O economista André Lara Resende recusou o convite para ser ministro do Planejamento no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos responsáveis pela elaboração do Plano Real, Lara Resende disse não ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Record TV apurou que Lula ainda deve tentar convencê-lo a aceitar o cargo.
Lara Resende fez parte do grupo de transição de Lula na área econômica com Guilherme Santos Mello, Nelson Henrique Barbosa Filho e Pérsio Arida.
Histórico
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Lara Resende foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Ele é próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e declarou voto em Lula nas eleições deste ano.
Ao lado de Pérsio Arida, Lara Resende foi um dos responsáveis pelo Plano Real, criado no governo de Itamar Franco. A iniciativa controlou a inflação brasileira e estabilizou a economia do país.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida já tinha recebido o aval da Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial.
A proposta prevê um aumento de 18% nos vencimentos dos ministros. O reajuste será concedido entre 2023 e 2025. Atualmente, os membros dos STF recebem R$ 39.293,32. Esse valor vai subir para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024, o salário será de R$ 44.008,52 em 2024 e em 2025, de R$ 46.366,19. O impacto financeiro do aumento é previsto em R$ 910,3 mil para o ano que vem.
Durante a análise do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação seria simbólica, sem o registro individual de como cada senador votou. Ele apenas pediria aos parlamentares favoráveis à matéria que permanecessem como se encontravam.
No entanto, senadores contrários à proposta cobraram que a votação fosse nominal e Pacheco acatou o pedido. No fim, a matéria recebeu os votos favoráveis de 51 senadores.
Salário de presidente, vice, ministros e parlamentares
Na terça-feira (20), o Congresso aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadoresentre 2023 e 2025. A proposta será promulgada.
O texto estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto os deputados e senadores recebem R$ 33.763.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.
Ainda de acordo com o projeto, deputados e senadores receberão, no início e no fim do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio. A ajuda de custo é paga para compensar despesas com mudança e transporte.
A previsão é de que a medida tenha um impacto de R$ 107,4 milhões para os cofres públicos em 2023. Nos anos seguintes, o custo do reajuste será um pouco menor: R$ 22,9 milhões em 2024, R$ 22,7 milhões em 2025 e R$ 24,9 milhões em 2026.
Cena de Sideral, que aparece entre pré-indicados em curtas-metragens no Oscar Imagem: Reprodução/YouTube
A lista divulgada hoje pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou os filmes e curtas-metragens pré-selecionados ao Oscar 2023.
São dois representantes do Brasil: o curta-metragem de ficção “Sideral”, de Carlos Segundo, e a coprodução brasileira “O Território”, parceria com Estados Unidos e Dinamarca, entre os documentários.
O filme brasileiro “Marte Um” está fora da disputa de “Melhor Filme Internacional”. A obra de Gabriel Martins não apareceu entre as obras divulgadas hoje. Os indicados serão anunciados oficialmente em 24 de janeiro, e a premiação está marcada para 12 de março. Confira a lista completa:
Melhor filme estrangeiro:
Argentina, 1985 (Argentina)
Bardo, Falsa Crônica de Algumas Verdades (México)
Cairo Conspiracy (Suécia)
Close (Bélgica)
Corsage (Áustria)
Decisão de Partir (Coreia do Sul)
Eo (Polônia)
Holy Spider (Dinamarca)
Joyland (Paquistão)
Last Film Show (Índia)
Nada de Novo no Front (Alemanha)
O Caftan Azul (Marrocos)
Return to Seoul (Camboja)
Saint Omer (França)
The Quiet Girl (Irlanda)
Melhor documentário
All That Breathes
All the Beauty and the Bloodshed
Bad Axe
Children of the Mist
Descendant
Fire of Love
Hallelujah: Leonard Cohen, a Journey, a Song
Hidden Letters
A House Made of Splinters
The Janes
Last Flight Home
Moonage Daydream
Navalny
Retrograde
O Território
Melhor maquiagem
All Quiet on the Western Front
Amsterdam
Babylon
The Batman
Black Panther: Wakanda Forever
Blonde
Crimes of the Future
Elvis
Emancipation
The Whale
Melhor trilha sonora original
All Quiet on the Western Front
Avatar: The Way of Water
Babylon
The Banshees of Inisherin
Black Panther: Wakanda Forever
Devotion
Don’t Worry Darling
Everything Everywhere All at Once
The Fabelmans
Glass Onion: A Knives Out Mystery
Guillermo del Toro’s Pinocchio
Nope
She Said
The Woman King
Women Talking
Melhor canção original
“Time” – Amsterdam
“Nothing Is Lost (You Give Me Strength)” – Avatar: The Way of Water
“Lift Me Up” – Black Panther: Wakanda Forever
“This Is A Life” – Everything Everywhere All at Once
“Ciao Papa” – Pinocchio de Guillermo del Toro
“Til You’re Home” – A Man Called Otto
“Naatu Naatu” – RRR
“My Mind & Me” – Selena Gomez: My Mind & Me
“Good Afternoon” – Spirited
“Applause” – Tell It like a Woman
“Stand Up” – Till
“Hold My Hand” – Top Gun: Maverick
“Dust & Ash” – The Voice of Dust and Ash
“Carolina” – Where the Crawdads Sing
“New Body Rhumba” – White Noise
Melhor curta documentário
American Justice on Trial: People v. Newton
Anastasia
Angola Do You Hear Us? Voices from a Plantation Prison
As Far as They Can Run
The Elephant Whisperers
The Flagmakers
Happiness Is £4 Million
Haulout
Holding Moses
How Do You Measure a Year?
