A proposta de implantação de um Centro de Excelência em Equideocultura foi encaminhada à Câmara Municipal nesta quinta-feira, 12. O equipamento deverá funcionar por meio de cooperação técnica entre o Governo Municipal e o Serviço Nacional da Aprendizagem (SENAR), com concessão de parte do Parque de Exposições Dr. João Martins da Silva – uma área de 21.990 m².
Conforme o projeto de lei, o SENAR deverá desempenhar atividades de formação profissional rural para a qualificação e o aumento da renda do trabalhador; cursos de formação inicial e continuada nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura, extrativismo e agroindústria.
Além disso, assistência técnica e promoção social voltadas para a saúde, alimentação e nutrição, artesanato, educação e apoio às comunidades rurais. O prazo da concessão do parque será de 30 anos.
O documento foi entregue ao presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Torres, pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha.
“O presidente da Câmara demonstrou muito interesse e se comprometeu a priorizar a votação do projeto”, afirma o secretário.
Vale lembrar que a iniciativa faz parte da intenção da administração municipal em tornar o Parque de Exposições um espaço multiuso.
O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio – será marcado por caminhada em Feira de Santana. O ato está previsto para as 14h, saindo da Praça Fróes da Motta, seguindo pelo calçadão da Sales Barbosa até a Prefeitura de Feira.
A iniciativa faz parte das ações referentes ao Maio Laranja promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ministério Público e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente.
“A caminhada que visa chamar a atenção para o enfrentamento da violência sexual e violação dos direitos de crianças e adolescentes, bem como para a importância em denunciar pelo Disque 100”, afirma o secretário da pasta, Antônio Carlos Borges Júnior.
18 DE MAIO – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído em maio de 2000, através da Lei 9.970, de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).
A data foi escolhida em lembrança ao caso que vitimou a menina Araceli Cabrera Sanches, que foi sequestrada em 18 de maio de 1973, com oito anos de idade. Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O crime causou revolta em todo o país, mas os culpados ficaram impunes.
A Coreia do Norte reconheceu nesta quinta-feira (12) seu primeiro surto de Covid-19 desde o início da pandemia e declarou uma “grave emergência nacional”, o que levou Kim Jong Un a ordenar o confinamento em todo o país.
Até agora, a empobrecida nação — mas com armamento nuclear — não havia admitido nenhum caso de Covid-19. O país decretou no início de 2020 um bloqueio severo contra o exterior, o que derrubou sua economia e comércio.
A agência oficial de notícias KCNA informou que as amostras coletadas de vários pacientes doentes com febre em Pyongyang no domingo (8) eram “consistentes” com a altamente contagiosa variante Ômicron do coronavírus.
De acordo com a agência, o líder norte-coreano Kim Jong Un convocou uma reunião de emergência de seu gabinete político e anunciou que implementaria um sistema de controle do vírus de “emergência máxima” com o objetivo de “eliminar a raiz no menor tempo possível”.
Kim “ordenou a todas as cidades e municípios do país que adotem o confinamento cuidadoso em suas áreas”, afirmou a KCNA. Fábricas, estabelecimentos comerciais e residências devem permanecer fechados e reorganizados para “bloquear de maneira impecável a propagação do vírus maligno”, insistiu a agência estatal.
Kim “garantiu que, devido ao alto nível de conscientização política da população, (…) superaremos com toda segurança a emergência e teremos êxito com o plano de quarentena de emergência”, acrescentou.
O comunicado pouco transparente não revela quantos casos foram detectados no país.
“Para que Pyongyang admita publicamente casos de Ômicron, a situação de saúde pública deve ser grave”, disse o professor Leif-Eric Easley, da Universidade Ewha de Seul.
