Coordenada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em parceria com a Polícia Federal, Receita Federal e com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), a Operação Voo Legal abordou dezenas de pessoas e inspecionou 400 bagagens na manhã desta segunda-feira (24), no Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães.

A operação, que compõe as ações prévias do Carnaval, visa combater e reprimir o tráfico de drogas e a entrada de materiais ilícitos no estado, através das rotas nacionais dos voos que chegam até a capital baiana antes e durante a folia.

Três cães da Core, treinados desde filhotes para identificar o cheiro dos entorpecentes mesmo camuflados entre itens com odores muito ativos, participaram da ação como farejadores na busca de drogas. A operação se estende durante todo o período do Carnaval, com ações integradas entre as Forças de Segurança e a Receita Federal.

De acordo com o diretor do Denarc, delegado José Bezerra, nesse período há um aumento de pessoas na cidade e, com isso, cresce também o número de criminosos que tentam trazer drogas para comercializar na capital. “Visando impedir que essas drogas cheguem a Salvador por outros meios, como o terrestre e o marítimo, outras ações também serão realizadas pela Polícia Civil, como as Operações Estrada Legal e Mar Seguro”, ressaltou José Bezerra.

O aumento do serviço de coleta, o tratamento adequado do esgoto na Bacia do Jacuípe e a relocação das famílias que vivem nas margens dos riachos foram algumas das ações apontadas como alternativas para conter o nível de poluição do Rio Jacuípe. O tema foi debatido em uma Sessão Especial realizada na manhã desta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O rio abastece cerca de sete milhões de baianos em diversas cidades, incluindo Feira de Santana e Salvador.

Coube ao vereador Jurandy Carvalho (PL), que propôs o debate, apresentar a situação em que se encontra o Rio Jacuípe e seus afluentes, especialmente na região de Feira de Santana.

“O rio está tomado pelo lixo e os órgãos de fiscalização colocam vendas nos olhos”, resumiu, lamentando a ausência da Embasa e da Cerb. Ele citou também as condições do Rio Paraguaçu e os riachos do município, propondo a instalação de um sistema de contenção para evitar a chegada de lixo na água.

Jurandy Carvalho entende que o Jacuípe deveria ser o cartão postal da cidade, como ocorre em outros lugares por onde ele passa. Acrescentou que os problemas de poluição vêm sendo alertados há pelo menos 20 anos.

“Trata-se de um grande manancial, que abastece diversos municípios”, reafirmou, sugerindo que a Câmara coloque a situação na pauta de ações. Além dos prejuízos para a saúde, ele alertou para o fato da poluição viabilizar a pesca, fonte de bens como a agricultura.

A Sessão Especial reuniu diversas autoridades e dirigentes de entidades de classe, incluindo o secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, representando o prefeito José Ronaldo; o ambientalista João Dias de Santana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Pedro Paulo Ferreira, da Reserva Ecológica Buriti; Lidiane Amorim, presidente da Associação de Pescadores e Agricultores do distrito João Durval; e Jairo Martins, presidente da Colônia de Pescadores 271, do município de Riachão do Jacuípe, representando o prefeito Carlos Mota.

Durante a sessão, Justiniano França sugeriu que a Câmara solicite uma audiência com o Governo do Estado para discutir soluções conjuntas com outros municípios.

“É preciso agir rápido para que a situação não se agrave ainda mais para futuras gerações”, alertou.

O ambientalista João Dias, representante da secretária municipal de Meio Ambiente, que definiu Feira de Santana como “a cidade do equívoco”, já que a sua origem está nos Olhos D’Água, mas “faltam cuidados não somente com o Rio e os riachos, mas também com as lagoas”. Ele cobrou fiscalização e fez um desabafo: “Não chamem os riachos de canais”, citando o Beira Riacho (Centro de Abastecimento) e finalizou: até os hospitais jogam o esgoto no rio Jacuípe.

A voz dos pescadores se fez ouvir com a participação de Lidiane Amorim, presidente da Associação de Pescadores e Agricultores do distrito João Durval. “Sempre que falamos da poluição, somos prejudicados na comercialização de nossas mercadorias. Não somos ouvidos. Pedimos socorro, não apenas ajuda. Necessitamos do olhar das autoridades”, afirmou. A advogada da entidade, Cristine Emily, lamentou que a situação se arraste por tanto tempo e frisou que uma esfera de governo joga para outra, enquanto o problema permanece.

