Vice-presidente disse não estar incomodado por não ter sido chamado por Bolsonaro para reunião

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta terça-feira (9), não ter ficado incomodado por não participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo. A jornalistas, Mourão disse que Bolsonaro julgou ser “desnecessária” a sua presença.

A reunião entre Bolsonaro e os ministros ocorreu na manhã de hoje. A agenda oficial não previa o encontro, que foi divulgado somente na noite desta segunda (8) e confirmado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Mourão não esteve presente no encontro, o que levou a circular na imprensa a notícia de que fora barrado por Bolsonaro.

O vice confirmou não ter sido chamado para a reunião.

– Não fui convidado. Não fui chamado. Então, acredito que o presidente julgou que era desnecessária minha presença. Só isso – apontou Mourão.

Ao ser questionado sobre um possível incômodo por não ter sido convidado, Hamilton Mourão negou.

– Não estou incomodado não – ressaltou.

Ao portal G1, a Secretaria de Comunicação da Presidência falou sobre a reunião e explicou que o encontro “era com ministros, e não de conselho. Por isso, o VPR não foi convidado”.

Informações Pleno News

O ano de 2001 foi excelente para o cinema mundial

O ano de 2001 foi marcante para muita gente, principalmente, para os amantes da sétima arte. Grandes filmes e franquias estrearam no segundo ano do século. Por isso, o Pleno.News preparou essa lista com 5 filmes marcantes que completarão 20 anos em 2021.

Confira!

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1. Parl Harbor

Sem dúvidas, um dos filmes que marcou a carreira do diretor Michael Bay. O clássico que conta o drama de dois pilotos das forças aéreas americanas durante a Segunda Guerra Mundial foi lançado no dia primeiro de junho de 2001 e ganhou cinco prêmios, incluindo um Óscar. Pearl Harbor está disponível na Apple TV e na Google Play.

2. Monstros S.A.

Uma das animações mais queridas da Pixar também está próxima de completar 20 anos. Monstros S.A foi lançado no dia 14 de novembro de 2001 e conquistou o prêmio de Satellite Award de Melhor DVD Jovem. A divertida aventura de Sullivan e Mike está disponível apenas no Disney+.

3. O Diário da Princesa

A inusitada comédia infantil estrelada por Anne Hathaway chegou às telonas brasileiras no dia 18 de janeiro de 2001 e logo tornou-se um grande sucesso, chegando à alcançar a terceira posição no ranking de bilheteria. O Diário da Princesa está disponível apenas no Disney+

4. Inteligência Artificial

Chegando ao Brasil durante o feriado de 7 de setembro de 2001, o clássico Inteligência Artificial, estrelado pelo, até então pequeno, Haley Joel Osment, conquistou seis prêmios, incluindo dois Óscars. Inteligência Artificial pode ser assistido no Telecine Play e na Apple TV.

5. Donnie Darko

Donnie Darko é um filme do tipo “ame ou odeie”, mas certamente foi um dos maiores sucessos do cinema cult mundial. O longa chegou ao Brasil em 24 de setembro de 2001 e está disponível no Prime Video, Telecine Play, Mubi, Claro Video e Google Play.

Informações Pleno News

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 48 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 22.242 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 93,4% dos casos confirmados. Enquanto isso, 75 exames foram negativos e 74 positivos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 55 pacientes internados no município e 1.065 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (09).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA
09 de fevereiro de 2021

Casos confirmados no dia: 74
Pacientes recuperados no dia: 48
Resultados negativos no dia: 75
Total de pacientes hospitalizados no município: 55
Óbitos comunicados no dia: 3
Datas dos óbitos: 17/01, 18/01 e 08/02

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.065
Total de casos confirmados no município: 23.790 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de fevereiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.010
Total de recuperados no município: 22.290
Total de exames negativos: 33.710 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de fevereiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 299
Total de óbitos: 435

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 21.241 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de fevereiro de 2021)
Resultado positivo: 3.799 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de fevereiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 17
Resultado negativo: 17.442 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de fevereiro de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana

Morreu na tarde desta terça-feira, 9, o ex-governador da Bahia, Roberto Santos, aos 94 anos, em Salvador. Ele estava internado há duas semanas para tratar problemas renais, e chegou a ser internado na UTI do Hospital Aliança, na Av. Juracy Magalhães Júnior.

A informação da morte do ex-governador e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi confirmada em nota da instituição superior de ensino.

