O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 10 dias nesta terça-feira (10.jan.2023). Em um curto período, o petista e sua equipe acumularam 10 situações embaraçosas e decisões com risco de reputação para a atual gestão – embora muito fique agora em 2º plano por causa dos atos extremistas em Brasília no último domingo (8).
É comum o vaivém de decisões e declarações em início de governo. Mas a frequência surpreende no início do 3º mandato de Lula. Ainda mais porque não há a desculpa da inexperiência do presidente e vários dos ministros escolhidos pelo petista já chefiaram pastas antes.
DECISÕES DESFEITAS
imposto de combustíveis – a ideia era retomar a cobrança a partir de 1º de janeiro. Mas houve receio de alta de preços nos postos e o efeito disso. A isenção de PIS/Cofins foi renovada, em uma derrota política de Fernando Haddad (Fazenda);
regulação do saneamento – medida provisória tirou o tema da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O mercado reagiu mal. O governo disse que a medida será discutida.
GAFES INTERNACIONAIS
audiências canceladas – Lula deixou de atender em 2 de janeiro de 2023 representantes de 6 países que vieram à posse por “falta de tempo” –a delegação do Timor Leste foi recebida no dia seguinte, já a de Angola esperou e insistiu, mas não se reuniu com o presidente;
moeda do Mercosul – o embaixador da Argentina disse que trabalhará no tema com o Brasil. Jornalistas perguntaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. Ele negou e se irritou.
RECUO EM DECLARAÇÕES
Previdência – Carlos Lupi disse ser preciso discutir a reforma de 2019. Rui Costa o desautorizou;
saque-aniversário do FGTS – Luiz Marinho falou em acabar com esse mecanismo de acesso ao FGTS. Recuou e falou que a ideia será discutida;
preços de combustíveis – Jean Paul Prates disse que a Petrobras se ajustaria às diretrizes do governo. Depois disse que a estatal não intervirá em preços.
PROPOSTA ARRISCADA
o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse na 5ª feira (5.jan) ao jornal Valor Econômico que o governo havia discutido naquele dia a conversão de multas de construtoras em acordos de leniência por obras. Analistas avaliam que isso poderá associar o governo a empresas condenadas por corrupção.
SEGURANÇA PÚBLICA
8 de Janeiro – o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) anunciou no sábado (7.jan) que havia autorizado o uso da Força Nacional em Brasília; àquela altura já se sabia que um número significativo de manifestantes contrários aos resultados das eleições estavam concentrados na capital federal. O governo Lula não verificou se tinha contingente para 1) proteger Planalto, Congresso e STF, e 2) bloquear os acessos à Esplanada. Com a invasão dos extremistas, não houve plano B.
DANIELA CARNEIRO
Ministério do Turismo – a deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil) foi anunciada como ministra do Turismo em 29 de dezembro de 2022; entrou como cota do União Brasil;
mudança de nome – no início de janeiro de 2023, ela mudou seu nome público para Daniela Carneiro; Waguinho é seu marido e prefeito de Belford Roxo;
conexão com a milícia – dias depois da posse, imagens da ministra com acusados de integrar milícias no RJ passaram a circular na web e foram amplamente divulgadas por veículos de mídia;
Daniela tem respaldo – o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o governo Lula, por meio de Rui Costa (Casa Civil), saíram em defesa da ministra. O ministro disse que não há “nada relevante e substantivo” que justifique uma preocupação.
A Câmara confirmou em plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente Lula. A decisão foi uma resposta aos atos antidemocráticos ocorridos neste domingo em Brasília.
A votação foi simbólica, mas as bancadas do Novo e PL liberaram o voto para posterior registro contrário. O texto segue agora para o Senado Federal e será votado às 11h desta terça-feira.
O relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos.
Arthur Lira, presidente da Câmara, também se manifestou nesse sentido.
“A profanação do templo da democracia e o inaceitável vandalismo que aconteceram ontem na Praça dos Três Poderes são condenáveis sob todos os pontos de vista e merecem uma apuração rigorosa. As punições devem vir pelas mãos da Justiça com uma dosimetria que considere não só os danos ao patrimônio público como o simbolismo de um atentado simultâneo aos palácios que representam os poderes da nossa República”, disse Lira.
“Os autores que atentaram contra nossa democracia representam uma minoria que recorreu a atos absurdos e abomináveis. Nenhum de nós se sente representado pela desordem de ontem, independente de seus pontos de vista políticos, partidários e ideológicos”, acrescentou.
