Parlamentar fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Eduardo Bolsonaro em ato na Avenida Paulista Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia...
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. O pagamento foi liberado por meio de uma medida provisória (MP) publicada em fevereiro.
Nesta etapa, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os pagamentos são limitados a R$ 3 mil. Quem tem saldo retido acima desse valor receberá a diferença em junho.
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões. No entanto, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral, pois 9,6 milhões haviam antecipado recursos via empréstimos com instituições financeiras.
O governo esclareceu que a MP tem caráter excepcional e não se aplica a futuras demissões. Quem for dispensado sem justa causa a partir de março continuará com o saldo retido, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário seguem inalteradas.
Calendário de pagamentos
Valores até R$ 3 mil:
– 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS; – 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; -10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
– 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS; – 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; – 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
IPCA vai ficar bem acima do teto da meta neste ano, de acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 10
Banco Central | Foto: Raphael Ribeiro/BCB
Analistas de mercado estimam que a inflação vai fechar 2025 a 5,68%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 10, pelo Banco Central.
O índice é superior à estimativa da semana passada para o IPCA, de 5,65%. O índice corresponde a quase o dobro da meta de inflação, de 3%, e supera o teto da meta, de 4,5%.
Para 2026 e 2027, os analistas que participam do boletim do Banco Central projetam estabilidade: a inflação fica em 4,4% no ano que vem e em 4% daqui a dois anos.
Os demais indicadores da economia permaneceram estáveis neste boletim, em relação à semana passada.
A estimativa é que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja de 2,01% em 2025 e de 1,7% em 2026, mesmos índices da semana passada.
Quanto à moeda norte-americana, os analistas afirmam que ela vai fechar este ano a R$ 5,99 e a R$ 6 no ano que vem. Já a taxa de juros será de 15% em 2025 e de 12,5% em 2026.
Essas projeções são as mesmas registradas há uma semana no Boletim Focus.
Dados do Boletim Focus | Foto: Reprodução/BC
Divulgado toda segunda-feira, o Boletim Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.
O relatório traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do BC.
Proposta prevê pena de até oito anos de prisão para guardadores informais de veículos em via pública
‘Flanelinhas’ cobram informalmente para estacionar e vigiar carros | Foto: Reprodução/Pixabay
Um projeto de lei de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ) quer modificar o Código Penal para enquadrar como crime a extorsão cometida por guardadores informais de veículos em espaços públicos, os famosos “flanelinhas”. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, qualquer pessoa que exigir ou cobrar pagamento para estacionar, vigiar ou guardar um veículo em via pública sem autorização do poder público poderá ser penalizada com reclusão de dois a oito anos, além de multa.
A punição será ampliada em um terço até a metade caso a vítima seja mulher, idoso, pessoa com deficiência ou que esteja acompanhada de criança e adolescente. Além disso, a pena pode ser dobrada se o crime envolver violência implícita ou ameaça indireta, como a criação de medo ou constrangimento.
Deputado argumenta contra “flanelinhas”
O deputado General Pazuello destaca que, embora a atividade de guardador e lavador autônomo de veículos seja regulamentada pela Lei 6.242, de 1975, ainda falta a devida tipificação penal para o que ele considera “exercício criminoso da profissão por quadrilhas que extorquem proprietários de veículos, ao cobrar preços estratosféricos sob a ameaça velada de causar danos à pessoa ou ao veículo”.
“A prática é verificada em várias cidades brasileiras, principalmente naquelas com maior concentração de pontos turísticos, praias, estádios, casas de shows, teatros e até hospitais, onde os chamados ‘flanelinhas’ atuam, se apropriando do espaço público e praticando a conduta extorsionária”, diz o deputado.
A proposta vai ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetida à votação no plenário da Câmara. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Aumento ocorre em momento de queda de popularidade da gestão petista
Lula durante cerimônia de Assinatura do Contrato de Navios da Transpetro pelo Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, no RS | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Entre ministérios, bancos e estatais, os contratos de publicidade do governode Luiz Inácio Lula da Silva podem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025, depois da finalização de diversas licitações em aberto para a seleção de agências de propaganda. Esse aumento ocorre enquanto o presidente tenta reverter a queda em sua popularidade e melhorar a divulgação dos programas da gestão.
Em janeiro, Lula substituiu a liderança da Secretaria de Comunicação Social (Secom), depois de criticar publicamente a pasta. O objetivo agora é promover programas, como o Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde.
Os órgãos federais argumentam que a expansão dos contratos de publicidade visa a melhorar a transparência e promover informações sobre as políticas públicas.
