Para efetuar o pagamento é necessário se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos destes bancos pelo smartphone.
Foto: Paula Fróes/GOVBA
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informa que os proprietários de veículos baianos já podem pagar, até o dia 10 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 com 10% de desconto, à vista. Para efetuar o pagamento é necessário se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos destes bancos pelo smartphone.
Caso perca o prazo, o contribuinte pode ainda quitar o imposto com 5% de desconto, também em cota única, no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme descrito na tabela de pagamento do IPVA 2021. Outra opção é parcelar o valor em três vezes, sem desconto, com vencimentos que variam também de acordo com o final da placa.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.
Agência Brasil- O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.
O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.
Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.
Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.
O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.
De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.
As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.
O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”
O Programa de Uchoa vai ao ar já nesta segunda-feira(11),das 17 às 19h, na Rádio Princesa FM
Foto Divulgação
Após parceria de 21 anos com Jorge Biancchi, o radialista e publicitário Valdeir Uchoa vai seguir carreira solo. Estreia nesta segunda (11), das 17h às 19h, o programa Altos Papos, na rádio Princesa FM (96,9).
Coordenado por Uchoa, “o Altos Papos chega ao rádio feirense num formato inovador e dinâmico, trazendo muita informação, debates e assuntos sociais para a população no horário nobre do rádio feirense”, diz release enviado ao Protagonista.
Compõe a bancada e produção do programa, os jornalistas João França, Joanna Morbeck e Vitória Maria. “A equipe levará aos ouvintes os principais assuntos do dia, com comentários, análises, além de contar com informações diretas da capital Federal”, informa Uchoa.
O programa conta com o quadro “Meditação e Paz” que trará, diariamente, uma participação nacional muito especial, levando mensagens de fé e religiosidade para todos os ouvintes.
Para Uchoa é uma grande satisfação iniciar mais um ano com este novo desafio. “Após tantos anos fazendo rádio em Feira de Santana, acredito que esse seja um momento especial por ser um projeto meu. Estamos vindo com um novo formato, que, sem dúvidas, irá agregar ainda mais ao jornalismo sério da nossa cidade”, disse.
“Fique ligado! A partir desta segunda-feira, dia 11, das 17 às 19h, na Rádio Princesa FM. Acompanhe também através do site www.princesafm.com.br e acompanhe a gente no Instagram @altospaposoficial”.
A Caixa Econômica Federal informou que mais de 9,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde outubro de 2019. Deste total, 8 milhões aderiram em 2020. O saque-aniversário começou em abril de 2020.
Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
Veja como será o calendário de saques em 2021:
Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
Nascidos em março – saques de março a maio
Nascidos em abril – saques de abril a junho
Nascidos em maio – saques de maio a julho
Nascidos em junho – saques de junho a agosto
Nascidos em julho – saques de julho a setembro
Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2021 a janeiro de 2022
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2021 a fevereiro de 2022
O período de saque pelos trabalhadores inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e encerra no último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário do trabalhador for dia 10 de janeiro, o trabalhador terá de 4 de janeiro a 31 de março para efetuar o saque.
Os trabalhadores devem informar sua escolha pelo saque aniversário até o último dia do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
Os trabalhadores podem realizar a opção no APP FGTS e indicar uma conta bancária em qualquer instituição financeira para receber o valor de modo automático.
O saque aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa veja aqui todas as situações.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque rescisão, isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido.
Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque rescisão. Mas a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Assim, se ele aderir em janeiro deste ano, ele poderá retornar ao saque-rescisão em janeiro de 2023 e terá direito aos valores depositados na conta no FGTS a partir do fim do período de carência da migração (do 25º mês em diante).
Se o trabalhador for demitido enquanto está retirando o saque anual, a conta se torna inativa o trabalhador não poderá sacar todos os recursos da conta referente àquele emprego, somente o valor da multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta. Ou seja, o saque do valor total só será liberado de forma imediata para o trabalhador que for demitido se ele não aderir ao modelo de saque anual. Além disso, se o trabalhador estiver no saque aniversário e for demitido poderá continuar sacando os valores do FGTS anualmente.
