Parlamentar quer mudar o artigo 142 da Constituição

Autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ataca os militares, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) subiu o com as Forças Armadas.

“Não queremos mais militares soltando Ordem do Dia, fazendo avaliações políticas, publicando tuítes, essa coisa toda”, disse o parlamentar do PT, sobre as Forças Armadas, em entrevista ao site Poder360, que foi ao ar nesta sexta-feira, 24. “Nós queremos o afastamento deles da política.”

Ao ser interpelado sobre a proposta tornar mais difícil a relação do governo com os militares, Zarattini disse que não acha que o tema tem de ser evitado, por causa de uma “suposta” necessidade de aproximação. “Eu não acho que a gente tenha que se omitir e deixar de debater temas importantes por conta de uma suposta necessidade de aproximação com os militares”, declarou.

A PEC de Zarattini também altera o artigo 142 da Constituição Federal, que trata das funções das Forças Armadas. Pelo texto atual, qualquer Poder pode requisitar os militares para assegurem a lei e a ordem. Se o texto passar, o seguinte trecho do dispositivo vai deixar de existir: “As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Informações Revista Oeste

O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) apresentou uma notícia-crime contra a rede Globo por uma publicação em que o portal “Gshow” faz uma sátira com um trecho da Bíblia. A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira, 23, no Ministério Público Federal.

O “Gshow” publicou uma foto da atriz Paolla Oliveira sambando durante o Carnaval com a seguinte legenda: “Eu e minha casa serviremos a Paolla Oliveira, rainha perfeita”. Mas a frase original se encontra no livro de Josué, no capítulo 24 e no versículo 15: “Eu e minha casa serviremos ao Senhor”.

Segundo o parlamentar, a mudança no texto desrespeita a mensagem original. Assim, a publicação estaria vilipendiando o ato de culto religioso, especificamente o versículo bíblico. Conforme o Código Penal, vilipêndio significa desprezar, injuriar ou ultrajar mediante palavras.

“A Globo vilipendiou de modo irresponsável e desrespeitoso, fazendo o uso de imagens e dizeres que desrespeitam os princípios cristãos”, argumentou Assumção na peça. “Peço apoio para a apuração destas ocorrências, a fim de que seja instaurado um inquérito policial para apuração dos fatos e responsabilização criminal.”

Informações TBN

A guerra na Ucrânia completou um ano hoje — com ao menos 210 mil mortos — 30 mil deles, civis. Mas apesar da perda humana e material, o conflito parece não ter data para acabar, com o presidente russo Vladimir Putin, responsável pela invasão, afirmando que pretende seguir com os ataques ao país vizinho para se proteger de uma “derrota estratégica” apoiada por países estrangeiros.

Às vésperas do aniversário, Putin colocou a culpa da guerra no “Ocidente”, enquanto os Estados Unidos anunciaram um apoio de US$ 500 milhões às tropas ucranianas, durante uma visita secreta do presidente Joe Biden à capital do país, Kiev.

Em seu tradicional discurso sobre o estado da nação, transmitido na terça-feira (21), o presidente russo afirmou que “fez tudo o que podia para evitar” o conflito, mas que decidiu invadir a Ucrânia para evitar um suposto ataque à Crimeia, anexada por Moscou em 2014 — uma decisão não reconhecida internacionalmente.

“O povo da Ucrânia se tornou refém do regime em Kiev e seus senhores ocidentais, que ocuparam o país no sentido político, militar e econômico”, disse Putin no discurso. “As elites ocidentais estão tentando esconder seus objetivos de infligir uma derrota estratégica à Rússia. Eles pretendem transformar o conflito local numa confrontação global. É assim que entendemos e vamos reagir de acordo”, prosseguiu.

Visita de Biden à Ucrânia

O presidente dos Estados Unidos chegou “de surpresa” em Kiev, capital da Ucrânia, na segunda-feira (20). Uma visita à Polônia, país vizinho, estava agendada para o mesmo dia, mas a visita ao território em guerra não tinha sido confirmada pela Casa Branca.

Biden foi recebido por Volodymyr Zelensky, líder ucraniano, e caminhou com ele pelas ruas da capital, apesar do alarme aéreo em vigor em todo o país diante dos ataques das forças russas. Ele ainda anunciou um apoio de US$ 500 milhões de dólares — incluindo equipamento militar — ao país em guerra.

