O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, assim que for aprovado o Orçamento de 2021 — com votação prevista para esta quinta-feira (25) —, o governo federal vai antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas.
“Aprovado o orçamento, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora”, afirmou durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado Federal.
Segundo ele, a medida faz parte da proteção dos mais vulneráveis e do rol de ações que não terão impacto fiscal nas contas públicas, já que apenas vão antecipar recursos já previstos no Orçamento.
Reformulação do seguro-emprego
Ainda segundo Guedes, por obstáculos políticos, a equipe econômica terá de reformular o chamado “seguro-emprego”. Há algumas semanas, ele anunciou que o benefício estava em estudo pelo governo como uma forma para evitar demissões.
“Eu vou reformular o programa e naturalmente vai ter mais impacto fiscal, que significa um pouco mais de juros, um pouco mais de dificuldade na retomada do crescimento e um pouco mais de despesa, em vez de realocar as despesas que já existem”, completou, ao avaliar os obstáculos políticos como equívocos técnicos.
A ideia do seguro-desemprego era pagar R$ 500 por trabalhador, a cada mês ao longo de 11 ou 12 meses, com o objetivo de preservar o emprego no país e ajudar empresas e pequenos negócios em meio à crise econômica.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (25) que o órgão está trabalhando com um cenário de “normalização parcial” da política monetária, com o aumento dos juros básicos da economia, a Selic. “A normalização está relacionada à taxa neutra [quando não há estímulo nem desestímulo da atividade econômica]. Se a normalização é parcial, não entendemos que esse movimento [de taxa neutra] deva acontecer agora”, disse, explicando que o BC considera que o recente aumento dos juros “não prejudica o crescimento em 2022, que está de acordo com o nosso cenário básico”.
Na semana passada, em meio ao aumento da inflação pressionada pelo dólar e pela alta nos preços de alimentos e de combustíveis, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic de 2% para 2,75% ao ano, primeira alta desde julho de 2015. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam uma elevação para 2,5% ao ano.
“Temos descrito como ajuste parcial e temos dito que o ajuste mais célere nos faz crer que na verdade fazer mais, e fazer mais rápido, faz com que a intensidade total [de elevação] deva ser menor”, disse o presidente do BC, explicando que também deve haver um efeito importante na expectativa de longo prazo.
A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.
Ainda assim, diante da perspectiva de boa recuperação econômica no segundo semestre, os membros do Copom consideram que o cenário atual já não prescreve um grau de estímulo extraordinário nos juros e deve manter a trajetória de elevação, de 0,75 ponto percentual, na próxima reunião do Copom, em 4 e 5 de maio. Para Campos Neto, esse percentual só deve mudar caso haja uma situação muito “atípica” no cenário econômico.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri) está funcionando em novo endereço, localizada na rua Estados Unidos, n º145, Kalilândia. Com estrutura mais ampla e moderna, o espaço permite organização e o melhor atendimento para o homem do campo.
“A agricultura está vivendo um novo momento em 2021, mesmo com as dificuldades do atual momento. Temos trabalhado, incansavelmente, para que o homem do campo tenha os seus direitos assegurados”, afirmou o titular da pasta, Pablo Roberto Gonçalves.
O secretário pontuou algumas ações que serão realizadas ao longo do ano pela Seagri, como o abastecimento de água através de carro pipa, distribuição de sementes e de mudas frutíferas e o cadastramento geral de todas as feiras livres.
Vacinação do homem do campo
Além disso, Pablo Roberto destacou que tem acompanhado a vacinação da população rural contra a Covid-19. “A Seagri se colocou à disposição para acompanhar a vacinação na zona rural, por conhecermos os moradores e suas necessidades. Recebemos informações de que, até o momento, está tudo tranquilo. Quem tem feito o agendamento está se vacinando”.
Atentos para o cumprimento da Lei dos 15 minutos, que limita o tempo máximo de espera dos clientes na fila para atendimentos em agências bancárias – 30 minutos em dias de pico – fiscais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estiveram nesta quinta-feira, 25, na agência do Bradesco, na Getúlio Vargas.
Esse trabalho começou desde a semana passada, quando foram visitadas 12 agências bancárias. Outro quesito observado durante as fiscalizações foram as medidas de prevenção à Covid-19, como distanciamento social e disponibilidade de álcool.
“O bom funcionamento da lei [dos 15 minutos] é um aliado no controle da Covid-19. Se os clientes conseguem um atendimento rápido na agência, consequentemente passam menos tempo no local, reduzindo os riscos de exposição”, analisou o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
Durante as fiscalizações não foram identificadas irregularidades. Segundo o superintendente, a maioria das agências investiu no serviço descentralizado para reduzir a movimentação e a aglomeração de pessoas. Outras estão trabalhando com agendamento.
A agência do Bradesco, por exemplo, implantou um balcão para serviços rápidos em que é possível desbloquear ou solicitar cartões e realizar demais serviços. Tudo isso sem a necessidade de aguardar muito tempo pelo atendimento. Também foram disponibilizadas quatro máquinas para depósitos sem envelope.
“Nos dias que acontecem filas, boa parte das agências disponibiliza pessoal para organizar. Algumas delas dispõe de toldo para proteger da chuva e do sol, além de bancos para que os clientes aguardem sentados”, afirma Maurício Carvalho.
Irregularidades e o descumprimento da lei podem ser denunciadas ao órgão através do aplicativo Procon Feira de Santana pelo telefone 3603-2800 ou na sede, localizada na rua Castro Alves, 649, Centro.
“A maioria dos bancos visitados, até agora, está tomando iniciativas que melhoram o atendimento”, ponderou o superintendente.
Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro declarou “não ter problema nenhum” entre ele o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
– Nunca teve nada de errado entre nós. Nunca teve nada errado entre nós. Sou um velho amigo de parlamento, torci por ele, e o governo continua tudo normal – disse o presidente da República.
Bolsonaro se reuniu, nesta quinta-feira (25), com Lira e com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), no Palácio do Planalto. Na saída, fez questão de descer junto com os dois, em um gesto incomum. O presidente disse que eles conversaram sobre “muitas coisas”, entre elas as formas de comprar mais vacinas contra a Covid-19.
Nesta quarta-feira (24), em discurso, Lira afirmou que os “remédios políticos” no Parlamento” são “amargos” e podem ser “fatais”. O parlamentar disse também que o Legislativo não irá tolerar novos “erros” por parte do Executivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Entre outras declarações, Lira sinalizou estar “apertando um sinal amarelo” em relação à gestão do governo na pandemia.
Pessoas de 35 a 49 anos são as mais acometidas pela Covid-19 em Feira de Santana. Foram 9.905 registros. Em seguida estão jovens de 20 a 34 anos, acumulando 9.566 casos diagnosticados até esta quarta-feira, 24. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar de serem os mais infectados, a faixa etária de 35 a 49 anos é a terceira menor entre os índices de morte. Foram 59 óbitos provocados pela doença comunicados à Vigilância Epidemiológica.
Jovens de 20 a 34 anos também ocupam a menor taxa de mortes, acumulando dez registros – o menor índice é entre 15 a 19 anos, com uma morte.
O aumento de casos entre jovens pode ser atribuído a exposição que pessoas nestas idades são submetidas. Algumas delas, propositalmente, desrespeitam as medidas de segurança e participam de festas clandestinas, sendo infectadas e levando a doença para casa.
Idosos de 65 a 79 anos, apesar de ocuparem o quarto lugar entre os mais infectados (1.766), ficam em primeiro quando se trata do maior número de mortes. Foram 168 óbitos pela doença.
Abaixo estão pessoas de 50 a 64 anos. 139 delas perderam a vida. Este grupo ocupa terceiro lugar entre os mais infectados.
Já os idosos de 80 anos ou mais são os mais vulneráveis. Mais de 24% das pessoas diagnosticadas nesta faixa etária morreram.
A menor incidência da infecção é entre crianças menores de um ano, com apenas quatro casos. Não há registro de mortes em Feira de Santana nesta faixa etária.
O ano letivo de 2020 será retomado na próxima segunda-feira, 29. Neste primeiro dia, será realizada uma aula inaugural que será transmitida para todos os estudantes e professores. Alguns alunos também vão participar deste momento através de vídeos.
A estrutura para a transmissão das atividades não presenciais já está pronta. São dez salas, montadas no Centro de Cultura Maestro Miro, de onde serão transmitidas.
Os estudantes poderão acompanhar ao vivo ou ter acesso ao conteúdo a qualquer hora do dia. Toda produção será inclusiva, com tradução em libras. Para os alunos que não têm acesso a internet, as atividades impressas estarão disponíveis nas respectivas escolas.
Os alunos vão poder acessar as aulas através das transmissões pelo canal da Seduc no YouTube; quem tiver dificuldade de acessar a internet, contará com as orientações das equipes pedagógicas e irá realizar as atividades impressas que serão entregues nas escolas em que os alunos estão matriculados.
As informações sobre a retomada pedagógica foram passadas aos pais através da Roda de Conversa com a Família, que teve transmissão pelo YouTube na manhã desta quarta-feira, 24. O diálogo contou com a participação do prefeito Colbert Filho, da secretária de Educação, Anaci Paim, e de representantes da comunidade escolar.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana vai suspender o expediente na tarde desta quinta-feira, 25. O local vai passar por desinfecção e as audiências e atendimentos que estavam marcados para acontecer neste périodo serão reagendados. As atividades retornam normalmente na sexta-feira, 26. A medida é para conter o avanço do coronavírus. “Estamos trabalhando com a prevenção, por isso reforçamos os cuidados de higiene em nosso local de trabalho”, pontuou Maurício Carvalho, superintendente do órgão.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Estado da Bahia para suspender a liminar que o obriga a liberar das atividades presenciais os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do grupo de risco da Covid-19. A ação civil pública foi movida pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) na Justiça Federal. O pedido feito pelo Estado da Bahia para suspender a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por isso, recorreu ao STF.
O Estado da Bahia argumenta na petição que não é possível afastar esses trabalhadores de suas funções devido ao momento crítico da pandemia, e que o risco é inerente à atividade do profissional da área de saúde. Assevera que a decisão retira do Poder Executivo a coordenação das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e que sua execução resultará no afastamento de inúmeros enfermeiros de seus postos de trabalho, “impondo ao estado da Bahia a necessidade de contratar novos profissionais, com o dispêndio de recursos financeiros que poderiam – e deveriam – estar sendo canalizados para outras frentes do controle da pandemia, ocasionando indevida ingerência na atribuição da Administração na organização do sistema público de saúde do estado da Bahia”. O Estado sinalizou que Coren buscou medida semelhante perante a Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, as quais decidiram que não havia possibilidade de afastar os profissionais na presente situação de calamidade pública.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite da última quarta-feira (24) a tabela básica do Campeonato Brasileiro. O Bahia, que terminou a edição 2020 no 14º lugar, faz a sua estreia na competição contra o Santos, em Salvador, com previsão do final de maio.
A primeira partida do Esquadrão de Aço fora de casa será contra o Red Bull Bragantino. A última rodada também será fora de casa, diante do Fortaleza, com previsão para acontecer no dia 5 de dezembro.
Os jogos com datas detalhadas devem ser anunciados pela entidade máxima do futebol nacional nas próximas semanas. Confira as partidas do primeiro turno:
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