O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou, nesta segunda-feira (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou para o plenário virtual da Corte, a decisão de Moraes. A sessão extraordinária começou 0h desta terça-feira (1°/11), e, em menos dez minutos, a decisão foi confirmada.

Moraes determinou “que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas Polícias Militares Estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno, e principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do
movimento”.

O ministro também ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Silvinei Marques — seja multado em R$ 100.000 a partir desta terça-feira (1º), seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda aos motoristas dos caminhões  uma multa de R$ 100.000 por hora.

Informações TBN

Fonte próxima ao presidente, disse que ele quer resolver com um acordo junto ao STF o fim do inquérito 4781 aberto de ofício pela corte e também o fim das restrições aos canais desmonetizados pelo Ministro Alexandre de Moraes, ainda não há nenhuma tratativa oficial para o fim do emblóglio mas o presidente Bolsonaro falou em não deixar ninguém para trás.

Segundo a fonte palaciana se não houver acordo, o presidente deve editar um indulto para todos os envolvidos no episódio, alguns interlocutores do presidente Lula já se dispuseram a ajudar nas tratativas. Nos EUA houve um movimento parecido antes de Trump sair, ele concedeu indulto a todos os investigados por atos que o ajudaram.

Junior Melo (jornalista e advogado)

Informações TBN

Objetivo da medida é reduzir impactos humanitários nestes casos; decisão será levada ao plenário virtual do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (31), que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. O objetivo da medida é reduzir impactos humanitários em casos de desocupação coletiva.

A decisão de Barroso será levada ao plenário virtual do Supremo (modalidade de julgamento em que os ministros registram seus votos no sistema do STF, sem que seja necessária uma sessão para a leitura individual de cada voto). Ainda não há data definida para o julgamento.

A decisão de Barroso foi dada em uma ação da qual o ministro é relator que trata das ordens de remoção e despejos de áreas coletivas habitadas antes da pandemia de Covid-19. Inicialmente, o intuito da ação era proteger pessoas afetadas pela crise sanitária de despejos.

O ministro suspendeu, inicialmente por seis meses, esses despejos, alegando que em meio à Covid, famílias vulneráveis poderiam ser prejudicadas por essas ações.

Essa suspensão foi prorrogada algumas vezes, até o dia 31 de outubro deste ano. Ao analisar um novo pedido de estender essa suspensão, Barroso atendeu apenas em parte.

O ministro não prorrogou novamente a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.

“Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse”, decidiu o ministro.

Segundo a decisão, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais devem instalar, imediatamente, comissões de conflitos fundiários que sirvam de apoio aos juízes. As comissões precisam elaborar estratégia para retomar decisões de reintegração de posse suspensas, de maneira gradual e escalonada.

Essas comissões de conflitos fundiários devem realizar inspeções judiciais e audiências de mediação antes de qualquer decisão para desocupação, mesmo em locais nos quais já haja decisões que determinem despejos. Ministério Público e Defensoria Pública devem participar, de acordo com a decisão de Barroso.

“Ante o quadro, cabe ao Supremo Tribunal Federal, à luz da Constituição, fixar diretrizes para o Poder Público e os demais órgãos do Poder Judiciário com relação à retomada das medidas administrativas e judiciais que se encontram suspensas com fundamento na presente ação. A execução simultânea de milhares de ordens de desocupação, que envolvem milhares de famílias vulneráveis, geraria o risco de convulsão social”, completou Barroso.

Informações CNN

Musk ordenou times de engenharia a criar plataforma de assinaturas para quem quiser ser verificado

Elon Musk já começou a dar seus primeiros sinais de comando no Twitter, depois de oficializar a compra da plataforma por US$ 44 bilhões. De acordo com documentos internos vistos pelo site americano The Verge, Musk quer cobrar para que os usuários sejam verificados na rede social. O plano é estimado em US$ 20 mensais (cerca de R$ 106) e daria um selo automático para as contas assinantes. 

Ainda, segundo o The Verge, o sistema de assinaturas teria sido um ultimato para a equipe de engenharia: funcionários teriam até o 7 de novembro para criar a solução e colocar o serviço no ar ou seriam demitidos.