“Informo aos membros da comunidade Ufba que Dr. Roberto Santos, nosso ex-reitor e nosso grande amigo, acaba de falecer. A Ufba, mais uma vez, está de luto. Expresso aqui nossos sentimentos mais profundos”, lamentou o reitor, João Carlos Salles.

Ministro da Saúde

Roberto Figueira Santos foi um médico, professor e político brasileiro, que governou a Bahia entre 1975 e 1979. Foi também ministro da Saúde, durante o governo presidencial de José Sarney, entre 1986 e 1987.

Filho de Edgard Rego dos Santos e de Carmem Figueira Santos, formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1949 e já em 1951 tornou-se professor titular daquela instituição.

Nos Estados Unidos, especializou-se em clínica médica, em uma temporada nas universidades de Cornell, Michigan e Harvard (1950-1953). Depois, foi à Grã-Bretanha, onde se especializou em medicina experimental pela Universidade de Cambridge (1954-1955).

Reitor da Ufba

De volta ao Brasil, prosseguiu atuando na medicina e no ensino superior até ser nomeado secretário de Saúde do estado da Bahia, durante os primeiros meses do governo Luiz Viana Filho, cargo do qual abdicou ao ser nomeado reitor da Ufba (1967-1971), ocupando a mesma posição que anos antes fora exercida pelo prof. Edgard Santos, seu pai.

Publicou mais de 40 obras, dentre as quais Educação médica nos trópicos, O ensino médico no Brasil e A pesquisa médica no Brasil. Era também membro da Academia Baiana de Letras e da Academia Nacional de Medicina

Informações A tarde

O processo não deve ter duração muito longa e a expectativa é de que o ex-presidente seja inocentado

Começa nesta terça-feira (9) o julgamento do segundo processo de impeachment do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a tramitar no Senado americano. O republicano é acusado de, supostamente, ter incitado a violência que resultou na invasão ao Capitólio, sede do Congresso do país, no dia 6 de janeiro deste ano.

Nesta terça, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de seus argumentos, em etapa que pode durar até três dias. Em um documento de 80 páginas divulgado no dia 2 de fevereiro, eles pedem a condenação de Trump e afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos”.

No mesmo dia, a equipe de defesa de Trump emitiu um documento com 14 páginas invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de Trump vão se pronunciar no processo quando os acusadores terminarem sua exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão no sábado, dia 13 de fevereiro.

Em seguida, o processo vai para a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.

Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado. Por fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é culpado ou não. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado pouco provável de acontecer.

Caso Trump seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado. Mas se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada para avaliar se ele perderá seus direitos políticos. Para esta avaliação, apenas uma maioria simplesserá necessária.

Informações Pleno News

Apesar de missão realizada em Wuhan, entidade ainda não sabe como o vírus atingiu o Mercado de Peixes da cidade e como se propagou

Apesar de um ano inteiro já ter se passado desde o início da pandemia de Covid-19 pelo mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não tem respostas definitivas sobre a origem do vírus e sequer sabe como o vírus atingiu o Mercado de Peixes e Frutos do Mar Huanan, localizado em Wuhan, apontado como o “marco zero” da doença.

O chefe da missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que investigou a origem da Covid-19 nas últimas semanas em Wuhan, Peter Ben Embarek, deu declarações pouco esclarecedoras e com poucas novidades sobre a doença, como a de que é “extremamente improvável” que o vírus possa ter surgido de um incidente relacionado a um laboratório. A alegação já vinha sendo repetida pela entidade há alguns meses.

Embarek ainda indicou que não há “grandes evidências” da transmissão do vírus antes de dezembro de 2019 em Wuhan e destacou duas hipóteses como as mais prováveis para sua transmissão ao homem: por meio de um hospedeiro animal intermediário ou de algum alimento congelado, algo que também não chega a ser uma novidade.

Em relação ao mercado, o chefe da missão afirmou que eles ainda não sabem como o vírus o atingiu e como se propagou, embora tenha indicado que “era provavelmente o local onde uma propagação em massa poderia ser fácil”, mas salientou que houve outros casos simultâneos em Wuhan não relacionados com Huanan.

