Texto também trata da utilização de meios logísticos em um possível cenário de guerra
O Ministério da Defesa divulgou ontem a segunda edição do Manual de Mobilização Militar. Trata-se de uma série de procedimentos que as Forças Armadas adotam em caso de intimidações contra o Brasil.
“São parâmetros para a qualificação da expressão ‘agressão estrangeira’, entre outros pontos, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”, informa um trecho do documento.
Entre outros pontos, o manual estabelece parâmetros para a convocação de militares da reserva. Eles seriam chamados para casos de guerra ou agressão estrangeira. O chamado ocorreria dos ex-militares recém-saídos para os que já deixaram as Forças há mais tempo, de acordo com o Diário Oficial da União.
O texto também trata da utilização de meios logísticos em um possível cenário de guerra. Existiria aval para mobilizar meios civis, como armazéns e galpões de grandes supermercados. Tudo isso seria utilizado por força de lei.
“Posta em execução pelo Estado por meio de decreto presidencial, a Mobilização Nacional presta-se como um instrumento legal para, sobretudo, obter, reunir e distribuir os recursos e meios disponíveis no Poder e Potencial Nacionais ou no exterior, com o objetivo de completar ou complementar a Logística Nacional, visando a contribuir com o esforço de Defesa ou o restabelecimento da Segurança Nacional”, explica outro trecho do documento.
Manual também prevê desmobilização militar
Segundo o texto, a desmobilização militar destina-se ao retorno gradativo dos militares “às proporções compatíveis com as exigências da defesa nacional em situação de normalidade”.
“O sucesso da desmobilização militar estará condicionado ao seu planejamento, que terá início concomitantemente com o da mobilização militar”, informou o documento. “A cada ação planejada para a mobilização militar corresponderão medidas na área da desmobilização militar. É desejável que o processo de desmobilização seja conduzido pelos mesmos órgãos encarregados da mobilização.”
A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.
Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.
Parcela
A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.
A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.
Vice-presidente da Argentina poderá recorrer da decisão; ela também tem imunidade constitucional devido ao cargo que ocupa
Vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner 23/08/2022REUTERS/Agustin Marcarian
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país. Além disso, ficará inelegível.
Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015.
De acordo com a denúncia do Ministério Público argentino, Kirchner e vários ex-funcionários de seu governo formaram contratos milionários para obras rodoviárias que estariam incompletas, superfaturadas e que seriam também desnecessárias.
A denúncia trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, de onde era seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e onde ambos desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de saltarem para o cenário nacional.
A ex-presidente negou anteriormente as acusações e afirmou que são parte de uma perseguição contra ela e o projeto político que representa. Em suas palavras, pontuou que não está “perante um tribunal da Constituição, mas diante de um pelotão de fuzilamento midiático-judicial” e que a sentença contra ela já estava escrita.
Após o anúncio da sentença, apoiadores de Kirchner em Buenos Aires protestaram nas imediações do tribunal, inclusive avançando contra a proteção montada ao redor do edifício.
Apesar de condenada, não deve ser presa
Devido ao seu cargo como vice-presidente, Kirchner tem a mesma imunidade constitucional que o presidente, o que a protege legal e civilmente em um processo criminal. Assim, não pode ser presa, a menos que seja afastada por impeachment.
A Constituição estabelece que “nenhum senador ou deputado, desde o dia de sua eleição até o dia de sua destituição, poderá ser preso; salvo no caso de flagrante delito na prática de crime que mereça a pena de morte, infame, ou outra aflitiva”.
Caso ela tenha sido condenada, não tenha privilégios e tenha sido obrigada a cumprir a pena, também existe a possibilidade de prisão domiciliar, pois uma das situações que a lei permite isso é para pessoas com mais de 70 anos.
Além disso, a vice-presidente poderá recorrer à Câmara Federal de Cassação Penal e, em última instância, à Corte Suprema da Argentina. Esse, porém, é um processo longo.
Kirchner ocupará o atual cargo até dezembro de 2023, e, caso não perca os direitos políticos até lá, poderá concorrer novamente nas eleições do próximo ano. Se eleita, permaneceria com imunidade.
Além disso, há uma outra situação que poderia livrá-la da cadeia, que explicamos abaixo.
Possível perdão presidencial
A Constituição argentina estabelece que o presidente “pode indultar ou comutar penas por crimes de competência federal”, exceto nos casos em que a denúncia seja da Câmara dos Deputados.
O presidente Alberto Fernández já se referiu a este ponto específico. Em 2019, quando era candidato, descartou categoricamente a possibilidade de indultar sua atual vice. “Se algum estúpido está pensando que estou indo lá [à Presidência] para perdoar alguém, é estúpidos”, afirmou em entrevista à Telenoche.
Fernández, no entanto, classificou o pedido da Procuradoria como perseguição judicial e publicou uma declaração com seus pares do México, Colômbia e Bolívia na qual asseguravam que a perseguição visa “afastar Cristina Fernández de Kirchner da vida pública, política e eleitoral”.
