O ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso no domingo pela PF Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-deputado Roberto Jefferson reforçou as ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante audiência de custódia realizada ontem (24) no Rio de Janeiro. Ele foi preso dias depois de chamar a magistrada de “bruxa” e compará-la a prostitutas.
Jefferson resistiu à prisão. Ele disparou 50 tiros de fuzil e arremessou três granadas na direção dos agentes que foram cumprir a decisão. A PF afirmou em relatório que o ex-deputado assumiu o risco de matar os policiais, e Jefferson foi indiciado por quatro tentativas de homicídio.
Na audiência de custódia, Jefferson disse que tinha “absoluto desprezo” por Moraes e que pediria desculpas para as prostitutas por compará-las no vídeo divulgado na sexta-feira (21) à ministra Cármen Lúcia.
“Fiz um comentário mais duro contra o voto escandaloso da Min. Cármen Lúcia. Quero pedir desculpas às prostitutas pela má comparação, porque o papel dela foi muito pior, porque ela fez muito pior, com objetivos ideológicos, políticos. As outras fazem por necessidade”, afirmou Jefferson.
Procurado pelo UOL, o STF diz quenão comentará as declarações de Jefferson.
Em relação a Moraes, o ex-deputado disse que o ministro tem um “problema pessoal” com ele. Jefferson também criticou Edson Fachin, que presidiu o TSE antes do magistrado.
“Ele [Moraes] diz que eu faço parte de uma milícia digital, mas eu acho que ele faz parte de uma milícia judicial no STF, por isso nós temos problemas”, disse. “Por 3 (três) vezes, o min. Alexandre me humilhou na frente da minha esposa. Os policiais vão no quarto e na gaveta das roupas íntimas da minha mulher e as jogam no chão e pisam nas roupas como se pisassem na minha virilidade.”
Jefferson atacou ainda a PGR (Procuradoria-Geral da República). Como mostrou o UOL, a equipe de Augusto Aras planejava enviar o ex-deputado para uma instituição psiquiátrica, por considerar que ele aparentava ter indícios de perturbação mental.
“Ele [Moraes] me humilhou e humilhou a minha Ana. A mesma fibra ele tem, como eu tenho, a audácia dos canalhas. Só que nós precisamos nos encontrar pessoalmente para discutir isso, se o Procurador não conseguir me colocar num manicômio, para encobrir os atos ilegais do Xandão. Pensei que a PGR tinha mais dignidade”, afirmou.
O MM. Alexandre montou uma delegacia de polícia e uma Gestapo no seu gabinete. A PGR só protesta por escrito. Só vejo no jornal, mas a Procuradoria só aprova. A ditadura da toga está aí e eu não tenho a quem recorrer. Só a Deus. Tudo que eu peço no STF, cai com o Xandão. Estou sendo massacrado e agora ouço a pérola da PGR para me mandar para o hospital psiquiátrico. Tem gente no judiciário que precisa ir para o manicômio” Roberto Jefferson, em audiência de custódia
Durante a audiência, a PGR rebateu Jefferson e disse que “sempre se manifesta por critério técnico-jurídico”. A Procuradoria disse que só ontem, por volta das 13h, obteve os autos da prisão de Jefferson e que participa desde então de “tratativas com autoridades judiciais e da Polícia Federal para o encaminhamento do custodiado para hospital psiquiátrico e apreensão das armas de fogo”.
O UOL procurou a PGR e aguarda eventual manifestação sobre as declarações do ex-deputado.
PF apreendeu mais de 7 mil munições
A PF encaminhou relatório de apreensões ao STF feitas na casa de Roberto Jefferson. Ao todo, mais de 7.000 cartuchos de munições para diferentes armas foram confiscadas da casa do ex-deputado, além de quatro carregadores de pistola Glock, oito coldres de pistola, dois coletes à prova de balas e uma pistola calibre 9 mm.
Durante a prisão, a PF também confiscou o fuzil usado por Jefferson para atirar contra os policiais. Também foram apreendidos um simulacro de pistola Glock e outro de fuzil, além de equipamentos eletrônicos do ex-deputado e seu passaporte.
Ao final da audiência, Jefferson foi mantido preso e, por volta das 20h de ontem, foi transferido para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, segundo informações da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
Nesta quarta-feira (26) o I Encontro de Educação Antirracista vai ter a participação de centenas de professores de diversos segmentos – da Educação Infantil a EJA, que envolve jovens e adultos – da rede municipal de Ensino.