Pleno News com informações da Agência EFE

Levantamento XP/Ipespe aponta que o presidente tem 28% das intenções de voto

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (8) apontou que o presidente Jair Bolsonaro segue na liderança de intenções de voto em 2022, com 28% do total. O levantamento foi feito pelo Ipespe em parceria com a Xp Investimentos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 a 4 de fevereiro com 1.000 pessoas de todo o Brasil. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

De acordo com o levantamento XP/Ipespe, Bolsonaro segue na liderança com 28%, seguido por Sergio Moro (12%), Fernando Haddad (12%) e Ciro Gomes (11%).

Na sequência aparece Luciano Huck com 7%, Guilherme Boulos tem 6%, João Doria 4%, Amoêdo 3% e Mandetta 3%.

Já em simulações de segundo turno, Bolsonaro só seria derrotado pelo seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que teria 36% das intenções de voto contra 32% do atual presidente.

Contra os outros nomes, Bolsonaro derrotaria todos: Ciro Gomes (39% a 37%), Luciano Huck (37% a 33%), João Doria (37% a 30%), Fernando Haddad (41% a 36%) e Guilherme Boulos (42% a 31%).

Informações Pleno News

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As vacinas que temos hoje têm se mostrado eficazes contra as mutações e variantes do coronavírus detectadas até agora? A resposta curta é: até onde se sabe, de forma geral, sim. 

A resposta mais longa é: algumas vacinas tiveram sua eficácia reduzida contra algumas dessas mudanças no Sars-CoV-2, mas ainda foram capazes de induzir uma resposta do sistema de defesa do nosso corpo contra elas. Outros imunizantes ainda não têm resultados divulgados contra essas mutações e variantes. 

As vacinas vão continuar sendo, no futuro, eficazes contra essas mudanças? A ciência ainda não sabe, mas o alerta geral, de cientistas do mundo inteiro, é: precisamos acelerar a aplicação das vacinas e aumentar a quantidade de doses disponíveis.

Isso porque é necessário frear a circulação do vírus. Quanto menos ele circula, menos ele muta, e, portanto, menor a chance de que ele “escape” às vacinas disponíveis hoje.

“Ele [o coronavírus] circulando pouco, enfrenta menos o nosso sistema imune e, portanto, é menos provocado a sofrer mutação – é uma questão biológica, de sobrevivência”, explica o pesquisador Carlos Zárate-Bladés, do Laboratório de Imunorregulação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“A vacinação rápida, com as vacinas que já temos, se torna mais fundamental ainda”, completa o cientista.

Além disso, pesquisadores concordam em um segundo ponto: é importante que tenhamos várias vacinas disponíveis – tanto no Brasil quanto no mundo –, de várias tecnologias, justamente para combater as novas variantes e ampliar a cobertura vacinal.

Nesta reportagem, você verá como está a “briga” das vacinas que temos hoje contra as variantes mais preocupantes do Sars-CoV-2, o coronavírus que causa a Covid-19.

As variantes

Uma variante é uma “versão” do coronavírus, em outras palavras. Quando uma mutação (uma mudança) começa a aparecer muitas vezes no vírus, em sequenciamentos genéticos, isso significa que ela se “fixou”. Isso configura uma variante em relação à “versão” anterior do vírus, a ancestral.

Na tabela abaixo, você pode ver as principais variantes que vêm causando preocupações em cientistas do mundo inteiro. 

Principais variantes do coronavírus

VARIANTE	LOCAL DE ORIGEM	PRINCIPAIS MUTAÇÕES	POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
B.1.1.7	Reino Unido	N501Y	Mais transmissível
B.1351 ou 501Y.V2	África do Sul	N501Y e E484K	Mais transmissível (N501Y) e com possível enfraquecimento da ação dos anticorpos humanos contra o vírus (E484K)
P.1	Brasil (Amazonas)	N501Y, E484K e K417T	Mais transmissível (N501Y) e com possível enfraquecimento da ação dos anticorpos humanos contra o vírus (E484K e K417T)
P.2	Brasil (Amazonas)	E484K	Possível enfraquecimento da ação dos anticorpos humanos contra o vírus

Ao menos um caso de reinfecção pelo coronavírus foi associado à variante P.1 e outros dois à P.2

No caso da P.1, ao menos três outros estados além do Amazonas já registraram casos: Pará, Bahia e São Paulo. Ela também já foi detectada em ao menos 13 países além do Brasil, segundo um monitoramento internacional de linhagens do vírus que inclui pesquisadores de Oxford e Cambridge. A lista de países inclui Japão, Estados Unidos e Alemanha. 