E, se optar pelo saque aniversário, continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.
Quem preferir ficar no saque rescisão e ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão não precisa fazer nada.
O banco disponibilizou os canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção.
Eles são os seguintes:
•APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS)
• Página do site da Caixa
Quem tem conta poupança ou conta corrente na Caixa ou em qualquer outro banco pode solicitar o crédito em conta.
Nos saques anuais do FGTS haverá limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
Por exemplo: quem tem R$ 750,00 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350. Quem tem R$ 25.000 na conta recebe 5% de R$ 25.000, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150. Quem tem R$ 100.000 recebe 5% de R$ 100.000, que dá R$ 5.000, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900,00. À medida que os saques vão sendo feitos, o saldo diminui, aumentando o valor que pode ser sacado.
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.
Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.
A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:
– obter passaporte ou carteira de identidade;
– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
– obter certidão de quitação eleitoral;
– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Após uma fase de sete derrotas seguidas, o Bahia voltou a pontuar no Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (10), a equipe empatou em 1 a 1 com o Atlético Goianiense no estádio Antônio Accioly, em Goiânia. Pereira marcou para o Dragão, enquanto Gabriel Novaes igualou o marcador.
Com o resultado, o Bahia vai aos 29 pontos. A equipe volta a jogar no próximo dia 20 de janeiro, contra o Athletico Paranaense, na Arena Fonte Nova.
O JOGO
Atlético-GO sai na frente
Na condição de pior defesa do Campeonato Brasileiro, o Bahia não demorou a sofrer o primeiro tento. Após cobrança de escanteio aos seis minutos, Pereira desviou e a bola bateu em Matheus Bahia antes de morrer na rede.
Com 27 minutos, Zé Roberto recebeu próximo da área, bateu colocado e a bola passou por cima da meta.
Jean salva o Dragão duas vezes
Na parte final do primeiro tempo, o Esquadrão de Aço pressionou e quase empatou. Aos 40, Gregore chutou, a bola desviou em Matheus Vargas e sobrou com Matheus Bahia, que chutou para grande defesa de Jean.
Um minuto depois, outra grande chance. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou com Fessin, que bateu forte para outra grande intervenção do arqueiro.
Segundo tempo
Aos quatro minutos, Chico cobrou falta na área do Bahia, Zé Roberto conseguiu finalizar e Douglas ficou com a bola. Logo depois, resposta do Esquadrão. Com seis minutos, o Tricolor chegou firme com Nino, a defesa tentou afastar e a bola ficou com Fessin, que chutou mascado e assustou o goleiro Jean.
O Dragão foi para cima do Bahia. Na marca de 14, Chico levantou a bola na área, Zé Roberto cabeceou e Douglas fez uma grande defesa. Na sequência, Chico ajeitou para Matheus Vargas, que bateu rasteiro para Douglas ficar com a bola.
Gabriel Novaes empata o jogo
O Tricolor conseguiu o empate aos 29 minutos. Pela direita, Nino Paraíba cruzo una medida para Gabriel Novaes, que cabeceou firme e não deu chances para Jean.
Com 33, Nino finalizou de fora da área e a bola passou muito perto. Aos 41, Gabriel Novaes ficou de cara com Jean após jogada pela lateral, mas finalizou sem força, o que facilitou para o goleiro.
O Atlético quase marcou o segundo com Éder, que completou cruzamento em cobrança de falta aos 43 minutos.
FICHA TÉCNICA Atlético-GO 1 x 1 Bahia Campeonato Brasileiro – 29ª rodada Local: Antônio Accioly, em Goiânia Data: 10/01/2021 (domingo) Horário: 18h15 Árbitro: Anderson Daronco (FIFA-RS) Assistentes: Rafael da Silva Alves (FIFA) e Michael Stanislau (ambos do RS) VAR: Jean Pierre Goncalves Lima, auxiliado por Vinicius Gomes do Amaral e Mauricio Coelho Silva Penna (todos do RS)
Cartões amarelos: Pereira, Nicolas (Atlético-GO) / Ramon (Bahia)
Gols: Pereira (Atlético-GO) / Gabriel Novaes (Bahia)
Atlético-GO: Jean; Dudu, Oliveira, Éder e Natanael (Roberson); Pereira (Willian Maranhão), Matheus Vargas e Chico (Janderson); Wellington Rato, Zé Roberto e Gustavo Ferrareis (Nicolas). Técnico: Marcelo Cabo.
