O levantamento divulgado pela Secretaria estadual de Saúde da Bahia (Sesab) trouxe o maior número de mortes desde o início da pandemia do novo coronavírus em um único boletim epidemiológico. Nesta quinta-feira (18) foram registradas 153 óbitos em decorrência da doença. Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Nas últimas 24h, 4.584 pessoas contraíram a Covid-19.
Conforme a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Casos
Desde o início da pandemia, 758.168 pessoas contraíra a doença, 13.742 morreram, 726.504 já são considerados recuperados e 17.922 estão com o vírus ativo. Dentre os óbitos, 55,91% ocorreram no sexo masculino e 44,09% no sexo feminino.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.086.057 casos descartados e 177.853 em investigação. Na Bahia, 44.629 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Regulação
Às 15h desta quinta-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 177 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 814.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 282.680 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira. A Bahia é um dos estados do país com o maior número de imunizados.
Também de acordo com a Sesab, tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses.
O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
A secretaria especial de Comunicação (Secom) informou nesta quinta-feira (18) ter recebido uma carta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. No documento enviado no dia 26 de fevereiro, o estadista revelou sua intenção de trabalhar para estreitar a relação entre o Brasil e o país norte-americano. O ofício é uma resposta à mensagem de cumprimento do presidente Jair Bolsonaro, enviada a Biden no dia de sua posse, em 20 de janeiro.
No ofício, o democrata disse que “não há limites para o que o Brasil e os Estados Unidos podem conquistar juntos”. Ele também afirmou que o seu governo está pronto para trabalhar em colaboração com a gestão brasileira. Biden defende a união dos países para enfrentar a pandemia de Covid-19 e os desafios da agenda ambiental.
Biden destacou ainda que “as duas nações compartilham trajetória de luta pela independência, defesa de liberdades democráticas e religiosas, repúdio à escravidão e acolhimento da composição diversa de suas sociedades”.
De acordo com a Secom, há um compromisso entre os “dois líderes em tornar o Brasil e os EUA mais seguros, saudáveis, prósperos e sustentáveis para as gerações futuras”.
CARTA DE BOLSONARO A BIDEN Em seu aceno ao presidente Joe Biden no dia de sua posse, Bolsonaro lembrou da parceria “sólida” e “longa” entre os dois países e ressaltou que as nações caminham juntas na defesa da democracia e das liberdades individuais como elementos compartilhados.
Ele também disse ser um grande admirador dos Estados Unidos e contou que, desde o início de seu mandato, tem buscado “corrigir equívocos de governos brasileiros anteriores”, que, de acordo com ele, afastaram o Brasil do país norte-americano.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está monitorando os vídeos compartilhados nas redes sociais em que um homem utiliza filtro que simula a personagem Elsa, do desenho animado Frozen, de forma deturpada, sugerindo que as crianças, entre outras coisas, insinuem possessões demoníacas.
A gravação, feita por meio do aplicativo TikTok e compartilhada no Instagram por um youtuber de São Paulo, beira a prática de crime, segundo investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do DF. Com linguagem infantil e voz anasalada, o autor do vídeo passa uma mensagem que insinua conteúdos satanistas.
Agência Brasil| O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.
A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15). O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.
Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.
O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
Elegíveis
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
O Senado Major Olímpio (PSL-SP) morreu hoje, aos 58 anos, em São Paulo, devido a complicações da covid-19 Imagem: FREDERICO BRASIL/ESTADÃO CONTEÚDO
O senador Major Olimpio (PSL-SP), 58, morreu hoje no hospital São Camilo, em São Paulo. Ele estava internado desde o início de março devido a complicações do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo perfil oficial do político.
“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, escreveu o perfil.
Olimpio chegou a apresentar melhora na terça-feira da semana passada e foi intubado. Mas piorou no dia seguinte e voltou à intubação. Segundo funcionários do gabinete do senador, a situação dele hoje de manhã era “gravíssima”. As fontes relatam que os médicos já haviam comunicado à família que o senador sobreviveria “só por um milagre”.
Identificado com as pautas de segurança pública e conservadores, foi aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha de 2018, mas rompeu com o governo e passou a ser atacado por apoiadores da família do presidente.
Nascido em Presidente Venceslau (SP), Sérgio Olimpio Gomes foi presidente da Associação Paulista dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Na carreira militar incorporou seu nome eleitoral (major) e conquistou a base que o elegeu a uma cadeira na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), em 2006, com cerca de 52 mil votos. Ele foi reeleito em 2010 para o Legislativo paulista e se lançou ao cargo de deputado federal, em 2014, quando foi eleito com 179 mil votos, o 14º mais votado no estado.
Apesar da fala forte e seus gritos no plenário incomodarem parlamentares, Olimpio era respeitado pelos pares no Congresso e tinha tratamento cordial com os colegas.
Durante o mandato na Câmara, manteve as bandeiras pelos policiais militares e a fala firme contra o PSDB. Em setembro de 2017, protagonizou uma das poucas cenas em que o ex-governador Geraldo Alckmin se exaltou e gritou publicamente.
