CPI da Covid irá convocar governador Rui Costa a pedido de senadores ligados a Bolsonaro
Querem convocar João Doria (São Paulo), Rui Costa (Bahia), Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará)
O vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta última quarta-feira (28) à CPI da Covid pedidos de convocação dos governadores Rui Costa (PT-BA); João Doria (PSDB-SP); Wilson Lima (PSC-AM); e Helder Barbalho (MDB-PA).
Os requerimentos terão de ser analisados pela comissão, criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.
A conduta de governadores na pandemia não é alvo da comissão, e o regimento do Senado diz segundo a Globo News, que não se admite CPI sobre matérias pertinentes aos estados.
Apesar disso, o aliado de Bolsonaro propôs que o colegiado tome os depoimentos desses governadores.
Nesta última quarta-feira, além dos pedidos de convocação dos governadores, Marcos Rogério apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) — junto com Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) — um mandado de segurança a fim de impedir Renan Calheiros (MDB-AL) de integrar o colegiado (veja no vídeo abaixo). Calheiros foi escolhido relator da CPI pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Justificativa
Os requerimentos que Marcos Rogério protocolou nesta quarta-feira têm todos quase o mesmo conteúdo. Nos documentos, o parlamentar altera basicamente o nome do governador que pretende convocar.
Na justificativa, o governista apresenta informações sobre a pandemia que, nas palavras dele, “sem sombra de dúvidas”, já se apresenta como “um dos maiores desafios para cidadãos, cientistas e governos de todo o mundo”.
“Diante deste contexto, pensamos que a convocação supracitada será de importância singular para que exponha sua atuação e seus conhecimentos sobre os fatos acima relacionados, o que, por si só, justifica a convocação para essa CPI, com o objetivo único de restabelecer a verdade”, afirma o senador do DEM.
Helder Barbalho, um dos governadores que Marcos Rogério quer a convocação, é filho de Jader Barbalho (MDB-PA), membro suplente da CPI da Covid.
Quase 300 requerimentos
Até as 21h desta quarta-feira, a CPI já acumulava 285 requerimentos apresentados por senadores.
São pedidos de informação a órgãos públicos e de convocação de ministros, ex-ministros e auxiliares de Jair Bolsonaro.
Há também solicitação de informações sobre contratos firmados por estados e municípios ao longo da pandemia.
Nesta quinta-feira (29), está prevista uma reunião da comissão para apresentação e votação do plano de trabalho da CPI, que deverá ser formulado por Renan Calheiros após sugestões dos integrantes.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.
Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional.
O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.
“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu revogar, nesta quarta-feira (28), a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
A partir de agora, o ex-deputado, que estava em prisão domiciliar por causa da pandemia, poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica. Ele teve o passaporte retido.
Os desembargadores atenderam, por unanimidade, um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-parlamentar.
A defesa de Cunha celebrou a decisão.
– Finalmente a Justiça começa a ser concretizada – disseram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que representam o ex-deputado.
O comércio de Feira de Santana não vai funcionar no próximo sábado (1°), feriado do Dia do Trabalho. Apenas as lojas do Boulevard Shopping abrirão as portas das 10h às 20h30, conforme acordo firmado entre a classe patronal e o Sindicato dos Comerciários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Antônio Cedraz, não houve acordo com o sindicato patronal para abertura do comércio, em virtude da Convenção Coletiva, que previa o fechamento.
“A gente fez um acordo somente para o shopping, em função da dificuldade que o shopping passou. Todos passaram, mas eles passaram uma dificuldade muito maior. E também a gente conseguiu que eles pagassem em vez de 65 reais, pagassem 70 reais para cada funcionário no término do serviço. Mas o comércio vai abrir domingo, conforme o decreto do prefeito. Já está na convenção coletiva que seria fechado, e o prefeito deixou o feriado de fora, que cada um negociasse direto”, informou o representante sindical.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 30.097 pacientes recuperados, índice que representa 86,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 134 exames foram negativos e 164 positivos. O boletim epidemiológico informa que o número de pacientes internados reduziu de 141 para 131, nas últimas 24h. O informativo contabiliza ainda 4.049 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (28).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 28 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 164 Pacientes recuperados no dia: 20 Resultados negativos no dia: 134 Total de pacientes hospitalizados no município: 131 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 4.049 Total de casos confirmados no município: 34.773 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.918 Total de recuperados no município: 30.097 Total de exames negativos: 47.628 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 790 Total de óbitos: 627
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.717 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.709 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 20.008 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, tem encontro marcado nesta quarta-feira (28) em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Na pauta, ajuda financeira aos municípios do Norte e Nordeste que,com a pandemia, tiveram queda na arrecadação, além de acumular dívidas previdenciárias. Intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, a reunião terá participação de presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste. A meta é tirar uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.
“Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.
Conforme o gestor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria, já aprovada em primeiro turno na Câmara, aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação.
A reforma do palco do Teatro Municipal Margarida Ribeiro está sendo finalizada. O equipamento abrirá suas portas, em maio, para as gravações das oficinas do projeto Arte de Viver. As atividades serão transmitidas por meio da internet.
