A questão da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 será analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski decidiu levar diretamente ao plenário três ações relatadas por ele que tratam do tema.
Em sua decisão, Lewandowski apontou a “importância da matéria e emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.
Além disso, o ministro também pediu manifestações da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o tema.
A polêmica sobre a vacina da Covid-19 envolve a questão da obrigatoriedade da imunização. Um dos mais vocais nesta direção é o governador de São Paulo, João Doria, que disse que pretende obrigar a população a se imunizar. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, é contra a obrigatoriedade.
Atualmente, são quatro ações sobre o tema no STF: uma do PDT; uma da Rede; uma apresentada por vários partidos de oposição (PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) e uma do PTB.
Pela quarta vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela Operação Lava Jato, no Paraná. Nesta sexta-feira (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista e outras quatro pessoas, por lavagem dinheiro na Petrobras.
De acordo com a denúncia, que foi protocolada em setembro, Lula “teria dado aval para que importantes diretores da Petrobras fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na administração pública”.
O petista foi apontado ainda como “comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas”, como a Odebrecht. Ele é acusado de ter usado o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Antonio Palocci, os dois ex-executivos da Odebrecht, Alexandrino Ramos de Alencar e Hilberto Mascarenhas da Silva Filho, também são réus no mesmo processo.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que a ação é “mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula”.
Foi prorrogado o prazo de cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial destinado a trabalhadores do segmento cultural, em decorrência da pandemia da Covid-19, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc. Através de audiência pública online realizada na terça-feira (20), foi estabelecido que o cadastramento segue até domingo (25) pela internet.
O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, informa que uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.
O Governo Municipal estará realizando uma força-tarefa, neste domingo, 25, visando o combate à proliferação do coronavírus no Centro de Abastecimento. A operação de limpeza e desinfecção será coordenada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a coordenação do entreposto comercial.
Para realizar a limpeza e desinfecção serão utilizados 10 mil litros de hipoclorito na lavagem das instalações com auxílio de caminhão-pipa. A força-tarefa contará com a participação de cerca de 20 homens na execução dos serviços, que será acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e o diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves.
O titular da Settdec destaca que durante a ação também será realizada a limpeza das vias de acesso, com apoio da equipe da Sustentare e caminhões de coleta de resíduos. Na oportunidade também será realizado o ordenamento do espaço.
Casos confirmados no dia: 73 Pacientes recuperados no dia: 121 Resultados negativos no dia: 53 Alta hospitalar no dia: 0 Óbitos comunicados no dia: 2 Data dos óbitos: 22/10A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.NÚMEROS TOTAISTotal de pacientes ativos: 693 Total de casos confirmados no município: 11.574 (Período de 06 de março a 23 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 659 Total de pacientes hospitalizados no município: 34 Total de recuperados no município: 10.639 Total de exames negativos: 12.933 (Período de 06 de março a 23 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 525 Total de óbitos: 242
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), assim, as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (24), vale até o dia 15 de novembro.
A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade. Foi ainda alterado o número máximo de pessoas em eventos, de 100 para 200.
Conforme o decreto, estão suspensas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A Bahia registrou no mês de setembro uma taxa de desocupação de 19,6%, sendo a maior do país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na tarde desta sexta-feira, 22. No mês anterior, em agosto, esse índice era de 18,1%.
Foto: Divulgação A2AD
Ainda conforme a pesquisa, na passagem de agosto para setembro, a Bahia teve o maior aumento absoluto do país no número de pessoas procurando trabalho (+135 mil).
Segundo o IBGE, o contínuo aumento no número de pessoas desocupadas tem relação com a nova queda registrada no número de pessoas que não estavam trabalhando, queriam trabalhar, mas nem chegaram a procurar emprego por causa da pandemia ou por não haver oportunidades onde viviam.
Pela primeira vez desde maio, esse grupo, cuja busca por trabalho é impactada diretamente pela Covid-19, ficou abaixo dos 2 milhões na Bahia. Chegou a 1,891 milhão de pessoas em setembro, numa redução de 12,5% em relação a agosto, o que representou menos 270 mil pessoas nessa situação, em um mês.