O Hospital Albert Einstein divulgou, nesta terça-feira (6), um novo boletim médico sobre o quadro de saúde do ex-jogador Edson Arantes, mais conhecido como Pelé. De acordo com a nota, o Rei do Futebol “segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral.”
“O paciente segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral. Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrência”, diz o comunicado.
Pelé foi internado na terça-feira (29), para uma reavaliação da terapia quimioterápica em virtude do câncer de cólon, identificado em setembro do ano passado. Ele ainda não tem previsão de alta.
FOTO: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O dinheiro disponível que ainda não foi sacado tanto do abono salarial quanto das cotas do PIS/Pasep soma R$ 25,1 bilhões. Os dois benefícios são pagos a trabalhadores.
No caso do abono, o prazo para resgate vai até o dia 29 de dezembro, mas fica assegurado o direito ao valor pelo período de cinco anos. Porém, será preciso esperar a abertura do calendário de pagamento do abono no próximo ano. Para as cotas, o prazo é até 1º de junho de 2025.
O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424) mensais.
Segundo a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), 97,1 mil trabalhadores da iniciativa privada ainda não sacaram o abono salarial relativo ao calendário 2020, e R$ 76,7 milhões ainda estão disponíveis.
O Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), informou que o número de participantes que ainda não sacaram seu abono é de 290 mil, com estoque a ser pago de R$ 260 milhões.
Já as cotas do PIS/Pasep têm R$ 24,6 bilhões disponíveis para saque. Segundo a Caixa, 10,6 millhões de trabalhadores ainda não sacaram. Tem direito às cotas quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988.
O que é o abono salarial PIS/Pasep É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. O valor variar de R$ 101 a R$ 1.212, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Quem tem direito ao abono? • É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;
• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);
• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
Quem não tem direito • Empregado doméstico;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como consultar Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior).
A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.
O Plano Municipal de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi apresentado a secretários, chefes de gabinete e demais servidores municipais da Prefeitura de Feira de Santana nesta segunda-feira (05). Este foi o primeiro passo para a implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Administração. A apresentação foi ministrada pela advogada Marla Oliveira, consultora especializada responsável pelo processo de implantação da Nova Lei no Município. Ela explica que o plano de implantação da Nova Lei de Licitações orienta a aplicação segura do novo regime de licitação e contratos administrativos.
“Sendo que as profundas modificações trazidas pela nova lei precisam ser devidamente compreendidas pelos agentes públicos, para que estes interpretem o novo regime por meio de escolhas mais eficientes, justificando corretamente a adoção das novas ferramentas”, salienta.
Outro aspecto abordado foi o Plano de Contratações Anual (PCA). “O PCA é uma avaliação anualmente quantificada e consolidada em um documento único das aquisições de materiais ou prestações de serviços realizados por todas as Secretarias Municipais. O intuito, previamente, é de estabelecer as regras que irão nortear as compras públicas ao longo do exercício subsequente, através de experiências de exercícios e gestões anteriores, e perspectivas futuras, com anseios as necessidades da população e da eficiente atividade administrativa”, pontua Marla.
O secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, observa que o Município está atento quanto ao prazo de aplicação das novas regras de licitações. “Estamos obedecendo um calendário de atos pré-ordenados, necessários para concretização das etapas sequenciadas, fundamentais para maior segurança jurídica das novas licitações e contratos administrativos; uma vez que a partir de 1º de abril de 2023 todas as novas contratações públicas serão regidas exclusivamente pelo novo diploma legal licitatório”, frisou.
A pobreza monetária na Argentina atinge 43,1% da população e a indigência 8,1%, segundo o último relatório do Observatório da Dívida Social da UCA. O número não sofreu grandes variações em relação a 2021, mas Agustín Salvia alerta: “Estamos diante da terceira geração de pobres no país”.
O relatório “Dívidas sociais na Argentina urbana 2010-2022” analisa o terceiro trimestre de 2022 e determina que em um ano a pobreza passou de 42,4% para 43,1% e a indigência de 9% para 8,1%. Com estes números, há que ter em conta duas questões, por um lado, a pobreza manteve-se quase inalterada já que “estatisticamente não é relevante o meio ponto que a pobreza cresceu em 2022”, estima o responsável da ODSA, Salvia, e por outro Em outros, a Indigência marcou queda, mas é atribuída ao aumento dos planos sociais.
Os números do UCA não são comparáveis com os do INDEC, mas a tendência é semelhante. Segundo os últimos dados do organismo que dirige Marco Lavagna, a pobreza no país no primeiro semestre do ano atingiu 36,5% e a indigência alçou 8,8%, um número mais próximo. Cabe destacar que os números mostram um nível baixo contra 2020 ano forte da pandemia de Covid-19, mas continuam siendo altos: no país há mais de 18 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, ordenou, na segunda-feira 5, a abertura de uma investigação criminal sobre uma suposta viagem secreta entre juízes, promotores e empresários da mídia. A viagem foi divulgada por um jornal argentino.
A ordem foi concedida um dia antes do julgamento da vice-presidente, Cristina Kirchner, cuja sentença, que pode condená-la à prisão por corrupção e fraude, deve ser divulgada nesta terça-feira, 6. Um dos juízes que supostamente estariam na viagem à residência que o empresário britânico Joe Lewis tem às margens do LagoEscondido, a poucos quilômetros de El Bolsón, estava envolvido em um dos processos de Cristina Kirchner, segundo o jornal La Nacion.
Em uma nota divulgada em suas redes sociais e no site oficial do governo, Fernández informou ter solicitado ao ministro da Justiça que requeira ao Ministério Público a apuração criminal dos fatos relativos à suposta viagem, “especialmente os relativos ao seu financiamento”; que seja solicitada ao Conselho da Magistratura a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta dos magistrados federais; que o Congresso Nacionalque avance na reforma do Judiciário; e que a conduta de funcionários públicos de Buenos Airesque tiveram relação com a viagem seja investigada, para eventual afastamento deles.
O apresentador José Luiz Datena cumpriu uma promessa de tirar a calça ao vivo durante o Brasil Urgente se o Brasil vencesse a Coreia do Sul pela Copa do Mundo no Catar nesta segunda-feira (5).
“Eu prometi e promessa é dívida”, disse. Veja vídeo em destaque.
Datena também revelou que fez a mesma promessa ao ex-jogador Branco, que atuou nasCopas de 1990 e 1994.
O apresentador ainda lembrou de quando repetiu o feito e exibiu uma bermuda da Alemanha após a vergonhosa derrota da Seleção Brasileira por 7 a 1 na Copa do Mundo de 2014, que foi realizada no Brasil.
Brasileiros almoçam no restaurante Nasr-Et, em Doha, que serve o famoso bife de ouro Imagem: Adriano Wilkson/UOL
O restaurante Nusr-Et, em Doha, famoso por vender carne folheada a ouro, tinha espera de cerca de meia hora ontem antes do jogo entre Brasil e Coreia, e suas mesas estavam lotadas de brasileiros. “Eu amo os brasileiros e os brasileiros me amam mais ainda”, dizia o chef Nusret Gökçe, desfilando entre uma mesa e outra. “Todos estão aproveitando. É um momento fantástico.”
Dividindo a cozinha do salão, uma vitrine exibia uma vasta variedade de legumes de um lado e, de outro, peças de carne crua, incluindo bifes Tomahawk (uma bisteca generosa) já revestidos de folhas de ouro. “A carne é muito boa, o ambiente é legal pra caramba”, afirmou um brasileiro que se apresentou como Wilson. “Vim porque queria comer uma carninha e não é todo lugar aqui no Qatar que você encontra.” Ele disse não ter comido o bife de ouro, mas afirmou que a versão mais simples que experimentou estava à altura das expectativas. “Acho que era de prata”, brincou.
Além de brasileiros, identificados com os uniformes da seleção, as mesas estavam ocupadas por muitos mexicanos. O ex-zagueiro Rafa Marques, um dos maiores jogadores de futebol a nascer no México, almoçava com amigos.
A rede turca de restaurantes é internacionalmente conhecida ao menos desde 2017, quando vídeos de Nusret Gökçe servindo os clientes de maneira muito particular viralizaram. Ontem, ele circulava pelas mesas jogando pitadas performáticas de sal grosso na carne e, às vezes, levando comida com a faca direto à boca das pessoas. A rede tem filiais outras cidades, como Londres, Nova York, Miami e Dubai.
No cardápio, o “bife otomano dourado”, folheado a ouro 24 quilates, sai pelo equivalente a R$ 3.335. Há outras opções mais em conta para quem quiser sentir o gosto de ouro na boca (apesar de ouro não ter gosto, segundo o próprio chef já admitiu): o hambúrguer dourado custa o equivalente a R$ 715 — fritas acompanha.
Localizado na parte externa de um hotel de luxo em Doha, o Nusr-Et se tornou o palco da mais recente controvérsia da seleção brasileira no Qatar. Na semana passada, Vinicius Jr, Eder Militão e Gabriel Jesus, convidados pelo ex-jogador Ronaldo, se deixaram filmar comendo o prato principal do cardápio. Críticos viram na cena uma ostentação de mau gosto diante da situação econômica da maior parte da população brasileira.
“Os jogadores vieram e ficaram extremamente felizes”, afirmou sobre a visita dos brasileiros o chef Nusret, provavelmente também feliz com a publicidade involuntária feita pelos atletas.
Vitrine exibe os cortes do Nusr-Et, restaurante que serve carne folheada a ouro, em DohaImagem: Adriano Wilkson/UOL
Vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner 23/08/2022REUTERS/Agustin Marcarian 