Licitações e valores previstos pelo governo Lula
A conta dos Correios é avaliada em R$ 380 milhões| Foto: Reprodução/Twitter/X
O valor total previsto envolve 21 órgãos federais com contratos já firmados ou em processo de licitação, com destaque para quatro em andamento, que somam cerca de R$ 700 milhões. A principal disputa é pela conta dos Correios, avaliada em R$ 380 milhões, que não investia em publicidade desde 2019.
A estatal busca reposicionar sua marca no mercado de encomendas, competindo com grandes empresas, inclusive multinacionais. Os valores dos Correios só ficam atrás de outros grandes contratos, como o do Banco do Brasil (R$ 750 milhões), da Secom (R$ 562,5 milhões) e da Caixa (R$ 468,1 milhões).
Já a menor conta é a da Infraero, com previsão de investimento de R$ 7 milhões anuais.
Comparações com o governo anterior
O ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
No final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os contratos publicitários federais somavam aproximadamente R$ 2,5 bilhões, ajustados pela inflação. Esse valor incluía contas de empresas como Eletrobras e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), privatizadas em 2022.
Os valores dos contratos são baseados em previsões de gastos totais. Eles podem ser superiores aos valores efetivamente desembolsados, dependendo dos planos de propaganda e demanda. Por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social reservou R$ 90,3 milhões para publicidade em 2024, embora o contrato previsse até R$ 120 milhões anuais.
Contradições no comportamento de Carlos Alberto teriam gerado suspeitas na polícia
Vitória foi encontrada morta em Cajamar Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
O caso do assassinato da menina Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, que foi encontrada morta em Cajamar, na Grande São Paulo, no dia 5 de março, sofreu uma reviravolta nas últimas horas: o pai da garota, Carlos Alberto Souza, foi incluído como um dos suspeitos do crime. A informação foi obtida pelo programa Domingo Espetacular, da Record TV, e divulgada neste domingo (9).
De acordo com a emissora, a decisão dos investigadores de incluir Carlos na lista de possíveis envolvidos está baseada nos “mesmos critérios” aplicados para outros suspeitos. A exemplo do fundamento do pedido de prisão de Gustavo Vinícius Moraes, apontado como ex-namorado da jovem, contra o pai de Vitória também residem algumas contradições.
Na investigação é citado, por exemplo, um “comportamento estranho” de Carlos, que teria pedido um terreno ao prefeito da cidade de Cajamar em um dos primeiros contatos entre os dois logo após a confirmação da morte de Vitória. Os agentes também citam que o pai de Vitória omitiu em seu depoimento as diversas ligações que fez ao telefone da filha.
A defesa de Carlos Alberto, representada pelo advogado Fábio Costa, afirmou que vai tentar reverter a decisão nos próximos dias, classificando a acusação como “absurda”. Segundo o defensor, o pai de Vitória sequer foi ouvido formalmente pela polícia, o que justificaria a falta de detalhes sobre o dia do desaparecimento.
Ao programa Domingo Espetacular, Carlos comentou a acusação.
– Recebo essa notícia com surpresa. Que pai desejaria a morte da própria filha? – declarou.
E completou.
– Claro que liguei várias vezes. Qual pai não faria isso quando uma filha some? – disse ele.
Na manhã deste domingo (9), um trecho de aproximadamente 1 km da Avenida Noide Cerqueira, em Feira de Santana, foi fechado para a realização do projeto Lazer na Avenida. Durante toda a manhã, crianças e adultos puderam utilizar o espaço antes destinado aos veículos para praticar atividades físicas, esportes e fazer brincadeiras.
O projeto, que já foi realizado em outras edições, retorna com a proposta de garantir mais um espaço de diversão para a comunidade feirense sem atrapalhar o fluxo de trânsito da cidade. O evento foi realizado no trecho entre os cruzamentos da avenida com a Av. Fernando Pinto de Queiroz e o Shopping Avenida. Para facilitar o fluxo de veículos, o desvio foi feito pela Rua Nova Esperança.
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade
“Estamos retomando esse projeto com o objetivo de abrir esse espaço para o lazer e o esporte aos domingos em Feira de Santana. É sempre importante avaliar para ajustar aquilo que for necessário. O objetivo foi alcançado, retomamos o projeto e agora esperamos ter novas edições no mesmo nível, com a mesma qualidade, inclusive melhorando aquilo que for necessário”, disse Cristiano Lobo, secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), também esteve presente no evento. Após elogiar o fato de que, mesmo com a realização do projeto, o trânsito na área não foi afetado significativamente, o gestor destacou a diversidade de atividades no local.
