‘Se vier uma nova legislação, ótimo. Mas se não vier, basta uma simples interpretação’, afirmou o ministro do STF

Nesta terça-feira, 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há a necessidade de interpretar as leis atuais com o objetivo de punir crimes nas redes sociais e aqueles gerados por inteligência artificial.

Durante a aula inaugural do MBA em defesa da democracia e comunicação digital, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília, Moraes salientou a importância de cursos que conscientizem operadores do Direito sobre a aplicação da legislação vigente.

“É por isso que cursos como esses são importantes”, afirmou o ministro. “Para conscientizar as pessoas em relação aos operadores do Direito, para que possamos utilizar a legislação atual para coibir. Se vier uma nova legislação, ótimo. Mas, se não vier, nós não viveremos um momento de anomia. Basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação? É. Basta interpretar. O Direito é interpretação.”

Opinião de Moraes sobre as big techs

Moraes, que mantém um embate com plataformas digitais, como o X e o Rumble, comparou as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, à Companhia das Índias Orientais. Ele as descreveu como entidades que buscam lucro e controle sem responsabilidade jurídica. 

“A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo e ao colonialismo”, disse.

O ministro mencionou as decisões do STF que levaram à suspensão de redes como o X e o Rumble, depois de notificações da Anatel para o bloqueio do acesso. Na opinião dele, há uma necessidade urgente de resposta da Justiça, para evitar a dificuldade de contenção no futuro.

Críticas à Starlink, de Elon Musk 

O ministro Alexandre de Moraes ainda manifestou preocupações sobre o projeto Starlink, de Elon Musk. Ele destacou que a iniciativa representa uma ameaça à soberania do Brasil. Segundo o juiz, o projeto de satélites de baixa órbita permitiria à empresa operar sem se submeter à legislação brasileira.

Moraes afirmou que, até agora, a soberania brasileira foi mantida em razão da dependência das grandes empresas de tecnologia das infraestruturas locais, como antenas de telecomunicação. Com o objetivo de eliminar essa dependência, o avanço do projeto Starlink poderia, segundo ele, comprometer a jurisdição digital do país.

“Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania”, disse Moraes. “É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto.”

Informações Revista Oeste

A partir de agora, cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidir se dissolve a Assembleia da República e convoca um novo pleito

O primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro, sofreu uma derrota no Parlamento nesta terça-feira, 11 de março, ao perder uma moção de confiança. Com isso, seu governo, que estava no poder havia cerca de um ano, foi derrubado, e o país pode enfrentar eleições antecipadas.

A queda de Montenegro ocorreu em meio a um escândalo de conflito de interesse e contou com o apoio de uma coalizão improvável no Parlamento. Partido Socialista (PS), Chega! (de direita) e deputados da esquerda votaram contra o governo.

A partir de agora, cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidir se dissolve a Assembleia da República e convoca um novo pleito. A imprensa portuguesa revelou que o presidente chamou os partidos para audiências nesta quarta-feira, 12, e marcou uma reunião do Conselho de Estado para a quinta-feira 13. O decreto de dissolução do Parlamento pode ser publicado na sexta-feira 14.

Escândalos e acusações contra Montenegro

A crise política se intensificou depois que o Partido Socialista apresentou um pedido formal para investigar Montenegro e alegou que ele favoreceu uma empresa de sua família em contratos públicos e privados. O primeiro-ministro negou qualquer irregularidade e enviou respostas por escrito à oposição, mas isso não foi suficiente para conter as suspeitas.

Montenegro já havia superado duas moções de censura, mas a revelação de que uma empresa de sua esposa e filhos mantinha contratos com empresas privadas dependentes de concessões públicas agravou a situação. Diante da repercussão, ele anunciou que os filhos assumiriam o controle exclusivo da empresa familiar, mas a medida não foi suficiente para evitar sua queda.

Ao sair do Parlamento, Montenegro declarou que seu governo tentou até o último momento evitar a necessidade de novas eleições. No entanto, a oposição argumenta que seu governo estava politicamente esgotado.

Possíveis eleições e cenário político em Portugal

Caso o Parlamento seja dissolvido, um novo pleito pode ocorrer em 11 ou 18 de maio. Montenegro confirmou que será candidato novamente, caso haja eleições antecipadas.

O atual primeiro-ministro assumiu o cargo no ano passado, depois da renúncia do socialista António Costa, investigado por suposto tráfico de influência. Costa, agora presidente do Conselho Europeu, sempre negou as acusações.

A ascensão do partido Chega!, de direita, também marcou a eleição que levou Montenegro ao poder. A legenda cresceu de 12 para 50 cadeiras no Parlamento, atingiu 18% dos votos e tornou-se a terceira maior força política do país.