Em setembro, o número de pessoas trabalhando na Bahia mostrou seu primeiro crescimento estatisticamente significativo desde maio. Passou de 4,887 milhões em agosto para 4,973 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade no mês passado (+1,9%), o que representou mais 93 mil pessoas trabalhando
O jovem de 20 anos suspeito de matar Kaíque Soares Queiroz, de 11 anos, com golpes de foice em um assalto em Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, foi encontrado morto em Salvador, na tarde de quinta-feira (22). A informação foi confirmada ao G1 pelo delegado do caso nesta sexta-feira (23). De acordo com a polícia, o corpo de Adriano Sales da Silva foi encontrado com marcas de tiros, no bairro de Pernambués, e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da capital. O corpo deve ser transferido para Feira de Santana, onde vai ser enterrado, ainda nesta sexta-feira (23). A família do suspeito fez o reconhecimento do rapaz. O menino Kaíque Soares Queiroz foi morto na manhã de quarta-feira (21), na Fazenda Caldeirão, que fica na localidade Água Grande, no distrito Maria Quitéria. A criança estava procurando ovelhas de familiares, quando foi abordada pelo suspeito. Adriano, que era vizinho da família da vítima, abordou o menino e o atacou com a foice. Ele roubou o celular da criança e a carteira, que tinha R$ 300. O corpo do menino foi enterrado sob forte comoção, na manhã de quinta.
O número de candidatos que são cantores, compositores ou músicos aumentou 70% nas eleições deste ano na Bahia. De acordo com um levantamento feito pelo Bahia Notícias através de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito deste ano possui 220 postulantes que têm como ocupação estas áreas do entretenimento, ante 129 da eleição passada.
Para 2020, são 70 cantores e compositores – eram 39 em 2016. Já os músicos, neste ano, são 150. Há quatro anos eram 90.
Neste ano, entre os cantores e compositores, todos os 70 tentam um cargo no Legislativo. Entre os músicos, são 147 candidatos a vereadores. Há um candidato a prefeito: Vagner Lavôr (PcdoB), em Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru. São dois vices: Paulo Gusmão (Podemos), em Palmeiras, na Chapada Diamantina, na chapa com Marco Ribeiro; e o forrozeiro Targino Godim (Cidadania), candidato a vice do Coronel Anselmo Bispo (DEM), em Juazeiro, e um dos mais famosos da lista.
Em Salvador, destaque na campanha é o cantor Mário Brasil (PSD), ex-vocalista da banda O Troco, famosa pelo hit “Todo Enfiado”, e Irmão Lázaro (PL), que estreou como cantor de Axé Music e hoje é expoente na música gospel. Lázaro, no entanto, registrou a profissão dele como empresário.
Um levantamento feito pelo jornal Metrópoles, com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre os débitos de partidos políticos brasileiros inscritos na Dívida Ativa da União, apontou que as legendas devem atualmente cerca de R$ 223,4 milhões ao ente federativo. Os valores cobrados se referem a falta de pagamento do FGTS, de repasses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), multas trabalhistas, eleitorais e dívidas tributárias e não tributárias.
O ranking, que utiliza a soma das dívidas ativas de todos os níveis de direção partidária — nacional, estadual e local — de uma mesma sigla, aponta que o Partido dos Trabalhadores (PT) lidera a lista de devedores, com R$ 34,8 milhões em pendências com os cofres públicos. Do total, cerca de R$ 8,1 milhões são débitos do diretório regional do Rio Grande do Sul.
Na sequência, aparecem o Democratas (DEM), com R$ 24 milhões em pendências nos 588 CNPJs registrados com o nome do partido, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acumula R$ 18,5 milhões em atrasos nos repasses de débitos tributários, previdenciários e multa eleitoral.
Procurada, a assessoria de imprensa do PT Nacional respondeu que cada diretório é responsável por seu CNPJ e que, desde 2015, a legenda assumiu um compromisso coletivo de renegociar as dívidas e pagar os valores devidos.