A intenção seria substituir o Twitter Blue, plano que existe em alguns países no valor de US$ 5. Na assinatura atual, os usuários têm acesso a ferramentas exclusivas como a ferramenta de cancelar tuítes para corrigir informações, acesso a artigos de sites sem publicidade e a possibilidade de customizar a barra de navegação da plataforma.

Também há a indicação, segundo o site americano, que o novo plano de assinaturas abra caminho para que todos os usuários verificados tenham que pagar para manter o selinho azul ao lado do nome, mesmo quem já tem a certificação anterior à compra da plataforma. Para quem já tem a “marquinha” azul, o prazo para assinar o serviço seria de 90 dias. Após esse período, o selo será removido.

The whole verification process is being revamped right now— Elon Musk (@elonmusk) October 30, 2022

Com isso, a verificação se tornaria quase um “aluguel” no site — caso o usuário receba o selo mas deixe de assinar o serviço, a certificação seria revogada automaticamente. Procurado pelo The Verge, o Twitter não quis comentar.

Musk concretizou o acordo de compra do Twitter na última quinta-feira, 27, depois de indicar a aquisição no início de outubro. O empresário enfrentaria julgamento na Corte de Delaware a partir do dia 17 deste mês caso não encerrasse a negociação. Especialistas afirmaram que, caso Musk e Twitter fossem à justiça, as chances de vitória do bilionário eram pequenas.

Informações TBN

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência, grupos de caminhoneiros iniciaram, na noite desse domingo (30), uma série de protestos com bloqueios em rodovias pelo Brasil. A categoria se opõe ao resultado da eleição.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, em nota enviada ao à Gazeta Brasil às 16h25, que são 148 ocorrências nas estradas brasileiras, em 17 Estados.

Eis o Estados com vias bloqueadas:

Acre; 

Bahia; 

Espírito Santo;

Roraima;

Rio Grande do Sul;

Santa Catarina;

Paraná; 

Minas Gerais; 

Rio de Janeiro; 

Mato Grosso; 

Mato Grosso do Sul; 

Maranhão; 

Rondônia; 

Roraima;

Pará; 

Goiás; 

São Paulo.

Informações TBN

Bolsonaro garantiu aos apoiadores que não irá contestar o resultado das urnas

O presidente da República e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), pediu a aliados que ‘respeitem seu silêncio’, em relação ao resultado das urnas. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a derrota, nem cumprimentou o candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estamos todos respeitando seu silêncio”, afirmou um aliado ouvido por Oeste.

Durante esta segunda-feira, 31, Bolsonaro esteve no Palácio do Planalto, onde esteve reunido com alguns ministros e auxiliares mais próximos da campanha. A pressão dos aliados era para que Bolsonaro fizessem uma manifestação pública ainda nesta segunda-feira. Bolsonaro, contudo, recuou, mas garantiu aos apoiadores que não irá contestar o resultado das urnas, mas também não irá parabenizar Lula.

No domingo, logo depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proclamar o resultado das eleições, Bolsonaro se isolou no Palácio da Alvorada e “foi dormir”, segundo mandou avisar a seus apoiadores. Nem mesmo os coordenadores da campanha conseguiram contato com Bolsonaro no domingo.

Dos aliados próximos, só filho e Michelle falaram

Mais cedo, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), primogênito do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais nesta segunda-feira, 31, para se manifestar, pela primeira vez, sobre a vitória do presidente eleito Lula (PT). Foi a primeira vez que um integrante do clã bolsonarista se manifestou após a vitória de Lula. A aliados, Bolsonaro afirmou que vai se manifestar ainda nesta segunda, mas sem parabenizar Lula.

No domingo 30, com 99,99% das urnas apuradas, o petista conquistou 50,90% dos votos contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que obteve 49,10%.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida”, escreveu no Twitter, o senador. “Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando.”

