A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)suspendeu as operações da companhia aérea Voepass na manhã desta terça-feira, 11.
Em nota, a Anac informou que a decisão acontece por conta de violações nas condições de segurança estabelecidas pela agência.
A suspensão, de caráter cautelar, vai permanecer em vigor até que a empresa comprove ter corrigido as não conformidades em seus sistemas de gestão.
Segundo a agência, depois do acidente aéreo de agosto de 2024, na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo, houve a implementação de uma operação de fiscalização da Anac nas instalações da empresa de transporte aéreo.
Durante essas inspeções, a Anac constatou que a Voepass não cumpriu integralmente as exigências feitas pela agência em outubro do ano passado, que incluíam reduzir a malha aérea e aumentar o tempo de solo para manutenção. Também foi exigida a substituição de parte da administração da empresa.
Os passageiros com voos cancelados devem buscar a Voepass ou suas agências de viagem para solicitar reembolso ou realocação em outras companhias aéreas.
A Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, opera com seis aeronaves em 15 destinos pelo Brasil.
“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira, 11 de março, as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos.
Os passageiros que foram atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para efeito de reembolso ou reacomodação em outras companhias.
A Voepass conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.”
Informações Revista Oeste
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) na qual denuncia possíveis irregularidades no uso do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), do governo federal.
O parlamentar demonstra que recursos públicos do programa teriam sido desviados para beneficiar campanhas eleitorais de aliados do Partido dos Trabalhadores em 2024, o que configuraria abuso de poder político e econômico.
A denúncia, encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, 10, lista como envolvidos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura.
Com um orçamento de R$ 58,8 milhões, o PNCC foi lançado em setembro de 2023 para apoiar artistas. No entanto, segundo Kataguiri, há fortes indícios de que tais recursos tenham sido usados para fins eleitorais.
A acusação tem como base uma gravação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, na qual Anne afirma que os Comitês de Cultura foram criados “conforme estratégia organizada com o presidente Lula” e que esses comitês deveriam apoiar candidatos aliados nas eleições municipais de 2024.
Além disso, em uma reunião gravada e registrada em cartório, Anne Moura teria pressionado o então chefe do Comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, a direcionar a estrutura do programa para sua própria campanha a vereadora em Manaus, o que configuraria desvio de finalidade na gestão dos recursos públicos.
Depois da revelação da denúncia, o Ministério da Cultura (MinC) suspendeu as atividades do Comitê de Cultura do Amazonas, sob a alegação de “inconsistências”, “falhas expressivas” e problemas de transparência.
Em nota ao Estadão, Anne Moura afirmou que os questionamentos dela à atuação do ex-presidente da entidade cultural “podem estar sendo reproduzidos fora de seu contexto” e que o ex-aliado tenta macular sua imagem. O MinC afirmou que relato sobre atuação de servidores da pasta é inverídico.
A representação fundamenta-se na Constituição Federal, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem nortear a administração pública. O uso de recursos públicos para benefício eleitoral viola frontalmente esses princípios.
A denúncia também menciona a Lei das Eleições, que proíbe expressamente o uso de bens e serviços públicos em campanhas eleitorais. “A utilização de recursos públicos para beneficiar partidos ou candidatos é um claro exemplo de abuso de poder político e econômico”, sustenta Kataguiri.
O parlamentar cita a Lei de Improbidade Administrativa, que veda “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influenciar de qualquer forma a aplicação irregular de verbas”. O Código Penal também prevê o crime de peculato para desvio de bens ou recursos públicos para benefício próprio ou de terceiros.
O documento ainda faz referência a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso do “Mensalão Mineiro”, no qual a Corte reconheceu o desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e enquadrou os envolvidos nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Diante dos indícios levantados, Kataguiri solicita ao MPF a instauração de uma investigação para apurar as denúncias e responsabilizar os envolvidos. A representação requer a abertura de um procedimento investigatório pelo órgão para apurar possíveis ilícitos cometidos por Anne Moura e outros agentes públicos.
Além disso, pede a instauração de uma ação civil pública por improbidade administrativa, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e aplicar sanções, como o ressarcimento do erário e a perda de direitos políticos. Também é solicitada a comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja realizada uma auditoria nos gastos do PNCC.