A variante britânica e a sul-africana também já foram encontradas no Brasil. 

As vacinas

Nos infográficos mais abaixo, você pode ver, por tecnologia (plataforma), as principais vacinas que estão sendo aplicadas no mundo hoje ou que estão na última fase de testes em humanos (a fase 3). 

Algumas delas já divulgaram seus resultados preliminares e quatro – Moderna, Oxford, Pfizer e Sputnik V – já tiveram esses dados publicados em revistas. Quando isso acontece, é porque eles foram avaliados e validados por outros pesquisadores.

As vacinas inativadas (como a CoronaVac, as da Sinopharm e a da Bharat Biotech) podem ter vantagens contra as variantes porque o corpo passa a “reconhecer” todas as partes do vírus, e não só a proteína S. Os outros tipos de vacina têm apostado na proteína S como alvo da resposta imune. 

Mas essa possível vantagem ainda é teórica e precisa ser estudada melhor, avalia Carlos Zárate-Bladés, da UFSC.Infográfico mostra como funcionam vacinas de vetor viral contra o coronavírus — Foto: Anderson Cattai/G1 

Já as vacinas de vetor viral (como a Sputnik V, a da Johnson e a de Oxford) e as de RNA (como a da Moderna e a da Pfizer) podem não ser eficazes contra as variantes porque o pedaço do material genético que é usado nelas dá instruções para que o corpo construa a proteína S, que o vírus usa para infectar as células. Se o vírus passa por mutações e essa proteína muda, a vacina pode não funcionar mais.

Por outro lado, esses dois tipos de vacina têm demonstrado ter alguma capacidade, ainda que às vezes diminuída, de neutralizar as variantes do coronavírus. (Veja detalhes mais abaixo).

Para Zárate-Bladés, uma das hipóteses para essas vacinas estarem funcionando até agora é que as mutações que o coronavírus teve não foram amplas ou grandes o suficiente para alterar o epítopo – a porção do vírus que é reconhecida pelos anticorpos neutralizantes.

“Quando somos vacinados, fazemos anticorpos neutralizantes contra a proteína S do coronavírus, e então eles bloqueiam o vírus quando ele entra. Então, mesmo que essas variantes do novo vírus tenham sofrido mudanças, muito provavelmente essas mudanças não chegaram a interromper substancialmetne o reconhecimento pelos anticorpos do sistema imune”, explica o cientista.

As vacinas de subunidades de proteínas (Novavax e Anhui Zhifei) podem enfrentar problemas semelhantes aos das de RNA e vetor viral. Se a proteína que o vírus usar para infectar as células não for mais a que está na vacina, o corpo também não vai reconhecê-lo como invasor.

“Precisa encontrar qual combinação de antígenos [pedaços do vírus] vai apresentar a resposta imune necessária”, explica Rafael Polidoro, pesquisador de imunologia na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos.

As vacinas de subunidades têm mais um detalhe: as proteínas que elas usam são desnaturadas. No vírus de verdade, elas não são, explica Polidoro. Isso significa que as proteínas que o corpo “vê” na vacina não são exatamente iguais às que o vírus tem.

“Então, o corpo faz anticorpo contra uma proteína que é aquela, mas não exatamente aquela”, diz o cientista. 

“A variante é justamente isso: uma variante altera um ou mais aminoácidos na sequência [genética] e a proteína muda tanto de conformação que a sua proteína desnaturada [da vacina] fica muito distante da nova [do vírus]”, completa Polidoro.

“Imagine que [a proteína] seja como a dobradura de um joelho. Qualquer variação física – em vez de virar um joelho ela fica parecendo um cotovelo, um pouco mais agudo – já era, [a vacina] não funciona mais. Esse é um dos problemas das vacinas de proteína”, diz.

A vacina da Novavax, que usa as subunidades de proteínas, teve sua eficácia bastante reduzida contra a variante sul-africana. A da Anhui Zhifei, por outro lado, conseguiu manter a neutralização do vírus (veja detalhes mais abaixo).

Uma das possibilidades para essa variação, mesmo em vacinas com a mesma plataforma, é que a Novavax usou células de insetos (traças) para expressar a proteína do coronavírus, avalia Carlos Zárate-Bladés.

