O prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD) vai participar do quadro Entrevista do Dia, nesta quinta-feira (15) no programa Rotativo News com Joilton Freitas. O gestor é um empresário, radialista e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático. Será a partir das 15 horas, na Rádio Sociedade News FM 102,1.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14) que aguarda “uma sinalização do povo” para “tomar providências” a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da Covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria.

Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, “estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”.

– O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer – disse o presidente nesta manhã durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse, em parte de sua conversa com apoiadores, que “alguns” pedem providências imediatas e reforçou que fará “o que o povo quiser” que ele faça.

– Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil – completou o presidente.

Segundo Bolsonaro, ainda “há tempo de mudar”.

– É só parar, usar menos a caneta e mais o coração – disse.

Na terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que paute o julgamento da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra as populações indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia. Na terça-feira (13), o Senado leu o requerimento de abertura da CPI, que também irá investigar o uso das verbas federais passadas aos entes federativos para o combate do novo coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (14), o plenário do Supremo decide se referenda ou não a decisão de Barroso.

Informações: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos no Bolsa Família.

O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.

De acordo com o processo promovido pelo Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.

“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.

O caso

O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.

A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o Governo Federal realizou diversos cortes de beneficiários esse ano no estado alegando tratar-se de situação irregular. O Estado voltou ao STF e agora saiu nova decisão do Ministro Marco Aurélio, determinando a reintegração das famílias excluídas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O Brasil está na 9ª posição na aplicação de doses da vacina contra a Covid-19, considerando o número de doses a cada 100 habitantes, quando comparado com os demais países que formam o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. 

No ranking, atualizado nesta quarta-feira (14), o país está em 9º lugar, com 15,27 doses aplicadas a cada 100 habitantes. O Reino Unido está em primeiro lugar, com 59,08 doses aplicadas a cada 100 pessoas.

Os Estados Unidos estão em 2º lugar (57,49), seguido pela Alemanha (22,97), Canadá (22,79) e Turquia (22,60). A Itália fica em 6º lugar, com 22,47 doses a cada 100 habitantes, seguida pela França (21,86) e Arábia Saudita (18,67).

Ainda considerando os países que compõem o G20, porém analisando os números absolutos, o Brasil fica em 5º lugar no ranking. Com mais de 32 milhões de doses já aplicadas até esta terça-feira (13), o Brasil segue atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Reino Unido. 

Os dados foram compilados pela Agência CNN com informações das secretarias estaduais de Saúde e do site Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Informações: CNN Brasil

Em virtude de um mal súbito do vereador Pedro Cícero (Cidadania), a sessão da Câmara de Feira de Santana, nesta quarta-feira (14), foi suspensa durante a Ordem do Dia, momento em que acontece o debate de projetos e requerimentos em plenário. Próximo do meio-dia, a 1ª secretária da Casa, vereadora Lu de Ronny (MDB), chamou a atenção do vice-presidente Sílvio Dias (PT), que se encontrava no exercício da Presidência, informando que o colega estava “passando mal”. Os trabalhos foram suspensos por cinco minutos, mas antes disso foi anunciada a interrupção definitiva. Nesta quinta, deverá haver sessão normalmente e a continuidade da votação das matérias que estavam previstas para hoje. Vereadores e servidores presentes no momento em que Pedro Cícero sentiu o mal-estar informam que ele vomitava, sendo encaminhado imediatamente para um hospital.

Ascom/CMFS

Termina hoje (14), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para esta seleção serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Enem de 2020, aplicado neste ano. Para participar, o estudante não pode ter zerado a redação.

O período de inscrições do Sisu começou no dia 6 de abril e terminaria no dia 9, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação até esta quarta-feira. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de abril. O processo de matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Nota de corte
Durante o período de inscrição, o sistema disponibilizará ao candidato, em caráter informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. As informações são atualizadas periodicamente conforme o processamento das inscrições. No caso, o estudante poderá alterar as suas opções de curso, bem como efetuar o seu cancelamento. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

A partir deste ano, o MEC voltará a calcular as notas de corte do Sisu como fazia antes de 2020, quando o formato foi alterado. Assim, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção.

Até então, os candidatos tinham acesso à classificação tanto para a primeira quanto para a segunda opção de curso, independente de terem se classificado para a primeira opção. Considerar a nota deles no cálculo da segunda opção de curso pode fazer com que a nota de corte desses cursos aumente. Para especialistas, isso cria uma camuflagem e um aumento de notas de corte que pode não ser real. Como os estudantes podem mudar a opção de curso, o risco é que eles sejam induzidos a mudar de opção, escolhendo, talvez, cursos que não os agradem tanto.