“Pyongyang provavelmente vai insistir com os confinamentos, apesar do fracasso da estratégia de Covid zero da China sugerir que essa abordagem não funciona com a variante Ômicron”, acrescentou.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que não tem responsabilidade pelo aumentos dos combustíveis feitos pela Petrobras Imagem: REUTERS/ADRIANO MACHADO
As constantes altas dos combustíveis no Brasil, que fizeram com que a gasolina chegasse ao maior preço já registrado em meio ao lucro recorde da Petrobras, fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a negar com frequência que tenha controle sobre os preços cobrados pelo combustível da estatal no país. Na quarta-feira (11), o presidente demitiu Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras está ligada.
Em março, em meio a um anúncio de alta nos valores cobrados, Bolsonaro disse que acreditava que o preço dos combustíveis iria aumentar, mas que não tinha controle sobre isso. “Acho que [o preço da gasolina] vai aumentar. O mundo todo aumentou, e eu não defino o preço na Petrobras”, afirmou.
Na semana passada, Bolsonaro voltou a afirmar que não manda na companhia, dizendo aos gritos que o lucro da empresa era um “estupro”. “Eu não mando na Petrobras. Tem uma pesquisa aí dizendo que 70% são favoráveis a que o governo interfira na Petrobras. Isso é irresponsabilidade”, disse.
Mas, afinal, qual é o poder que Bolsonaro tem sobre a Petrobras e a política de preços de combustíveis da empresa, do ponto de vista da lei? Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o presidente da República pode, de maneira indireta, interferir nos preços praticados pela companhia. Saiba mais abaixo.
Qual o papel da União da Petrobras?
A Petrobras é uma companhia de capital misto, ou seja, é uma sociedade anônima, com ações listadas na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, que tem como acionistas a União e diversos agentes privados, como fundos e acionistas pessoas físicas.
A União, porém, é de longe a maior acionista individual da empresa, com mais de 50% das ações com direito a voto e cerca de 29% do total, segundo dados da B3. Por isso, tem direito de eleger mais profissionais para formar o Conselho de Administração da empresa. O conselho, por sua vez, indica o CEO e diretores para, de fato, administrarem a companhia.
“A influência que o presidente [Bolsonaro] tem na Petrobras se refere à indicação de membros ao Conselho de Administração. Como a União é acionista controladora, o Executivo indica a maioria dos representantes do conselho, que é o órgão máximo de uma empresa”, disse Rafael Arruda, advogado especializado em Direito Administrativo e doutorando em Direito Público pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
No atual conselho, a União indicou seis dos onze integrantes. Com isso, o nome de José Mauro Ferreira Coelho, indicado pelo governo Bolsonaro para ser o CEO da petroleira, foi aceito pela maioria dos conselheiros. Na sua posse, Coelho defendeu a atual política de preços da Petrobras e negou que o presidente Bolsonaro tenha lhe feito qualquer pedido específico sobre isso.
De maneira indireta, [o governo federal] pode trocar o CEO. Essa tarefa cabe ao conselho, mas como o presidente da República exerce grande influência sobre os representantes da União no conselho, por certo as destituições têm forte influência do Executivo. Rafael Arruda, advogado e doutorando em Direito Público pela UERJ
Lei permite interesse público acima do de acionistas
Por ser uma empresa com ações listadas em Bolsa, a Petrobras é regida pela lei 6404/76, chamada de lei das S.A., que prevê uma série de obrigações da companhia para garantir os direitos de todos os acionistas.
Apesar de a lei das S.A prever que o interesse de todos os acionistas seja preservado, a Petrobrastem capital misto e opera no setor petrolífero. Por isso, poderá atender interesses públicos, de acordo com Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial e Societário e professor do Insper e da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado).
A grande diferença entre a Vale, que foi privatizada anos atrás, e a Petrobras é que a petroleira é de economia mista. A lei das S.A. tem um artigo específico sobre empresas como a Petrobras, afirmando que é possível colocar interesses sociais e públicos acima do interesse dos acionistas. Marcelo Godke, advogado e professor do Insper e da Faapnone
O artigo 238 da lei estabelece que “a pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação.”