Ontem, depois da vitória petista, Bolsonaro e seus familiares permaneceram em silêncio. Até o momento, somente Flavio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, primeira-dama, se pronunciaram sobre a derrota.

Revista Oeste

Esquadrão ainda depende apenas das próprias forças e pode subir até mesmo em caso de derrota para o CRB

Depois de desperdiçar duas chances de confirmar o acesso antecipado para a elite do futebol brasileiro, o Bahia vai para a última rodada da Série B sob risco de terminar a competição fora do G-4. A boa notícia para a turma tricolor é que, na prática, esse risco não é tão grande. O Esquadrão ainda depende apenas das próprias forças e tem o saldo de gols como aliado em caso de derrota. 

Torcida do Bahia na Fonte Nova — Foto: Celo Gil / FBF 

A 38ª rodada da Série B coloca o Bahia diante do CRB, que já não tem pretensões na competição nacional. A partida está marcada para o próximo domingo, dia 6 de novembro, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Por lá, a bola começa a rolar às 18h30 (de Brasília). 

No mesmo dia e horário, também entram em campo os outros três times que ainda sonham com o acesso. Enquanto Ituano e Vasco fazem um confronto direto, o Sport visita o Vila Nova. 

Jogos de domingo (6), às 18h30 (de Brasília):

• CRB x Bahia; no Estádio Rei Pelé, em Maceió
• Ituano x Vasco; no Estádio Novelli Júnior, em Itu
• VIla Nova x Sport; no OBA, em Goiânia

Dos quatro times ainda envolvidos na disputa, o Bahia é quem tem a situação mais tranquila porque pode conseguir o acesso até mesmo em caso de derrota. O Tricolor começa a rodada final na terceira posição da tabela, com 59 pontos. 

Briga pelo G-4 na Série B

Cenários para o acesso:

1. Bahia vencer o CRB;
2. Bahia empatar com o CRB;
3. Sport não vencer o Vila Nova.

Cenários para tirar o Bahia do G-4:

• Bahia perde para o CRB e o Sport vence o Vila Nova de forma que tire uma diferença de sete gols de saldo em relação ao Bahia.

• Bahia perde para o CRB e Ituano vence o Vasco de forma que o saldo de gols do Tricolor ao fim da rodada seja igual ou inferior ao do time carioca. 
  Ex: CRB 3 x 0 Bahia; Ituano 1 x 0 Vasco.

O Bahia é o único time que passou todas as rodadas já disputadas da Série B no G-4 da competição nacional. O Tricolor teve duas chances de confirmar o acesso antecipado, mas empatou em casa consecutivos jogos contra Vila Nova e Guarani.

Informações Globo Esporte

O município de Anguera teve votação expressiva para os candidatos do PT para governador e presidente. Com o apoio do prefeito Mauro Vieira, os candidatos tiveram a maioria dos votos dos eleitores da cidade. Lula teve 84,10% dos votos e Jerônimo teve 73,91%.

Confira os números.

Presidente

Lula 5.973 votos
Bolsonaro 1.127 votos

Governador

Jerônimo 5.246 votos
ACM Neto 1.852 votos

Imagens: rede social

Diversos caminhoneiros se reuniram no na tarde desta segunda-feira (31) para protestar contra a eleição do candidato Lula (PT), nas urnas. Eles bloquearam a rodovia 116-Norte e atearam fogo em pneus. Os manifestantes também exibem cartazes com palavras de ordem contra Luiz Inácio: “não aceitaremos um ladrão como presidente”.

A Polícia Militar foi até o local para negociar a liberação da via.