O evento acontece das 14h às 17h30 e das 18h às 21h no SESC Cultural –situado na rua Cabuçu, 160, próximo à Igreja Catedral de Santana (Igreja da Matriz). O encontro reúne especialistas da área para debater o racismo e discutir o fortalecimento da quebra de silêncio na Educação.
Para a professora Railda Neves, uma das idealizadoras do evento, este é um importante passo para abordar o tema de forma aberta com todos os segmentos e tratar das ações em prol de uma educação antirracista, fundamental para a construção de relações mais inclusivas e mais democráticas entre os diferentes sujeitos no espaço da escola e fora dela.
“Precisamos falar abertamente sobre esta temática tão importante, pois o racismo é uma realidade da nossa sociedade”, destaca. A professora ressalta ainda os casos recentes de racismo divulgados na mídia, nas diversas situações da vida cotidiana.
PROGRAMAÇÃO
Os estudantes das escolas municipais João Duarte Guimarães e do Centro Integrado de Educação Municipal Joselito Amorim vão abrir o evento com apresentações culturais.
Durante a tarde, a programação segue com palestra sobre o tema “Diálogos para uma Educação pluricultural na perspectiva antirracista”, do professor doutor Luís Carlos Ferreira (UEFS). A professora mestra e escritora Luciana Nascimento (UNEB) abre o debate “Para além das margens, para além dos muros do silêncio: vozes negras em aquilombamentos”. E em sequência, a professora Hely dos Santos Pedreira vai trazer para o público a seguinte abordagem: “Quebra de silêncios através dos etnosaberes da comunidade”.
Já à noite, a palestra de abertura tratará do tema: “Racismo é Crime, Racismo Religioso é pecado”, pela professora Elizete Silva, do Centro de Pesquisa da Religião, CPR/UEFS.
Ainda sobre a possibilidade de amplificar importantes vozes, o professor doutor Marco Antônio Leandro Barzano (UFBA-UEFS) discutirá a temática: “Rompendo o silêncio da/na escola sobre a questão racial e construindo saberes para a luta antirracista”.
A professora mestre Isabel de Jesus, membro de uma comunidade quilombola, fechará a noite falando sobre a importância do trabalho educativo sobre a questão racial na comunidade quilombola Lagoa Grande, do distrito de Maria Quitéria.
Entre as palestras, a programação ainda traz depoimentos de integrantes da comunidade escolar, perguntas e respostas, música, apresentação de canto africano, uma homenagem a Noratinho da Pamonha, personalidade feirense, e a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Em entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News FM) com Joilton Freitas, o vereador Lulinha da Conceição relatou como ocorreu a discussão com o seu colega vereador Pedro Cícero, durante o protesto dos servidores terceirizados da Saúde, na manhã desta terça-feira (25). Eles cobravam a discussão do projeto de suplementação e alegam que o atraso de seus salários se deve à não aprovação do PL, pelos parlamentares.
“Esse projeto vai beneficiar a Saúde, a Sedeso e também a SOMA. O prefeito tem dito que tem o recurso, mas depende da Câmara querer votar. O vereador Pedro Cícero me deu dois tapas, disse que eu sou puxa-saco do prefeito, interrompeu meu tempo, filmou Zé Carneiro e Marcos Lima, e quando eu avisei sobre a filmagem, ele não gostou, me bafou pela gravata e saiu me puxando, precisei me segurar, se não, teria me enforcado”.
Os vereadores Lulinha da Conceição (UB) e Pedro Cícero (Cidadania), se desentenderam durante um protesto realizado por trabalhadores de unidades de saúde do município, que foram à Câmara na manhã de hoje (25) para cobrar a aprovação do projeto de suplementação enviado pelo prefeito Colbert Filho (MDB). Até o momento, o PL não foi discutido na Casa.
Os parlamentares se exaltaram dentro do plenário. Confira os relatos:
Lulinha:
“Pedro Cícero me atacou logo de manhã com dois empurrões. Eu o segurei, chamei a atenção dele pra que parasse, depois ele tomou o microfone da minha mão quando eu iria falar. No momento em que Zé Carneiro estava conversando com Marcos Lima, Pedro estava por traz do vidro gravando tudo e dizendo que o pessoal estava procurando discussão. Ele não gostou, bafou minha gravata e saiu me puxando, querendo que eu reagisse”.
Pedro Cícero
“É a segunda vez que o vereador Luiz Augusto tem atitudes que eu não concordo. Enquanto eu gravava um vídeo, ele contou a Zé Carneiro que eu iria postar nas redes sociais. Eu peguei na gravata dele, chamei-o para conversar, e ele me deu um murro”.
A sessão foi encerrada e a Polícia Militar chamada para conter os ânimos.