“O governo Dilma, por exemplo, controlou a inflação segurando o preço dos combustíveis, mesmo com a Petrobras dando prejuízo e indo na contramão do que o acionista privado deseja. Sob o viés jurídico, aquilo não extrapolou o poder que o órgão controlador [a União] tem em uma sociedade de economia mista”, afirmou.
Presidente não obriga CEO a nada, mas pode trocá-lo
Assim, segundo Godke, o presidente da República pode trocar o comando da companhia de forma a colocar pessoas que trabalhem de acordo com seus interesses, mudando, inclusive, a política de preços de combustíveis.
“Quem toma decisão administrativa é o administrador. Se, por acaso, ele tomar uma decisão que seja discrepante do que o presidente da República espera, o presidente não pode obrigá-lo a nada, mas pode demiti-lo”, afirmou.
A Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. Ele considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao Brasil e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda também influencia o cálculo.
Dessa forma, segundo os especialistas ouvidos pelo UOL, caso o governo federal desejasse, ele poderia, legalmente, destituir a atual diretoria e colocar novos administradores, que alterassem as regras de governança da Petrobras e, assim, abandonassem o PPI.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio, o que trará acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. O QR Code também poderá direcionar o público para links e outros documentos explicativos sobre o produto.
Segundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa.
A bula digital não exclui a obrigação da versão impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem. Outra novidade da norma é que o detentor de registro de medicamento deverá possuir sistema que permita a elaboração de mapa de distribuição do produto, com identificação dos quantitativos comercializados e distribuídos para cada lote, bem como dos destinatários das remessas, atraindo para estes a responsabilidade.
“A sanção presidencial representa uma importante medida para a atualização e o aprimoramento da identificação digital de medicamentos, bem como para promover adequações necessárias à acessibilidade”, destacou a Secretaria-Geral de Governo em nota.
Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O risco dessa prática ao dirigir é o alerta da entidade com a campanha “Toque pela Vida”, no Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização para uma mobilidade saudável e segura.
Entre os estados brasileiros que se destacaram negativamente no ano passado, por terem mais registros desse tipo, São Paulo lidera com mais de 37%, com 91.362 ocorrências. Em seguida estão Minas Gerais e Goiás, com 30.843 e 16.971 infrações, respectivamente. A análise revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante pelo uso do celular, reforçando uma das principais causas de sinistros no Brasil.
“A gente sabe que o telefone celular, durante a condução veicular, aumenta, de forma exponencial, a probabilidade de sofrer acidentes com lesões graves e até óbito”, alerta Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet. A entidade destaca estudo que analisou mais de 30 mil sinistros com mortes e mostrou que as falhas de atenção ao conduzir, pelo uso do telefone celular, foram responsáveis por 14% deles.
“Dirigir utilizando o celular quadruplica a probabilidade de sofrer um sinistro de trânsito e, se você estiver enviando uma mensagem, pode aumentar em até 23 vezes o risco. E esse acidente ocasionado pelo celular é típico caso que não foi acidente. É sinistro de trânsito, porque é passível de prevenção, poderia ter sido evitado”, diz Meira Júnior.
O presidente da Abramet cita três tipos de distrações provocadas pelo uso do celular ao volante, que explicam a gravidade da infração. “A distração manual, quando você pega o celular, fica segurando, mandando mensagem; a distração visual – você desvia a atenção para o celular quando deveria estar olhando ao redor do carro; e a distração cognitiva – quando o conteúdo da conversa ou da informação pode ocasionar uma alteração emocional e você ser responsável por causar uma tragédia”, acrescenta.
A associação lembra que não há orientação sobre uso seguro do celular ao volante. A prevenção é não usar o aparelho. “A maioria dos smartphonestem hoje tecnologia chamada de modo drive. Você coloca no modo em que se uma pessoa ligar, o aparelho envia uma mensagem automaticamente informando que você está conduzindo o veículo e que, no momento oportuno, vai responder”.