Informações Revista Oeste
Nos Estados Unidos, o governo do ex-presidente Joe Biden investiu mais de 1 trilhão de dólares (R$ 5,85 trilhões) em programas identitários. Os dados são de um estudo recém-publicado.
O valor apontado pela pesquisa equivale ao orçamento total do governo federal brasileiro para 2024.
O levantamento da Functional Government Initiative e do Center for Renewing America identificou 460 iniciativas distribuídas em 24 agências federais que direcionaram recursos para esse tipo de política.
O estudo detalha como diferentes órgãos do governo Biden adotaram diretrizes com foco racial e de diversidade em suas operações. O avanço dessas iniciativas ocorreu após um decreto assinado pelo democrata em seu primeiro dia de governo, estabelecendo que a máquina pública deveria reorientar suas ações para atender a critérios de “equidade e justiça racial”. Desde então, os gastos com esses programas dispararam.
O gasto pode ser ainda maior, visto que nem todas as despesas relacionadas foram identificadas. As informações são do site O Antagonista.
A Casa Branca ainda não se manifestou sobre o relatório.
Informações Pleno News
Com o avanço do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 denunciados por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas prévias apresentadas pelos acusados.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR, comandada por Paulo Gonet, se manifeste até a próxima sexta-feira (14). Após a manifestação da PGR, Moraes, relator do caso, avaliará se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento.
Caso considere que o processo está pronto, ele encaminhará o caso à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros – Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nessa etapa, os magistrados decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia. Os ministros analisam se ela atende aos requisitos exigidos pela lei, que sustentam as acusações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Se a Primeira Turma aceitar a acusação, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Finalizada a instrução processual, o caso será julgado pelo STF, que determinará se os réus são culpados ou inocentes. Se houver condenação, os envolvidos ainda poderão apresentar recursos dentro do mesmo tribunal, buscando esclarecer ou modificar pontos da decisão.
PARCIALIDADE DO JULGAMENTO
As defesas prévias enviadas nesta semana foram a primeira oportunidade que os denunciados tiveram de se manifestar formalmente sobre as acusações da PGR. As manifestações contestam tanto a condução do inquérito quanto o julgamento no STF.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que a análise do recebimento da denúncia seja feita pelo plenário do STF, e não apenas pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma.
Além de negar os crimes apontados pela PGR, os advogados de Bolsonaro acusam Moraes de cometer abusos na condução do processo e alegam que a denúncia é “inepta” e “desorganizada”, argumentando que o órgão se preocupou mais em “contar uma boa história” do que em sustentar juridicamente as acusações.
Outros denunciados também questionaram a competência do STF para julgar o caso, levantaram dúvidas sobre a imparcialidade de Moraes e cobram acesso integral aos autos e às provas reunidas pela Polícia Federal ao longo da investigação.
*AE
A rede social X, antigo Twitter, sofreu três ondas de instabilidade nesta segunda-feira (10). O caso foi confirmado pelo dono, Elon Musk, que atribuiu a ocorrência a um ataque cibernético.
“Houve (e ainda há) um ataque cibernético massivo contra o X”, escreveu Musk em seu perfil na rede social. “Somos atacados todos os dias, mas este foi feito com muitos recursos. Ou um grupo grande e coordenado e/ou um país está envolvido. Rastreando”, contou.
O DownDetector reportou os problemas, que começaram no Brasil por volta das 7h (horário de Brasília), mas a interrupção parece ser global, com reclamações nos Estados Unidos, Japão e Reino Unido. Até às 11h de hoje, cerca de 40 mil usuários já tinham relatado problemas no aplicativo.
Informações Bahia.ba
O prefeito José Ronaldo de Carvalho autorizou, na manhã desta segunda-feira (10), o início de três obras de revitalização do Centro de Abastecimento, o maior entreposto comercial do interior da Bahia. As intervenções envolvem reforma geral do antigo Galpão de Verduras, reforma das redes de drenagem de águas pluviais e de esgotamento do Galpão dos Peixes e também a construção de uma passarela ligando o Galpão de Cereais à rua Juvêncio Erudilho, principal via de acesso ao equipamento.