“Realmente é um evento muito importante para a comunidade. Com a presença de muitas crianças, famílias, homens e mulheres andando, circulando, fazendo cooper, andando de bicicleta, todos se divertindo e curtindo. Ficou um espaço grande, com música, as pessoas curtindo, se divertindo e fazendo aquilo que é muito bacana no dia de domingo ao lado da família”, disse o prefeito.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) está realizando um desvio na rede de macrodrenagem nas imediações da avenida Ipanema, no bairro Gabriela, com o objetivo de evitar alagamentos durante o período de chuvas. A intervenção se tornou necessária após a construção de uma igreja sobre o canal, o que agravou o problema de drenagem na localidade.
Durante a visita à obra, o prefeito José Ronaldo, esteve acompanhado pelo superintendente da SOMA, João Vianey, e pelo diretor de Obras, Ianco Pinho. Vianey explicou que a drenagem antiga estava localizada sob as casas, o que impediu que o reparo da rede fosse realizado adequadamente. Como resultado, a rede obstruída causou o estouro em um imóvel particular, gerando um problema significativo, com a água escorrendo pela rua.
“Como a drenagem antiga estava sob as casas, não conseguimos fazer o reparo da rede que foi obstruída. Ela estourou em um imóvel particular, e a água saiu como uma cascata na rua. Fizemos a abertura da caixa e estamos realizando um desvio da rede, com aproximadamente 18 metros de extensão, utilizando um tubo PeAD de 1000. Essa obra vai requalificar o fluxo da água, mas é uma solução emergencial. Não é a solução definitiva para a região”, explicou o superintendente da SOMA.
José Ronaldo reforçou que, apesar de ser uma solução temporária, a obra emergencial visa minimizar os impactos dos alagamentos na região, até que um projeto mais complexo seja realizado. O prefeito enfatizou a importância de um estudo aprofundado para uma solução definitiva e destacou que a obra emergencial foi autorizada rapidamente, visando atender à necessidade imediata da comunidade.
O prefeito também comentou sobre a complexidade da solução definitiva para a drenagem no bairro Gabriela. “Será necessária uma reconstrução de aproximadamente dois quilômetros de rede para resolver definitivamente o problema de drenagem na região”, completou.
Como parte das atividades voltadas a celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Feira de Santana prestará homenagem às mulheres feirantes do Município, com uma sessão solene, na próxima segunda-feira (10), às 9 horas. Proposta pelo vereador Silvio Dias (PT), a cerimônia tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação destas trabalhadoras, que atuando tanto nas feiras livres quanto em mercados municipais, fortalecem a economia informal.
Conforme afirma o parlamentar, além de serem essenciais para o abastecimento sustentável dos feirenses, a dedicação delas promove segurança alimentar e impulsiona a agricultura familiar local. Feiras livres, a exemplo das tradicionais que acontecem na Estação Nova, Tomba, Cidade Nova e outras, são espaços onde estas mulheres não apenas geram renda.
“Ali, com resiliência e esforço diário, promovem inclusão social e cultural, sendo protagonistas na preservação de tradições e geração de oportunidades para diversas famílias”, destaca Silvio Dias. Portanto, celebrar o papel da mulher feirante na Casa da Cidadania, acrescenta ele, é uma justa homenagem “à força, coragem e perseverança destas trabalhadoras, que colaboram diretamente no desenvolvimento econômico e social de Feira”.
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) informou que, até o primeiro semestre de 2024, 1.048 pessoas estavam presas pelo crime de aborto no Brasil. Desse total, 1.030 são homens, o que representa 98,28% dos casos. Os dados constam no Relatório de Informações Penais (RELIPEN), que reúne informações dos sistemas prisionais estaduais.
O Código Penal brasileiro considera o aborto um crime. A pena pode variar de um a três anos para a mulher que interrompe a gestação e de um a quatro anos para terceiros que realizam o procedimento com o consentimento dela. Casos em que o aborto é forçado ou ocorre sem autorização da mulher podem ter punições ainda mais severas.
No entanto, são raras as condenações de mulheres. Isso ocorre porque a legislação permite que o Ministério Público suspenda o processo nos casos em que a pena mínima prevista for igual ou inferior a um ano. Se essa suspensão durar mais de quatro anos, a acusação é extinta, e a pessoa denunciada não recebe nenhuma punição.