Por meio de vídeos sobre a degradação do meio ambiente em Feira de Santana e região, Jairo Martins, presidente da Colônia de pescadores 271, do município de Riachão do Jacuípe, representando o prefeito Carlos Mota, falou de indústrias clandestinas, “que usam a água do rio e devolvem contaminada” e também unidades hospitalares, “que deságuam tudo no rio”. A defesa do meio ambiente foi feita também por Pedro Paulo Ferreira, da Reserva Ecológica Buriti, que recitou um cordel sugerindo um abraço na Lagoa do Subaé.

Para o vereador Ismael Bastos (PL), que dividiu a condução dos trabalhos com o presidente da Casa, Marcos Lima (União Brasil), o que deve ser feito é uma fiscalização dura. “Não é problema de um só, mas de todos e preservar o rio não é um favor, mas uma obrigação. O rio está morrendo e com ele morre a nossa história, nossa identidade”, destacou. O vereador Pastor Valdemir, que já foi remador, disse que os descartes irregulares são cada vez mais maiores e que o maior problema é a permissividade.

O presidente da República falou sobre os programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular, em pronunciamento na cadeia de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 24

Em um pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e televisão nesta segunda-feira, 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o pagamento da poupança estudantil do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular, que agora oferecerá todos os seus 41 medicamentos de forma totalmente gratuita.

O governo confirmou que a partir desta terça-feira, 12, os alunos que concluíram o ensino médio já poderão sacar a poupança de R$ 1 mil do programa Pé de Meia, destinado a auxiliar na permanência estudantil e reduzir a evasão escolar.

“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo”, declarou o presidente. O incentivo também beneficia aqueles que passaram de ano: segundo Lula, mais de 90% dos contemplados foram aprovados para a próxima etapa do ensino médio.

No entanto, esta conquista é pouco meritória: com o atual regime de progressão continuada nas escolas públicas de todo o Brasil, basta que o aluno tenha frequência mínima nas aulas para ser aprovado para o próximo ano. O programa Pé-de-Meia não estipula qualquer meta de desempenho escolar aos estudantes.

O programa também prevê pagamentos mensais de R$ 200 para os estudantes que frequentam as aulas regularmente, além de um bônus de R$ 200 para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — também sem exigir bons resultados.

No total, o valor recebido pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Ao todo, são contemplados cerca de 4 milhões de jovens, segundo Lula.

Para incentivar o ingresso de novos professores na educação básica, o governo também anunciou o Pé-de-Meia Licenciatura, um benefício adicional voltado para estudantes que tiveram bom desempenho no Enem e desejam seguir a carreira de professor.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa do Pé-de-Meia por suspeita de irregularidades. Entre os problemas encontrados, destacam-se gastos sem autorização do Congresso e inclusão de verbas do FG-Educ e do Fies sem passar pelo Orçamento. Para o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), trata-se de uma “pedalada fiscal clássica”.

No entanto, no dia 12 deste mês, o TCU decidiu liberar os recursos para assegurar a continuidade das mesadas e deram 120 dias ao governo Lula para corrigir irregularidades e integrar o programa ao Orçamento de 2025. A ação contraria o desejo da gestão, que pretendia incluir o pagamento no Orçamento apenas em 2026.

Lula anuncia remédio de graça e diz que o Brasil estava “destruído”

Outro ponto do discurso foi a ampliação do Farmácia Popular. O programa, que já disponibilizava medicamentos gratuitos para algumas doenças, agora oferecerá 100% dos seus 41 medicamentos de graça.

“Agora, todos os 41 medicamentos do programa serão de graça”, anunciou Lula. A gratuidade se aplica a tratamentos essenciais para doenças crônicas. “Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma, vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando a receita médica e o seu documento de identidade.”

A ampliação do programa inclui também a oferta gratuita de fraldas geriátricas para idosos que necessitam desse item essencial para o cuidado diário. “Além dos remédios, a Farmácia Popular trouxe outra novidade: a oferta de fraldas geriátricas, tudo de graça”, destacou.

