Vacina contra a Covid-19 Foto: EFE/Hotli Simanjuntak
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. O tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18.
O ministro só disponibilizará seus votos sobre o assunto após o início do julgamento de duas ações que discutem se o governo Bolsonaro deve adquirir a vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. A análise do caso está prevista para esta sexta (4). Lewandowski diz não querer que ‘haja confusão’ entre os objetos de cada julgamento.
As ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid foram ajuizadas pelo PDT e pelo PTB, com pedidos diferentes. O primeiro quer que o Supremo que reconheça a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação compulsória, enquanto o segundo pede que tal possibilidade seja declarada inconstitucional.
Em pareceres enviados ao Supremo, o governo Bolsonaro alegou que prefeitos e governadores não podem decidir sobre vacinação compulsória de Covid-19 e que se tal cenário ocorrer, a decisão da Corte levaria a um ‘verdadeiro surrealismo federativo’. Para o governo, a medida poderia gerar até ‘atos de violência e ódio inéditos e absolutamente indesejados no histórico equilíbrio federativo brasileiro’.
A Advocacia-Geral da União, por sua vez, afirmou que o debate sobre a obrigatoriedade de vacinação é prematuro, visto que não há, no momento, nenhum imunizante autorizado no país. Por isso, qualquer decisão judicial sobre o assunto seria ‘desprovida de respaldo técnico-científico’.
– Uma vez que não há vacina disponível, a atribuição a priori de compulsoriedade geral à vacinação contra o Covid-19 refletiria uma decisão desprovida de respaldo técnico-científico, que restringiria indevidamente o âmbito de atuação dos demais Poderes na formulação de uma política pública de vacinação adequada – alertou a AGU.
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).
O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
A taxa de transmissão da covid-19 na Bahia não para de crescer e já é a maior desde julho. Na terça-feira (1), dois dias após o 2º turno das eleições, o ritmo de contágio (Rt) da Bahia era de 1,28, mesmo número alcançado no dia 3 de julho de 2020, de acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Isso significa que, atualmente, cada grupo de 100 pessoas contaminadas tem o potencial de transmitir o vírus para outros 128 baianos.
De acordo com os cientistas, o cálculo dessa taxa é complexo e leva em conta o número e grau de novas infecções em um determinado tempo. O índice serve para mostrar a quão contagiosa é a covid-19. Se o Rt for menor que 1, é um indício de que os níveis de contágio da doença estão caindo. Igual a 1 indica estabilidade e maior do que 1 mostra que cada indivíduo infeccioso causa, em média, mais do que uma nova infecção, representando crescimento da propagação da doença numa população, como é o caso atual da Bahia.
Para Matheus Todt, infectologista da S.O.S. Vida, o que vivemos só não é chamado de segunda onda, pois nunca nos livramos de uma primeira.
Já o cientista de dados Angelo Loula, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e membro do portal Geocovid-19, explicou que seu grupo projetou para dezembro o acréscimo de mais 100 mil casos da doença na Bahia, caso seja mantida essa tendência de alta.
A Embasa informa que, por questões operacionais, será preciso ampliar a área de abrangência da interrupção no fornecimento de água que ocorrerá hoje (02/12), a partir das 7 h da manhã, para interligação de novas redes integrantes da obra de ampliação do sistema de abastecimento. Os bairros afetados serão:
Centro, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, Eucalipto, Olhos D’água, Serraria Brasil,Brasília,Jomafa, 35 BI, Kalilândia, Ponto Central, São João, Queimadinha, Viveiros, Três Riachos, Km 7, Gualhardo, Tanque da Nação, Rua Nova, Calumbi, Feira X, Muchila, Pedra do Descanso, Jardim Acássia, Vila Olímpia, Jussara, Feira IX,Expansão Feira IX, Chácara São Cosme, Nova Esperança, Tomba, Sítio Matias, Aviário, CIS/Tomba(parcialmente), Fraternidade, Panorama, Feira VII, Parque da Cidade e Elza Azevedo.
A previsão é que os serviços sejam concluídos no início da noite desta quarta-feira (2), quando o fornecimento de água começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas. O abastecimento deve ser normalizado em até 24 horas. A Embasa informa ainda que a interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores.
Feira de Santana está perto de alcançar a marca de 14 mil recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 13.967 pacientes livres da doença, índice que representa 91,3% dos casos confirmados. Além disso, nas últimas 24h foram registrados 267 exames negativos para o vírus e 185 casos positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 58 pacientes internados no município e 1.032 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença.
O informativo também registra mais quatro mortes (os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores). A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (01).
