Agência Brasil|A Petrobras anunciou hoje (19) que o preço médio da gasolina em suas refinarias terá redução de R$ 0,14 por litro, o que representa uma queda de 4,95%. O reajuste começa a valer a partir de amanhã (20). O preço médio do combustível ficará em R$ 2,69 por litro. O diesel não sofre alteração, permanecendo em R$ 2,86 por litro.
O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.
“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.
Esta é a primeira redução anunciada em 2021. Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%.
A sequência de aumentos gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. Ele deverá substituir Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra amanhã (20). O anúncio da troca gerou queda nas ações da empresa.
Na terça-feira (16), o Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que Luna preenche os requisitos legais para a indicação e o considerou apto para exercer o cargo. O general precisa ainda ser eleito em assembleia geral dos acionistas convocada para o dia 12 de abril. Em seguida, seu nome deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, composto por 11 membros. Sete deles são indicados pela União que é a acionista majoritária, três pelos demais acionistas e um pelos empregados.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), adiantou nesta sexta-feira (19) que, a partir da segunda-feira (22), o toque de recolher terá o horário antecipado de 20h para 18h em toda a Bahia. A medida terá vigor até o dia 29 de março. Portanto, as restrições ocorrerão entre 18h e 5h.
A informação foi confirmada pelo democrata no fim da tarde desta sexta após reunião com o governador Rui Costa (PT) e gestores da Região Metropolitana. De acordo com Bruno, as medidas serão válidas a nível estadual.
Nesse mesmo período, está proibida também a venda de produtos não essenciais, a exemplo de eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Ou seja, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público.
Para buscar estratégias de enfrentamento ao que os especialistas chamam de “segunda onda do avanço do vírus”, o vereador Ron do Povo se reuniu com o prefeito Colbert Martins, na manhã desta sexta-feira 19, para apresentar as preocupações com relação ao avanço da Covid-19.
Na oportunidade, outros edis também buscaram informações sobre o calendário de vacinação, testagem da população, auxílio aos artistas do município, alimentação estudantil (no período que perdurar a pandemia), problemas relacionados ao transporte público (que geram aglomeração), volta às aulas e as medidas restritivas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Além das questões relacionadas à pandemia, os vereadores aproveitaram a ocasião para solicitar ao prefeito um novo pacote de obras para o município, atendendo desta vez aos bairros que encontram-se em situação crítica, no que diz respeito a serviços públicos essenciais, como limpeza, iluminação, asfalto e reforma de praças.
Participaram da reunião, além do prefeito Colbert, os vereadores Pedro Américo, Lulinha, Pastor Waldemir, Petrônio Lima, Fabiano da Van, Jurandy Carvalho, Ron do Povo e Correia Zezito.
Usuários em todo o mundo relataram dificuldades para enviar e receber mensagens pelo WhatsApp e acessar o Instagram na tarde desta sexta-feira (19). O Facebook, que é dono dos dois apps, continuou no ar.
Os aplicativos ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram a funcionar perto das 15h10 (horário de Brasília).
Internautas comentaram sobre a queda a partir das 14h30 e compartilharam a hashtag #whatsappdown. O assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados da plataforma. O site DownDetector, que reúne reclamações, registrou pico de problemas no WhatsApp a partir das 14h30, com mais de 20 mil relatos.
O serviço também mostrou mais de 18 mil reclamações sobre o funcionamento do Instagram.
Produtos que são de dar água na boca. Tem de tamanhos variados, recheados e, alguns deles ainda com brindes. É difícil encontrar quem não goste de chocolate. E nesta época, os ovos de páscoa são a sensação. É a aposta de quem quer ganhar dinheiro comercializando os artesanais.
Para atrair esse consumidor, os lojistas investiram em mercadorias e estão com boas expectativas de vendas, mesmo em tempos de pandemia. Com os produtos em estoque, alguns deles criaram estratégias para atrair o público.
Entre as opções mais procuradas estão as embalagens e as barras de chocolates. Para Lucivânia Lopes, gerente da Mascarenhas Distribuidora de Doces, o ano é de mudanças, de criar formas especiais para atrair o cliente. “Neste período é preciso se reinventar e de ganhar dinheiro através da confeitaria”.
Para Paloma Santos, que no momento fazia compras de material para investir na produção de ovos a fim de vender e presentear as crianças, os preços estão estáveis. “Todos os anos comemoro a passagem da páscoa com chocolate”, diz.
Gerente da Só Festas, Deyse Sobrinho já comemora os resultados das vendas, mesmo com todos os desafios enfrentados pela pandemia. “As demandas são positivas, a procura por chocolates e embalagens é satisfatória neste momento”.
A dona de casa Joseane Gonçalves, que está desempregada há oito anos, aposta na venda de ovos de páscoa artesanal como uma oportunidade de fazer uma renda extra. “Tenho fé que terei resultado”, diz confiante.
Em conversa com apoiadores na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de restrição impostas por governadores ao redor do país contra a Covid-19, e alertou que “o caos vem aí”. De acordo com o líder do Executivo, os lockdowns determinados pelos gestores locais podem criar “problemas sociais gravíssimos”.