Lista de espera
O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

Informações: Agência Brasil

Após a segunda reunião do comitê composto por entes federais para discutir o combate à Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo conseguiu antecipar a aquisição de doses da vacina da Pfizer. Se o acordo se concretizar, ele ressalta que isso irá fortalecer o calendário da vacinação no Brasil.

“[Foi] Fruto de uma ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o executivo principal da Pfizer, que resultou em 15,5 milhões da Pfizer já nos meses de abril, maio e junho”, anunciou Queiroga.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (14), ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), ele apresentou a enfermeira Franciele Fontana, funcionária de carreira do Ministério. Ela será responsável pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, pasta criada por Queiroga.

A escolha pela enfermeira, segundo ele, se deu como forma de prestigiar a categoria e também a carreira pública, além do fato de que Franciele já coordenava o Programa Nacional de Imunização (PNI).

Além disso, o ministro pontuou que a reunião abordou estratégias para ampliar a aquisição de insumos necessários às unidades de saúde, como medicamentos sedativos e neuromusculares. “O governo federal, através de iniciativa conjunta com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) vai fazer uma compra direta. Estimamos que nós tenhamos nosso estoque regulador fortalecido para acabar com essa luta do dia de dar suporte às secretarias estaduais e municipais de saúde”, adiantou o ministro, acrescentando que eles farão também um pregão internacional para adquirir medicamentos.

Outra medida anunciada foi a aquisição de 18 caminhões, importados do Canadá, para auxiliar no processo de distribuição de oxigênio no país.

Informações: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quarta-feira (14) se referenda, ou não, a determinação do ministro Luís Roberto Barroso de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. Na terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) oficializou a criação da comissão.

O caso será analisado nesta quarta pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos.

A análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta (16), em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo e “considerando a urgência e a relevância da matéria”.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF por senadores do Cidadania e que pedia que o Supremo determinasse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação imediata da CPI. Segundo os autores da ação, o requerimento que pedia a abertura da comissão já tinha o número de assinaturas de senadores exigido pelo regimento, mas Pacheco resistia a autorizar a instalação.

Na decisão individual, Barroso apontou o agravamento da pandemia de Covid como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI e afirmou que o perigo da demora na instalação estava “demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19”.

– É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção – declarou o ministro.

Informações: Pleno News

O mês de maio será marcado por mudança no conceito de gestão da iluminação pública em Feira de Santana: a implantação do moderno sistema com luminárias em LED e manutenção preventiva inteligente.

O conjunto de investimentos dotará a cidade de 60.500 novas luminárias, contemplando a sede e os oito distritos. A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e o Consórcio Conecta Feira prevê a implantação de todo o projeto em até dois anos.

Além de mais segurança, cada ponto instalado será equipado com um chip que transforma o município em uma Smart City, ou seja, totalmente integrada e a população conectada através da internet.

O contrato prevê manutenção preventiva, que se antecipa antes que a luminária se apague, e preditiva, que substitui os componentes antes do final da sua vida útil. A economia de energia com a troca das luminárias será de 50% em relação aos custos atuais.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, haverá uma grande ressignificação da gestão no município. “Com a mudança, será possível mapear e rastrear cada um dos pontos, bem como a utilização de LED resultará em uma considerável economia e mais durável”, pontuou.

O novo sistema será implantado em três fases: a chamada zero, de manutenção, com foco na substituição e modernização dos componentes das luminárias; a fase 1 de implantação – lâmpadas antigas darão lugar às modernas LEDs, e a fase 2 quando será concluída a instalação.

Secom

Em frente à tela do computador ou do celular, moradores dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida mantêm contato com a equipe do Programa de Convivência Social e Cidadania. As chamadas de vídeo e ligações foram as alternativas encontradas para continuar o trabalho de fortalecimento de vínculos, no atual momento de pandemia.

O intuito é possibilitar que os moradores tenham uma convivência harmonia. É feito um trabalho de orientação, de acesso às políticas públicas, bem como promove atividades para geração de emprego e renda, através de cursos ofertados pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

“Muitas vezes a pessoa recebe o imóvel e não tem ideia de como é conviver em condomínio, apartamento. O nosso papel é facilitar essa convivência entre os moradores”, afirma o coordenador do programa, Antônio Soares.

Atualmente dois coordenadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e 20 técnicos atuam nos empreendimentos Solar da Princesa III, Solar da Princesa IV, Solar da Princesa Aeroporto, Alto do Rosário e Campo Belo. “Quando é preciso visitar um residencial são obedecidos todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação da Covid-19”, ressalta.

As atividades são realizadas de forma on-line através de grupos de moradores no WhatsApp, com envio de vídeos, além de um serviço de plantão para receber as demandas da comunidade. A expectativa é que com o fim da pandemia da Covid-19, as ações sejam estendidas para outros residenciais do Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana.

Secom