Com a intervenção federal, a União passa a ser responsável pelo comando da Polícia Civil e Militar no Distrito Federal por um período de 30 dias.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito inconstitucional que apura os chamados atos antidemocráticos, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Calheiros também solicitou que a Corte ordene o retorno de Bolsonaro ao Brasil em até 72 horas e seja preso caso se recuse a cumprir a determinação.
O requerimento foi encaminhado ao STF depois das manifestações que ocorreram em Brasília, no domingo 8. No documento, o parlamentar argumentou que teria sido Bolsonaro — que está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro — quem incitou a ação dos manifestantes. “Não há dúvidas de que os atos terroristas lamentáveis foram a colheita da conduta golpista plantada por Jair Messias Bolsonaro durante toda sua vida pública”, alegou Calheiros.
PDT também aciona STF contra Bolsonaro
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que integra o governo Lula, também entrou com notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) para responsabilizar Bolsonaro pelos “atos de vandalismo” que ocorreram às sedes dos Três Poderes. A legenda ainda pede o retorno imediato do ex-presidente ao país e que entregue o passaporte.
Pedido de CPI
Parlamentares de oposição a Jair Bolsonaro articularam um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para responsabilizar o ex-presidente pelas manifestações em Brasília. Na segunda-feira 9, os senadores obtiveram as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento no Senado. Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Soraya Thronicke (União Brasil-MS) encabeçam o pedido.
Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos. A ação simultânea foi realizada nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (9).
Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), do Águia e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram até o bairro da Mouraria e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos.
Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do Quartel General da 6ª Região.
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade | A frente do 35º BI em Feira de Santana já foi desocupado
O vereador Ivamberg Lima (PT) deu entrada no Ministério Público (MP) na tarde desta segunda-feira (9), em uma ação contra o município de Feira de Santana por permitir o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Mangabeira.Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador afirmou que esteve na unidade de Saúde e não constatou nenhuma irregularidade que a Secretaria Municipal de Saúde alegou.
“Quando soubemos da nota que a secretaria colocou nos meios de comunicação dizendo que a UPA seria fechada, porque estava com baixo atendimento e com problemas na rede elétrica, eu fui pessoalmente constatar o que estava acontecendo. Ao chegar lá, verifiquei que não tinha danos nenhum na parte física, todas as luzes estavam acesas, inclusive a questão do oxigênio, dei a volta no entorno da unidade e quando entrei, tinham três funcionários na recepção sem atender ninguém. Questionei o motivo e eles disseram que a UPA não estava atendendo nenhum paciente e quem chegasse ali iriam encaminhar para outra unidade de Saúde”, afirmou.
De acordo com o vereador, a unidade é responsável por atender os moradores dos bairros da Mangabeira, Conceição e Santo Antônio dos Prazeres, que juntos, somam em torno de 46 mil pacientes.
“A secretaria informou que o fechamento foi devido ao baixo número de procura por parte dos pacientes, isso seria uma piada, mas nós sabemos e constatamos a grande fila de pessoas em portas de unidades, procurando atendimento. Aquela UPA é de urgência e emergência que atende aos bairros da Mangabeira, Conceição e Santo Antônio dos Prazeres, são três bairros populosos daqui de Feira que chegam a ter cerca de 46 mil moradores e todas estas pessoas não serão mais atendidas? Por isso estou aqui no dia de hoje com uma representação junto ao Ministério Público, para que o MP possa acionar a prefeitura e ela dizer o real motivo do fechamento, porque se for questão de reforma, eu não vejo necessidade de suspender total atendimento, queremos que abra imediatamente para que os serviços voltem a funcionar”, destacou.
Ainda segundo Ivamberg Lima, o problema pode está sendo causado por falta de gestão, já que a suplementação foi aprovada no intuito dos funcionários receberem os salários.
“Eles alegaram também que os atendimentos estavam sendo suspensos, porque os funcionários já estavam parando com as atividades, porém aquela UPA é administrada pela IGI [Instituto de Gestão Integrada], mas pelo visto não está sabendo gerir ou não está pagando corretamente aos funcionários. Vimos que há poucos dias, a Câmara aprovou a ordem de suplementação, e foram milhões, a gente sabe que falta de dinheiro, não é? Inclusive, a última vez que conversei com estes profissionais, eles informaram que ainda não tinham recebido o pagamento do mês de novembro, isso não é cabível”, concluiu.