Informações Revista Oeste

Atriz de 95 anos estrela seu último trabalho nas telas, o drama “Vitória”, com personagem que na vida real era negra

A veterana atriz Fernanda Montenegro esteve presente ao lançamento do longa Vitória, filme dirigido por Andrucha Waddington e produzido pela Globoplay. O filme é inspirado no livro Dona Vitória da Paz, escrito pelo jornalista Fábio Gusmão a partir das histórias de Joana Zeferino da Paz. Joana, sob o pseudônimo Dona Vitória, ganhou notoriedade nos anos 1980 escrevendo e descrevendo as ações criminosas de quadrilhas de traficantes no Rio de Janeiro, tudo sendo observado e por vezes filmado a partir da janela de seu apartamento. 

Numa cerimônia no Teatro Municipal de São Paulo, na noite da última segunda-feira, 10, Fernanda anunciou ao público que este é o ultimo filme no qual será vista nos cinemas e que ela está se aposentando. A atriz não fez nenhuma menção ao fato de que a Vitória da vida real, na qual sua personagem se baseia, era uma mulher negra. Só que, mais uma vez, o cinema brasileiro vai criando o hábito de reescrever a história — assim como Wagner Moura o fez, chamando o cantor e ator negro Seu Jorge para interpretar o personagem central de Marighella, que era branco.

Fernanda Montenegro tem 95 aos de idade. Os primeiros passos para a carreira artística se deram quando ela ainda era uma menina de 15 anos, fazendo locução em novelas de rádio. Em 1950, estreou no teatro com a montagem Alegres Canções nas Montanhas, oportunidade em que conheceu o marido, Fernando Torres. No ano seguinte, foi contratada pela recém-criada TV Tupi do Rio de Janeiro, momento em que assumiu o nome Fernanda Montenegro (ela nasceu Arlette Pinheiro Esteves da Silva) e despontou em inúmeras produções de teleteatro. Entre os anos de 1960 e 1970, Fernanda marcou passagens pela TV Rio, Record, Tupi, Bandeirantes, pulando de uma a outra em novelas históricas como Redenção, A Muralha e Sangue do Meu Sangue.

A contratação pela Rede Globo se deu em 1981, quando a atriz participou de uma variedade de novelas de grande repercussão e que entraram para a história da TV brasileira, como Baila Comigo, Brilhante, Guerra dos Sexos, Cambalacho e Rainha da Sucata, entre tantas outras. A carreira na televisão cresceu, ao longo dos anos, paralelamente ao cinema: A Falecida, Tudo Bem, Eles Não Usam Black-Tie, A Hora da Estrela, O Que É Isso, Companheiro? são alguns destaques. O ponto alto, naturalmente, foi sua personagem Dora em Central do Brasil (1998), quando Fernanda Montenegro tornou-se a primeira brasileira a ser indicada ao Oscar de Melhor Atriz — derrotada pela norte-americana Gwyneth Paltrow, por Shakespeare Apaixonado.

No lançamento de Vitória, no Teatro Municipal, Fernanda agradeceu o diretor Andrucha Waddington, com quem já trabalhou no drama Casa de Areia, de 2005. Em tom de despedida, a atriz lembrou que as filmagens de Vitóriaocorreram durante a pandemia, o que exigiu muito esforço físico e fôlego. “Essa noite é pra mim também muito especial, porque na idade que eu estou posso até continuar fazendo minhas leituras em palcos, como já estou fazendo há bastante tempo”, disse ela. “Mas cinema pede físico, pede fôlego… é um momento muito especial nesse palco aqui agora. Muito obrigada.”

Fernanda Montenegro foi e ainda é considerada por muitos uma das melhores atrizes do teatro, da TV e do cinema. Construiu uma sólida e premiada carreira, conquistando o título de Dama das artes cênicas. Nos últimos anos, no entanto, muitos fãs acabaram se afastando por conta das polêmicas e controversas opiniões políticas da atriz, que chegou até mesmo a fazer campanha para Luiz Inácio Lula da Silva, político condenado e preso por corrupção.

O filme Vitória, anunciado para estrear em 2024, está chegando aos cinemas somente agora, nesta quinta-feira, 13 de março.

Informações Revista Oeste

Feira de Santana já se prepara para a maior festa popular da região: a Micareta 2025. O lançamento oficial do evento será realizado na próxima sexta-feira (14), às 10h30, no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante a solenidade, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado de sua equipe de governo, divulgará detalhes importantes sobre a festa que acontecerá entre os dias 1º e 4 de maio.

O evento promete movimentar a cidade com grandes atrações, blocos, trios elétricos e muita animação, consolidando a Micareta de Feira como um dos maiores e mais tradicionais carnavais fora de época do Brasil.

Além do prefeito José Ronaldo, estarão presentes os secretários municipais e toda a equipe de governo envolvida na organização da festa, que estarão disponíveis para falar sobre a estrutura, segurança, saúde e outras questões que envolvem a realização do evento.

