O professor Paulo Henrique Araújo foi um dos 47 docentes efetivos que tomaram posse nesta quarta-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc). O docente é deficiente visual, formado em Pedagogia e atualmente cursa graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Visual. Sua história se destaca entre os novos profissionais da rede municipal de ensino.
“É um momento incrível, especialmente sendo uma pessoa com deficiência, e ingressando agora no mercado de trabalho. Já trabalho com educação faz um tempo, mas não como concursado, e acho que passar no concurso agora, nesse momento da minha vida, é incrível”, contou Paulo Henrique, emocionado com a posse.
Com cerca de oito anos de experiência em educação na cidade de Serrinha, Paulo Henrique agora se soma ao grupo de 235 professores já nomeados neste ano para atuar nas escolas municipais de Feira de Santana. A previsão da Secretaria Municipal de Educação é de que 300 professores aprovados no concurso público realizado em 2024 sejam convocados até o fim do ano, reforçando o quadro docente da rede.
O novo servidor público também comentou sobre suas expectativas em relação à atuação pedagógica no município. “Pretendo atuar com a educação inclusiva, que é a minha área, mas onde for encaminhado é novo desafio”, disse ele demonstrando disposição para contribuir com o ensino, seja em salas convencionais ou especializadas.
O secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, considera que a nomeação de Paulo Henrique reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da diversidade e a inclusão no ambiente escolar “reconhecendo o potencial de profissionais com deficiência e promovendo uma educação mais representativa e acessível para todos”, pontuou.
Uma das maiores manifestações de cunho religioso pela paz realizadas em Feira de Santana, a 30ª Marcha para Jesus já está com data definida para a edição deste ano. O evento, coordenado por igrejas evangélicas e com apoio da Prefeitura, será realizado no dia 9 de agosto, ao longo da avenida Getúlio Vargas.
A programação foi anunciada por coordenadores do evento, na noite desta quarta-feira (15), durante audiência com o prefeito José Ronaldo, no Paço Municipal Maria Quitéria. Estiveram presentes cerca de 30 pastores, além dos vereadores Jorge Oliveira, Ismael Bastos, Eli Ribeiro e Pastor Valdemir Santos, que fizeram uma oração durante o encontro.
Um dos coordenadores da Marcha para Jesus, o pastor José Ribeiro, ressaltou a importância do evento. “A caminhada é um ato profético de fé. Ora e intercede para que haja paz na cidade. E se a cidade tem paz, tem paz para todos. Por isso oramos pelos nossos líderes políticos e oramos pelos moradores”, frisou.
A Marcha para Jesus será realizada ao longo da avenida Getúlio Vargas, no próximo dia 9 de agosto, a partir das 14h. Sai das imediações da gerência da Caixa Econômica Federal, próximo de onde estão instalados equipamentos de ginástica no canteiro central da avenida, e segue em direção ao centro da cidade.
A programação do evento com atrações artísticas será anunciada em breve pelos coordenadores: os pastores José Ribeiro, Valdivan, Roque Udison e a pastora Mariângela.
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira 15, as cassações de cinco táxis e as inclusões da mesma quantidade de veículos ao modal de transporte de passageiros.
Os veículos que tiveram suas autorizações cassadas não foram conduzidos pelos permissionário para que fossem submetidos à vistoria anual obrigatória, realizada pela Secretaria de Mobilidade. A lei que rege o setor prevê que o não comparecimento leva à suspensão definitiva da permissão.
A Prefeitura de Feira, de acordo com a lei, ofereceu aos ex- permissionários, como determina a Constituição, ampla defesa dos seus interesses no transcurso do processo legal.
Eles têm o prazo de 48 horas, definidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para se dirigirem à sede da instituição, localizada à rua Miranda, 655, Mangabeira, para que os veículos sejam descaracterizados – a faixa e o número de série sejam retirados.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, ironizou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e disse que o petista deveria estudar inglês para não confundir hemp com respirador. A declaração é uma referência ao caso dos respiradores comprados em 2020 pelo Consórcio Nordeste, capitaneado à época por Rui, quando era governador da Bahia.
Neste caso, Rui mandou pagar cerca de R$50 milhões a uma empresa de importação de produtos à base de maconha, a Hempcare, mas os equipamentos nunca foram entregues. Alvo de inquérito da Polícia Federal, o ministro disse que contratou a empresa por não ter “pleno domínio da língua inglesa”. Hemp em inglês é maconha. Care é cuidado.
