O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), publicou ato em que concede aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo cálculos de técnicos legislativos, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, a estimativa é de que o valor da aposentadoria supere R$ 30 mil. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2).
Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018. Deputados e senadores têm remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, o presidente teria direito a 32,5% desse valor — isto é, R$ 10.972— acrescido de 20/35 da remuneração fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293.
Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos.
A produção industrial brasileira subiu 0,3% em outubro em comparação com setembro. Ante outubro de 2021, o crescimento foi de 1,7% e, em 2022, queda de 0,8%, ainda melhor que o recuo de 1,4% dos últimos 12 meses.
Esses resultados colocam o setor industrial 2,1% abaixo do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e 18,4% no nível recorde, em maio de 2011.
Ainda na série com ajuste sazonal, com a perda de ritmo da indústria nos últimos meses, a média móvel trimestral permaneceu em recuo em outubro de 2022 e intensificou a magnitude de queda frente ao registrado nos meses de setembro e agosto últimos.
Na variação positiva de 0,3% da atividade industrial na passagem de setembro para outubro de 2022, duas das quatro grandes categorias econômicas e apenas sete dos 26 ramos pesquisados mostraram crescimento na produção. Entre as atividades, as influências positivas mais importantes foram assinaladas por produtos alimentícios (4,8%) e metalurgia (4,6%), com a primeira eliminando parte da perda de 7,1% acumulada nos meses de setembro e agosto últimos; e a segunda com retorno ao crescimento, após ter recuado 7,6% no mês anterior.
Por outro lado, entre as dezenove atividades que apontaram queda na produção, veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,7%), máquinas e equipamentos (-9,1%) e bebidas (-9,3%) exerceram os principais impactos em outubro de 2022.
Vale destacar também os recuos de couro, artigos para viagem e calçados (-13,2%), outros produtos químicos (-3,0%), produtos diversos (-12,5%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-7,1%), produtos de madeira (-8,8%), produtos de borracha e de material plástico (-2,6%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,5%).
Entre as grandes categorias econômicas, bens intermediários (0,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,3%) assinalaram as taxas positivas em outubro de 2022, após recuarem por dois meses consecutivos, acumulando perdas de 2,6% e 3,5%, respectivamente.
Por outro lado, os setores produtores de bens de capital (-4,1%) e de bens de consumo duráveis (-2,7%) apontaram os resultados negativos em outubro, com ambos marcando o segundo mês seguido de queda na produção e acumulando nesse período recuos de 4,7% e 2,9%, respectivamente.
Declaração foi dada depois de reunião com líder francês, Emmanuel Macron
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quinta-feira 1º que está pronto para conversar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e colocar um fim na guerra na Ucrânia que já completou nove meses.
“Estou disposto a conversar com Putin se estiver buscando uma forma de pôr fim à guerra”, afirmou Biden, em entrevista coletiva na Casa Branca depois de uma reunião com o presidente francês, Emmanuel Macron.
Segundo o presidente norte-americano, essa conversa com Putin aconteceria, hipoteticamente, em consultas com a França e os demais aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Entretanto, disse Biden, o presidente russo não deu sinais que facilitassem essa conversa. “Enquanto isso, acredito ser absolutamente decisivo, como disse Macron, que apoiemos o povo ucraniano”, acrescentou.
Essa é a primeira vez que ele fala sobre um possível diálogo com a Rússia. O presidente dos EUA enfatizou que Putin errou em todos os cálculos feitos até agora, especialmente quando considerou que “seria recebido de braços abertos” pelas regiões de língua russa da Ucrânia. “A questão é: como você vai sair da situação em que se meteu? Estou disposto, se quiser, conversar”, reiterou o governante americano em seu pronunciamento.
Macron, que mantém contato com Putin, concordou com o posicionamento do norte-americano, entretanto, destacou que quem quis começar a guerra em fevereiro foi Putin e que é “legítimo” que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, estabeleça pré-condições.
“Se queremos uma paz duradoura, temos que respeitar que os ucranianos definam o momento e as condições em que negociarão sobre seu território e seu futuro”, afirmou Macron.