A coletiva de imprensa será uma oportunidade para jornalistas e profissionais de comunicação conhecerem mais sobre o planejamento da Micareta 2025, as atrações e novidades para este ano. O chefe do Executivo e os secretários estarão à disposição para entrevistas, esclarecendo dúvidas e oferecendo detalhes sobre o que a cidade e os foliões podem esperar da próxima edição da festa.

A resolutividade das reclamações feitas no Procon por consumidores de Feira de Santana contra fornecedores ou prestadores de serviços chegou a 31,6%, somadas às queixas de janeiro e fevereiro. Esse índice é 11 pontos percentuais maior do que a média nacional, que chega a 20%.

Neste período, foram registradas 1.387 reclamações presenciais e 390 audiências de conciliação, gerando 417 acordos no processo conciliatório. “Os números são considerados positivos”, avalia o superintendente.

A resposta rápida às demandas dos consumidores na busca por seus direitos, diz o titular da Superintendência da Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, estreita a relação com os cidadãos e cria um vínculo de confiança de que, no Procon, suas demandas e dúvidas serão resolvidas.

Ele afirmou que o órgão trabalha para que as reclamações sejam resolvidas no menor tempo possível, seguindo as normas e prazos definidos em lei. O tempo entre o primeiro atendimento e a audiência de conciliação é de até 30 dias. “Os números demonstram que os departamentos estão trabalhando em sintonia e com eficiência”, conclui.

Os atendimentos são gratuitos. Os casos em que as partes não chegam a um entendimento no Procon são encaminhados para a Justiça, especificamente à Vara de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o reclamante deverá constituir advogado. “As conciliações realizadas no Procon desafogam o Judiciário”, comenta o superintendente.

No mesmo período, o departamento jurídico proferiu e publicou 543 decisões, o que mostra que, quando não é possível a conciliação, o processo administrativo prossegue contra as empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

Nesses dois primeiros meses, o departamento de fiscalização realizou 182 diligências, 92 notificações e 54 autos de constatação, em operações como “Volta às Aulas”, fiscalização de postos de combustível, supermercados e agências bancárias.

As empresas mais reclamadas no período foram a Embasa, com 216 ações, seguida pela Coelba, com 111, e a TIM, com 44. “O objetivo do Procon é intermediar com sucesso o acordo entre as partes”, concluiu Maurício Carvalho.

Feira de Santana já se prepara para a maior festa popular da região: a Micareta 2025. O lançamento oficial do evento será realizado na próxima sexta-feira (14), às 10h30, no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante a solenidade, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado de sua equipe de governo, divulgará detalhes importantes sobre a festa que acontecerá entre os dias 1º e 4 de maio.

O evento promete movimentar a cidade com grandes atrações, blocos, trios elétricos e muita animação, consolidando a Micareta de Feira como um dos maiores e mais tradicionais carnavais fora de época do Brasil.

Além do prefeito José Ronaldo, estarão presentes os secretários municipais e toda a equipe de governo envolvida na organização da festa, que estarão disponíveis para falar sobre a estrutura, segurança, saúde e outras questões que envolvem a realização do evento.

A coletiva de imprensa será uma oportunidade para jornalistas e profissionais de comunicação conhecerem mais sobre o planejamento da Micareta 2025, as atrações e novidades para este ano. O chefe do Executivo e os secretários estarão à disposição para entrevistas, esclarecendo dúvidas e oferecendo detalhes sobre o que a cidade e os foliões podem esperar da próxima edição da festa.

Equipes da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana cumpriram um mandado de prisão e de busca e apreensão, após um cerco policial, contra um homem de 20 anos suspeito de homicídio qualificado, nesta terça-feira (11), no bairro Gabriela, neste município. Ele é um dos envolvidos na morte de Emanuela dos Santos Menezes, de 24 anos, em 5 de dezembro de 2024, na mesma localidade.

Foram apreendidos com o investigado um aparelho celular, porções de maconha, a quantia de R$ 554 e um facão utilizado para torturar vítimas. Ele foi submetido aos exames de praxe e está à disposição do Poder Judiciário.

Relembre o caso

Emanuela foi morta com disparos de arma de fogo em uma casa localizada na rua Renascer, bairro Gabriela, em Feira de Santana. Na ocasião, ela foi encontrada amordaçada e com as mãos amarradas. O segundo acusado do crime foi identificado como Anderson da Silva Ferreira, de 18 anos. Ele foi morto a tiros, no bairro Asa Branca, três dias após a morte da mulher.

Pontífice está respondendo bem ao tratamento medicamentoso

O papa Francisco, de 88 anos, não corre risco imediato de morte. De acordo com o Vaticano nesta segunda-feira (10), o pontífice está respondendo bem ao tratamento no hospital em um sinal de progresso, enquanto luta contra uma pneumonia dupla.