O aumento na oferta de medicamentos gratuitos ocorre meses depois de o governo Lula congelar R$ 1,7 bilhão de seu orçamento, a fim de cumprir as regras do arcabouço fiscal. As pessoas afetadas pelos cortes eram as integrantes do Cadastro Único. Esse grupo tem uma renda familiar mensal, por pessoa da família, menor ou igual a meio salário mínimo — hoje em R$ 1,4 mil.

O discurso ressaltou que essas iniciativas fazem parte do esforço contínuo do governo para reconstruir políticas sociais após um período de dificuldades. “Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito pra trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa.”

Economicamente, a afirmação não se sustenta. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, deixou um superávit de R$ 54,1 bilhões quando deixou a Presidência, depois de oito anos de déficit fiscal.

O resultado superou a projeção estimada pelo próprio Paulo Guedes, então ministro da Economia, que esperava que o superávit primário fechasse o ano de 2023 com um alcance de R$ 34,1 bilhões.

Informações Revista Oeste

“Fico feliz por ter ajudado, pois não havia comunicação com a Rússia até eu chegar”, disse o republicano

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, nesta segunda-feira (24), que a guerra na Ucrânia poderá terminar em questão de semanas.

– Acredito que a guerra poderá terminar em breve. Em semanas. Creio que sim. Acredito que podemos acabar com ela em semanas se formos inteligentes. Se não formos, ela continuará e continuará a perder pessoas jovens e bonitas que não deveriam estar morrendo. E nós não queremos isso – disse Trump no Salão Oval da Casa Branca, ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, disse em Ancara que a Rússia está aberta a negociações com a Ucrânia e também com a Europa, mas que sua ofensiva continuará até que se chegue a um acordo que satisfaça seus interesses.

Trump considerou viável a aceitação de um cessar-fogo.

– Acredito que, em algum momento, eles concordarão com isso. E que, uma vez alcançado o cessar-fogo, isso terminará, porque eles não vão passar de um cessar-fogo para a guerra. Fico feliz por ter ajudado, pois não havia comunicação com a Rússia até eu chegar – declarou.

O presidente dos EUA acrescentou que está pensando em ir à Rússia.

– Se tudo isso for resolvido, o que eu acho que será, com certeza. Em 9 de maio [dia em que a Rússia comemora a vitória na Segunda Guerra Mundial], não sei, acho que será muito em breve, mas quando chegar a hora certa eu irei – disse.

*EFE

Ambos os ministros já ajuizaram ações conta o ex-presidente anteriormente

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedirão ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do famigerado “Inquérito do Golpe”.

A intenção já foi anunciada pelo advogado Celso Vilardi ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em uma reunião entre ambos na tarde desta segunda-feira (24), na sede do STF, em Brasília.

A defesa do líder conservador entende que Dino e Zanin, como foram indicados por Lula à Suprema Corte, terão de ser impedidos de julgar Bolsonaro, porque já ajuizaram ações conta o ex-presidente anteriormente.

Uma vez que o STF defira o pedido da defesa de Bolsonaro, ambos os ministros não poderão participar do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma da Corte, onde o caso será apreciado.

A defesa do presidente de honra do Partido Liberal já pediu duas vezes ao STF o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito, mas todos os pedidos foram negados.

Informações Pleno News

Presidente do banco dos Brics cancelou viagem à África do Sul

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi internada na última sexta-feira (21) em um hospital de Xangai, na China, após sentir um mal-estar. Chefe do Banco dos Brics, ela teve pressão alta, tontura e vômito.

As informações foram confirmadas pelo Shangai East International Center ao jornal Folha de S.Paulo.

Presidente do Banco dos Brics desde 2023, Dilma, que está com 77 anos, cancelou a ida à reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais que ocorre na África do Sul.

O mandato de Rousseff à frente do banco seria até julho de 2025. No entanto, o governo brasileiro negociou uma exceção para que a petista continue à frente da instituição por mais cinco anos.

Informações Pleno News

Petista coleciona série de declarações controversas nos dois primeiros meses do ano

O segundo mês do ano ainda nem chegou ao fim, mas o presidente Lula (PT) já acumula uma coleção de gafes que passa de uma dezena em menos de 60 dias de 2025. De declarações sobre não comprar alimentos caros a exposição pública de falta de comunicação em seus ministérios, as “caneladas” do petista crescem exponencialmente a cada evento de governo ou coletiva de imprensa.