Para o presidente norte-americano, Putin não vencerá a guerra. “Ele pensa que pode quebrar a vontade de todos os que se opõem às suas ambições imperialistas, atacando a infraestrutura civil na Ucrânia, sufocando a energia na Europa, aumentando os preços ao exacerbar a crise alimentar. Mas não conseguirá”, ressaltou.
O Ocidente tem apoiado a Ucrânia, com envio de armas e dinheiro.
Segundo Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP), a parlamentar gravou um vídeo em que incita um ‘golpe de Estado’
Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Eles acusam a parlamentar de ter gravado um vídeo no qual incita um “golpe de Estado”.
Segundo os petistas, há indícios de “crimes de violação às instituições democráticas” no vídeo de Carla. Além disso, eles acusam a deputada de praticar ato de improbidade administrativa.
“É importante destacar que a imunidade parlamentar ou a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento não podem servir para albergar a prática de ilícitos, quando estão em jogo outros valores caros à própria Constituição da República”, argumentam os congressistas.
Na gravação, divulgada na quarta-feira 30, Carla se dirige aos generais do Exército perguntado se, em 1° de janeiro, eles prestariam continência para um “bandido”, referindo-se ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A parlamentar ainda cita um acontecimento envolvendo o jornalista Paulo Figueiredo, que expôs os nomes de três generais do alto escalão do Exército que estariam agindo contra uma ação mais contundente das Forças Armadas em relação ao resultado das eleições presidenciais.
“Há muitos anos a nossa pátria vem sendo alvejada por Supremos que não se preocupam com a nossa ordem”, diz Carla, no vídeo. “Em última instância, os senhores generais são a garantia da lei e da ordem. Há 24 dias, milhares de pessoas estão em frente de quartéis generais pedindo SOS aos senhores. Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De qual lado da história os senhores vão ficar?”
No entanto, segundo os petistas, a parlamentar “vive em um mundo paralelo e em uma psicose, em que nega a validade do processo eleitoral”. “Ela e os apoiadores do atual presidente flertam com a ruptura institucional, a partir da defesa de um regime autoritário na condução do país. Semeiam ódio e violência, vendo inimigos e comunistas em todos os cantos, numa vã esperança de que alguma divindade de outro mundo possa modificar a vontade soberana da sociedade brasileira”, afirmam os petistas
Eles também solicitam a identificação e responsabilização dos grupos que divulgam “discursos de ódio nas redes”. Carla está com seus perfis bloqueados por defender pautas “antidemocráticas”.
Por fim, os parlamentares pedem que a representação seja encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, para avaliar as medidas a serem tomadas.
Modalidades de saque e troco da ferramenta terão limite maior em 2023
Banco Central anuncia novas mudanças nas regra do Pix Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
Nesta quinta-feira (1º), o Banco Central (BC) anunciou novas mudanças para os saque da modalidade Pix Saque e Pix Troco. Em janeiro de 2023, essas modalidades passarão a contar com um limite maior.
Com as mudanças, o limite do Pix Saque e do Pix Troco passa dos atuais R$ 500 no período diurno para R$ 3 mil. Já no período noturno, o limite sobe dos atuais R$ 100 para R$ 1.000.
A ideia, de acordo com o Banco Central, é “simplificar as regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos”.
Além disso, o BC também irá permitir aos bancos definirem qual será o horário noturno. Atualmente esse período é considerado como o intervalo entre 20h às 6h. Com a mudanças, bancos podem estipular esse período como o intervalo entre 22h e 6h.
A CNN Brasil demitiu, na quinta-feira 1°, mais de 100 profissionais, incluindo apresentadores, repórteres e analistas. Além dos cortes, a emissora também fechou a filial no Rio de Janeiro. Agora, continuam a operar somente as sedes em São Paulo e em Brasília.
João Camargo, o novo presidente-executivo nacional da empresa, é o responsável pelos cortes. Camargo tenta reduzir os prejuízos que a emissora vem registrando, por causa da baixa audiência dos programas. A degola atingiu ainda quem trabalha nos bastidores. Gastos com viagens e infraestrutura foram reavaliados.