O uso de celular na direção é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem for flagrado, pode pagar multa de R$ 243,47, além de ganhar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
A campanha Toque pela Vida terá duração de um ano, destacando os riscos do uso do aparelho, mas também outros fatores que contribuem para os sinistros nas ruas, como consumo de álcool e drogas, excesso de velocidade, cinto de segurança, capacete, sono, condições do veículo, entre outros.
Na última segunda-feira, 9, o Congresso enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais de cem ofícios de parlamentares em que cada um informa quanto indicou do orçamento secreto. A medida cumpriu uma determinação da ministra Rosa Weber, do STF. Veja quanto cada deputado e senador baiano admitiu ter acessado através das emendas do relator.
De acordo com o Congresso, 342 deputados e 64 senadores repassaram informações, mas alguns deles afirmaram não terem feito uso das emendas de relator, enquanto outros admitiram ter acesso ao dinheiro originado do orçamento secreto, mas preferiram não informar a quantia exata.
Um levantamento do Globo com base nos documentos, mostra que os parlamentares admitiram ter indicado R$ 11 bilhões, o que representa 30% dos R$ 36,4 bilhões que já foram liberados pelo governo federal por meio das chamadas emendas de relator. Os 70% restante do orçamento secreto continua sem identificação.
A Bahia conta com 39 deputados federais e três senadores. Destes, 20 admitiram ter acessado as emendas do relator, incluindo os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), que não informaram a quantia recebida. O senador Jaques Wagner (PT), de oposição ao governo federal, afirmou não ter recebido.
Entre os deputados baiano que informaram a quantia recebida, o que mais teve acesso a valores originados de emendas do relator foi Elmar Nascimento (União), com R$ 81.535.740,81. Adolfo Viana (PSDB), Cacá Leão (PP) e Raimundo Costa (Podemos) foram outros que admitiram receber valores do orçamento secreto, mas não informaram a quantia.
Veja a lista e valores recebidos em ordem crescente:
Alex Santana (Republicanos) R$ 9.086.764,07
José Rocha (União) R$ 10.450.000,00
Abílio Sntana (PSC) R$ 10.650.000,00
José Nunes (PSD) R$ 11.400.000,00
Sérgio Brito (PSD) R$ 21.055.000,00
Otto Alencar Filho (PSD) R$ 23.945.000,00
Antonio Brito (PSD) R$ 25.809.800,00
Márcio Marinho (Republicanos) R$ 26.016.439,00
Paulo Azi (União) R$ 31.444.000,00
Ronaldo Carletto (PP) R$ 31.800.000,00
Mário Negromonte Jr (PP) 31.969.840,00
Claudio Cajado (PP) R$ 33.906.462,60
Paulo Magalhães (PSD) R$ 34.250.000,00
Leur Lomanto Júnior (União) 40.132.469,75
Elmar Nascimento (União) R$ 81.535.740,81
Adolfo Viana (PSDB) Não informa
Angelo Coronel (PSD) Não informa
Cacá Leão (PP) Não informa
Otto Alencar (PSD) Não informa
Raimundo Costa (Podemos) Não informa
O que são emendas do relator
As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Como não são claramente discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, também são chamadas de “orçamento secreto”.
O mecanismo é criticado por permitir que o governo distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo. Ao todo, o governo Bolsonaro já distribuiu R$ 36,4 bilhões em emendas do relator desde 2019.
Uma equipe de reportagem da TV Bahia flagrou o momento em que um casal teve o carro roubado por dois homens, durante um assalto ocorrido no início da manhã desta quarta-feira (11). A situação aconteceu no bairro da Pituba, área nobre de Salvador. Uma das vítimas era militar e estava fardada no momento do crime.
O motorista do veículo levado, que não quis se identificar, deixava a companheira no trabalho, quando foi abordado, por volta das 5h, na rua Território do Amapá. Ela é tenente e trabalha na escola do Exército.
“O indivíduo [criminoso] estava com a arma em punho, pediu para eu descer do carro, me puxou pela camisa e eu saí. A gente entregou celular e documentos. Eles levaram tudo” Estamos bem, vivos, nenhum problema físico. Agora vamos tocar a vida e recuperar os bens com muito trabalho e esforço, como sempre fizemos”, relatou.