A possibilidade de suspensão do processo está prevista na Lei 9.099/95. Para que o benefício seja concedido, o acusado não pode ter antecedentes criminais nem responder a outro processo. Na maioria das situações, as mulheres denunciadas pelo crime de aborto se encaixam nesses critérios e acabam não sendo condenadas.
Já os homens podem ser presos quando forçam a mulher a abortar. O número de detenções desse tipo tem crescido nos últimos cinco anos, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Em 2023, o Brasil registrou o maior número de prisões por aborto desde 2017, ano em que a tipificação passou a ser contabilizada.
Independentemente de quem é o acusado, o crime de aborto leva os denunciados a júri popular. Mesmo assim, a maioria das condenações não resulta em prisão. Desde 2019, a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) permite que o Ministério Público faça acordos de não persecução penal. Isso significa que, se o crime for cometido sem violência ou grave ameaça e tiver pena mínima inferior a quatro anos, o acusado pode negociar para evitar o cumprimento da pena. As informações são do RELIPEN, UOL, R7, Gazeta do Povo e Brasil Paralelo.
Rodrigo Nestor, Santiago Árias, Cauly, Éverton Ribeiro e Erick foram os artilheiros da partida
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
O Bahia vai em busca do quinquagésimo primeiro título Baiano. O Tricolor reverteu o placar com folga e venceu o Jacuipense por 5 a 0 na noite deste domingo (9), no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, e vai enfrentar o Vitória na final do Baianão 2025. Essa será a 32ª vez que a dupla Ba-Vi disputará o título do estadual.
Em desvantagem por ter perdido o jogo de ida por 2 a 1, em Feira, o Bahia precisava vencer por dois ou mais gols de diferença e eles vieram: Rodrigo Nestor, Santiago Árias, Cauly, Éverton Ribeiro e Erick foram os artilheiros da partida.
O jogo
O Bahia entrou em campo determinado a conquistar a vaga e sabia que não teria vida fácil. A equipe treinada por Rogério Ceni, envolveu o Jacuipense e dominou a partida até abrir o placar aos 11 minutos com Rodrigo Nestor.
Willian José recebeu na entrada da área e bateu forte. O goleiro Marcelo deu rebote e na sobra, Michel Araújo tocou para trás, deixando Rodrigo Nestor na boa para abrir o marcador: 1 a 0, Bahia!
Melhor em campo, o Tricolor seguiu pressionando e chegou ao segundo gol com Santi Árias. Aos 26, Erick Pulga pegou a sobra de bola e cruzou rasteiro. A bola passou por todo mundo, até chegar no lateral-direito, que de pé esquerdo, mandou para o fundo das redes: 2 a 0.
O Jacuipense esboçou uma leve reação e teve a oportunidade de diminuir o placar em cobrança de pênalti. Se convertido, o resultado levaria a decisão da vaga para as penalidades, mas Flavinho desperdiçou. Na cobrança, ele bateu alto e a bola parou no travessão.
O Leão do Sisal ainda teve o jogador Matheus Firmino expulso por agressão. Ele deu um tapa em Rodrigo Nestor. O VAR acionou o árbitro de campo, que avaliou o lance e deu cartão vermelho ao meio-campista.
Com o controle do jogo, o Bahia abusou de perder oportunidades no segundo tempo, com destaque para o goleiro Marcelo, que fez boas intervenções. A primeira na tentativa de Cauly. Na sequência, Ademir vacilou e perdeu um gol incrível, chutando para fora.
No terceiro lance de perigo do Bahia, Marcelo até tentou, mas nada pôde fazer. Aos 23, boa do Bahia, que terminou com a finalização de Erick na pequena área. O goleiro Marcelo chegou a defender, mas a bola sobrou para Cauly, que só empurrou para o fundo das redes: 3 a 0, Bahia!
E não parou por aí. Ainda deu tempo de sair mais gols. Aos 34, Cauly fez boa jogada na entreda da área e rolou para Éverton Ribeiro que, da entrada da área, bateu firme para deslocar o goleiro do Leão e fazer o primeiro dele na temporada. Bola no fundo das redes: 4 a 0, Tricolor! Seis minutos depois, foi a vez de Erick marcar o dele. Ademir chegou na linha de fundo e cruzou rasteiro para Erick finalizar e fazer o quinto do Bahia no jogo: 5 a 0, Bahia!
32 vezes Ba-Vi
Ainda não há confirmação por parte da FBF (Federação Bahiana de Futebol), mas a partida de ida têm data prevista para os dias 15 ou 16 deste mês, com o confronto de volta sendo realizado na semana seguinte. O que se sabe até aqui é que o Vitória decidirá o título de 2025 no Barradão.
