Pressionado, principalmente por parlamentares, chanceler colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro
Ernesto Araújo, que pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores
O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29). Araújo vinha sendo pressionado, principalmente por parlamentares, que o criticaram por falhas nas relações diplomáticas que teriam prejudicado a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
No fim de semana, o chanceler se envolveu em um novo embate com parlamentares, que complicou ainda mais a situação dele no Itamaraty. Em mensagem postada no Twitter, ele afirmou que a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, cobrou o apoio dele à tecnologia chinesa do 5G, indicando que este era o real interesse dos parlamentares, e não as vacinas.
A afirmação deixou senadores revoltados. Kátia Abreu classificou o ministro como “a face de um marginal”, que viveria “à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições”.
Nesta segunda, um grupo de senadores se preparava para apresentar um pedido de impeachment de Araújo.
No fim da manhã, Araújo se reuniu com secretários no Itamaraty. Em seguida, foi ao Palácio do Planalto e se reuniu com o presidente, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e com Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. O chanceler afirmou que não queria ser um problema para o presidente. Os dois devem voltar a se reunir ainda nesta segunda.
Auxiliares presidenciais ressaltam que Bolsonaro ainda não bateu martelo se aceitará pedido de demissão de Ernesto. Presidente e chanceler devem ter novo encontro ainda hoje para definir a situação. Expectativa, porém, é de que Bolsonaro aceite.
O Vitória já está de volta aos treinamentos após o empate, por 0 a 0, diante do Confiança no último sábado (27), em Lagarto (SE).
No treino desta segunda-feira (29), realizado no CT Manoel Pontes Tanajura, os jogadores que atuaram por mais de 45 minutos contra o Confiança, realizaram atividades regenerativas, enquanto o restante do grupo trabalhou sob o comando do técnico Rodrigo Chagas.
Após o aquecimento, os jogadores realizaram um rondo com o objetivo de melhorar a posse de bola. Em seguida, exercícios específicos: defensivos para os zagueiros e finalizações para o setor ofensivo. Na sequência, um trabalho de ataque contra defesa.
Por fim, o técnico comando um treino tático. O time rubro-negro deve entrar o Bahia de Feira com uma equipe alternativa.
Recuperado de um edema no cotovelo, Vico participou dos treinos, exceto da parte tática. Já Wesley Pionteck, Guilherme Rend e Fernando Neto seguem em tratamento no departamento médico. O lateral Van, que se recupera de um desconforto muscular, deu voltas ao redor do gramado.
O duelo com o Bahia de Feira acontece na quarta-feira (31), às 19h30, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, válido pelo Campeonato Baiano.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá nomear livremente o diretor interino de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), em que se oferecem cursos superiores de graduação e pós-graduação em grau técnico. A decisão vale também para dezenas de Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas Federais.
Segundo reportagem da Agência Brasil, o julgamento foi realizado no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros do STF têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral. A votação se encerrou às 23h59 de sexta-feira (26).
Com a decisão, o Supremo derrubou trecho de um decreto presidencial de 2019. A norma autorizava o ministro da Educação a nomear livremente o diretor pro tempore (interino) dos Cefets quando, “por qualquer motivo”, o cargo se encontrasse vago e não houvesse “condições de provimento regular imediato”. O único critério seria que o escolhido integrasse o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
O decreto havia sido questionado no Supremo pelo PSOL, em uma ação direta de inconstitucionalidade. Ao ser provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma, argumentando que a escolha de diretores do Cefet é ato discricionário do ministro da Educação, a quem cabe supervisionar as instituições de ensino.
Ao fim, a ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entendeu que a previsão de livre nomeação é inconstitucional, por ferir a autonomia das instituições de ensino e por ser desproporcional. Ela votou por derrubar esse trecho do decreto, sendo seguida pelos demais ministros do Supremo, com a exceção do ministro Nunes Marques.
Voto
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o decreto 9.908/2019 não especificava as situações de vacância do cargo de diretor-geral que permitiriam a livre nomeação, tampouco estabelecia prazo para a direção interina dos Cefets.