Além disso, o motorista disse que, como a mulher estava fardada, os suspeitos ameaçaram atirar. “Chamaram a gente de polícia, perguntaram se estávamos armados. Também disseram que iriam atirar. Tivemos medo”.
Funcionária foi demitida após apresentar atestado médico e publicar foto em evento (Imagem ilustrativa) Foto: Agência Brasília/Tiny Winston
Uma mulher, que trabalhava em uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte (MG), foi demitida por justa causa após apresentar um atestado médico para se ausentar por depressão e ser vista em um evento, na mesma época do afastamento. Em suas redes sociais, a ex-funcionária publicou fotos, que mostravam sua participação em eventos realizados em São Paulo.
O caso foi divulgado pela Justiça, na terça-feira (10). As informações são do portal G1.
A ex-funcionária tentou reverter a demissão por justa causa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), mas não conseguiu. Ela trabalhava como representante de atendimento.
À Justiça, a mulher disse que, quando foi comunicada a respeito de sua demissão por justa causa, a empresa não informou os motivos da dispensa. Ela alegou ainda que estava gozando de licença médica e tinha estabilidade provisória por atuar como líder sindical.
A mulher tentou conseguir no TRT-MG a reintegração ao trabalho, bem como uma indenização. No entanto, as solicitações dela não foram acatadas pela Justiça.
A empresa argumentou que a demissão foi causada por “incontinência de conduta” e “mau procedimento”.
A relatora do processo no TRT-MG, juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, considerou que “as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora”.
Para a Justiça, houve quebra de confiança entre as partes e o fato foi “suficientemente grave” para causar a ruptura do contrato de trabalho. A decisão é de segunda instância. O processo foi arquivado de forma definitiva.
Resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito
O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido ajustado recorde de R$ 6,6 bilhões no primeiro trimestre de 2022, um crescimento anual de 34,4% e 11,5% maior que o do quarto trimestre de 2021. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (11).
De acordo com o BB, o resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito, com performance positiva em todos os segmentos, pelo crescimento da margem financeira bruta e pelo bom desempenho das receitas de prestação de serviços.
“O lucro recorde pelo quinto trimestre consecutivo demonstra nosso compromisso com a originação de negócios robustos, controle de custos, proximidade com nossos clientes, aceleração da nossa transformação digital e geração de impactos sociais e ambientais positivos para toda sociedade”, diz Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil.
Carteira de crédito
A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 883,5 bilhões em março de 2022, evolução de 16,4% na comparação com março de 2021 e 1% na comparação com dezembro do ano passado.
A carteira Pessoa Física cresceu 14,9% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito consignado subiu 12,1% e o cartão de crédito 54,1%. O empréstimo pessoal cresceu 33%.
A carteira do agronegócio em março de 2022 atingiu R$ 255 bilhões, crescimento de 28,2% na comparação com março de 2021. O destaque ficou com custeio agropecuário (+47,8%) e linhas de investimento agropecuário (+68,7%).
Receitas e despesas
As receitas de prestação de serviços totalizaram R$ 7,5 bilhões no trimestre, crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período de 2021, influenciado pelo desempenho na administração de fundos (+16,7%), de seguros, previdência e capitalização (+15,2%), de consórcios (+41,8%) e nas operações de crédito (+28,3%).
Conforme o banco, a margem financeira bruta cresceu 5,6% no ano e as despesas com provisões de crédito tiveram queda de 27,2% em relação ao trimestre anterior. As despesas administrativas cresceram 6% em um ano, abaixo da inflação do período.
“Nosso portfólio de crédito continuará entregando crescimento sustentável ao longo do ano, com um balanceamento de mix mais rentável, o que influenciará o desempenho da margem financeira bruta, juntamente com um forte resultado de tesouraria, e menor ritmo de crescimento nas despesas de captação”, destacou Ribeiro.