– O povo não tem nem pé de galinha para comer mais. Agora, o que eu tenho falado, o caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que nunca esperávamos ter, problemas sociais gravíssimos – disse.
O presidente ainda alertou para os perigos criados pelas restrições diante da realidade socioeconômica do Brasil, e chamou o contexto vivido pelos brasileiros de “terreno fértil” para uma série de fatos negativos, como a ditadura e a miséria.
– O terreno fértil para a ditadura é a miséria, a fome, a pobreza, onde o homem com necessidade perde a razão. Estão esperando o que? Vai chegar o momento? Gostaria que não chegasse, mas vai acabar chegando esse momento – completou.
O governo federal assinou contratos com as farmacêuticas Janssen (do grupo Johnson & Johnson) e Pfizer que preveem, ao todo, a entrega de 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid. Desse total, 100 milhões de doses serão da Pfizer e 38 milhões, da Janssen.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está de saída do cargo, já havia anunciado nos últimos dias que o governo estava prestes a assinar os acordos.
No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A da Janssen não tem registro definitivo nem autorização para uso emergencial.
Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas da CoronaVac – que por enquanto só tem a autorização emergencial – e a da AstraZeneca/Oxford.
As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Dos imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.
Com os acordos com Pfizer e Janssen, o Ministério da Saúde afirmou que já tem contratadas para 2021 a compra de 562 milhões de doses de vacinas.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. Veja a nota emitida por José Ronaldo.
“Lamentavelmente, morre em consequência da Covid o companheiro Herzem Gusmão, um grande profissional de imprensa, valoroso político e honrado homem público do nosso Estado.
Tive a alegria de uma convivência mais próxima de Herzem, prefeito reeleito de Vitória da Conquista, nos últimos anos, pois compartilhamos dos mesmos ideais para a nossa Bahia.
Aos seus familiares, amigos e ao povo querido de Vitória da Conquista, nossos sentimentos. Deus o receba no céu e conforte a tantos que enfrentam a sua inestimável perda.”
A Justiça Federal na Bahia determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa 09/20 da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as terras indígenas existentes no estado. A decisão prevê uma série de medidas que devem ser cumpridas pela Funai e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dentro de 24h. O não cumprimento da decisão implica em pagamento de multa diária de R$ 100 mil a R$ 500 mil.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Segundo a petição, a normativa restringe o direito originário dos índios às suas terras, aumenta o risco de conflitos fundiários e viola a publicidade e a segurança jurídica aos negócios envolvendo propriedades que sobrepõe terras indígenas, pois permite, de forma ilegal e inconstitucional, que sejam negociados, entre particulares, títulos de terra declarados nulos e extintos, pois incidentes sobre terras indígenas constitucionalmente protegidas.
Com a edição da IN 09/2020, a Funai alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Incra. O documento tem validade legal para atestar que os limites de um determinado imóvel respeitam os limites de terras indígenas. Contudo, a normativa passou a permitir, a proprietários ou possuidores privados de terras, a emissão de tal declaração ainda que o imóvel esteja em qualquer uma das seguintes condições: sobreponha área formalmente reivindicada por grupos indígenas; área em estudo de identificação e delimitação; terra indígena delimitada (com os limites aprovados pela própria Funai), terra indígena declarada (com os limites estabelecidos pela portaria declaratória do ministro da Justiça), e terra indígena com portaria de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados. Desde a edição da norma, em abril do ano passado, a Declaração de Reconhecimento de Limites, emitida pela Funai a partir de análise feita pelo Incra, passou a declarar apenas a sobreposição de terras indígenas homologadas, terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas, desconsiderando todas as demais hipóteses, previstas pela norma anterior (IN 03/2012), que foi revogada.
O MPF já havia recomendado a Funai e Incra a anulação da norma, mas o pedido não foi acatado pelos órgãos. Em outubro passado, o MPF/BA moveu ação civil pública requerendo uma série de medidas para evitar diversos danos: o retrocesso na proteção socioambiental, o incentivo à grilagem de terras e conflitos fundiários, e a restrição indevida ao direito dos indígenas às suas terras.
De acordo com o MPF, há pelo menos 25 terras indígenas desconsideradas pela normativa editada em 2020, sendo que antes de sua edição, havia apenas três certificações que incidiam sobre terras indígenas. Na semana em que a norma foi publicada, o número de certificações saltou para 35, com mais oito na semana seguinte. “Dessa forma, os proprietários de imóveis rurais que estiverem sobrepostos com essas terras indígenas, poderão obter declarações do Sigef sem essa informação, criando um incomensurável risco não só para os indígenas e para o meio ambiente, como, também, para aqueles que vierem a participar dos negócios jurídicos envolvendo tais bens, dada a omissão de informação relevante”, afirma o MPF na ação.
Até o momento, já foram ajuizadas 26 ações judiciais em 13 estados brasileiros. Destas, foram concedidas 19 decisões liminares favoráveis ao MPF.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/4/M/T2gsreTEaBSDgPCiTBmg/whatsapp-ronaldo-prass.jpg)
(1).JPG)