Bahia: Douglas; Nino Paraíba, Ernando, Juninho e Matheus Bahia (Juninho Capixaba); Gregore, Índio Ramírez (Ramon) e Daniel (Alesson); Thiago (Rossi), Fessin (Marco Antônio) e Gabriel Novaes. Técnico: Dado Cavalcanti.
Dois homens foram vítimas de arma de fogo, um de 29 e outro de 35 anos. Uma das vítimas informou que estava transitando próximo a um mercadinho, quando homens em um veículo de dados ignorados, efetuaram disparos de arma de fogo, em sua direção. O fato aconteceu na avenida Riachuelo, bairro Baraúnas.
Isaque Cerqueira dos Santos de 17 anos, foi alvejado com diversos disparos de arma de fogo. A vítima chegou a ser socorrida para a Policlínica do bairro Tomba, mas não resistiu aos ferimentos. O fato aconteceu na rua São João, bairro Tomba.
Homens armados em um veículo de dados ignorados, efetuaram disparos de arma de fogo, na direção de três homens, na rua Mantiqueira, no bairro Rua Nova. As vítimas foram socorridas para a policlínica da Rua Nova, em seguida transferidas para o HGCA.
Ariel Salvador dos Santos de 22 anos morreu após dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), vítima de acidente automobilístico. Não há detalhes sobre o acidente. O fato aconteceu na cidade de Cansanção.
Lucas Miranda Pereira, de 22 anos, foi assassinado a tiros na cabeça, costas e braço. Lucas era entregador. Não há mais informações sobre autoria e motivação do crime. O fato aconteceu na praça do Alto do Cruzeiro.
Um jovem de 25 anos morreu após ser socorrido para emergência do HGCA. De acordo as informações, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo após uma troca de tiros com policiais militares. O fato aconteceu na rua Tabuada no bairro Tomba.
O policial militar, Washington Luiz Lima Silva, de 41 anos, foi morto a tiros dentro de uma casa de eventos de sua propriedade. Washington era lotado 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Petrolândia, Pernambuco. O fato aconteceu no loteamento Veredas, bairro SIM, em Feira de Santana.
Um homem foi socorrido para emergência do HGCA, após reagir a uma abordagem e ser baleado durante uma troca de tiros com policiais militares, mas não resistiu. O fato aconteceu na rua N, Conjunto Renascer, bairro Parque Ipê.
Francisco de Assis Conceição, 47 anos, foi assassinado a tiros por elementos desconhecidos. O fato aconteceu na Praça do Cemitério Piedade, Centro de Feira de Santana.
André Henrique Lima da Cruz, 23 anos, foi assassinado a tiros na rua Senhor do Bonfim, no bairro Conceição II. Não há detalhes sobre o crime.
Wesley Silva Moreira de 45 anos foi morto a tiros na Praça do Skate na rua B, Caminho B12, no conjunto Feira X.
Hudson de Jesus Santos de 31 anos foi morto por disparos de arma de fogo em uma residência na rua Macapá no bairro Tanque da Nação. Não se sabe sobre a autoria e motivação do crime.
Um homem de 33 anos foi socorrido para o HGCA após ter sido atingido por três golpes de faca nas costas, desferidos por outro homem, em um bar na zona rural de São Gonçalo dos Campos.
Deu entrada na emergência do HGCA, um homem, vítima de disparos de arma de fogo efetuados por desconhecidos, no bairro Novo Horizonte, em Feira de Santana.
Um homem de 59 anos foi executado por elementos desconhecidos que efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima, sem motivação aparente. A vítima não portava documentos pessoais e ainda não foi identificada. O fato aconteceu na rua H, bairro Parque Ipê.