Confira algumas das frases controversas de Lula em 2025:

30 DE JANEIRO – “Se depender de mim, não haverá mais corte de gastos“.
Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula contrariou totalmente a lógica econômica atual ao dizer que, se dependesse dele, não haveria mais qualquer corte de gastos. A afirmação, no entanto, se dá em um momento no qual, segundo analistas econômicos, novos cortes precisarão ser feitos diante de uma relação crescente entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB).

30 DE JANEIRO – “Vocês [jornalistas] foram tão gentis que acho que vão ser repreendidos pelos editores”.
Na mesma entrevista, Lula explicitou que a imprensa estava pegando leve demais com ele. Na coletiva, o petista respondeu a perguntas sobre a área econômica que foram feitas por jornalistas de veículos da mídia tradicional, como o Estadão, jornal O Globo, R7, jornal Valor Econômico e UOL, mas também de portais abertamente de esquerda, como o Brasil247 e o ICL Notícias.

5 DE FEVEREIRO – “A inflação está razoavelmente controlada”.
Brigando contra a realidade, Lula disse há cerca de três semanas que a taxa de inflação estava “razoavelmente controlada”, apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, ter ficado em 4,83% em 2024, acima da meta de 3% e do teto de 4,5%.

6 DE FEVEREIRO – “Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital”.
Em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, Lula se posicionou abertamente no sentido de regular as redes sociais, ao dizer que “não é possível que em uma imprensa escrita ou em uma televisão, ele [o jornalista] é punido. Tem lei para isso. E no digital, não tem. Os caras acham que podem o que quiserem. Provocar, xingar, incentivar a morte”.

6 DE FEVEREIRO – “[Bolsonaro] deixou um déficit de 2,6% para mim”.
Também às rádios Metrópole e Sociedade, Lula acusou falsamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter deixado o governo com um rombo de 2,6% nas contas públicas em 2022. No entanto, o líder conservador deixou seu último ano de governo com um superávit de R$ 54 bilhões (o equivalente a 0,5% do PIB). Na verdade, foi sob Lula que houve déficit primário de 2,1% em 2023.

6 DE FEVEREIRO – “Se você vai ao supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra”.
A entrevista para as rádios baianas Metrópole e Sociedade foi, definitivamente, um show de gafes de Lula. Foi nesse dia que o petista cometeu aquela que talvez esteja no top 3 das maiores caneladas verbais de sua gestão. Na ocasião, enquanto comentava a alta no preço dos alimentos, o petista pediu para a população não comprar um alimento caso ele esteja caro demais.

12 DE FEVEREIRO – “O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo ser um órgão contra o governo”.
Em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula exerceu uma clara pressão sobre trabalho do Ibama ao dizer que o órgão tinha que autorizar a pesquisa da Petrobras por petróleo na Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, área que possui um grande potencial de exploração petrolífera. O assunto segue como centro de uma briga entre forças políticas de Ibama e Petrobras.

12 DE FEVEREIRO – “Quando nós decidimos fazer a COP no Amapá”.
Na mesma entrevista, Lula confundiu o Pará, que vai receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) com o Amapá.

13 DE FEVEREIRO – “Como você é uma senhora de 50 anos, você já não tem vergonha. Você abre a boca, fala e não tem vergonha, mas não é correto”.
O último dia 13 de fevereiro foi outro daqueles dias em que Lula desandou a cometer gafes. Em um evento de entrega de chaves de uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida, no Amapá, o petista explorou publicamente a falta de dentes de uma apoiadora e disse para ela procurar o Programa Brasil Mais Sorridente.

13 DE FEVEREIRO – “Agora estou comendo ovo de ema”.
Também no Amapá, o petista afirmou que mudou sua dieta e que agora estava ingerindo ovo de pata e ema por ter mais “sustância”. A fala, porém, gerou reação de parlamentares de oposição a Lula, como o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chefe do Executivo por crime ambiental.

13 DE FEVEREIRO – “As mulheres estão ficando muito inteligentes, muito sabidas”.
No rol de falas polêmicas sobre mulheres, Lula disse, durante um evento em Belém, no Pará, que elas estão “ficando muito inteligentes” e deixando de ser “escravas” de seus maridos. Segundo o presidente, a maior inserção no mercado de trabalho possibilitou que mulheres estudassem e escolhessem a carreira que desejassem.

