Informação foi divulgada pelo Instituição Fiscal Independente do Senado
Governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com nova rodada de auxílio, diz IFI Foto: Reprodução
O governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com a nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A projeção considera um programa com quatro parcelas de R$ 250, pagas a 45 milhões de beneficiários.
O custo total do auxílio ficaria em R$ 45 bilhões, mas uma parte menor (R$ 10,8 bilhões) será bancada com recursos do próprio Bolsa Família já previstos no Orçamento. Isso porque a regra prevê que beneficiários do programa recebem do auxílio apenas o complemento necessário para o valor chegar até R$ 250. Hoje, o benefício médio do Bolsa está em cerca de R$ 190.
Já os R$ 34,2 bilhões ficariam fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada para autorizar a nova rodada do auxílio prevê a edição de crédito extraordinário para bancar a ação.
Ao todo, a IFI prevê que os gastos extras de combate à covid-19 ficarão em R$ 64,2 bilhões em 2021. Além da despesa com o auxílio, o governo abriu no ano passado um crédito de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra o vírus este ano. A entidade também prevê R$ 10 bilhões em outras despesas de enfrentamento à doença.
Os dados constam no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta segunda-feira (22) pelo órgão do Senado.
A IFI traçou ainda um cenário otimista e outro pessimista para o auxílio, em que os gastos são menores ou maiores, respectivamente. Caso o público seja mais restrito, com 35 milhões de beneficiários, mas o valor e o número de parcelas mantido em quatro de R$ 250, a despesa extra (fora do teto) seria de R$ 24,2 bilhões.
Por outro lado, caso o alcance seja maior (50 milhões de pessoas) e o pagamento seja mais generoso (seis parcelas de R$ 250), o custo adicional chegaria a R$ 58,7 bilhões.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.
O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.
As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.
A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.
Agente censitário
Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo.
Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas.
A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.
O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19.
A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.
Agência Brasil- O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.
A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.
A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial.
Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.
As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação
O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).
Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa.
Também devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes fariam a prova, em Rolim de Moura (RO), onde estavam inscritos 2.863, e em Espigão D’Oeste (RO), com 969 inscritos. Esses participantes poderão fazer o Enem também na data da reaplicação.
Os secretários de Educação Anaci Paim, de Feira de Santana, e Jerônimo Rodrigues, do Estado, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 22, para tratar de assuntos de interesse em comum. Na pauta, a municipalização de escolas estaduais que ainda oferecem o Ensino Fundamental em Feira e o acesso de estudantes da Rede Municipal ao Ensino Médio. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Educação, em Salvador.
Além dos secretários, participaram da reunião membros da equipe técnica do professor Jerônimo Rodrigues e o chefe de Gabinete de Feira, Antônio Carlos Argolo. De acordo com a secretária Anaci Paim, o encontro foi produtivo porque vários temas importantes da gestão educacional foram resolvidos.
“Não definimos ainda o número de escolas a serem municipalizadas, mas já sabemos que aproximadamente 2.500 estudantes passarão a integrar a nossa Rede”, destaca Anaci Paim que foi secretária do Estado no período entre 2003 e 2006. Com a mudança, o Estado transfere a gestão das escolas de Ensino Fundamental para o município, cuja competência é a atuação até os anos finais – até o 9º ano. Já ao Estado compete oferecer aos estudantes escolas de Ensino Médio.
Outro tema relevante definido é o ingresso dos alunos do 9º ano da Rede Municipal no Ensino Médio. “Este acesso está garantido quando eles concluírem o ano letivo, independentemente do calendário da Rede Estadual”, informa a professora Anaci Paim.
A secretária também formalizou a adesão de Feira de Santana ao Plano de Formação Continuada Territorial, do Instituto Anísio Teixeira, que oferece capacitações para gestores escolares e coordenadores pedagógicos, sobre temas importantes como a gestão dos programas Dinheiro Direto na Escola e outros recursos públicos.