A jornalista Monalisa Perrone, um dos principais nomes da empresa, também foi demitida. Ela deixou a GloboNews, em setembro de 2019, para ingressar na CNN Brasil. Confira alguns nomes que foram desligados da emissora:
Glória Vanique — apresentadora do CNN Nosso Mundo;
Sidney Rezende — apresentador do Visão CNN;
Roberta Russo — apresentadora do Expresso CNN;
Marcela Rahal — apresentadora do Live CNN;
Fernando Molica — analista de política;
Kenzô Machida — âncora;
Alexandre Borges — analista;
Lucas Câmara — diretor de relações institucionais;
Heloísa Vilela — correspondente nos EUA;
Isabella Faria — repórter;
Danúbia Braga — repórter;
Bruna Ostermann — repórter;
Frank Alcântara — vice-presidente de novos negócios;
João Beltrão — diretor de jornalismo de São Paulo.
Dos nomes “pesados”, continuam na empresa William Waack, Daniela Lima, Márcio Gomes e Rafael Colombo. Em 21 de novembro, a jornalista Renata Afonso, CEO da CNN Brasil, também foi demitida. O salário dela era de R$ 650 mil por mês.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, em Brasília. Trata-se do segundo evento público do qual Bolsonaro participa após as eleições. O primeiro ocorreu no último sábado (26), em Resende, no Rio de Janeiro, quando esteve presente na cerimônia de entrega de espada a aspirantes a oficiais do Exército.
O chefe do Executivo deixou o local sem discursar. De acordo com o Exército, a entrega da espada de general obedece a um cerimonial que “simboliza a importância da investidura do oficial como chefe militar, enfatizando os vínculos que o unem ao passado e ao futuro da Instituição”. Receberá a Ordem do Mérito Militar no Grau Grã-Cruz, a Medalha Exército Brasileiro, a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e a Medalha Soldado do Silêncio o seguinte oficial-general:
• General de Exército Combatente Luciano Guilherme Cabral Pinheiro
Receberão a Ordem do Mérito Militar no Grau Grande Oficial os seguintes oficiais-generais:
• General de Divisão Combatente Ivan de Sousa Corrêa Filho • General de Divisão Combatente Ulisses de Mesquista Gomes • General de Divisão Combatente Alexandre Oliveira Cantanhede Lago • General de Divisão Combatente Rogério Cetrim de Siqueira
Receberão as espadas e a Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador os seguintes oficiais- generais:
• General de Brigada Combatente Ricardo Moussallem • General de Brigada Combatente Marcus Vinicius Gomes Bonifacio • General de Brigada Combatente Marcio Cossich Trindade • General de Brigada Combatente Ádamo Luiz Colombo da Silveira • General de Brigada Combatente Erb Lyra Leal O presidente está recluso desde o segundo turno das eleições, em 30 de outubro. Desde então, Bolsonaro apareceu poucas vezes diante do público e interrompeu a transmissão de lives, feitas tradicionalmente às quintas-feiras.
De lá para cá, o presidente fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada em que agradeceu os votos recebidos. Além disso, ele pediu a seus apoiadores, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, que desbloqueassem as rodovias do país em protesto contra o resultado eleitoral.
Em 3 de novembro, Bolsonaro se encontrou rapidamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele se dispôs a contribuir com o governo de transição.
“Foi positivo. O presidente convidou para que fosse ao seu gabinete. E reiterou o que disseram o ministro [da Casa Civil] Ciro Nogueira e o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência da República] Luiz Eduardo Ramos, da disposição do governo federal de prestar todas as informações e colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, disse Alckmin na ocasião.
Ação do PL O PL, partido de Bolsonaro, contestou o pleito de 2022 e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, no segundo turno da eleição, fossem desconsiderados.
Inicialmente, o presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, informou que a medida deveria valer também para o primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas no período. O PL, contudo, reafirmou o pedido relacionado apenas ao segundo turno, e Moraes, por sua vez, negou a ação.