14 DE FEVEREIRO – “Me comprometo a dormir uma noite de papo para o ar em Belém”.
Em 14 de fevereiro, em Belém, Lula disse que não se importaria de dormir uma noite “olhando para as estrelas” durante a COP30, marcada para novembro. Apesar de ter sido escolhida para receber o evento internacional, a cidade enfrenta problemas com a falta de leitos de hotel para receber as delegações dos países que virão ao Brasil.

17 DE FEVEREIRO – “Não defendo a Petrobras, porque eu como petróleo? Não como. Porque eu bebo gasolina? Não bebo. Eu bebo outro álcool, mas gasolina, não”.
Ao discursar em um evento de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema da Petrobras, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, o petista reforçou seu gosto por bebidas alcoólicas ao dizer que não bebia gasolina, mas que consumia “outro álcool”.

17 DE FEVEREIRO – “O povo é assaltado pelo intermediário [que compra combustível da Petrobras], ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”.
Lula jogou a culpa nas costas dos chamados intermediários, que são aqueles que compram os combustíveis da Petrobras e revendem ao consumidor, pelo preço de itens como gasolina, álcool e diesel. No entanto, o petista omitiu o fato de que os impostos são atualmente um dos maiores responsáveis pelo encarecimento dos combustíveis.

19 DE FEVEREIRO – “O que eu posso dizer é que tenho mandato até 31 de dezembro de 2010”.
Em Brasília, depois de assinatura de atos com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, Lula errou completamente a data do fim de seu mandato como presidente, citando o ano de 2010, que foi quando sua segunda gestão chegou ao fim. O terceiro período do petista no Planalto se encerrará, na verdade, em 5 de janeiro de 2027.

22 DE FEVEREIRO – “O ministério do meu governo não sabe o que estamos fazendo“.
Durante o aniversário de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro, Lula reclamou publicamente de problemas de comunicação dentro de sua gestão. Com um tom duro e bastante crítico contra a cúpula de seu governo, o petista reclamou que seus ministérios não têm conhecimento das ações que eles mesmos realizam.

22 DE FEVEREIRO – “Lá em casa, foi assim com a Marisa e é assim com ela. Cada uma fala o que quiser, na hora que quiser. Eu não sou obrigado a concordar”.
Ainda no aniversário do PT, Lula admitiu a influência de sua esposa, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, nas decisões de seu governo. O petista também disse que sua ex-esposa Marisa, que morreu em 2017, também se comportava da mesma maneira.

Informações Pleno News

A medida foi aplicada depois de o Ministério da Justiça negar informações sobre o tópico em uma solicitação via Lei de Acesso à Informação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu impor um sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação. 

A decisão foi tomada depois de uma solicitação de acesso via Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi negada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD considera dados de saúde como pessoais e sensíveis.

Sergio Gomes Velloso, ouvidor-geral do Ministério da Justiça, disse que os dados solicitados são de natureza pessoal e estão associados a uma pessoa natural.

Ele alegou que as informações pessoais relacionadas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem possuem acesso restrito por até cem anos, conforme a legislação vigente.

Sigilo do cartão de vacina de Bolsonaro não foi mantido

As informações do ministro foram tratadas de forma diferente das do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também havia optado por não divulgar os dados presentes em sua caderneta.

Em 2023, a Controladoria-Geral da União (CGU), sob a gestão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinou a quebra do sigilo das informações do cartão de vacinação de Bolsonaro, o que, em tese, estabeleceria um precedente para novas solicitações do tipo.

O ex-presidente também foi acusado de inserir informações falsas sobre a vacina de covid-19 no documento. Em 3 de fevereiro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a investigação sobre a inclusão dos supostos dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde.

Caso a ministra aceitasse o pedido, outros processos que envolvem Bolsonaro, como a suposta trama golpista e o suposto desvio de joias sauditas, poderiam ser afetados. 

Além de Lewandowski: Nísia também foi interpelada sobre vacinação

Lewandowski afirmou que seu cartão de vacinação está completo. Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, de 67 anos, tomou apenas uma dose de reforço contra a covid em 2024, embora sejam recomendadas duas por ano para sua idade. Ela garantiu que atualizará sua vacinação em breve.