Com mais da metade da receita da Prefeitura de Feira de Santana prevista para 2021 destinada às áreas de saúde e educação, foi aprovado nesta terça, 1, em segunda e última votação pela Câmara, o projeto de Lei Orçamentária Municipal. Nesses dois setores, considerados essenciais para a população, a administração estima investimento de R$ 765 milhões e 879 mil, no próximo exercício, de um total de R$ 1 bilhão e 486 milhões. A divisão é a seguinte: Secretaria de Saúde, R$ 417,5 milhões e Educação, R$ 348,3 milhões. A Secretaria de Administração, responsável pelo pagamento dos salários do funcionalismo, terá orçamento de R$ 252,4 milhões, sendo a terceira maior verba dentre todas as pastas municipais. É seguida da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, R$ 97,9 milhões; Desenvolvimento Urbano (R$ 79,5 milhões). Todas juntas, formam o “top 5” dos maiores orçamentos para o próximo ano. No outro extremo, os cinco menores valores estão distribuídos com a Procuradoria Geral, com 550 mil; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios, R$ 330 mil; Secretaria de Governo, R$ 235 mil; Gabinete do Vice-Prefeito, R$ 50 mil e Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais, R$ 50 mil. LEIA AQUI a distribuição completa dos recursos. O vereador Roberto Tourinho (PSB) votou contra a proposta do Poder Executivo e o seu colega de oposição, Alberto Nery (PT) se absteve. O vereador Edvaldo Lima (MDB) reforçou, em discurso, indicação para que sejam retirados R$ 3 milhões da Comunicação e igual valor da Secretaria de Administração para ampliar a dotação da pasta de Agricultura.
A polêmica participação do deputado federal e cantor baiano Ígor Kannário (DEM) no 2º turno das eleições para prefeito em Feira de Santana, realizado domingo último, segue suscitando comentários na Câmara Municipal. O vereador Ron do Povo (MDB) reagiu a discurso do seu colega Edvaldo Lima (MDB), que criticou a passagem do famoso pagodeiro pela cidade na véspera do pleito – convidado pela campanha do candidato reeleito Colbert Martins Filho (MDB), ele visitou vários condomínios residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, na tarde de sábado. “O gueto e as comunidades da favela acataram (o pedido de) Ígor”, disse ele, sobre o apelo feito por Kannário, por onde passou, para que seus fãs votassem no atual prefeito. “Estava com ele e vi as pessoas que se encontravam em dúvida dizer que iriam votar em Colbert, que seria o presente de aniversário dele”, relembra – o artista e político completaria idade nova no dia seguinte e em seus pronunciamentos, pediu como presente o voto no candidato do MDB. Ron do Povo considera importante a contribuição do músico e parlamentar para a vitória sobre o adversário petista Zé Neto, diferentemente da opinião de Edvaldo, para quem o fato “nada acrescentou à campanha”.
O vereador Edvaldo Lima (MDB) revelou em discurso na Câmara Municipal ter sido convidado duas vezes para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado federal Zé Neto, do Partido dos Trabalhadores, nas últimas eleições em Feira de Santana. “Recebi este convite e disse não duas vezes”. A iniciativa teria partido do presidente do Partido Progressista (PP) na Bahia. “Me implorou, o vice-governador João Leão”, declarou. Edvaldo, que já fez parte da legenda, diz que respondeu “não posso, não aceito, pois a ideologia do PT afronta a Deus e à família”. João Leão teria dito “isto a gente resolve”, mas o vereador repetiu o “não”.
Após 30 dias, detalha, o vice-governador o chamou de novo para uma reunião e renovou o convite, dizendo-lhe ter feito um “levantamento na cidade e queremos um vice cristão”. Mais uma vez ouviu uma resposta negativa. “Para que eu aceitasse compor uma chapa com o PT, seria necessário o partido desconstruir o que vem fazendo há tantos anos”, descartou.
A Rússia começou a imunizar a população contra covid-19 nesta segunda-feira (30), antes da conclusão da fase 3 de testes da Sputnik V. O primeiro lote da vacina foi liberado para o Hospital Central de Domodedovo, em Moscou, de acordo com a Reuters.
Na última terça-feira (24), o governo russo confirmou que o imunizante apresentou 92% de eficácia após a aplicação da segunda dose. No entanto, os resultados do ensaio clínico ainda não foram publicados em revistas científicas nem revisados por outros médicos, deixando a pesquisa em aberto.
Mesmo sem a revisão do imunizante desenvolvido pelo centro de pesquisas Gamaleya, o presidente Vladmir Putin determinou o início da vacinação de mais de 400 mil soldados do exército da Rússia. Agora, o produto começa a ser disponibilizado aos civis, no momento em que o número de casos volta a crescer no país.
Segundo a agência de notícias, os interessados em se proteger contra o novo coronavírus, nesta primeira etapa, precisam se registrar em um sistema do governo, além de apresentar documentos no momento da aplicação e o resultado de um teste de covid-19, confirmando não ter sido infectado pelo Sars-CoV-2.