Com um microfone e uma caixa de som, Olimpio foi a São Carlos (SP) cobrar do governador o reajuste nos salários de policiais. Ele gritava fazendo os pedidos por aumento nos rendimentos e correligionários do ex-governador criticaram Olimpio. No final do seu discurso, Alckmin tratou de responder ao então deputado:
“Alguém aqui ganha R$ 50 mil do povo de São Paulo? É ele que está gritando. Ele ganha R$ 50 mil, devia ter vergonha, vergonha de vir aqui, R$ 50 mil do povo de São Paulo. Tenha vergonha, deputado!”, gritou Alckmin do palanque para Olimpio.
O embate com Alckmin foi mais um momento de tensão como ferrenho opositor ao PSDB. Ao longo da vida, Olimpio passou por seis legendas (PP, PV, PDT, PMB, Solidariedade e PSL), sempre como oposição aos tucanos.
A rixa se deu pela defesa da Polícia Militar, que é comandada desde 1994 pelos tucanos, que venceram todas as eleições para governador no período.
Fora o destaque como adversário dos governadores de São Paulo, o salto na carreira política aconteceu na eleição de 2018, quando o então candidato a Presidência Jair Bolsonaro era seu correligionário no PSL. Olimpio reconheceu que a eleição ao Senado foi fruto da campanha com Bolsonaro.
Rompimento e gritos de traidor
Assim como os ex-ministros Sergio Moro(Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e Santos Cruz (Secretaria de Governo), as críticas à família Bolsonaro levaram ao rompimento com o presidente. Ele chegou a dizer ao UOL, em 2020, que os filhos do presidente “só atrapalham”.
O senador chamou Bolsonaro de traidor e disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido”.
“Eu não gosto de ladrão. Para mim, ladrão de esquerda é ladrão. De direita, é ladrão. Se for filho do presidente ladrão roubando junto com o presidente, eu vou dizer”, diz Olímpio em um áudio de WhatsApp para rebater críticas de policiais que o cobravam, alegando que o senador mudou de posição após ser eleito.
Quem substituirá Olimpio?
O primeiro suplente de Olimpio é Alexandre Luiz Giordano. Ele é empresário paulistano e atua em diferentes ramos, como instalações metálicas e imóveis. Giordano se envolveu em uma polêmica em 2019, quando o jornal ABC Color, do Paraguai, noticiou que ele viajou duas vezes ao país para tratar de compra de energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu e teria usado o nome de Bolsonaro nas negociações.
A negociação nebulosa que envolvia os governos do Brasil e Paraguai abriu uma crise política no país vizinho e quase derrubou o presidente Mario Abdo Benítez.
O segundo suplente é o astronauta e atual ministro de Ciência.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta-feira (17), e autorizou o governo federal a manter uma publicação em alusão ao regime militar de 1964. O placar foi finalizado em 4 a 1 a favor da medida.
O relator, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, manteve o voto proferido na Turma originária pelo desembargador federal convocado, Luiz Bispo da Silva Neto, entendendo que a Ordem do Dia, como formulada, não ofende os postulados do Estado Democrático de Direito nem os valores constitucionais da separação dos Poderes ou da liberdade – informou o TRF-5 em nota.
O tema havia entrado em pauta após a deputada Natália Bonavides (PT-RN) pedir, em ação popular, a retirada de nota no site do Ministério da Defesa, que reproduzia a Ordem do Dia de 31 de março, recomendação militar que celebrava o início do regime de 1964.
No ano passado, a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada da publicação do site, sob argumento de que o texto exaltava o “Movimento de 1964”, o que era “incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”.
A AGU recorreu, e o caso foi parar no TRF-5. A defesa do governo Bolsonaro afirmou que a decisão possuía “efeito catastrófico para a imagem da União, bem como para a própria economia do país”.
– A inexistência de ato administrativo lesivo ao patrimônio público e de desvio de finalidade, posto que a Ordem do Dia constitui ato administrativo interno da Caserna, desprovido de caráter comemorativo ou celebrativo, com objetivo único de registrar fato ocorrido no passado – afirmou a AGU.
A assessoria do TRF-5 explicou que a decisão não permite ao governo fazer o que quiser em razão das comemorações de 31 de março. De acordo com o tribunal, o objeto da ação que tramitou é somente em relação à publicação no site do Ministério da Defesa, do dia 31 de março de 2020, chamado de Ordem do Dia.
– A ação pedia para retirar do site, e entende-se que não é necessário retirar – completou.
Feira de Santana identificou um caso de transmissão vertical da Covid-19, que é quando a mãe transmite a doença para o bebê ainda no útero. A confirmação se deu porque eles não tiveram contato após o nascimento, segundo a médica infectologista, Melissa Falcão.
“A gestação chegou a 30 semanas. Foi feito um parto cesáreo de urgência e no dia seguinte fizemos a coleta da secreção respiratória do bebê, que resultou positivo”, explicou.