De acordo com informações da própria pasta da Saúde, a imunossenescência torna idosos, como Lewandowski e Nísia, mais vulneráveis à covid-19. Por esse motivo, a vacinação regular é recomendada para esse grupo desde dezembro.

Informações Revista Oeste

Em seu relatório, a Conof alerta para trajetória de crescimento da dívida pública e avaliou o resultado preliminar para as contas do Governo Central

O Governo Federal deve encerrar o ano de 2025 com um déficit primário de R$ 63,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que apontam projeções da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof), divulgadas nesta segunda-feira (24) por meio de nota técnica.

Segundo matéria do InfoMoney, a estimativa exclui medidas que poderiam reduzir o déficit primário – como ações extraordinárias de arrecadação, receitas condicionadas ou revisão de gastos, que somam R$ 121,5 bilhões neste ano – e inclui a despesa de R$ 44,1 bilhões em precatórios, que é desconsiderada pelo governo na meta de resultado primário.

A avaliação da Conof considera ainda um cenário de gestores da política fiscal inertes, o que pode ocasionar em uma melhora no resultado primário, a depender de choques exógenos que alterassem o comportamento de despesas e receitas. No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano determina que o Executivo mire o centro da meta para as decisões de contenção no orçamento.

O governo, por sua vez, persegue uma meta neutra para 2025, com tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB – o que permitiria até um rombo de R$ 31 bilhões.

“As projeções correntes desta Consultoria indicam uma necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira da ordem de R$ 19 bilhões, de maneira a perseguir a meta de resultado primário neutro estabelecida para o presente exercício, excluídos os gastos com precatórios excedentes ao sublimite. Assumindo-se, então, uma postura proativa da autoridade fiscal e admitindo-se o abatimento das despesas com precatórios, a probabilidade de cumprimento da meta aproxima-se de 90%”, diz o texto.

A consultoria da Câmara alerta também para a trajetória de crescimento da dívida pública. Avaliando o resultado obtido em 2024, a Conof pondera que, ainda que o desempenho do resultado primário tenha ficado distante da meta zero (considerando pagamento de precatórios e gastos extraordinários), o desempenho representa um ajuste relevante em relação a 2023.

“Para além do curto prazo, deve-se rememorar que, embora as metas de resultado fiscal venham sendo cumpridas ano após ano, tal fato não tem sido suficiente para garantir a estabilização da dívida pública. De fato, a dívida pública está em trajetória de crescimento, a despeito do alcance da meta em comento. Urge, portanto, o estabelecimento de metas anuais que de fato promovam uma trajetória sustentável da dívida pública, por força do disposto na LC 200/2023 (arcabouço fiscal)”, diz a nota.

Resultado de janeiro

O documento da Conof avaliou ainda o resultado preliminar para as contas do Governo Central, considerando dados preliminares extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os cálculos realizados pela consultoria estimam que, em janeiro, o resultado primário do Governo, pela contabilidade acima da linha, será de superávit de R$ 86,6 bilhões – fruto de receita líquida de R$ 258,7 bilhões e despesa total de R$ 172,1 bilhões.

A consultoria alerta também para as despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários, abono e seguro-desemprego. Já que enquanto as despesas com BPC apresentaram um desempenho em linha com o orçado, os gastos com benefícios previdenciários, abono e seguro-desemprego superaram a projeção da proposta de lei orçamentária.

“Tais desvios, nos dois últimos casos, indicam a necessidade de monitoramento intensivo, podendo desdobrar-se na revisão da despesa prevista para o exercício”, diz o texto.

Informações Bahia.ba

Uma menina de 12 anos, identificada como Ana Vitória, foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira (24) no Loteamento Tangará, Bairro Gabriela, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, a vítima dormia no sofá da sala ao lado do namorado, Cauã, quando homens invadiram a residência e efetuaram os disparos. Ana Vitória foi atingida na cabeça, no peito e nas pernas, morrendo no local. Cauã foi baleado no rosto e na perna, sendo socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade.

A polícia investiga a motivação do crime. Segundo informações, Cauã é suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido no bairro Gabriela em 16 de novembro de 2024.

O corpo da menina foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso segue sob investigação.

*Com informações Casos de Polícia