Ao autorizar o início imediato das obras, o prefeito José Ronaldo ressaltou que a decisão de priorizar investimentos no Centro de Abastecimento foi tomada já nos primeiros 15 dias de seu governo, após visita ao entreposto comercial em um fim de semana, quando constatou a necessidade de intervenções imediatas. Logo em seguida, encaminhou engenheiros e arquitetos da Prefeitura para fazerem um levantamento e projetos.
José Ronaldo reafirmou ainda o compromisso de priorizar obras de revitalização do Centro de Abastecimento em seu governo. “Hoje completam 70 dias como prefeito e estamos aqui para autorizar as obras de recuperação desses galpões e, em seguida, vamos organizar. No caso da rampa de acesso ao Galpão de Cereais, esta é uma reivindicação antiga dos comerciantes deste local, que foi apresentada pelo secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, e vemos a necessidade de construí-la. E em breve voltaremos aqui para anunciar obras também no antigo Galpão de Ferragens, que está interditado, e vamos dar utilidade para ele”, destacou.
As obras de reforma do Galpão das Verduras envolvem recursos da ordem de R$ 410 mil, e a construção da passarela do Pavilhão de Cereais envolve recursos de cerca de R$ 200 mil, ambas a serem executadas pela construtora EG Engenharia. Já as obras de drenagem e esgotamento no Galpão dos Peixes envolvem recursos de cerca de R$ 100 mil e serão executadas pela empresa JOTAGÊ Engenharia.
Durante o lançamento das obras estiveram presentes o vice-prefeito Pablo Roberto; os secretários de Governo, Luiz Carlos Bahia Neto; de Agricultura, Silvaney Araújo; o superintendente de Obras e Manutenção, João Vianey; o procurador-geral do Município, Guga Leal; o ex-deputado Tom É Meu Amigo; e os vereadores Marcos Carvalhal, Pedro Américo, Ismael Bastos, Edivaldo Lima e Valdemir Santos, além do ex-vereador João Bililiu.
Dois atores foram baleados na tarde de domingo (9), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, após serem confundidos com criminosos durante as gravações de um filme. Segundo a Polícia Militar, os artistas estavam usando réplicas de armas de fogo sem a devida identificação, o que causou o mal-entendido.
As réplicas de pistolas, submetralhadoras e fuzis não possuíam as pontas coloridas, conforme a legislação federal exige para armas réplicas, o que dificultou a identificação pelas autoridades. Além disso, a PM não havia sido previamente informada sobre a filmagem.
Os dois atores foram atingidos, um no rosto e o outro na região das nádegas, sendo encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE). O estado de saúde deles não foi divulgado.
A Polícia Militar informou que, ao serem acionados para apoiar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), os policiais encontraram cerca de 10 homens armados. Ao abordá-los, houve troca de tiros, e os suspeitos correram para se proteger. Durante a abordagem, um dos homens foi detido com duas réplicas de pistola. Ele afirmou que participava da gravação e, posteriormente, foram encontradas 25 réplicas de armas e um rádio comunicador. O material apreendido foi levado para a delegacia.
Rodrigo Batista, diretor do grupo Fatos de Favela, responsável pela produção do filme, se manifestou nas redes sociais, explicando o ocorrido. Ele afirmou que, após a filmagem, os banners que indicavam o local como set de gravação foram retirados e as réplicas das armas estavam sendo guardadas. Segundo ele, a confusão ocorreu quando policiais chegaram ao local e viram os atores ainda com as armas nas mãos.
Batista admitiu que o grupo errou ao guardar as réplicas em um local público, mas destacou que não houve intenção de causar problemas. “Graças a Deus ninguém morreu”, afirmou.
*Com informações Bahia.ba
A Cooperfeira (Cooperativa Pecuária de Feira de Santana), que figura entre os maiores frigoríficos da Bahia com um abate mensal de cerca de 10 mil bois, avaliou que a recente medida do governo federal de isenção do imposto de importação para alguns alimentos, incluindo a carne, não deve impactar os preços do produto no mercado local. A análise é do presidente da cooperativa, Luiz Alberto Falcão, que explica que o Brasil, como maior exportador mundial de carne, não depende de importações significativas que possam influenciar os valores praticados internamente.
Segundo Falcão, o preço da arroba do boi, que chegou a ser comercializada a R$ 320,00 no final do ano passado, registrou queda para R$ 280,00. A estabilização ocorre devido à alta oferta de carne e ao consumo abaixo do esperado.