Horas depois, já em Varsóvia, o líder norte-americano reafirmou o apoio à Ucrânia, dizendo que “Kiev permanece em pé” e “livre” apesar da guerra. Ele declarou ainda que o país “nunca será uma vitória da Rússia”.

O discurso ousado foi compartilhado por sites oficiais do governo dos Estados Unidos na terça-feira (21).

Putin suspende tratado nuclear

Horas antes da fala de Biden em Varsóvia, ainda no discurso à nação, Putin anunciou a suspensão da participação da Rússia no tratado Novo Smart, um acordo bilateral de desarmamento nuclear com os Estados Unidos.

O documento foi assinado em 2010 pelos presidentes Barack Obama e Dmitry Medvedev e representava o último tratado de controle de armas entre os dois países, limitando o número de ogivas nucleares que cada um possui.

A suspensão aconteceu depois de os Estados Unidos reclamarem que Putin não permitia que seus inspetores visitassem o arsenal russo, um direito garantido pelo tratado para garantir seu cumprimento. Em resposta, o governo russo defendeu que não era apropriado autorizar inspeções enquanto os países enfrentam tensões relacionadas à guerra na Ucrânia.

Autoridades russas afirmam que o país continuará prestando contas sobre seu arsenal, acabando apenas com as visitas, mas Putin já insinuou que tem planos de testes nucleares.

Biden minimiza situação, mas fala em “grande erro” russo

Em resposta à suspensão do tratado, Joe Biden disse ontem à ABC News que não interpreta a decisão de Vladimir Putin como um sinal de que ele considera usar armas nucleares, apesar de considerá-la “não muito responsável”.

Questionado se a situação tornava o mundo menos seguro, Biden disse: “Eu acho que estamos menos seguros quando abandonamos acordos de controle de armas que são de muito interesse de ambas as partes e do mundo. Mas a ideia de que isso significa que eles estão pensando em usar armas nucleares, mísseis balísticos intercontinentais…não há evidência disso.”

Putin vai contra tom diplomático e fala em míssil ‘ultrapotente’

Indo contra o tom de Biden, o presidente russo afirmou em novo discurso, na manhã de hoje, que deseja colocar em serviço o modelo mais recente do Sarmat, um míssil intercontinental anunciado em 2022.

Ele já foi descrito por Putin como um míssil capaz de “burlar todos os sistemas antiaéreos” e que “fará aqueles que tentam ameaçar a Rússia refletirem duas vezes”.

O presidente afirmou que o Sarmat, chamado de Satã II pelos ocidentais, tem um alcance quase ilimitado, mas de acordo com o canal CNN, que citou fontes americanas que pediram anonimato, o teste mais recente dele fracassou ainda esta semana.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, se recusou a comentar a afirmação.

Retirada de embaixadores

Além dos Estados Unidos, a Rússia também entrou em conflitos recentes com outros membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte que apoiaram o financiamento das tropas ucranianas.

O embaixador da Estônia foi expulso de Moscou depois que seu país foi acusado de “russofobia”. O Ministério de Relações Exteriores russo afirmou em 23 de janeiro que as autoridades estonianas “destruíram de propósito” as relações com o Kremlin ao reduzir o tamanho da embaixada russa em Talinn, capital estoniana.

Membro da OTAN, a Estônia apoiou que a Alemanha cedesse tanques de guerra para a Ucrânia. Margus Laidre, funcionário diplomático que trabalhava em Moscou, foi informado que tinha até 7 de fevereiro para sair do país.

Ele foi o primeiro embaixador expulso pela Rússia após a invasão. Em resposta, a Estônia também expulsou o representante russo que estava em seu país, dando o mesmo prazo para sua saída.

Solidária, a Letônia também expulsou o embaixador russo em seu país, dando a ele até 27 de fevereiro para ir embora. Pioneira, a Lituânia já tinha feito o mesmo em abril do ano passado, depois que o governo ucraniano acusou as forças russas de matarem civis na cidade de Bucha. Seu embaixador na Rússia foi convocado a voltar pelo próprio governo, e não expulso.

A relação diplomática entre os países se mantém, mas com status “rebaixado”. Agora, os assuntos entre as nações são comandados por um chargé d’affaires — ou encarregado de negócios — que assume as responsabilidades diplomáticas na ausência de um embaixador.