The Martha Mitchell Effect
Nuisance Bear
Shut Up and Paint
Stranger at the Gate
38 at the Garden
Melhor curta animado
Black Slide
The Boy, the Mole, the Fox and the Horse
The Debutante
The Flying Sailor
The Garbage Man
Ice Merchants
It’s Nice in Here
More than I Want to Remember
My Year of Dicks
New Moon
An Ostrich Told Me the World Is Fake and I Think I Believe It
Medida autoriza o furo do teto de gastos em R$ 145 bilhões
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, 21, a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, que autoriza o furo do teto de gastos para o cumprimento das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A discussão teve início na terça-feira 20, com a votação em primeiro turno. Com a votação de hoje, a proposta foi aprovada por 331 votos a 163.
Os parlamentares vão deliberar as possíveis alterações no texto antes que ele seja submetido a uma nova votação, no Senado, também prevista para hoje. A promulgação deve ocorrer na quinta-feira 22.
Um destaque (sugestão de alteração do texto) colocado pelo Novo buscava retirar a possibilidade de o governo eleito apresentar, até agosto de 2023, uma proposta de nova âncora fiscal que substituísse o teto de gastos por um projeto de lei complementar.
PSDB e Cidadania, por exemplo, que haviam apoiado a PEC, manifestaram-se favoravelmente ao destaque. Os partidos argumentam que o dispositivo fragiliza o processo de escolha de âncoras fiscais e facilita para o governo petista se desfazer do teto de gastos.
A aprovação da PEC da Gastança autoriza o estouro do teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano. A matéria também permite o uso de R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal. Esse valor se refere ao excedente de arrecadação obtido pelo governo no ano anterior.
O objetivo dos petistas é pagar R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família mais R$ 150 para cada família com crianças de até 6 anos de idade.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), participou do quadro Entrevista do Dia, no programa Rotativo News (Sociedade News FM 102.1) com Joilton Freitas. Ele avaliou as eleições deste ano e comentou sobre o desbloqueio de seus bens.
Ele perdeu o mandato após ter faltado a 10 sessões ordinárias, somente este ano.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) deverá julgar, nos próximos dias, o pedido de suspensão de liminar concedida em favor do vereador de Santo Amaro, Fabinho Malhado (PC do B), que teve o mandato extinto pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Ele perdeu o mandato após ter faltado a 10 sessões ordinárias, somente este ano.
Apesar de a Mesa Diretora ter aprovado, por unanimidade, a perda do mandato do vereador, o juiz André Gomma de Azevedo concedeu liminar invalidando a resolução da Casa Legislativa. A Câmara de Vereadores já recorreu da decisão. O recurso deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça.
A decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Amaro levou em consideração a Lei Orgânica da Município, que impõe a perda de mandato do vereador por “deixar de comparecer” à terça parte das sessões ordinárias.
SUPLENTE
A Lei Orgânica do Município revela, ainda, que a perda do mandato do vereador será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício ou mediante provocação de qualquer vereador ou de partido político.
Conforme a Casa Legislativa, Fabinho Malhado faltou a 10 sessões, sem que as ausências se enquadraseem nas duas únicas exceções para as faltas, que são licença e missão autorizada. A Câmara Municipal também destacou no recurso apresentado ao TJ, entre outras coisas, que cumpriu todos os comandos regimentais no processo de perda de mandato do vereador.
Após declarada a perda do mandato do vereador faltoso, a Câmara de Vereadores convocou o suplente, Washington Luís de Jesus, que tinha tomoado posse, porém por força da ordem judicial, o vereador Fabinho Malhado foi reintegrado. Ele já teria prestado seu compromisso perante o plenário durante sessão extraordinária, ocorrida no último dia 15 de dezembro.
“A Câmara de Vereadores de Santo Amaro cumpriu todos os ditames do Regimento Interno da Casa, no caso da perda do mandato do vereador Fabinho Malhado. O Tribunal de Justiça da Bahia deverá pacificar a situação, que tem provocado alvoroço em nosso município”, acredita o presidente da Câmara, Benivaldo da Silva (Avante).
O presidente do PL na Bahia, João Roma, seguiu a orientação do seu partido e votou contra a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada na noite desta terça-feira (20), em primeiro turno. Através das redes sociais, nesta quarta (21), o ex-ministro da Cidadania apelidou a proposta de “PEC do absurdo”.
“Irresponsabilidade fiscal, mais pobreza, desemprego e desigualdade social. Foi por isso que votei NÃO contra essa PEC do absurdo, que quer afundar o nosso Brasil. Faço parte de um governo que respeita o teto de gastos e que tem compromisso com o nosso cidadão”, escreveu.