Os agressores também marcaram os corpos dos cristãos utilizando facas
Cristãos tiveram os corpos marcados com facas e foram obrigados a comer páginas da Bíblia Foto: Divulgação/Portas Abertas
Um grupo de criminosos atacou um grupo de pessoas que estava na Casa de Restauração “12 Homens de Valor”, na Igreja Cristã, localizada no setor El Arenal, em Mérida, Venezuela.
O lugar é dedicado a reabilitar pessoas com problemas de dependência de drogas. Com o ataque, cerca de quatro pessoas ficaram feridas. Alguns cristãos tiveram fraturas e outros foram marcados em seus corpos, com facas, com um “X”, enquanto eram forçados a comer a Bíblia.
Adelis José Lobo, uma das vítimas do ataque, contou por meio de um áudio compartilhado nas redes sociais sobre o terror que ela viveu durante o ataque. Os homens armados invadiram o local, rendendo os seguidores de Jesus e os jogando no chão, cobrindo-lhes os rostos e agredindo-os com paus e pedras.
O pastor Cristian Dugarte relatou que os cristãos agredidos são pessoas em processo de restauração. Ele acredita que os autores da agressão sejam grupos que são contra o trabalho realizado pela igreja, que luta para resgatar os jovens das drogas.
O líder teme que os familiares das pessoas que estão no abrigo também possam enfrentar agressões.
O local atacado é um centro de restauração de uma igreja na Venezuela Foto: Divulgação/Portas Abertas
Os bombeiros da cidade compareceram ao local e prestaram atendimento aos feridos, encaminhando-os para hospitais e centros de saúde. Além dos cortes e golpes pelo corpo, um dos homens teve um ferimento profundo na cabeça e outro teve o braço quebrado.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 450 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 23.715 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 95,2% dos casos confirmados. Enquanto isso, 287 exames foram negativos e 160 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 69 pacientes internados no município e 735 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (22).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 22 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 160 Pacientes recuperados no dia: 450 Resultados negativos no dia: 287 Total de pacientes hospitalizados no município: 69 Óbitos comunicados no dia: 5 Datas dos óbitos: 18/02, 21/02, 21/02, 21/02 e 22/02
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 735 Total de casos confirmados no município: 24.908 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de fevereiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 666 Total de recuperados no município: 23.715 Total de exames negativos: 36.013 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de fevereiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 389 Total de óbitos: 458
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.589 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de fevereiro de 2021) Resultado positivo: 3.858 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de fevereiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 18 Resultado negativo: 17.731 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
ACM Neto revelou em entrevista exclusiva ao Protagonista que Feira de Santana é um bom exemplo administrativo
O Protagonista- Presidente nacional do DEM, ACM Neto fala, com exclusividade ao Protagonista, sobre sucessão estadual. Destaca a participação de José Ronaldo no processo político baiano e diz qual a colaboração de Feira de Santana para seu projeto de governo para a Bahia. “O ex-prefeito José Ronaldo terá, sem dúvida, uma participação muito importante na formação dos planos de governo e estimular novas candidaturas”, diz. Confira a íntegra da entrevista a seguir.
O Protagonista – O senhor será candidato a governador da Bahia?
ACM Neto: Ainda é muito cedo para falar em eventual candidatura ao governo. Passei oito anos na Prefeitura e, graças a Deus, saí com mais de 90% de aprovação porque governamos para a população, realizando obras estruturantes e que mudaram o perfil de Salvador em todos os 170 bairros da cidade. No dia 1º de janeiro, quando passei a gestão para Bruno Reis, virei a página e comecei a pensar em outros projetos. No mês passado, comecei a viajar pelo interior para compartilhar minha experiência de gestão aos novos prefeitos. Já estive em Teixeira de Freitas, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus. Outros municípios também estão na programação e serão visitados nas próximas semanas. Mas, como falei, por enquanto não estou pensando em nenhuma candidatura, apenas quero levar minha experiência administrativa e contribuir, de alguma forma, para o êxito outras prefeituras. Também já declarei muitas vezes que sonho em governar a Bahia porque me sinto preparado para cumprir essa missão. Fui dez anos deputado federal e prefeito de Salvador por oito, uma das maiores cidades do Brasil. Mas tudo tem seu tempo e hora.