Três pessoas morreram e três ficaram feridas. Janilson Silva dos Santos, 29 anos, foi morto com três tiros nas costas e nuca. Luís dos Santos Almeida, 30 anos, foi assassinado com tiro na cabeça e Ubiratã Silva, 38 anos, também foi assassinado. De acordo com populares, os disparos foram efetuados por elementos que estavam a bordo de um veículo de dados ignorados. As outras três vítimas foram baleadas e levadas para a Policlínica do George Américo e emergência HGCA. O fato aconteceu em um bar na rua Cajueiro, bairro Campo Limpo.
O corpo de um homem de prenome Gabriel foi localizado dentro de um matagal, com sinais de perfurações de arma branca, tipo faca e disparos de arma de fogo. O fato aconteceu na estrada do Aeroporto, bairro Santo Antônio dos Prazeres.
Outro registro também foi feito no bairro Santo Antônio dos Prazeres. A vítima Paulo Henrique Gomes Costa de 18 anos foi assassinada com vários tiros.
Deu entrada na Policlínica da Rua Nova, um homem de 28 anos, baleado por três disparos de arma de fogo. A vítima informou que estava em frente a sua residência, no bairro Baraúnas, quando foi alvejado por homens em um veículo. Em seguida a vítima foi transferida para o HGCA.
Fernando Silva de Jesus 29 anos foi assassinado a tiros. Não há detalhes sobre motivação e autoria. O fato aconteceu na rua C, Conjunto Feira X.
Três homens foram vítimas de disparos de arma de fogo, as vítimas estavam na rua E do Residencial Solar da Princesa, bairro Gabriela, quando uns veículos com homens armados efetuaram os disparos. Um dos atingidos morreu na hora, os outros foram socorridos para o HGCA.
Dois homens foram vítimas de disparos de arma de fogo nas ruas G1 e Aeroporto. Os autores estavam a bordo de um veículo de dados não anotados. O fato aconteceu no conjunto George Américo.
Ministro da Justiça chamou os dois de “insensíveis” e “irresponsáveis”
Foto: Isac Nóbrega / PR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (10), que irá requisitar à polícia a abertura de inquérito para investigar dois jornalistas que “instigaram dois presidentes da República a suicidar-se”. De acordo com ele, “apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações”.
A declaração foi feita em suas redes sociais motivada pelo comentário do jornalista Ricardo Noblat, que compartilhou um link do colunista da Folha de S.Paulo Ruy Castro defendendo que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, cometesse suicídio. Ele também defendeu o mesmo para o presidente Jair Bolsonaro.
Em sua conta do Twitter, Noblat escreveu um trecho da coluna dizendo que “se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo”. O comentário gerou revolta em apoiadores do governo, que cobraram o Twitter por permitir uma publicação que incita o suicídio de uma pessoa.
Ao abordar o comentário, André Mendonça chamou os jornalistas de “pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida”.
– Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje, 2 deles instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso. Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países. Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes – ressaltou.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma das instituições que dão apoio emocional e trabalham para prevenir o suicídio. Para pedir ajuda, ligue para o número 188 ou acesse o site do CVV.
Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos
Foto: Toffetti / A7 Press / Agência O Globo
Agência Brasil- Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.
A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.
Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.
O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.
Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.
Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Pandemia
A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.
Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.
De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.
Pedidos de adiamento
Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.
Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.
Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota.
Inep
O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.”
O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O cardiologista Edval Gomes é o novo secretário de Saúde de Feira de Santana, conforme nomeação que será publicada amanhã (12) no Diário Oficial do Município.
Natural de Vitória da Conquista, reside em Feira de Santana há muito tempo. É professor da Universidade Estadual de Feira de Santana desde 2013 e diretor técnico do Hospital Dom Pedro de Alcântara desde 2010.
Formado na Universidade Federal da Bahia, o cardiologista já esteve ontem (11) na Secretaria de Saúde, ultimando preparativos para a transição, mas não chegou a ser anunciado pelo prefeito, a não ser com a publicação no Diário Oficial.