Ainda na publicação, João Roma destacou o programa Auxílio Brasil, criado durante a sua gestão à frente da Cidadania. “É o maior programa de transferência de renda do mundo e seu objetivo sempre foi fortalecer a política social, criando trilhas de emancipação para o cidadão. O que estamos vendo aí é mais uma vergonha que o governo do PT vai carimbar na história do nosso país”, completou. Roma está entre os quatro deputados da Bahia que votaram contra a aprovação da PEC da Transição. Além do ex-ministro, os parlamentares do Partido Republicanos, Márcio Marinho, Marcelo Nilo e Alex Santana foram contrários ao projeto no estado.
Vale destacar, no entanto, que apesar da orientação do PL para rejeitar a proposta, o deputado João Bacelar (PL), também da Bahia, contrariou a legenda e votou a favor da PEC. “Eu fico com meus eleitores. Se tiver punição, prefiro ser punido pelo partido, mas não pelos meus eleitores”, afirmou o parlamentar ao ser questionado pelo baha.ba sobre o voto contrário.
A votação do segundo turno da PEC está sendo realizada em sessão nesta quarta-feira (21), que iniciou na Câmara dos Deputados por volta das 10 horas.
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana monitora 13 familiares (11 adultos e duas crianças) do homem de 41 anos diagnosticado com meningite meningocócica.
Os familiares realizaram a quimioprofilaxia, que é uma medida terapêutica para prevenção da meningite. O paciente infectado segue internado no Hospital Geral Clériston Andrade e apresentou melhora clínica.
Os casos de meningite meningocócica (bacteriana) podem ter uma evolução muito rápida, levando à morte. Caso tenha febre alta, mal-estar, vômitos, intensa dor de cabeça e no pescoço, a orientação é procurar uma unidade de saúde de imediato.
A Prefeitura de Feira disponibilizou as sete policlínicas municipais e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para o atendimento dos casos suspeitos.
VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE
A vacinação contra a meningite segue disponível em todas as unidades de saúde com a campanha de atualização da caderneta vacinal para pessoas entre 1 e 19 anos de idade, além de trabalhadores da saúde com até 55 anos em Feira de Santana.
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os documentos de identidade, cartão SUS, caderneta de vacinação e comprovante de vínculo trabalhista para aqueles que trabalham na área de saúde. No município são 104 salas de vacina, localizadas na zona urbana e rural.
É importante destacar que as unidades vinculadas ao programa Saúde na Hora, têm funcionamento ampliado das 8h às 21h. São elas: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.
Termina na próxima sexta-feira (23) o prazo para os contribuintes feirenses aproveitarem o desconto de 20% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do funcionamento (TFF), referente ao exercício de 2022. Quem optou pelo parcelamento do IPTU também poderá quitar o saldo remanescente até essa data com o desconto de 20%.
O prazo foi estendido este ano, por determinação do prefeito Colbert Filho, levando em consideração os efeitos paralelos e impresumíveis que ainda vêm sendo motivados pela recente crise de natureza sanitária, além das recorrentes interpelações de contribuintes e dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada.
As guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.
Vale destacar que a arrecadação retorna em investimentos ao município nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura.
O Congresso do Peru aprovou na terça-feira 20 a antecipação das eleições gerais de 2026 para 2024, na tentativa de atenuar a crise política iniciada depois da tentativa de golpe do ex-presidente Pedro Castillo, em 7 de dezembro. Ele acabou destituído pelo Congresso e preso.
Na sessão de terça, a proposta de antecipar as eleições teve 93 votos a favor, 30 contra e uma abstenção. A reforma precisava do apoio de 87 legisladores. A atual governante, Dina Boluarte, precisará entregar o mandato ao ganhador do novo pleito em julho de 2024. Dina, vice-presidente que assumiu no lugar de Castillo, já havia concordado com a antecipação e disse estar disposta a entregar o cargo na nova data.
Políticos e analistas não têm certeza de que a proposta aprovada vá acalmar os ânimos porque serão 16 meses até as novas eleições. De acordo com pesquisas de opinião divulgadas na terça, 83% da população é favorável ao adiantamento do pleito.
Desde a deposição e prisão do ex-presidente, milhares de peruanos foram às ruas para protestar. Eles querem a renúncia de Dina, a libertação de Castillo e novas eleições. Até agora, 21 pessoas morreram nos protestos ou 5 em decorrência deles e uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) está investigando as circunstâncias das mortes. Mais de 650 ficaram feridos.
As visitas à cidadela inca de Machu Picchu estão suspensas desde 14 de dezembro, para garantir a segurança dos turistas por causa dos protestos. Algumas manifestações permaneceram na terça-feira no sul do país. Na Plaza de Armas da cidade de Cusco, no sudeste, antes da aprovação do adiantamento pelo Congresso, centenas de pessoas, a maioria mulheres em coloridos trajes típicos, marchavam com um caixão de papelão com a imagem da presidente e pediam a antecipação do pleito.
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