Efeito do ICMS no preço ao consumidor
De acordo com Luiz Alberto Falcão, a isenção do imposto de importação não deve afetar o preço da carne para o consumidor final, pois esse imposto não impacta diretamente o produtor. Qualquer efeito nos preços só seria percebido caso o governo estadual promovesse uma redução ou isenção do ICMS, imposto cobrado na venda direta ao consumidor pelos frigoríficos e supermercados. Para o líder pecuarista, a queda no preço da arroba do boi para o produtor só acontece se houver uma interferência mais efetiva do governo no subsídio da atividade.
Estoque cheio reflete baixo consumo
Apesar da alta procura pelo serviço de abate, a Cooperfeira enfrenta um cenário de estoques cheios devido ao baixo consumo. De acordo com Agenor Campos, diretor da cooperativa, o produtor, que traz o boi para abate, muitas vezes não consegue vender toda a produção, deixando-a estocada no frigorífico até retomar os negócios. “Com a oferta elevada e um consumo abaixo do esperado, o preço tende a se estabilizar ou cair”, acrescenta Campos.
A cooperativa atende principalmente produtores da região de Feira de Santana e de outras localidades baianas, contando com uma localização estratégica e todas as inspeções sanitárias federais e estaduais. Atualmente, a Cooperfeira opera no limite de sua capacidade de abate, não pela capacidade de processamento, mas pela limitação nos sistemas de refrigeração — essenciais para garantir que a carne permaneça em câmaras frias por pelo menos 12 horas, conforme as normas sanitárias.
Sobre a produção de carne na Bahia
A Bahia se destaca como o único estado do Nordeste autossuficiente na produção de carne, com a região Oeste liderando como maior produtora, especialmente pelo acesso facilitado aos grãos utilizados na alimentação dos bovinos confinados. O estado tem 13,3 milhões de cabeças de boi, o que representa 5,6% do rebanho nacional. O gado de corte representa 80% do rebanho bovino baiano.
Sobre a Cooperfeira:
A Cooperfeira atua há 50 anos no mercado pecuário baiano, oferecendo serviços de abate com tecnologia de ponta e certificações rigorosas. A cooperativa mantém sua posição de relevância no setor, atendendo demandas locais e de outras regiões do estado, com foco na qualidade e segurança alimentar. A unidade de abate, o Frifeira, fica no distrito de Humildes.
Com César Oliveira
Temas:
1- Organização dos fios em postes do município.
2-O aumento da violência na Bahia.
Ouça o Podcast completo:
O site oficial da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) foi totalmente reformulado e agora conta com um design moderno e uma navegação mais acessível. A atualização tem como objetivo aprimorar a comunicação institucional e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais.
A nova estrutura do portal destaca, já na página inicial, as últimas notícias e eventos promovidos pela administração municipal, permitindo que a população acompanhe as ações do governo em tempo real. Além disso, um banner especial direciona os usuários para conteúdos da TV Feira, ampliando as formas de interação e acesso à informação. O site também conta com vídeos institucionais e podcasts, proporcionando uma experiência mais dinâmica.
Entre os serviços essenciais oferecidos, a plataforma Feira Conectada ganha destaque ao integrar diversos serviços digitais do município, incluindo a marcação de consultas e exames. Além disso, o site disponibiliza um canal para consulta e pagamento do IPTU, acesso ao Diário Oficial e a seção Fala Feira, que reúne informações sobre Achados e Perdidos, Qualifica Feira e outros serviços voltados à população.
A navegação foi redesenhada para ser mais intuitiva, com menus estruturados que direcionam os usuários para seções como “Órgãos e Secretarias”, “Leis e Atos Municipais”, “Serviços” e “Notícias”. A reformulação busca tornar o portal mais acessível e funcional para todos, independentemente do nível de familiaridade com plataformas digitais.
O secretário de Comunicação Social, Joilton Freitas, ressaltou a importância da modernização do portal e seu impacto na relação entre a administração municipal e a população.
“Nosso objetivo é ampliar o acesso aos serviços públicos, garantindo que os cidadãos encontrem com facilidade as informações de que precisam. Com essas mudanças, esperamos tornar a administração mais eficiente e participativa”, afirmou.