Veja o vídeo:

O superintendente da Rede de Radiocomunicação dos Frades Capuchinhos de Feira de Santana, Frei Jorge Rocha, que administra as rádios Sociedade News FM e Princesa FM, declarou, na manhã desta segunda-feira (31), que passado o 2º turno das eleições, que terminou como a vitória de Lula para presidente e Jerônimo Rodrigues para governador do estado da Bahia, é necessário buscar o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, a fim de reconquistar a respeitabilidade internacional.
“Na condição de cidadão e também de entendedor de um mínimo de ciência política, eu percebo que nessas eleições, em primeiro lugar deve acontecer um fortalecimento das instituições democráticas, pois é isso que dá vigor à democracia, que dá a seriedade dos seus representantes, uma respeitabilidade internacional. O cenário atual demonstrou que a democracia brasileira, embora jovem, ela funciona, tem vigor, tenacidade e uma seriedade e um cumprimento para aquilo que nós chamamos de segurança jurídica. Se as instituições funcionam, isso quer dizer que o cidadão tem garantias sociais, públicas, tem seus direitos invioláveis, e esses direitos são de fato garantidos em suas diversas esferas. O primeiro registro histórico político que nós fazemos é esse engrandecimento das instituições”, destacou o Frei Jorge Rocha.
Segundo ele, o resultado das eleições demonstrou de fato a soberania popular.

“O povo não se deixou enganar com promessas ou padrinhos de um lado e de outro. O povo tomou para si o voto, sobretudo para presidente e governador de modo mais explícito, e a gente percebe inclusive analisando sociologicamente que em um lugar onde um candidato a presidente tinha hegemonia, o candidato a governador não teve. Então isso demonstra sabedoria e distinção do povo, e democracia é exatamente isso: o governo do povo, feito para o povo, regido pelo povo. E vejo um amadurecimento da população no que diz respeito a uma compreensão política”, afirmou.
Na avaliação do superintendente das rádios Princesa e Sociedade News, a vitória de Jerônimo Rodrigues sobre ACM Neto refletiu o desejo de renovação na política do estado, uma vez que o candidato não era completamente conhecido da população.
“O Partido dos Trabalhadores (PT) está apostando em novos nomes. Do mesmo jeito que o governador Rui Costa era um desconhecido, Jerônimo Rodrigues, embora tenha participado de governos aqui e acolá, politicamente não era uma figura muito conhecida e o PT está em primeiro lugar apostando em novos nomes do partido para que possa continuar sua hegemonia dentro do estado e que isso também se revele em serviço. Dos outros partidos, eu percebi que eles não se reinventaram, sobretudo o grande opositor de Jerônimo, que veio de herança política, e o povo entendeu que essa herança não era uma renovação, não indicava um novo modo de ser, e sim uma continuidade. Embora, o governo do PT esteja há 20 anos no poder, o nome é novo. Então dentro da Bahia percebo inicialmente este cenário”, avaliou.
Ele elogiou ainda o trabalho na cobertura feita pelas Rádio Princesa FM e Rádio Sociedade News FM durante todo o processo eleitoral, dando ao público ouvinte munição e fato material para que pudesse decidir de si mesmo quem seria o seu candidato.
“Eu fiquei dividido, escutava as duas simultaneamente. As emissoras têm um comprometimento com os nossos ouvintes, para que eles possam decidir e fazer sua opção no momento oportuno. Então nós demos conteúdo, seriedade, tivemos uma equipe vasta na Princesa e na Sociedade, tivemos profissionais competentes e como disse aos nossos âncoras não deixamos nada a desejar. Tivemos comentaristas com tanta competência, propriedade e conhecimento. Foi um show de reportagem, de apresentação e seriedade, que eu parabenizo os grandes âncoras das nossas emissoras, que levaram aos nossos ouvintes um resultado e uma qualidade invejável”, salientou.
O Frei Jorge Rocha ressaltou ainda a parceria do Acorda Cidade com a Rádio Sociedade.
“Nos surpreendeu do ponto de vista do resultado, do produto que foi entregue, não do ponto de vista da própria fala, pois são todos profissionais competentes e não podia fazer diferente. Eles conseguiram estar em diversos lugares, com diversas falas, personagens, então me surpreendeu positivamente. O mais a acrescentar é que nós da Sociedade News FM e Princesa News FM, temos como razão de ser da nossa existência o ouvinte, que não apenas escuta, mas também interage, sugere pautas e é participante dos nossos programas. Que continuem defendendo, difundindo e divulgando a Rede de Radiocomunicação nos Frades Capuchinhos”, concluiu.

*Acorda Cidade