Cresci vendo meu avô, Antonio Carlos Magalhães, e meu tio, Luís Eduardo, trabalharem na política e aprendi que é preciso ter calma para fazer as coisas certas. Então, vamos dar tempo ao tempo.
O Protagonista – O ex-prefeito José Ronaldo estará na chapa majoritária do DEM em 2022?
ACM Neto: José Ronaldo é uma das principais lideranças do nosso partido e da Bahia. Quem já foi prefeito de Feira de Santana quatro vezes, deputado estadual e federal, candidato ao Senado e ao governo do nosso Estado, certamente, reúne todas as condições de integrar a chapa majoritária. Mas, repito, ainda é muito cedo para falar em nomes. Primeiro, temos de construir as bases para a candidatura, ouvir outros partidos coligados, conversar com lideranças e com a população. Só depois de tudo isso é que temos de pensar nos nomes para compor a chapa.
O Protagonista – Qual o papel de José Ronaldo nas eleições de 2022?
ACM Neto: O prefeito José Ronaldo terá, sem dúvida, uma participação muito importante pela sua experiência política e administrativa. Por conhecer toda a Bahia e os problemas do nosso Estado, José Ronaldo pode contribuir na formação dos planos de governo e estimular novas candidaturas, principalmente dos jovens, por exemplo.
O Protagonista – Qual a colaboração que a segunda cidade da Bahia dará ao seu projeto para a Bahia?
ACM Neto: O modelo de sucesso implantado na Prefeitura de Feira de Santana nos últimos anos certamente vai contribuir muito para o eventual plano de governo dos partidos que compõem o nosso campo político. Vamos mergulhar fundo no sucesso administrativo de Feira de Santana, porque os bons exemplos precisam ser seguidos. Se deu certo em Feira, com certeza, também vai dar certo na Bahia.
Presidente da Câmara falou sobre medidas que serão votadas pelo Congresso nas próximas semanas
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Câmara dos Deputados/Michel Jesus
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), utilizou suas redes sociais, nesta segunda-feira (22), para falar sobre as prioridades da Casa nas próximas semanas. Pelo Twitter, o parlamentar disse que o “calendário Brasil está pronto e vai ser uma guinada na direção [em] que todos queremos“.
Lira afirmou que o trabalho será de “todo o Congresso Nacional” e citou a PEC emergencial, o Orçamento e a reforma administrativa.
Leia o que disse o presidente da Câmara:
O Brasil precisa de ações. E vamos avançar. O Calendário Brasil está pronto e vai ser uma guinada na direção que todos queremos. Um trabalho que não é individual. É de todo o Congresso Nacional:
PEC Emergencial/Pacto Federativo, c/cláusula de calamidade (shut down): votação prevista para quinta-feira no Senado. Aprovada, um marco histórico nas finanças públicas do país. Remetida, desde que ouvidos os líderes democraticamente, c/ tramitação prioritária e votação em março.
Orçamento, c/proposta de desvinculação total de receitas, até 25 de março no Plenário.
Aprovado, após amplo debate e por maioria dos parlamentares, outro histórico avanço. O Brasil e o Congresso recuperam sua capacidade de definir, por si mesmos, suas prioridades orçamentárias.
Março: começa a tramitar a Reforma Administrativa na Câmara. Previsão de aprovação na CCJ. No Plenário, antes do fim do primeiro trimestre. É assim, com união, força e trabalho do Brasil e do Congresso que iremos fazer um país melhor de verdade.