“As melhoras registradas nos dias anteriores se consolidaram ainda mais, conforme confirmado por exames de sangue e avaliações clínica, bem como uma resposta aos tratamentos medicamentosos”, diz o comunicado.

Apesar dos médicos terem suspendido um prognóstico cauteloso anterior, o Vaticano disse que ainda espera que o pontífice “continue o tratamento com medicamentos em um ambiente hospitalar por mais dias”. Não ficou definido um prazo exato para o papa receber alta. A condição dele foi definida como estável ou melhorando na última semana, após duas crises de “insuficiência respiratória aguda” no último dia 3.

Francisco está internado no hospital Gemelli, em Roma, desde o dia 14 de fevereiro. Ele deu entrada na casa de saúde com uma infecção respiratória grave, que exigiu tratamento contínuo.

Informações Bahia.ba

Pasta comandada pela baiana Margareth Menezes contesta teor de gravação e disse que vai adotar providências jurídicas

A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou que comitês de cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta e que “quem foi para a frente da prisão” precisa ter atendimento diferenciado na hora da “parte boa”. A informação é do jornal O Estado de S Paulo. Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) vai custar R$ 58,8 milhões até o fim deste ano com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.

As declarações da secretária, que tem base em Manaus (AM), são de setembro do ano passado, em uma reunião com o ex-chefe do comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues. Eles romperam politicamente no fim do ano. A conversa foi gravada e registrada em cartório.

Em nota, Anne Moura afirmou que os questionamentos dela à atuação do ex-presidente da entidade cultural “podem estar sendo reproduzidos fora de seu contexto” e que o ex-aliado tenta macular a imagem dela. O Ministério da Cultura afirmou que relato sobre atuação de servidores da pasta é inverídico e informou que o comitê do Amazonas teve atividades suspensas e recursos bloqueados temporariamente para apuração de possíveis irregularidades.

O PNCC contrata entidades culturais para receber verba pública e coordenar as ações e atividades de fomento à cultura nos Estados. Como revelou o Estadão, a iniciativa beneficia militantes do PT e ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio ministério.

Ao jornal o Estado de S. Paulo, o Ministério da Cultura afirmou ao que, ao contrário do que aparece na gravação, Anne Moura não teve conversas com servidores do ministério e que ela não tem relação com a escolha da ONG Iaja para coordenar o comitê de cultura no Amazonas.  A pasta afirma que vai adotar providências jurídicas; A

Em nota, afirmou que a secretária do PT “não é membro do comitê do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”.

Ao informar que Anne Moura não atua formalmente no comitê, porém, o ministério desprezou vínculos políticos e partidários dela. Como já demonstrou o Estadão, Anne Moura é fundadora do Iaja, participa de atividades e exerce influência sobre a ONG escolhida para liderar as ações culturais no Amazonas. Além disso, o coordenador do escritório do ministério no Amazonas, Ruan Octávio (PT), é aliado dela, foi diretor do Iaja antes de assumir o cargo e atuou para eleger Anne Moura em 2024.

Informações Bahia.ba

Sigla do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do governador de SP, Tarcísio de Freitas, tem 44 deputados na Casa Legislativa

O ex-presidente Jair Bolsonaro busca consolidar apoio do partido Republicanos para a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. A estratégia visa a pressionar para haver a discussão do tema Congresso Nacional.

A sigla, que conta com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (PB), e com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é central nesta articulação. 

Ainda nesta semana, Bolsonaro planeja se reunir com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, antes da manifestação do próximo domingo, 16, com foco na anistia.

Bolsonaro faz contas no Congresso

Depois de encontros com líderes do Centrão, como Gilberto Kassab (PSD), Antônio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP), o ex-presidente tenta consolidar apoio ao projeto. Juntos, PL, PSD, União Brasil e PP somam 244 votos, ainda abaixo dos 257 necessários para aprovação no plenário da Câmara.

A proposta enfrenta resistência na Casa, pois líderes argumentam sobre a falta de clima político apropriado. A prioridade tem sido pautas de consenso, especialmente no início do mandato legislativo.

Hugo Motta evita conflitos com o senador e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Este não enxerga o momento como oportuno para discutir o PL da Anistia. Se houver a aprovação da Câmara, o texto segue ao Senado.

Senadores ainda não têm a maioria dos votos suficientes, mas um resultado favorável na Câmara pode influenciar a decisão na outra Casa. Interlocutores de Alcolumbre dizem que a proposta pode ganhar força com o desgaste do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Bolsonaro, a anistia se tornou prioridade. O liberal apela pessoalmente a líderes partidários por apoio. O Republicanos, com 44 deputados, é visto como crucial para alcançar os votos necessários.

Informações Revista Oeste