“Sugiro ao ministro estudar inglês para não confundir hemp com respirador. Vejam que a falta de domínio dele da língua inglesa – conforme o próprio ministro admitiu em depoimento à Polícia Federal – resultou num prejuízo aos cofres públicos de R$50 milhões. Cinco anos depois, o ministro segue sem explicar o sumiço desse dinheiro”, disse ACM Neto.
Em entrevista a uma rádio de Feira de Santana, Rui se defendeu das críticas de que persegue integrantes do União Brasil e fez relação entre Neto e o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, com a operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal.
“A verdade é que Rui Costa age movido pelo desespero. Diante da crescente insatisfação da população com o governo da Bahia e com o governo federal, sem conseguir reverter os índices negativos com ações concretas, o ministro recorre à velha tática de atacar adversários com mentiras”, disse Neto.
“Antes de lançar acusações contra o União Brasil, Rui Costa deveria olhar para o próprio entorno e agir com mais responsabilidade. O povo baiano ainda espera respostas e o ressarcimento do dinheiro público que desapareceu na compra dos respiradores fantasmas”, acrescentou Neto.
Durante o desagravo público do advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira, na tarde desta terça-feira (15), em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana, a presidente da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, esteve presente e demonstrou seu apoio ao colega desagravado, dizendo que “quando se viola a prerrogativa de um advogado, toda a advocacia é agravada”.
Ainda de acordo com ela, a presença da OAB Bahia hoje no desagravo público do colega “ratifica o nosso compromisso com a advocacia, e o de estarmos atentos(as) aos nossos direitos e às nossas prerrogativas para não tolerarmos qualquer tipo de violação”.
Daniela Borges ressaltou que o colega advogado desagravado “teve suas prerrogativas gravemente violadas pelo diretor da unidade prisional”, e que a OAB Bahia e a OAB Feira se fizeram presentes no ato “para defender não só o nosso colega Jan Clay, mas também toda a advocacia”.
O advogado desagravado Jan Clay Alves de Oliveira agradeceu pelo ato público que teve nesta tarde, realizado pela OAB Bahia em parceria com a OAB Subseção Feira. “A única coisa que tenho para falar é: muito obrigado, OAB Bahia, que me deixou claro que eu não estou sozinho”, disse.
A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, frisou que o ato de desagravar é realizado em prol da advocacia, e que hoje (15), a Seccional Bahia juntamente com a Subseção Feira, fortalecem ainda mais a advocacia do interior. “Não admitiremos qualquer tipo de violação das prerrogativas da advocacia. Não admitiremos qualquer tipo de ato atentatório à efetivade do nosso direito de advogar, do nosso exercício profissional”, declara.
Segundo o vice-presidente da OPAB Bahia, Hermes Hilarião, também presente no ato de desagravo público, a Seccional “estará sempre ao lado da advocacia, defendendo as nossas prerrogativas e demonstrando, acima de tudo, para a nossa sociedade, que as nossas prerrogativas servem para o cidadão que clama por justiça e que precisa exercer o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.
Hermes Hilarião complementou sua fala ressaltando que “ninguém cala a advocacia; ninguém cala a OAB, e estaremos lado a lado com a advocacia onde o advogado e a advogada estiverem”.
Também presente no desagravo público, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia, Victor Gurgel, salientou que “não negociamos prerrogativas”, e que “a Comissão desde o primeiro momento, acolheu o colega Jan Clay para, de imediato, causar toda repulsa e combate as ameaças e violações que foram sofridas pelo colega”.
Victor Gurgel disse ainda que hoje foi feito o desagravo, mas também foram adotadas “uma série de medidas administrativas na Corregedoria para poder reparar, além do desagravo, as violações sofridas pelo colega”.
POR QUE O DESAGRAVO PÚBLICO?
O desagravo público aconteceu porque o advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira sofreu, em 4 de dezembro de 2024, agressões por parte do diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, à época, José Freitas Júnior. Mais especificamente, num momento em que o advogado utilizava seu celular em uma área permitida dentro do Conjunto Penal, ouviu o diretor lhe dizer: “Se respeita no seu lugar” e, depois, ainda deu um tapa no telefone do advogado.
O uso do celular, pelo advogado, era para ligar para a Comissão de Direitos Criminais da OAB Subseção Feira a fim de relatar a confusão que aconteceu quando ele questionou o fechamento de uma sala na unidade prisional, e o diretor rebateu sua fala.
Na época, o advogado relatou que, após tentar gravar a discussão, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos. A OAB Bahia pediu o afastamento do gestor junto à Corregedoria, que negou o crime, e diversos advogados e advogadas protestaram na porta da unidade prisional.