Salário de ministros do judiciário é maior que o de Jair Bolsonaro
Ministros do STF recebem salário anual milionário Fellipe Sampaio/SCO/STF
A cada dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) acrescenta polêmicas em suas decisões que, por vezes, dividem opiniões entre a população e até entre especialistas. A mais recente foi a ordem de prisão do deputado Daniel Silveira, que publicou um vídeo criticando veementemente o ministro Alexandre de Moraes. Mas a instituição já acumula dezenas de casos controversos.
Atualmente, nenhumfuncionário público podeganhar um salário maiorque os ministros do STF
O Pleno.News verificou quanto custa aos cofres públicos manter cada ministro do Supremo.
Atualmente, nenhum funcionário público pode ganhar um salário maior que os ministros do STF que, em média, recebem R$ 39,3 mil mensais de salário bruto. Entretanto, a transparência do próprio site do STF revela que alguns ministros recebem mais de 15% desse valor, como mostra a tabela a seguir.
Salário dos ministros do STF Foto: Reprodução
Vale ressaltar que, mesmo o ministro com menor salário, Nunes Marques, recebe um salário ainda maior que o de Jair Bolsonaro, que o indicou ao cargo. Atualmente, o salário de presidente da República, no Brasil, é de R$ 30.934, ou seja, R$ 3 mil reais a menos que o salário de Nunes. Além disso, os ministros também contam com benefícios.
Segundo a transparência do site do STF, no ano de 2019 foram gastos R$ 61.799,24 em diárias nacionais e internacionais. O valor é atribuído, em sua totalidade, ao ministro Dias Toffoli. Não consta, no portal, outros gastos com benefícios concedidos aos ministros desde 2017, quando há o registro de R$8.685,48 atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes como indenização de transporte.
Nunes Marques recebeum salário ainda maiorque o de Jair Bolsonaro
Outro fator relevante é que os ministros da Corte, assim como alguns políticos, têm direito à salário vitalício. Segundo o site, hoje há 16 ministros recebendo mensalmente o valor bruto de R$ 39.293,32.
No total, ministros ativos e inativos representam, sem contar os benefícios, um gasto fixo de R$ 1.101.620,2 mensais. Mais de 13 milhões de reais por ano.
Comentarista esportivo criticou conservadorismo da ex-jogadora de vôlei
Ana Paula Henkel detona Walter Casagrande após ofensas Arte: Pleno.News
A ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel deu uma resposta afiada ao comentarista esportivo Walter Casagrande que, neste domingo (21), publicou uma “carta aberta” na qual chama a ex-atleta de “intragável, arrogante e prepotente”, por causa de seus posicionamentos conservadores e alinhados ao governo federal.
– Quero pedir desculpas por ter posto no meio de vocês, e por muito tempo, uma pessoa intragável, prepotente, arrogante, defensora de armas, que se disfarçou de jogadora de vôlei, capaz de defender até esse infame deputado preso por ser violento e golpista – disse Casagrande no texto.
O ex-atleta foi além e questionou até a capacidade de Ana Paula de posicionar-se politicamente, uma vez que, em seu passado como jogadora, ela nunca tinha emitido opiniões públicas.
– Uma ex-atleta que, enquanto jogou, nunca abriu a boca para nada. Jamais mostrou ter personalidade para falar de política. Calou diante da evidente corrupção no esporte que praticava! Alguém que espalha fake news, assim como o seu ídolo, para difundir mentiras e defender pessoas que não têm a mínima condição de viver em sociedade democrática – escreveu Casagrande no site do Globo Esporte.
Ainda no domingo, horas após o texto ser publicado, Ana Paula usou seu Twitter para se defender das acusações. Sem citar o polêmico passado do ex-jogador, que travou uma luta pública contra as drogas, Henkel mandou o comentarista “olhar para sua vida”.
– Prezado Casagrande, olhe para a sua vida e para um espelho. Eu sou o menor dos seus problemas, acredite. Tente me esquecer. Arrume o seu quarto primeiro, que há muitos anos está uma verdadeira bagunça, antes de querer “consertar” o mundo – escreveu a ex-jogadora de vôlei.