“No caso da Novavax, essa proteína é produzida em células de inseto – que são excelentes para fazer as proteínas, mas mesmo assim não exatamente iguais às células humanas. Essas pequenas diferenças no produto final podem ser muito importantes na hora de estimular o sistema imune”, explica o cientista.

Como está o ‘placar’? 

Na sexta-feira (5), pesquisadores de Oxford anunciaram, em uma análise preliminar, que sua vacina foi eficaz contra a variante britânica do coronavírus. Por outro lado, um outro estudo inicial apontou que a vacina pode ter eficácia reduzida contra a variante da África do Sul. O país suspendeu a aplicação do imunizante.

A Pfizer e a Moderna anunciaram que suas vacinas conseguiram neutralizar variantes do coronavírus em laboratório – entre elas a britânica (B.1.1.7) e a sul-africana (B.1351 ou 501Y.V2).

Entretanto, ambas tiveram queda na capacidade de neutralização contra a variante da África do Sul (por causa da mutação E484K, que também está nas variantes de Manaus). Ambos os laboratórios afirmaram que vão testar novas fórmulas para garantir a proteção contra as mutações do coronavírus.

Já as vacinas da Sinopharm (BBIBP-CorV) e da Anhui Zhifei (ZF2001) conseguiram neutralizar a variante da África do Sul sem grande queda nos anticorpos neutralizantes. O estudo ainda está em versão prévia (pré-print), mas os pesquisadores apontaram, na conclusão, que os dados sugerem que vacinas de vírus inteiro – as inativadas – ou as que têm como alvo a região RBD, que é a que o vírus usa para se ligar às células, devem manter seu efeito protetor contra a variante sul-africana.

A Johnson anunciou que sua vacina teve 57% de eficácia contra a variante da África do Sul, um dos países onde foi testada. O índice foi menor do que o encontrado para outras variantes do vírus, mas acima do mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 50%.

Já a Novavax informou que a sua vacina teve eficácia bem mais baixa para a variante sul-africana em comparação às outras do coronavírus. Enquanto os dados do Reino Unido apontaram para uma eficácia de 89,3%, os testes feitos na África do Sul concluíram uma eficácia de 49,4%. Dos 27 casos de Covid-19 encontrados lá durante os testes, 25 tinham a variante local do coronavírus.

As vacinas desenvolvidas pela Sinovac (CoronaVac) e pelo Instituto Gamaleya (Sputnik V) ainda não tiveram seus resultados anunciados contra novas variantes. Nenhum desenvolvedor de vacina divulgou, até agora, como elas se saíram especificamente contra a variante do vírus achada no Amazonas que mais preocupa os cientistas, a P.1.

Informações G1

Nesta terça (9), o advogado do ex-vereador Alberto Nery, Hércules Oliveira, respondeu ro presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres.

O advogado foi hamado de bandido, mentiroso e ex-presidiário, Hércules classificou Torres de “desqualificado e despreparado para a função de vereador”.

“É comum, no Brasil, prender para depois investigar. Todos os ilícitos de que fui acusado, fui absolvido. Tenho a cabeça erguida quanto a isto. Infelizmente, o presidente da Câmara, mais uma vez de forma mentirosa, leva para a tribuna da Câmara um debate que é apenas de cunho pessoal dele. Eu sou advogado, se for chamado para defender um ‘cheirador de pó’, eu irei militar para defendê-lo, porque é a minha profissão, basta ele me pagar”, argumenta o advogado. 

“Talvez por ser humilde, por ser nascido de família pobre e estar aqui, não seja considerado como sobrenome, que é Oliveira da Silva. Mas não adianta nascer em família rica, em berço esplêndido, por conta de herança, como ocorre às vezes, e puxar arma para o pai para tomar parte do patrimônio”, diz Hércules. 

“O presidente da Câmara é um desqualificado, um despreparado, um mentiroso que tenta se manter no poder a todo e qualquer custo, e não quer responder na barra da Justiça aquilo que a Justiça tem buscado. Tiro trocado não dói, tudo que ele falou a meu respeito, vou enfrentar com a maior tranquilidade do mundo. Repito: ele é mentiroso e a verdade vai sempre prevalecer e a Justiça está aí para esclarecer tudo”, concluiu Hércules.

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.

Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.

“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, diz o procurador-geral.

Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de Covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.

“Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia dos órgãos de fiscalização”, recomenda.

Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação.

A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office. “A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, acrescenta.

Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras.”

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o Fundo.

Informações CNN Brasil