Seria possível, por exemplo, que a vacância fosse provocada “por conta de óbices e atrasos dos órgãos mesmos do Poder Executivo na nomeação de profissional indicado pela comunidade escolar”, disse a ministra. Isso daria ao ministro da Educação a possibilidade de perpetuar um indicado pessoal no cargo, entendeu ela.
Nesses termos, a livre nomeação afrontaria os princípios constitucionais do pluralismo, da gestão democrática do ensino e da autonomia das entidades educacionais, concluiu Cármen Lúcia.
“A previsão normativa de preenchimento imediato da função por agente escolhido unilateralmente pelo ministro da Educação põe em sacrifício constitucional o processo democrático de escolha dos dirigentes da comunidade escolar, limitando, quando não esvaziando, os princípios constitucionais que regem a matéria”, escreveu a ministra.
O município de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação, aderiu ao Programa Casa Verde e Amarela, uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população à moradia digna, através da regularização fundiária – que garante a legalização dos imóveis – e melhorias habitacionais.
Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.
Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas, como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Para participar do programa, o cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no território nacional. O proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e os beneficiários serão selecionados pelo poder público local.
Segundo a secretária de Habitação, Cíntia Machado, com a adesão ao programa, o município cumpriu a primeira etapa no processo para captação do recurso, mas são vários passos a serem seguidos até chegar na inscrição da população.
O foco é a regularização fundiária, incluindo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para assegurar a emissão do título que garante o direito real sobre o lote das famílias. O programa disponibiliza um percentual para melhorias habitacionais.
“Porém, não basta o cidadão receber a regularização fundiária para ter direito às melhorias, como aumento de um cômodo ou a construção de um banheiro. Fazemos uma avaliação da necessidade da família, pois existem parâmetros muito claros que se devem ser seguidos”, destaca a secretária.
Para a implementação do programa, o Município já tem mais de 60 áreas definidas na sua Política Habitacional e no Plano Diretor como áreas prioritária.
A cada 100 mil habitantes, pouco mais de 93 pessoas morrem por Covid-19 em Feira de Santana. Esta triste marca é a menor taxa de mortalidade pela doença na Bahia entre os 100 maiores municípios avaliados. No ranking Brasil, Feira ocupa a 6º posição. Os dados são da consultoria Macroplan, divulgados pela revista Exame.
O secretário de Saúde, Marcelo Britto, atribui os resultados ao empenho dos profissionais e trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no controle da pandemia. “O resultado é fruto de uma gestão comprometida com o seu povo, e que vem trabalhando incansavelmente para vencer o atual momento”, enfatizou.
Outra cidade do interior da Bahia que também ganha destaque é Vitória da Conquista. O município está em segundo, abaixo de Feira, e em 9ª posição no ranking Brasil com a taxa de mortalidade em 108,4.
Segundo a Exame, os municípios com menor taxa de óbito são liderados por “localidades do interior com políticas públicas voltadas à saúde e boa gestão”.
No ranking Brasil, Petrolina (PE) é a 1º da lista, com taxa acumulada de óbitos de 65,3 a cada 100 mil habitantes. Em seguida Taubaté (SP), com 73,7. Ribeirão das Neves (MG), com 86,0. Belford Roxo (RJ), com 87,7. Ananindeua (PA), com 93,3. Feira de Santana (BA), com 93,8. Montes Claros (MG), com 102,1. Blumenau (SC), com 107,5. Vitória da Conquista (BA), com 108,4. Franca (SP), com 110,1.
A consultoria aponta também os municípios com maior taxa de mortes pela Covid-19. No topo da lista está Manaus (AM), ocupando o pior resultado na pandemia, com 382,5. Pouco mais de 380 mortes a cada 100 mil habitantes.
O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro.
Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantido pelo Butantan somará 46 milhões.
De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é que o Butantan entregue mais 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.
Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado. “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan.
“A batalha é dura e dolorosa, mas juntos, ao lado de Deus, nós venceremos”, declarou o presidente
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Carolina Antunes
Na noite deste domingo (28), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para pedir que seu apoiadores participem de um dia de jejum e oração pelo Brasil.
– Aos que puderem e quiserem participar, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação – declarou.
Em seguida, ele destacou a luta contra a Covid-19 e contra o desemprego no país.
– Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um. A batalha é dura e dolorosa, mas juntos, ao lado de Deus, nós venceremos! Abençoado seja o nosso Brasil e o povo brasileiro! Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor (Salmo 33:12) – concluiu.
PM foi morto após ser atingido por tiros de policiais enquanto protestava no Farol da Barra
PM baiano Wesley Goes foi morto a tiros após protesto na Bahia Foto: Reprodução
O policial militar Wesley Soares Góes, morto a tiros em Salvador (BA) após protestar ao longo da tarde de domingo (28) na região do Farol da Barra, gritou diversas palavras de ordem falando em desonra e violação da dignidade dos policiais. Com o rosto pintado de verde e amarelo, Wesley disse que não deixaria que a dignidade e honra do trabalhador fossem violadas.
– Comunidade, venham testemunhar a honra ou a desonra do policial militar do estado da Bahia […] Não vou deixar, não vou permitir que violem a dignidade e honra do trabalhador – disse.
Em outro momento do protesto, o policial afirmou que não iria mais prender trabalhador e que gostaria de “trabalhar com dignidade”. No protesto, classificado pela Secretaria de Segurança da Bahia como um “surto psicológico”, o policial ainda lançou bicicletas e itens de ambulantes ao mar.
– Eu quero trabalhar com honra, comdignidade. Eu não vou mais prender trabalhador, não entrei na polícia para prender pai de família. Quero trabalharcom dignidade, porque sou policial militar da Bahia – declarou.
O CASO O policial militar Wesley Soares Góes, que protestou na tarde de domingo (28), na região do Farol da Barra, em Salvador (BA), morreu após ser baleado depois de mais de três horas de negociação com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) afirmou que PM teve um “surto”. Wesley protestava contra em defesa dos trabalhadores que estão sem poder trabalhar e deu tiros para cima. Ele era solteiro e trabalhava na 72ª CIPM há pelo menos quatro anos.
A família disse que Wesley Góes nunca tinha apresentado surtos. De acordo com o portal Bahia Notícias, o soldado dirigiu de Itacaré até Salvador, onde ocupou a região do Farol da Barra e chegou a dizer: “Seus filhos estão presenciando sua covardia, policiais militares do estado da Bahia”.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) disse que o policial foi baleado após disparar com fuzil contra guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais e terminou neutralizado.
Para o deputado, texto-base aprovado pelo Congresso na última quinta-feira (25), após quatro meses de atraso, não levou em conta a crise sanitária e humanitária que vive o país
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que o texto-base do Orçamento da União para este ano, aprovado em sessão conjunta no Congresso Nacional na última quinta-feira (25), “não reflete as necessidades da pandemia da Covid-19 no Brasil”. A proposta, analisada após quatro meses de atraso devido à pandemia, sofreu cortes na Previdência e no Censo.
Não foi levado em conta, segundo o parlamentar, o “estado de guerra” ocasionado pela grave crise sanitária e humanitária que vive o país, ultrapassando a triste marca de 300 mil mortes pelo novo coronavírus. “Vivemos o pior momento da pandemia, com a perspectiva de piorar, e esse Orçamento votado atrasado deveria estar alinhado à atual realidade do povo brasileiro. Ao invés do Governo Federal priorizar a saúde(vacinação), o auxílio emergencial, a educação, os trabalhadores, o setor produtivo do campo e da cidade, os Estados e municípios, faz o inverso retirando recursos da atenção social e priorizando outras despesas não-essenciais neste momento, deixando de cumprir suas obrigações”, criticou Zé Neto, lembrando que “o SUS, por exemplo, reduziu sua capacidade de 23 mil leitos disponíveis no ano passado para cerca de 3 mil no início deste ano e os governos estaduais tiveram suas medidas de restrições ameaçadas pelo presidente da República”.
“Na Bahia, o governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que não tem medido esforços para conter o contágio do vírus, tiveram que acionar a Justiça para reaver o financiamento de novos leitos de UTI que o Governo Federal cortou numa atitude negacionista, e também para manter as medidas restritivas e de isolamento social(lockdown) nas cidades com 100% de ocupação dos leitos de Covid-19 ou próximo disso, como é o caso de Feira de Santana”, disse.
.JPG)