Prefeitura comunica ao Ministério Público fechamento temporário da UPA da Mangabeira
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, a prefeitura de Feira informou que comunicou ao MP sobre o fechamento. Confira informação na íntegra:
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, a prefeitura de Feira informou que comunicou ao MP sobre o fechamento. Confira informação na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou para o Ministério Público Estadual um comunicado sobre o fechamento temporário da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Mangabeira. No documento a SMS esclarece os motivos da decisão e ressalta que a demanda de pacientes está sendo distribuída para outras unidades.
A decisão quanto ao fechamento temporário foi motivada por uma série de fatores, tais como: necessidade de revitalização da unidade, queda da procura por atendimentos pela população e restrição de atendimentos dos médicos da referida unidade. A SMS também informa ao MP que houve um problema no quadro de energia impossibilitando a operação do gerador. A situação interrompeu o funcionamento de equipamentos usados em pacientes, inclusive, dos que estavam aguardando regulação.
A Secretaria de Saúde também relata ao MP que em consequência da baixa procura por atendimento havia na unidade apenas dois pacientes aguardando por regulação. Eles já foram transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade e UPA da Queimadinha. Novas informações serão encaminhadas ao Ministério Público após avaliações técnicas que estão sendo feitas na unidade.
Na manhã desta segunda-feira (09), a unidade recebeu visitas técnicas da secretária de Saúde, Cristiane Campos; da chefe da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Rosa; e do superintendente de Operações e Manutenção da Prefeitura, João Vianey. Reparos na rede elétrica estavam sendo realizados por técnicos da empresa IGI.
A secretária de Saúde, Cristiane Campos, observa que a UPA da Queimadinha e as oito policlínicas municipais tem condições de atender satisfatoriamente a demanda oriunda da UPA da Mangabeira. Ela acrescenta que a lotação nas demais unidades é uma consequência da morosidade do sistema de regulação do estado.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Todos os estabelecimentos de ensino da rede privada de Feira de Santana estarão recebendo, a partir desta segunda-feira (9), a notificação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) acerca da lista de material escolar. A recomendação do órgão junto as escolas particulares visa assegurar os direitos dos consumidores e o cumprimento da legislação federal. O Procon está solicitando informações das unidades de ensino sobre todos os procedimentos relativos a volta as aulas. A lista de material escolar é o aspecto que mais preocupa do órgão.
“Deixamos sempre claro que material que é de uso coletivo não pode ser exigido do consumidor, visto que estes custos já devem estar inclusos no cálculo das mensalidades“, explica do superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho.
A lista de itens proibidos e permitidos, elaborada pelo Procon/FSA, está disponível para conhecimento dos consumidores. A relação foi elaborada com base na Lei Federal 9.870/99, e em conformidade com o Procon Bahia. Além da proibição de exigência de material de uso coletivo, o superintendente também observa que as escolas não devem exigir marcas ou indicar fornecedores na lista de material escolar.
“Exceto no que se refere a livros e apostilas. Também é vedada a inclusão de itens sem vínculo direto com as atividades pedagógicas desenvolvidas no processo de aprendizagem”, acrescenta.
Maurício explica ainda que assim que as escolas forem notificadas elas terão cinco dias para fornecerem as informações. “Nós estaremos checando e havendo alguma discordância, alguma situação que venha a ferir o direito do consumidor, o Procon estará agindo. Lavrando, se necessário, os autos de constatação para que os estabelecimentos sejam punidos se estiverem em desacordo com o que estabelece a legislação”, pontua.
O superintendente ressalta também que os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia ao órgão de forma online ou presencialmente. “Pode ser feito através do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente na rua Castro Alves, sede do órgão, ou no Shopping Cidade das Compras, onde temos uma unidade avançada de atendimento”, completa.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil nesta segunda-feira, 9, contra a emissora de rádio e televisão Jovem Pan. A empresa teria disseminado conteúdo “desinformativo” sobre o funcionamento das instituições brasileiras, com potencial para incitar “atos antidemocráticos”.
A investigação baseia-se em um levantamento feito nos últimos meses. A emissora também teria veiculado “notícias falsas” e promovido “comentários abusivos” durante sua programação.
Entre as justificativas citadas pelo MPF, está a cobertura das manifestações ocorridas em Brasília no domingo 8. Segundo o Ministério Público, os comentaristas da Jovem Pan “minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes”.
As declarações dos jornalistas Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino foram citadas como exemplos de falas consideradas ofensivas aos “Poderes da República”. Outros nomes também foram mencionados no informativo do inquérito.