A embaixadora dos Estados Unidos na Rússia, Lynne Tracy, permanece em Moscou. Ela foi convocada para uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores na terça (21) para responder às reclamações russas sobre o envolvimento “agressivo” do governo Biden na guerra da Ucrânia, afirmando que o auxílio bélico ao país prova que os Estados Unidos são “falsos” ao dizer que não são parte do conflito.

Informações UOL

O cantor Lincoln Sena deu entrada no hospital São Rafael, em Salvador na tarde desta quinta-feira (23). O artista precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início da noite. As informações foram confirmadas pela assessoria do artista ao bahia.baLincoln foi encaminhado para a UTI com quadro de asteniamialgia e tosse produtiva evoluindo, com febre e secreção nasal escurecida, sinais de infecção respiratória alta, associada a presença de pneumomediastino posterior. Ainda de acordo com a assessoria do cantor, os shows que aconteceriam em Belo Campo do Mendes (BA) nesta sexta-feira (24) e nos sábado (23), precisarão ser cancelados, pois o artista precisa de repouso para evitar piora no quadro de saúde e permitir sua plena recuperação.

Linco até o presente momento está bem, sem novos picos de febre com padrão respiratório confortável.

Nesta quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enviou novas amostras de água coletadas nas proximidades do rio Jacuípe e nos riachos da Lagoa do Geladinho e do Cipriano Barbosa, localizados no Feira IV, para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado – Lacen.

O objetivo da ação é verificar as possíveis doenças que podem ser transmitidas no local, além de identificar quais pontos estão infectados pela bactéria Vibrio cholerae.

É válido destacar que a busca ativa por casos suspeitos de cólera está sendo realizada pela Rede Primária de Saúde, juntamente com a referência técnica desse agravo, que está vinculada à Vigilância Epidemiológica.

Nesta sexta-feira (24), o Comitê de Enfrentamento e Ações de Combate à Cólera, formado por representantes da SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Universidade Estadual de Feira de Santana, irá se reunir para discutir as próximas medidas a serem tomadas.

DIAGNÓSTICO

No último dia 17, a Lagoa do Geladinho, situada no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, foi interditada por conta da água estar contaminada pelo agente causador da cólera, Vibrio cholerae. O resultado foi atestado pelo Lacen após investigação de duas amostras de água da lagoa, diante da ocorrência da morte de peixes da espécie Akari (Cascudo).

*SECOM FEIRA DE SANTANA

Iniciadas no segundo semestre de 2022, as obras de duplicação da BA-502, estrada que liga os municípios de Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos, já estão avançadas.

O processo da duplicação já chegou até o Terminal de Transbordo Sul e agora, as obras seguem no sentido caixa d’água do bairro Tomba. Diante deste processo, os comerciantes que ali trabalham, já foram notificados pelo governo do estado, com o objetivo que haja um recuo dos estabelecimentos.

Um grupo de comerciantes procurou a reportagem do Acorda Cidade, para reclamar do prazo que foi dado para este processo, segundo eles, muito curto.

“No dia 9 de fevereiro nós fomos notificados, informando que teríamos que remover dentro de 15 dias, todo material que tem aqui na porta dos nossos estabelecimentos, como toldos, totens, entre outras coisas, porque segundo eles, a estrada que vem de São Gonçalo dos Campos vai passar por aqui também. Então para que não haja prejuízo para ninguém aqui, nós vamos nos reunir levando a proposta que uma outra alternativa seja dada, ou seja, os veículos possam seguir pela Avenida Probahia, a rua que fica ali de frente com a Belgo, passem pelo fundo do Terminal e saiam novamente na BA-502”, afirmou Moacir Oliveira, proprietário de uma loja.

Segundo ele, mais de dois metros serão perdidos com esta nova determinação.

“Eles querem tirar tudo, são mais de dois metros e os clientes irão ficar sem onde estacionar. Isso será um grande prejuízo porque nós investimos aqui, não sabíamos que algum dia, uma estrada pudesse passar por aqui”, contou.

João Walter também é comerciante da localidade. Ao Acorda Cidade, ele contou que foi pego de surpresa.

“Nós todos fomos pegos de surpresa, apesar que já estávamos observando a movimentação dessas obras de duplicação, porém de repente recebemos essa notificação dando um prazo curtíssimo de 15 dias, para que a gente faça toda a retirada da fachada. Analisando todo o processo, o acostamento da pista ficará praticamente dentro da loja, e além de perder este espaço para nós comerciantes, e para os clientes, corremos o risco de qualquer acidente também. Vamos ter uma reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a presença do deputado federal Zé Neto, vamos levar todas as possibilidades, opiniões, para que eles possam se sensibilizar e nos ouvir também”, disse.