Segundo Melissa Falcão, a mãe estava diagnosticada com a doença, mas eles não tiveram contato após o nascimento porque “estavam internados em Unidades de Terapia Intensiva diferentes”.
Ambos precisaram de ventilação mecânica, mas evoluíram bem e estão em ventilação espontânea, apresentando melhora clínica.
Biden afirmou também que os dois países unam esforços em fóruns multilaterais, como a COP26 -Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas- e a Cúpula do Clima, encontro que o governo dos EUA planeja promover em 22 de abril.
A carta de Biden, datada de 26 de fevereiro, foi divulgada por meio de uma nota da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
“Após enfatizar a responsabilidade comum dos dois líderes em tornar o Brasil e os EUA mais seguros, saudáveis, prósperos e sustentáveis para as gerações futuras, o presidente Biden saudou a oportunidade para que ambos os países unam esforços, tanto em nível bilateral quanto em fóruns multilaterais, no enfrentamento aos desafios da pandemia e do meio ambiente, em alusão ao caminho para a COP26 e para a Cúpula sobre o Clima, esta última a ser sediada pelos EUA em 22 de abril próximo.”
Ainda de acordo com o comunicado da Secom, Biden fez referência às viagens que realizou ao Brasil como vice-presidente dos EUA, durante a gestão de Barack Obama.
O atual líder americano foi destacado por Obama como o principal interlocutor junto ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff após o escândalo de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), que monitorou comunicações da petista e de ministros.
“O presidente Biden sublinhou que não há limites para o que o Brasil e os EUA podem conquistar juntos. Destacou que as duas nações compartilham trajetória de luta pela independência, defesa de liberdades democráticas e religiosas, repúdio à escravidão e acolhimento da composição diversa de suas sociedades”, acrescentou a Secom.
Durante a campanha presidencial nos EUA, Bolsonaro afirmou publicamente que torcia pela reeleição do ex-presidente Donald Trump, que acabou derrotado. Bolsonaro e Biden têm agendas antagônicas no combate à pandemia e na pauta ambiental.
O americano é defensor de medidas de distanciamento social e supervisiona um programa de vacinação massivo da população americana. Biden também colocou o combate às mudanças climáticas como uma de suas prioridades.
Bolsonaro, por sua vez, tem atacado ações de governadores e prefeitos para diminuir a circulação de pessoas e só abraçou a defesa da ampla imunização recentemente, após ter sido alertado por auxiliares que suas declarações antivacina prejudicam sua popularidade.
Bolsonaro, um crítico de ONGs que atuam na preservação da Amazônia, também promove a desregulamentação de normas ambientais e é considerado no exterior um líder sem compromisso com a proteção da floresta.
Numa tentativa de acenar ao novo governo americano, Bolsonaro enviou uma carta a Biden em 20 de janeiro, data de posse do democrata. Na correspondência, defendeu parcerias entre os países “em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente”.
Interlocutores no governo Bolsonaro destacam que os primeiros contatos entre as duas administrações foram positivos. O chanceler Ernesto Araújo entrou em contato com o Secretário de Estado americano, Antony Blinken. O chefe do Itamaraty, ao lado do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), realizou ainda uma conversa com John Kerry, enviado especial para o clima da administração Biden.
Por outro lado, o governo brasileiro foi publicamente cobrado por lideranças do partido Democrata no Congresso dos EUA. Em fevereiro, o líder da comissão de Relações Exteriores do Senado americano, Robert Menendez, exigiu em carta que Bolsonaro e Ernesto condenassem e rejeitassem categoricamente os ataques de partidários do ex-presidente Donald Trump ao Capitólio em 6 de janeiro, afirmando que, caso isso não aconteça, haverá “prejuízo para a relação bilateral”.
O abaixo-assinado criado pelo comentarista Caio Coppolla, na segunda-feira (15), com um pedido para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), analise o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, segue com uma enorme aceitação e ascensão meteórica. Em apenas dois dias, o documento virtual já foi assinado por mais de 2,5 milhões de pessoas.
Na ação, o comentarista pede a instauração da chamada “CPI da Lava Toga” e solicita que o Senado analise “robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse Ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru”.
A situação da pandemia de Covid-19 em Feira de Santana é crítica, alertaram alguns especialistas durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (18), com o prefeito Colbert Filho. Os leitos hospitalares estão com ocupação máxima. São 200 casos novos, em média, confirmados diariamente.
“A abertura de leitos é importante, mas não vai fazer a contenção. De dez leitos que se abrem em um dia, no outro já estão ocupados”, afirma a médica infectologista Melissa Falcão.
“Chegamos no limite máximo. A situação é extremamente difícil”, alertou o prefeito Colbert Filho, que chamou atenção para a dificuldade na aquisição de insumos, principalmente anticoagulantes e materiais para intubação.
O secretário de Saúde, Marcelo Britto, lamentou o recorde de mortes no país. “Essas pessoas que saem às ruas sem proteção são vetores do vírus para dentro de casa, contaminando familiares. Por isso, obedeçam as regras de segurança sanitária”, apelou.