Com o serviço foram substituídas algumas tábuas de assoalho. Outras foram fixadas. Agora, estão sendo lixadas. Também foi colocado o rodapé no entorno do palco.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Costa (Funtitec), Antônio Carlos Coelho, em função da pandemia do coronavírus, as atividades culturais presenciais tiveram que ser suspensas.
A programação virtual de eventos começa com uma apresentação de dança, no próximo dia 14.
Confira a programação:
14/05 às 9h30 – Abertura com apresentação de Grupo de Dança. 15/05 às 15h – Conto de histórias e apresentação de Teatro Infantil. 21/05 às 19h30 – Apresentação Musical. 22/05 às 15h – Apresentação de Grupo de Capoeira. 28/05 às 15h – Exposição de pinturas de Artes Plásticas 29/05 às 19h30 – Apresentação de Grupo de Dança.
A expectativa dos comerciantes em Feira de Santana é positiva para as vendas que antecedem o Dia das Mães. Nas vitrines é possível observar diversas opções de presentes, como roupas, sapatos, bolsas, relógios e perfumes.
A gama de ofertas tem para todos os estilos, gostos e bolsos, com itens variando entre R$ 10 e R$ 200. A procura por presentes também tem crescido tanto nas lojas quanto pelo e-commerce (comércio eletrônico), segundo Valdirene Fagundes, gerente de uma loja de departamentos. “Estamos recebendo muitos pedidos e o comércio aberto é sinal de boas vendas”.
Para os lojistas, a programação do Dia das Mães, este ano, é momento de recuperar e aquecer as vendas com a abertura das lojas. Como medida para impulsionar o setor neste período – segundo maior para vendas no ano – a Prefeitura de Feira já autorizou o funcionamento do comércio e serviços no primeiro domingo de maio, dia 2. Shoppings centers estarão abertos das 10h às 20h30.
Em cada loja, atenção redobrada para os cuidados devido à pandemia: no acesso, os clientes passam por aferição da temperatura e são orientados ao uso de álcool em gel. A máscara é indispensável para entrar nos ambientes, bem como o distanciamento social.
Dicas
Em roupas, a tendência na moda são as coleções ´mãe e filha´ – mesmo look -para vestidos, blusas e shorts. A consultora de vendas, Diane Gomes, explica que “são muitas as variedades, como os kits de perfumaria com sabonete líquido, creme para mãos e corpo”.
Comprando bolsa para presentear a sua mãe, Leilane Suelen Carvalho amou uma coleção de bolsas. “Vou presentar minha mãe para que ela fique mais elegante e linda”.
Contando com 13 assinaturas, foi entregue nesta quarta (28) ao presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias envolvendo a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à população carente. Inicialmente subscrito por 10 vereadores, em seguida o documento recebeu outras três assinaturas, dos oposicionistas Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, e Jhonatas Monteiro (PSOL). Ainda esta semana, a Mesa Diretora deverá se pronunciar sobre a escolha dos integrantes da CPI, bem como autorizar a sua instauração e abertura dos trabalhos.
A entrega do pedido de CPI aconteceu imediatamente após um discurso do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrando a sua instalação ao presidente da Casa. Fernando disse que apenas tinha conhecimento da intenção de alguns vereadores, mas não havia ainda recebido documento nesse sentido, o que endossaria, assim que apresentado. Solicitação formalizada, ele assegurou a criação e disse que a proposta será acatada, conforme o Regimento.
O vereador Paulão falou sobre o assunto durante discurso na manhã de hoje (28). Segundo o edil, o ex-secretário da pasta, que hoje está à frente da Agricultura, Pablo Roberto, distribuiu indevidamente cestas no período da campanha eleitoral de 2020. Na tribuna, o vereador afirmou ter provas contra o ex-secretário Pablo Roberto: “se encher o saco eu mostro as provas. Vou provar que usaram cestas básicas nas eleições”.
A vacinação ocorre exclusivamente nas Unidades de Saúde da Família
A vacinação contra a gripe influenza avança em Feira de Santana. Já são 14,8 mil doses aplicadas desde o começo da campanha – iniciada no último dia 12.
Crianças de 6 meses a 5 anos, mulheres grávidas ou em período pós parto, indígenas e trabalhadores da saúde fazem parte da primeira etapa da campanha, que segue até o dia 10 de maio.
Este grupo deve ser vacinado em qualquer Unidade de Saúde da Família, já que as Unidades Básicas de Saúde estão vacinando exclusivamente contra a Covid. Nos distritos a aplicação desta vacina acontece às segundas, quartas e sextas-feiras.
Idosos com 60 anos ou mais e professores também estão incluídos no público alvo da campanha. Eles poderão ser vacinados do dia 11 de maio a 8 de junho, e se enquadram na segunda etapa.
Caminhoneiros, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores portuários, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e urbano, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas fazem parte da última etapa da campanha, que segue de 9 de junho a 9 de julho.
O Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das vacinas contra a Covid e contra a gripe simultaneamente, pela falta de estudos sobre a coadministração das doses.
Aqueles que se enquadram no público alvo das duas campanhas devem priorizar a vacinação contra o coronavírus, e após o período de no mínimo de 14 dias, receber a vacina contra a gripe. As duas vacinas são necessárias, uma não exclui a outra.Confira a lista de USF e UBS:
