Os governadores devem elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, para compensara perda de arrecadação com a redução dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Ao menos é o que mostrou resultado de pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Quatro Estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano para reduzir os preços, e a inflação.
A pesquisa do Comsefaz foi feita para subsidiar os novos governadores e os reeleitos na decisão sobre a programação financeira a partir de 2023. Hoje, a alíquota padrão, chamada no jargão tributário de modal, varia nos Estados entre 17% e 18%. A alíquota padrão responde por um terço de todo o faturamento dos Estados com o ICMS no ano.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS para reequilibrar as contas dos governadores tem que ser proposta ainda em 2022, atendendo ao princípio da anterioridade tributária.
As demissões na CNN Brasil ainda não chegaram ao fim. Após a demissão do diretor de jornalismo de TV João Beltrão na semana passada, a também diretora de jornalismo de TV Valentina Menezes foi demitida na manhã de hoje, quando retornava das férias.
Pensando na prevenção
Conheça as principais formas de prevenção contra a meningite meningocócica
Na última quinta-feira (1), profissionais como os apresentadores Monalisa Perrone, GloriaVanique, Marcela Rahal e Sidney Rezende foram alguns dos dispensados da CNN Brasil. A emissora anunciou uma “reestruturação” na grade de programação e fechou a filial no Rio de Janeiro.
Segundo Ricardo Feltrin, colunista de Splash, 125 pessoas foram desligadas. Os desligamentos incluíram os profissionais que atuavam na produção de telejornais, no site da emissora e nas equipes de redes sociais, design e infografia, dentre outras.
A reportagem teve acesso ao e-mail interno enviado aos trabalhadores do canal. No documento, a direção afirmava que a medida tem o objetivo de “fortalecer o DNA do canal” e readequar custos, “ajustando a empresa ao cenário econômico do país”.
O senador eleito Rogério Marinho cobrou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um posicionamento mais incisivo dos presidentes da Câmara e do Senado, diante de mais uma decisão do SupremoTribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de perfis nas redes sociais de parlamentares, entre eles, Bia Kicis e Cabo Junio Amaral, ambos do PL.
Pensando na prevenção
Conheça as principais formas de prevenção contra a meningite meningocócica
No comentário, Marinho lembrou que “o parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “Está na Constituição”, enfatizou.
“A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes”, continuou Marinho.
ELEIÇÕES
Nesta quarta-feira (07), o PL deverá oficializar o nome de Rogério Marinho para disputar a Presidência do Senado, nas eleições previstas para o início de fevereiro.
A seleção de Portugal enfrenta a Suíça, a partir das 16h (horário de Brasília) desta terça-feira (6) no Estádio de Lusail, em busca de uma vaga nas quartas de final da Copa do Catar. Para a equipe do atacante Cristiano Ronaldo este seria um grande feito, pois os portugueses não alcançam esta fase da competição desde o Mundial de 2006 (Alemanha).
O técnico da equipe portuguesa, Fernando Santos, reconheceu, em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira (5), a longa ausência de seu país nas quartas de um Mundial de seleções: “Tem havido um longo hiato. O que importa é esta partida. Portugal sempre tem a obrigação de vencer”.
Para esta partida, há grande expectativa em torno de Cristiano Ronaldo, que, mesmo com apenas um gol na competição, é a grande estrela da equipe. Mas não é possível deixar de considerar o ótimo momento do meio-campista Bruno Fernandes, artilheiro (com dois gols) e líder de assistências (com dois passes para gol) da equipe.
Porém, do outro lado do gramado estará uma Suíça que conhece bem a forma de atuar de Portugal. As duas equipes se enfrentaram pela Liga das Nações da Uefa em junho deste ano, com os portugueses triunfando por 4 a 1 na ida em Lisboa, mas perdendo de 1 a 0 em Genebra na volta.
Segundo o atacante Xherdan Shaqiri, não é possível fazer uma relação entre o jogo desta terça e as partidas anteriores, pois têm um caráter totalmente diferente: “Na minha opinião será totalmente diferente, pois não é amistoso, não é Liga das Nações, a pressão é alta, e por isso agora é importante lidarmos com esta pressão”.
E o jogador do Chicago Fire (Estados Unidos) afirma que para conseguir a classificação é necessária uma atuação perfeita diante de uma seleção como Portugal: “Precisamos de uma atuação especial. Portugal é um bom time, e os considero os favoritos neste jogo, mas também conhecemos nossas qualidades”.
Mas o último dia de oitavas de final da Copa do Catar terá início às 12h, quando Espanha e Marrocos se enfrentam no Estádio Cidade da Educação. Os marroquinos chegam motivados, após alcançarem as oitavas com a melhor campanha do Grupo F.
Esta não é a primeira vez na qual a equipe africana se classifica às oitavas, o feito já foi alcançado em 1986 (México). Porém, a vitória sobre a Bélgica, um dos favoritos a ficar com o título no Catar, encheu o Marrocos de ânimo para o restante da competição.