O candidato Jerônimo Rodrigues (PT) quebrou o silêncio nesta terça-feira (25) sobre sua ausência em debates do segundo turno. Provocado pelo rival ACM Neto (União Brasil) desde a ausência no encontro da TV Aratu, o petista rebateu o ex-prefeito, alegando que o mesmo que tem a fama de ‘fujão’ por não ter ido nos debates do primeiro turno.
Em coletiva de imprensa, Jerônimo lembrou que ACM Neto deixou o púlpito vazio nos debates, “desrespeitando não só as emissoras, como a comunidade e os outros candidatos que estavam ali presentes”, como Kleber Rosa (PSOL) e João Roma (PL).
“Nós ficamos atrás desse candidato aí fujão foi o primeiro turno inteiro. O fujão não tem condições nenhuma de convidar ninguém para debate. Ele não foi nas rádios, nas entrevistas que nós fazíamos como sabatinas e não foi para os debates. Deixou para ir no último. Ele desrespeitou tanto as emissoras, quanto a população como os candidatos. Teve uma hora que ele chamou um só para debater. Nós tínhamos, pelo menos ali, seis candidatos, mas as regras estabeleciam serem quatro, além de mim e do Kleber tinha o ex-ministro. Não dá para dizer assim: ‘eu quero você’. Tem regras. Inclusive, a lei eleitoral.[…] Prefeito, você não tem moral nenhuma para chamar ninguém para debate, você fugiu”, afirmou Jerônimo.
Questionado por jornalistas se vai marcar presença no último debate do segundo turno, marcado para acontecer na quinta-feira (27), na TV Bahia, Jerônimo evitou dar uma resposta definitiva e ironizou o encontro.
“Que dia é o debate? Quinta? Nós estamos na terça-feira ainda. Estou aqui dialogando com meus parceiros. Debatendo com eles. Vamos ver as condições. Se tiver um movimento de agendas estratégicas e importantes para um debate com a comunidade. Eu não vou fazer com ele com desrespeito, mas ele deixava a gente com o púlpito vazio. Espero que a gente possa ter as condições de estar lá, se não a gente vai debater com o povo da Bahia”, concluiu.
Declaração do petista ocorreu durante um evento, em Salvador, onde recebeu o apoio formal da Rede Sustentabilidade à sua candidatura.
Para reforçar a fiscalização do trânsito, a Prefeitura de Feira entregou quatro viaturas nesta terça (25) para compor a frota da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). No total, serão dez veículos de quatro rodas e duas motocicletas.
São veículos 0km e padronizados com a marcação Battenburg, um design de alta visibilidade com o contraste entre uma cor clara e uma escura para aumentar a percepção para o olho humano. O sistema é internacional, utilizado em vários países europeus.
De acordo com o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, o aumento da frota vai proporcionar mais segurança para a população e ampliar o alcance da atuação.
“Agora temos a possibilidade de alcançar mais áreas, inclusive podendo ampliar a atuação na zona rural”, afirma Cleudson.
O candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, voltou a criticar a ausência do candidato do PT baiano nos debates do segundo turno. Neto afirmou que Jerônimo foge para tentar esconder o legado deixado por ele nos cargos públicos que ocupou. “Como é que, numa eleição em segundo turno onde temos apenas dois candidatos, um deles é desafiado a debater e não tem coragem de aparecer?”, perguntou o ex-prefeito de Salvador durante evento em Cruz das Almas.
Nesta terça-feira (25), em entrevista à rádio Sociedade, o ex-prefeito de Salvador voltou a criticar o seu oponente. “Se ele está se escondendo agora para não debater comigo, imaginem como ele seria se tivesse a oportunidade de ser governador, na hora de encarar os problemas de violência, os problemas da regulação na saúde pública, do número de desempregados e de pessoas vivendo abaixo da linha da extrema pobreza na Bahia?”, apontou.
Em discurso em Cruz das Almas, Neto lembrou que durante as passagens de Jerônimo Rodrigues pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, o candidato do PT foi o responsável por validar a extinção da EBDA, uma das agências mais importantes no apoio ao micro e pequeno produtor rural do estado.
“Aqui em Cruz das Almas nós temos uma zona rural forte, no Recôncavo nós temos milhares de famílias que vivem da agricultura familiar e o que fez Jerônimo? Ele, que é agrônomo, virou as costas para o pequeno produtor e acabou com a EBDA”, disse. “Ele também é professor. Foi Secretário de Educação e o resultado do trabalho dele foi deixar a Bahia em penúltimo lugar na qualidade de ensino do Brasil. Uma vergonha”, acrescentou.