Além disso, o ministro aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, que reúne ainda PP e Republicanos, e bloqueou o fundo partidário das legendas. Os dois partidos, porém, afirmaram reconhecer o resultado eleitoral e foram retirados da suspensão. A dívida, então, ficou apenas com o PL.
Comandado por Valdemar Costa Neto, o PL afirmou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (29), que adotará todas as medidas adequadas para preservar o direito “constitucional e democrático” de contestar decisões judiciais “sem sofrer retaliação”. A sigla, contudo, não explicou como vai fazê-lo.
“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, disse a legenda.
Em Feira de Santana 303 pessoas foram diagnosticadas com o vírus HIV, de janeiro a novembro deste ano. Em 2021, foram 324 casos. A informação é do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, que atende 3.613 pessoas.
Nesta quinta-feira, 1 de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Combate à Aids, que tem por função primordial alertar toda a sociedade sobre a doença. Anualmente, o órgão realiza a campanha Dezembro Vermelho, que chama atenção para a prevenção, diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids, além de outras infecções sexualmente transmissíveis.
“A proposta do Ministério da Saúde é realizar uma prevenção combinada, eu abrange o uso da camisinha externa (masculina) ou interna (feminina), gel lubrificante, diagnóstico e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST), testagem para HIV, sífilis e hepatites virais B e C, Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente), imunização para HPV e hepatite B, prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, tratamento antirretroviral (TARV) para todas as PVHA e redução de danos”, destaca Vanessa Sampaio, coordenadora do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS .
Os pacientes diagnosticados são acompanhados por uma equipe multidisciplinar composta por médicos infectologistas, obstetras, ginecologista e pediatra, além de uma equipe de enfermeiros, psicólogos, odontólogos, assistente social e nutricionista.
A estimativa é de que 960 mil pessoas possuam o vírus HIV no Brasil. Desse percentual, 852 mil são diagnosticadas e 700 mil estão em tratamento. “Isso significa que 108 mil pessoas não conhecem a sua condição sorológica, por isso oferecemos a maior quantidade possível de testes, para que aquela pessoa conheça a doença e inicie o tratamento o mais rápido possível”.
Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA)
Feira de Santana, está entre seis municípios brasileiros escolhidos pelo Ministério da Saúde, no projeto que visa o fortalecimento da vigilância das infecções crônicas e sexualmente transmissíveis na atenção à saúde,
“Participar desse projeto é um ganho para o município, visto que é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe, que trabalha de forma coesa, buscando entender aquele paciente, suas limitações e o caminho que deve ser traçado no tratamento”.
As atividades de capacitação com os trabalhadores de saúde têm foco na melhoria do acesso da população atendida, tanto presenciais como à distância em 2023, fortalecendo o acesso dos usuários à rede de diagnóstico com a ampliação dos serviços ofertados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento.
O Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, que funciona no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Leda, na rua Professor Geminiano Costa, Centro.
Com o objetivo de discutir temas como violência estrutural e a conquista de políticas públicas através dos movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Feira de Santana vai realizar, no dia 14/12, às 18h, o I
Congresso Regional de Direitos Humanos.
O evento será realizado na sede da instituição e contará com a participação de Kim Villanele, Policial Militar do Estado da Bahia, primeira policial militar trans da Bahia e Representante do Movimento Popular de Rua, e João Neto, advogado, Presidente da Comissão do Idoso da OAB Feira e Membro do Conselho Municipal do Idoso.
Ainda, vão participar do evento Elaine Paixão, Presidente do Desencarcera Bahia; Kinda Van Gastel, diretora executiva do Engaja Mundo; Mariane Oliveira, advogada, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Feira, é Dilson Cerqueira, coordenador do Núcleo do MNU (Movimento Negro Unificado) de Feira de Santana.
O evento contará com duas mesas: uma que discutirá a violência estrutural: mediações entre o matar e o morrer, e outra que vai discutir a conquista de políticas públicas através dos movimentos sociais. De acordo com Mariane Oliveira, o congresso busca “fortalecer a função social dos espaços, atendendo as demandas sociais com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2020/A/k/gYuJmGT1AAE6pEdrRlHg/50331673541-56696e91af-k.jpg)