Apresentar os desafios enfrentados nos Juizados Especiais das comarcas da região. Esse foi um dos objetivos de uma reunião realizada na última semana entre a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e o presidente da Comissão dos Juizados da Seccional Bahia, Rod Macedo, com a Desembargadora Corregedora do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
Durante o encontro, também foram destacadas as dificuldades que impactam o andamento processual e a prestação jurisdicional. Ainda, foi informado que a unidade de Santo Estêvão está passando por um processo de saneamento com o apoio de uma força-tarefa.
No entanto, apesar dos esforços, algumas dificuldades persistem, afetando a advocacia e os jurisdicionados. “Diante desse cenário, foi solicitada a intervenção da Corregedoria para uma apuração detalhada dos problemas naquela unidade Judiciária, bem como a adoção de medidas que possam garantir maior eficiência e celeridade no trâmite processual”, declara Lorena Peixoto.
A Corregedora se comprometeu a saber exatamente a situação, juntamente com a COJE (Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-BA). Diante disso, a OAB Feira seguirá atenta às demandas da advocacia e comprometida com a busca por melhorias no sistema judiciário, assegurando que os direitos da classe sejam respeitados, e que a prestação jurisdicional ocorra de forma célere e eficaz@, finaliza Lorena Peixoto.
Oswaldo Eustáquio Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Nesta terça-feira (15), a Justiça da Espanha negou hoje um pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho feito pelo governo brasileiro. Ele é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
O tribunal espanhol considerou que pedido de extradição foi feito por “motivação política”.
Ainda de acordo com decisão do país europeu, não há acordo bilateral que permita a extradição em situações do tipo.
Outro pedido já havia sido negado pela Espanha em março. Cabe recurso. As informações são do UOL.
Empresa de Mark Zuckerberg é acusada de praticar truste
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg: novas medidas para ajustar posicionamento da companhia depois das pressões políticas do governo democrata nos EUA | Foto: Manuel Orbegozo/Reuters
Um dos maiores embates jurídicos da história recente da tecnologia começou nesta segunda-feira, 14, entre a Meta, gigante das redes sociais comandada por Mark Zuckerberg, e a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC).
A ação antitruste pode resultar na divisão da empresa e obrigá-la a desfazer suas aquisições, como as do Instagram e do WhatsApp. A acusação defende que a Meta teria promovido uma estratégia deliberada para eliminar a concorrência, o que a FTC define como “comprar ou enterrar” (buy or bury).
Segundo a comissão, as aquisições de Instagram (em 2012) e WhatsApp (em 2014) foram motivadas por um desejo de eliminar potenciais ameaças e consolidar o monopólio da Meta sobre o mercado de redes sociais.
Em um e-mail interno citado pela FTC, Zuckerberg teria afirmado que comprar o Instagram visava “neutralizar um potencial concorrente”. Já sobre o WhatsApp, o CEO da Meta teria dito que o aplicativo de mensagens representava “um grande risco” para sua empresa.
A procuradoria vê nesses registros a prova de uma conduta anticompetitiva. “Eles decidiram que competir era difícil demais”, afirmou o advogado da FTC, Daniel Matheson. “Seria mais fácil comprar seus rivais do que enfrentá-los.”
O objetivo da FTC é forçar a Meta a vender o Instagram e o WhatsApp, sob a alegação de que essa é a única forma de restaurar a competitividade no setor. “A separação desses aplicativos permitirá que empresas menores disputem usuários e anunciantes, enfraquecendo o domínio da Meta”, declarou a comissão.
Zuckerberg defende ações da Meta
Zuckerberg foi o primeiro a depor no julgamento, cuja previsão é se estender por até dois meses. Em sua fala inicial, o executivo descreveu a evolução do Facebook desde os tempos em que competia com o falecido MySpace, até os dias de hoje, onde, segundo ele, as plataformas da Meta são muito mais do que simples redes sociais para amigos e familiares.
“Hoje somos um espaço amplo de descoberta e entretenimento”, declarou, em busca de ampliar a definição de mercado em que a empresa atua — uma estratégia para contestar a tese da FTC, que define a Meta como dominante no segmento de “redes sociais pessoais”.
A defesa da Meta sustenta que não há monopólio, já que seus principais produtos — Facebook, Instagram e WhatsApp — são gratuitos, e os concorrentes também. O advogado Mark Hansen afirmou que “o norte-americano médio usa mais de 40 aplicativos por mês”, e que perder tempo de tela significa perder receita publicitária. “Isso é economia básica.”