Outra situação mencionada pelo candidato do União Brasil foi o tratamento dado por Jerônimo aos alunos da rede pública de ensino da Bahia durante a pandemia. Enquanto em Salvador o ex-prefeito organizou a estrutura municipal para garantir entrega de cestas básicas para as famílias, seu adversário precisou ser obrigado pela Justiça a garantir a merenda escolar para as crianças e jovens que não podiam frequentar as salas de aula.
“Além de tudo isso, Jerônimo foi secretário na cidade onde ele nasceu, em Aiquara. À época, o prefeito da cidade, que ele apoiava e fazia parte da gestão, foi cassado. A gestão que ele participou ficou oito meses sem pagar os funcionários”, salientou durante discurso aos presentes.
ACM Neto também fez questão de citar o dado alarmante que mostra que apenas este ano, em Feira de Santana, 339 pessoas morreram na fila da regulação enquanto esperavam atendimento médico na Bahia.
“E eles ainda têm coragem de dizer que defendem os pobres. Como é que defende o pobre deixando o pobre morrer sem ter atendimento de saúde? Deixando o pobre sem segurança, deixando as fábricas fecharem os empregos, irem embora e fazendo da Bahia a campeã do desemprego? Como defendem os pobres deixando a nossa juventude sem oportunidade de estudar para conseguir um lugar no mercado de trabalho ou para fazer o seu curso superior?”, ponderou.
“Esse é o resultado do trabalho de Jerônimo Rodrigues. Na propaganda eles sabem mentir, mas, quando chega na realidade, a vida mostra que a coisa é bem diferente”, acrescentou Neto.
Na cidade de Cruz das Almas o candidato ACM Neto foi recebido por diversas lideranças políticas da região. O prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos), que declarou apoio ao projeto político de Neto ao Governo da Bahia no segundo turno, acompanhou o ex-prefeito durante toda a carreata e durante o comício.
“Do lado de cá, com muito orgulho, eu falo da minha história. Falo dos mais de 20 anos que tenho na vida pública. Lembro, inclusive, que com o apoio do povo de Cruz das Almas fui três vezes o deputado mais votado da Bahia. Duas vezes prefeito de Salvador. Jerônimo foi testado e reprovado. Eu fui testado e considerado pelos soteropolitanos o melhor prefeito do Brasil por oito vezes. Saí com mais de 80% de aprovação da prefeitura. Essa é a comparação que os baianos precisam fazer”, defendeu.
Também estiveram presentes vereadores e os deputados Elmar Nascimento (União Brasil), Sandro Régis (União Brasil); os prefeitos de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP), a prefeita de Nazaré, Eunice (União Brasil), de Maragogipe, Valdir, e o prefeito de São Félix, Alex (União Brasil).
Após deflação de 0,37% em setembro e de 0,73% em agosto, o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), a prévia da inflação oficial do país, teve alta de 0,16% em outubro. Esse resultado foi influenciado novamente pela queda no grupo dos Transportes, de -0,64%, que contribuiu com -0,13 p.p. (ponto percentual) no índice do mês. Dos 367 subitens pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a gasolina foi o que teve o impacto negativo mais intenso, de -0,29 p.p.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,8% e, em 12 meses, de 6,85%, abaixo dos 7,96% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2021, a taxa foi de 1,2%. No período de referência do índice, os combustíveis tiveram redução de 6,14% nos preços: etanol (-9,47%), gasolina (-5,92%), óleo diesel (-3,52%) e gás veicular (-1,33%). Houve queda também na tarifa de ônibus urbano (-0,6%), com o recuo no preço da passagem aos domingos em Salvador (-6,38%), a partir de 11 de setembro.
Ainda em transportes, foram registradas altas nas passagens aéreas (28,17%), cujos preços aceleraram em relação a setembro (8,2%). Em ônibus intermunicipal (0,42%), houve reajuste de 12% em Fortaleza (7,52%), a partir de 1º de setembro, e de 5% em Porto Alegre (2,39%), a partir de 4 de outubro. Outros subitens importantes, como emplacamento e licença (1,72%) e conserto de automóvel (0,64%), continuaram em alta.
Assim como no mês anterior, somente três dos nove grupos do IPCA-15 tiveram queda de preços. Além de transportes, as maiores retrações de outubro foram observadas em comunicação (-0,42%) e artigos de residência (-0,35%).
Os demais grupos ficaram entre o 0,19% de educação e o 0,57% de despesas pessoais. A queda em comunicação foi influenciada pela redução nos pacotes de acesso à internet (-1,69%), nos planos de telefonia móvel (-1,35%) e nos preços dos aparelhos telefônicos (-0,87%).