No entanto, o técnico Walid Regragui disse em coletiva na última segunda que espera muita dificuldade contra a Espanha, “um dos melhores times do mundo”, que tem todo o favoritismo.
Tentando afastar qualquer risco de sua equipe se deixar levar por um otimismo exagerado, o ex-jogador Luis Enrique, comandante da Espanha, relembrou em entrevista que sua equipe deve manter a atenção diante dos africanos, que chegam “muito motivados após uma fase de grupos espetacular”.
Presidente do TSE argumentou que a deputada federal fez posts contra o ‘Estado Democrático de Direito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL) para reativar os perfis da parlamentar nas redes sociais, na terça-feira 6, bloqueados pelo TSE.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, sustentou o ministro.
Moraes estabeleceu uma multa de R$ 20 mil a Carla Zambelli em caso de novos posts “atentatórios contra a Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, que serão descontados dos rendimentos de Carla na Câmara.
O presidente do TSE afirmou que Carla fez um vídeo “com nítido interesse na ruptura do Estado Democrático de Direito”, ao acionar generais do Exército com alegações de fraudes no processo eleitoral, após pedir para voltar às redes.
As contas da deputada no Twitter, no Instagram e no LinkedIn foram suspensas em 1º de novembro, por decisão do TSE. Em nota enviada à imprensa, a deputada disse que foi “calada e impedida de se comunicar” com seus seguidores, além de afirmar que o Parlamento havia sido “violado e censurado“.
Na decisão, Moraes argumentou que a “Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação” identificou conteúdos irregulares em outros perfis, e determinou que as plataformas enviem os dados dos responsáveis das contas em 24 horas. A multa, em caso de não cumprimento, é de R$ 150 mil por hora.
Texto deve fixar Auxílio Brasil fora do teto de gastospor dois anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser levada ao colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de terça-feira 6. O relator do projeto, elaborado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
A PEC fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. O texto prevê ainda que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos entre 2023 e 2026. No entanto, o impacto total da PEC está estimado em R$ 200 bilhões.
A votação no plenário do Senado Federal está prevista para quarta-feira 7. O nome do relator e o início da tramitação foram discutidos durante uma reunião dos presidentes da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, o texto deve passar por reajustes ainda nesta segunda-feira, 5. A tendência é que haja consenso para fixar em dois anos o Auxílio Brasil fora do teto de gastos, diferentemente dos quatro anos propostos pelo PT.
Na avaliação do parlamentar, depois das alterações, a PEC pode contar com o apoio de 50 a 55 senadores. São necessários 49 votos para a proposta ser aprovada na Casa. Na sequência, ela ainda vai precisar passar pela Câmara.
Em fevereiro deste ano, a empresa anunciou que, em virtude da invasão russa à Ucrânia, iria suspender os lançamentos de filmes no país
O canal da Disney será substituído pelo Solntse (Sol) na Rússia. A transmissão começa às 6 horas de 14 de dezembro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 5, pela agência de notícias Reuters.
“O conteúdo do Solntse varia, mas todos têm uma coisa em comum: fornecer uma carga de energia positiva e, o mais importante, sempre será caloroso e divertido no Solntse”, informou a Media1, controladora do canal. “Agora, a Solntse estará disponível para os telespectadores russos 365 dias por ano.”
Na Solntse, serão transmitidos filmes, animações e programas “totalmente russos”. A programação vai incluir os filmes Floco de Neve, O Gorila Branco, Assalto à Família, Café da Manhã na Casa do Papai, Cozinha em Paris e muitos outros.
Segundo a Reuters, a Disney é a segunda emissora infantil com maior audiência na Rússia. Em fevereiro deste ano, a empresa anunciou que, em virtude da invasão russa à Ucrânia, iria suspender os lançamentos de filmes no país.
“Em razão do ataque não provocado pela Ucrânia e da trágica crise humanitária, suspendemos o lançamento de filmes na Rússia”, informou a empresa, no Twitter. “Tomaremos futuras decisões de negócios com base na situação em evolução.”
Renato Paiva já treinou o Benfica B — Foto: Reprodução / Site Oficial
Após a confirmação da SAF com o Grupo City, no último sábado, o Bahia está próximo de contar com um novo treinador para 2023. Faltam apenas alguns detalhes para que o português Renato Paiva seja oficializado. Escolha do City Football Group, o treinador vai viajar do México com destino ao Brasil, nesta terça-feira, e chega em substituição a Eduardo Barroca, que deixou o Tricolor após a campanha do acesso. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista português Pedro Sepúlveda e confirmada pelo ge.
Se for confirmado como técnico do Tricolor, Renato Paiva vai assinar um contrato de uma temporada. Procurado pela reportagem, o Bahia informou que não comenta negociações.
Renato Manuel Alves Paiva tem 52 anos e uma longa carreira como treinador na base do Benfica. O português também treinou a equipe B dos Encarnados, em 2018/19, 2019/20 e 2020/21, antes de deixar a Europa para trabalhar no Independiente del Valle, do Equador, entre 2021 e 2022. No clube equatoriano, foram 62 jogos e 31 vitórias.