O MPF considerou que vários programas veiculados pela Jovem Pan possuem declarações com “potencial efeito de incitação a atos violentos no país”. Entre elas, as críticas sobre a lisura do processo eleitoral de 2022, que terminou com a eleição do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ordens do inquérito
O MPF pediu que a Jovem Pan forneça as informações detalhadas sobre sua programação e sobre os dados pessoais dos apresentadores e dos comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is e 3 em 1 em até 15 dias corridos.
O YouTube também foi informado que deve preservar na íntegra todo o material publicado pela Jovem Pan desde 2022 até hoje e comunicar, no prazo máximo de 30 dias, a relação completa de conteúdos deletados e com visualização restringida pela emissora.
Vídeos que foram alvos de moderação direta do YouTube ao longo do ano passado deverão ser especificados, e os motivos do controle explicados pela plataforma.
Procurada por Oeste, a Jovem Pan não se posicionou até a publicação desta reportagem.
Golpistas que estavam em acampamento em Brasília são levados de ônibus à PF Imagem: Vinícius Nunes / Colaboração para o UOL
O Exército deu até as 8h50 para os golpistas acampados em Brasília deixarem a praça em frente a seu quartel-general na manhã de hoje. Ao ouvir a informação, uma jornalista da Rede Globo que estava infiltrada entre os extremistas tentou voltar para o carro da emissora.
Não foi possível. O acampamento estava cercado. Sob o risco de ser embarcada em um ônibus e encaminhada para a Polícia Federal, a profissional e um segurança procuraram um oficial do Exército. Muitas explicações e ligações foram prestadas.
Situação ruim piora
A jornalista puxou um oficial de canto e se identificou;
Ele bateu o pé e não acreditou na versão;
A jornalista entrou em contato com fontes na Polícia Militar;
Um oficial da PM confirmou que ela era da Globo;
O Exército não aceitou uma identificação por telefone.
Como ela escapou
Sem conseguir resolver a situação, a produtora ligou para a chefia na Rede Globo e informou a sobre possibilidade de ser encaminhada à PF.
Nessa hora, a situação piorou porque uma mulher ouviu e começou a dizer que também era da imprensa para tentar se safar. Mas, diferentemente da manifestante golpista, a jornalista tinha meios de provar que trabalha na TV.
A emissora entrou em contato com o Exército comunicando a situação;
O Exército aceitou liberar a jornalista se a chefia da Globo procurasse os militares que estavam na operação;
A ligação telefônica foi feita, e a jornalista não seguiu para a PF.
Sem medo de violência
A situação durou cerca de 50 minutos. Sabendo do risco que uma produtora da Globo correria, os militares tomaram cuidados para que a equipe não fosse agredida.
Homens ficaram ao lado da produtora e do segurança o tempo todo;
Ela não foi colocada em ônibus com golpistas até que o caso se resolvesse;
Todo o tempo os integrantes do Exército foram amistosos.
O empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como “Tutinha”, renunciou ao cargo de presidente da Jovem Pan nesta segunda-feira (9/1). Ele estava à frente da emissora há 10 anos.
A direção de Jornalismo do grupo afirmou que o novo presidente será Roberto Araújo, que é CEO do grupo e atual presidente da Rádio Jovem Pan. Apesar disso, a empresa não confirmou institucionalmente a saída de Tutinha, que segue no conselho executivo como o maior acionista da empresa.
Nos últimos meses, a JP perdeu as principais fontes de renda, que eram o patrocínio de empresas e a monetização dos canais no YouTube.
Vale considerar também que a emissora está perdendo patrocinadores graças a movimentação intensa do Sleeping Giants Brasil. Ao todo, mais de 16 empresas e marcas já abriram mão de seus anúncios na Jovem Pan desde 2022.
Tutinha abandonou seu posto após a Jovem Pan News ser acusada de fomentar e minimizar a gravidade das invasões, que aconteceram no domingo (8/1) nos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Ministro aposentado diz que o STF falhou ao derrubar decisões da Lava Jato
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de culpa nos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo (08), em Brasília, e responsabilizou o próprio STF pela situação. As falas foram registradas em entrevista ao jornal O Globo.
Marco Aurélio avalia que o STF “falhou” ao derrubar as condenações do presidente Lula na Lava Jato e devolver ao petista os direitos políticos que o permitiram disputar as eleições de 2022. Sobre o ex-presidente, o magistrado diz que os responsáveis estão em território nacional e que Bolsonaro não tem domínio das forças que estão aqui. “Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, avaliou o ministro aposentado.