A FTC, por sua vez, alega que a qualidade dos serviços da Meta caiu justamente por causa do domínio que a empresa exerce. A concentração de mercado, segundo a acusação, reduz os incentivos para inovação, melhora de privacidade e competitividade.
Meta é proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
As discussões também esbarram em questões políticas. O processo começou ainda no primeiro mandato de Donald Trump, em 2020, quando o presidente ameaçou Zuckerberg publicamente. No entanto, desde então, a relação entre os dois mudou.
A Meta doou US$ 1 milhão para a cerimônia de posse de Trump neste ano, pagou US$ 25 milhões em um acordo para encerrar um processo movido pelo ex-presidente depois de ser suspenso das redes da empresa e chegou a eliminar o programa de checagem de fatos de suas plataformas — uma decisão interpretada como um gesto em direção ao novo governo republicano.
Ainda assim, o presidente da FTC nomeado por Trump, Andrew Ferguson, garante que não haverá recuo. “Não pretendemos tirar o pé do acelerador”, afirmou, ainda que reconheça que obedecerá a ordens legais do presidente, o que mantém aberta a possibilidade de um eventual acordo entre Meta e governo durante o andamento do julgamento.
Para a Meta, a ameaça é existencial: seus sistemas e dados são profundamente integrados, e um desmembramento de Instagram e WhatsApp poderia desarticular sua engrenagem de bilhões em publicidade.
Presidente da Câmara afirma que ‘ninguém tem o direito de decidir nada sozinho’
Motta (REPUBLICANOS – PB), Presidente da Câmara dos Deputados, em Reunião de Líderes da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF (3/4/2025) | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Depois de o Partido Liberal ter protocolado o requerimento de urgência da anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai discutir a possível tramitação do projeto na Casa.
Em uma publicação no seu perfil oficial no X, Motta afirmou que “democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”. Ele não citou nominalmente o PL da Anistia.
“Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, declarou. “É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira.”
Sóstenes responde Motta, sobre o PL da Anistia
O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), respondeu à publicação de Motta. O parlamentar parabenizou o presidente da Câmara.
“A verdadeira democracia se faz pelo processo legislativo — e não por decisões monocráticas de um só”, afirmou. “O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da maioria da Casa.”
Sóstenes destacou que o requerimento de urgência recebeu 264 assinaturas – dessas, 262 foram válidas. Com isso, o líder disse que há respaldo para a tramitação da proposta.
“O presidente da Câmara pode muito”, declarou. “Mas a maioria dos deputados pode mais. Porque a democracia se constrói com respeito à maioria e à vontade do Parlamento.”
Emissora pretende dividir exibições entre TV aberta, SporTV e Globoplay
Foto: Reprodução/Instagram @f1
A Globo reabriu conversas com a Liberty Media para retomar os direitos de transmissão da Fórmula 1 a partir de 2026. O atual contrato da categoria com a Band termina em dezembro deste ano, e a definição sobre o novo acordo deve sair ainda no primeiro semestre. A informação foi divulgada pelo jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo.
A proposta da emissora carioca inclui a transmissão de parte das corridas em TV aberta, enquanto o restante do calendário seria veiculado pelo canal fechado SporTV e pela plataforma de streaming Globoplay. Esse modelo já havia sido cogitado no fim de 2023, mas não avançou após a Band regularizar pendências financeiras com a Liberty Media e garantir os direitos da temporada atual.
Nos bastidores, a Globo trata a possível retomada como uma jogada estratégica para atrair anunciantes de alto poder aquisitivo, mesmo com a ausência de grandes nomes brasileiros no grid. A ascensão de Gabriel Bortoleto, estreante pela Sauber em 2025, porém, reacendeu o interesse da audiência nacional e da própria emissora pela categoria.
A Liberty Media, por sua vez, vê com bons olhos a reaproximação com a Globo, que foi parceira da Fórmula 1 por quase quatro décadas, entre 1981 e 2020. Ainda não há definição sobre o novo modelo financeiro, mas fontes ligadas à emissora indicam que a Globo não pretende extrapolar seus limites orçamentários.
Desde que assumiu as transmissões em 2021, a Band enfrentou desafios para manter a Fórmula 1 em sua grade. Em 2023, o canal firmou um contrato de US$ 15 milhões com a Liberty, mas teve dificuldades para honrar o compromisso após um patrocinador inadimplente causar prejuízo de R$ 20 milhões — o caso está em disputa judicial. Apesar do histórico turbulento, a emissora afirma que os pagamentos deste ano estão em dia.
Enquanto isso, a Globo se mantém vigilante e pronta para voltar à pista, de olho no prestígio e no retorno comercial da principal competição do automobilismo mundial.