Este ano, Renato Paiva defendeu o León, do México, mas por pouco tempo. Foram apenas doze partidas e três vitórias, entre os meses de julho e outubro.
Além da Série A do Campeonato Brasileiro, o Tricolor vai disputar Campeonato Baiano, Copa do Nordeste e Copa do Brasil na primeira temporada de Bahia SAF.
A reapresentação do elenco está marcada para a próxima segunda-feira. O Bahia estreia em 2023 contra o Juazeirense, no dia 11 de janeiro, às 19h15 (de Brasília), pela primeira rodada do torneio estadual, com mando de campo tricolor.
Com o objetivo de discutir temas como violência estrutural e a conquista de políticas públicas através dos movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Feira de Santana vai realizar, no dia 14/12, às 18h, o I Congresso Regional de Direitos Humanos.
O evento será realizado na sede da instituição e contará com a participação de Kim Villanele, Policial Militar do Estado da Bahia, primeira policial militar trans da Bahia e Representante do Movimento Popular de Rua, e João Neto, advogado, Presidente da Comissão do Idoso da OAB Feira e Membro do Conselho Municipal do Idoso.
Ainda, vão participar do evento Elaine Paixão, Presidente do Desencarcera Bahia; Kinda Van Gastel, diretora executiva do Engaja Mundo; Mariane Oliveira, advogada, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Feira, é Dilson Cerqueira, coordenador do Núcleo do MNU (Movimento Negro Unificado) de Feira de Santana.
O evento contará com duas mesas: uma que discutirá a violência estrutural: mediações entre o matar e o morrer, e outra que vai discutir a conquista de políticas públicas através dos movimentos sociais. De acordo com Mariane Oliveira, o congresso busca “fortalecer a função social dos espaços, atendendo as demandas sociais com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Segundo colunista, todos os torneios sempre estiveram ligados a interesses de governos e grupos ideológicos
Em artigo publicado na Edição 141 da Revista Oeste, o jornalista Dagomir Marquezi defende a ideia de que a “velha imprensa” sempre fez uma cobertura politizada da Copa do Mundo. Conforme diz o colunista, alguns torneios foram mais polêmicos que outros, mas todos estiveram ligados a interesses de governos e grupos ideológicos.
Marquezi elencou uma breve história dos fatos políticos que marcaram a história das Copas, como o primeiro Mundial a ser reconhecido pelo ditador Benedito Mussolini, que ainda contou com a presença de Adolf Hitler; a suspensão da Copa por 12 anos, em razão Segunda Guerra Mundial; o fato de a primeira Copa depois da guerra acontecer no Brasil; e outros acontecimentos.
Leia um trecho
1938 Sede: França
Campeã: Itália
O acordo era que as Copas alternassem sedes na Europa e na América Latina. Mas a Fifa rompeu esse acordo, causando o boicote do Uruguai e da Argentina. A Espanha também ficou de fora, por estar afundada na Guerra Civil. Dos 16 países participantes da Copa, 13 eram de seleções do continente, e apenas três do restante do mundo — Brasil, Cuba e as Índias Orientais Holandesas. A Áustria havia sido classificada, mas antes do início do torneio acabou sendo engolida pela Alemanha nazista. Segundo um artigo de Mick Hume para a revista Spiked!, a Copa de 1942 muito provavelmente seria disputada na Alemanha de Hitler. Mas a Segunda Guerra teve início no ano seguinte. E a Copa foi suspensa por 12 anos.
1954 Sede: Suíça Campeã: Alemanha Ocidental
Uma Copa morna em termos de política e futebol. A Alemanha Ocidental ganhou, com um time amador, que havia perdido de 8 a 3 da Hungria na fase de grupos.
1958 Sede: Suécia Campeão: Brasil
Foi a Copa que colocou o Brasil (e Pelé) no centro do futebol mundial. Um “mockumentary” (documentário falso) chamado Conspiracy 58 defendeu a tese de que a Copa de 1958 nunca existiu e que se tratou de uma conspiração entre a CIA e a Fifa como parte da Guerra Fria.
Gostou? Dê uma olhada no conteúdo abaixo.
Revista Oeste
A Edição 141 da Revista Oeste vai além dos textos de Dagomir Marquezi. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Artur Piva, J.R. Guzzo, Augusto Nunes, Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza, Ana Paula Henkel, Branca Nunes, Flávio Gordon, Silvio Navarro, Roberto Motta, Brendan O’Neill, Bruno Meyer e Allan dos Santos.
Startup de jornalismo on-line, a Revista Oeste está no ar desde março de 2020. Sem aceitar anúncios de órgãos públicos, o projeto é financiado diretamente por seus assinantes. Para fazer parte da comunidade que apoia a publicação digital que defende a liberdade e o liberalismo econômico, basta clicar aqui, escolher o plano e seguir os passos indicados.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2020/2/X/SV7Fz1QGyT1nGS0YPjJg/renato-paiva-new.jpg)