Em alta As maiores altas ficaram por conta dos grupos vestuário (1,43%), saúde e cuidados pessoais (0,8%), alimentação e bebidas (0,21%) e habitação (0,28%).
Vestuário desacelerou em relação a setembro (1,66%), e saúde e cuidados pessoais teve o maior impacto positivo (0,10 p.p.) no índice do mês. Após registrar queda de 0,47% em setembro, alimentação e bebidas subiu 0,21% em outubro.
Em vestuário, aceleraram em relação a setembro os preços dos calçados e acessórios (1,82%), das roupas infantis (1,71%) e das joias e bijuterias (1%). Já as roupas masculinas (1,54%) e femininas (0,98%) tiveram altas menos intensas que as do mês anterior (1,78% e 1,83%, respectivamente). O destaque em saúde e cuidados pessoais foi o reajuste no item plano de saúde (1,44%), autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos contratados antes da lei nº 9.656/98, com vigência retroativa a partir de julho. Os itens de higiene pessoal subiram 1,1% e contribuíram com 0,04 p.p. no IPCA-15 de outubro.
O grupo alimentação e bebidas, que havia registrado queda de 0,47% em setembro, teve alta de 0,21% em outubro, puxada pela alimentação no domicílio (0,14%), cujo resultado havia sido de -0,86% no mês anterior. Contribuíram para isso a elevação dos preços das frutas (4,61%), da batata-inglesa (20,11%), do tomate (6,25%) e da cebola (5,86%). Por outro lado, continuaram em queda o leite longa vida (-9,91%), o óleo de soja (-3,71%) e as carnes (-0,56%). A alimentação fora do domicílio passou de 0,59% em setembro para 0,37% em outubro. Enquanto a refeição (0,44%) teve variação superior à do mês anterior (0,36%), o lanche desacelerou de 0,94% para 0,23%.
Em artigo exclusivo para O Antagonista, o cientista político Leonardo Barreto, diretor da Vector Research, defende o uso dos recortes estaduais das pesquisas presidenciais para se aproximar da real intenção de voto do eleitor. Ao calcular a média ponderada desses índices no segundo turno, Barreto diz que Lula e Jair Bolsonaro “estão mais próximos do que o registrado nas pesquisas nacionais, com possibilidade de o atual presidente já estar na frente”.
Segundo ele, o diagnóstico sugere que a abstenção terá papel fundamental no resultado do dia 30.
Leia a íntegra:
“As empresas nacionais de pesquisa convergiram recentemente para um cenário de empate técnico com uma ligeira vantagem de Lula sobre Jair Bolsonaro (52 x 48). É sabido, no entanto, que houve muita dificuldade de captar o voto bolsonarista no primeiro turno e o mesmo fenômeno pode se repetir no próximo domingo.
Levantamento feito pela Vector Research, empresa de risco político localizada em Brasília, listou as últimas pesquisas estaduais com perguntas para presidente em 15 estados (ver tabela).
Os dados sugerem que Lula e Bolsonaro estão mais próximos do que o registrado nas pesquisas nacionais, com possibilidade de o atual presidente já estar na frente. Na média ponderada, considerando o peso de cada estado sobre o total de votos, Bolsonaro cresceu dez vezes mais do que Lula (7,81 x 0,78), dando força à hipótese de que o estoque de votos petistas chegou perto o limite no primeiro turno. O critério para a escolha do estudo é sempre o último relatório divulgado, sem discriminação de autor.
A questão, no entanto, é: o crescimento é o suficiente para uma virada? Os resultados dos estados com pesquisa disponível foram agregados aos dos estados sem pesquisa. Nesse caso, repetimos a votação do primeiro turno na simulação. O placar passou a ser de 49,05 x 49,00. Empate absoluto.
Lembrando que, nos 12 estados restantes onde não há pesquisa disponível, Bolsonaro e Lula venceram em 6 cada um.
O modelo acima tem limites óbvios. Mas não é de todo inútil, pois indica uma valência muito positiva para Bolsonaro no quesito de transferência de votos.
Essa situação reforça o diagnóstico de que a abstenção terá um papel central no resultado, algo que nunca foi considerado como variável importante em todas as eleições anteriores realizadas desde 1989. Ou seja, o eleitorado que quiser mais, o mais mobilizado, com maior comparecimento, é o que deve ganhar a eleição.”
*Leonardo Barreto é doutor em Ciência Política (UnB) e diretor da Vector Research
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho.
Entenda
A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita.
Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias.
De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
Legalidade
Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatóriopara apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.
O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.
Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.
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