Vinícius dos Santos tem um comércio há 10 anos. Para ele, todos os estabelecimentos serão prejudicados.“Eles colocaram uma data específica de prazo para que a gente retirasse todo material aqui da frente da loja. Com isso, a gente perde espaço, os clientes ficarão sem onde estacionar, e só a minha loja aqui, vai ficar com apenas 1 metro de frente com a construção dessa nova pista, sendo que estou aqui há 10 anos”, pontuou.

Gilmar Santos Mascarenhas também é comerciante. Ao Acorda Cidade, ele informou que tem toda documentação autorizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, mas agora, o governo do estado está alegando que foi invadido cerca de 30 metros do espaço.

“O pessoal chegou aqui na minha loja e disse que eu invadi 30 metros de frente. Porém eu já tenho aqui 13 anos trabalhando no mesmo local, e quando foi feita a construção, eu tive autorização do CREA, da prefeitura, está tudo legalizado, tenho todos os documentos, mas agora querem que eu tire todo material que tenho aqui na porta da minha loja. Eles estão vindo de um trecho que é mais largo, mas quando chega nesta região, a pista começa a ficar estreita. Acredito que eles devem acatar a sugestão que o nosso colega deu, que é dos veículos transitarem pelo mesmo local que os ônibus urbanos passam, que é na rua no fundo do Terminal”, afirmou.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e aguarda retorno.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, através de decisão judicial do Juiz Nunisvaldo dos Santos, determinou nesta quinta-feira (23), que a Câmara Municipal pague o ticket alimentação dos servidores. Caso o pagamento não seja feito, os bens da Câmara serão bloqueados.

Veja abaixo um trecho da decisão:

INTIME-SE a impetrada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, cumprir a decisão, em sua íntegra, sob pena do bloqueio de ativos financeiros em quantidade suficiente para custear os vales alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, sem prejuízo de outras medidas tendentes a tornar efetiva a decisão judicial. Concomitantemente, INTIME-SE a impetrada para, no mesmo prazo, juntar orçamento ou qualquer outro documento idôneo informando o custo mensal do referido Vale alimentação, em sua totalidade. Não cumprida a decisão e nem havendo reforma da mesma, DETERMINO à Secretaria da Vara que, independente de nova conclusão, proceda ao bloqueio dos ativos Financeiros em valor suficiente para custear os vales alimentação em tela, sem prejuízo de outras medidas judicialmente cabíveis, inclusive o afastamento de suas funções da autoridade recalcitrante. Por fim, prevendo a eventual possibilidade de omissão da impetrada e em nome dos princípios da celeridade e economia processual, FACULTA-SE à associação impetrante juntar aos autos a prova dos valores gastos, mensalmente, pela Casa Legislativa sob a rubrica do Vale alimentação, mediante exibição de documentos idôneos. O advogado que representa a Associação dos Servidores da Câmara, disse em entrevista ao Acorda Cidade que a decisão é uma resposta de um pedido dos servidores da Câmara em razão do descumprimento da ordem judicial do dia 7 de fevereiro, quando, segundo ele, a presidente da Câmara, a vereadora Eremita Mota, já tem conhecimento formal dessa decisão e da urgência de ser cumprida em três dias.“Segue descumprindo a ordem judicial. Por conta disso, servidores seguem passando dificuldades extrema. Por falta desse recurso do vale alimentação pediram providências ao juiz e fazendo com que a presidente esteja intimada a cumprir em até 48h sob pena de bloqueio de valores da câmara municipal”, declarou.

Para quem curtiu a folia do Carnaval e retornou a Feira de Santana apresentando sintomas gripais, a Secretaria Municipal de Saúde orienta a realização do teste diagnóstico para COVID-19. O exame pode ser feito de forma gratuita em qualquer unidade da atenção básica, policlínicas municipais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que, por conta da vacinação, a maioria das pessoas infectadas vem apresentando sintomas leves que podem ser confundidos com gripe ou resfriado.

“Com a adesão da vacina e a suavidade dos sintomas, percebemos um relaxamento por parte da população. Ao notar os sinais, é importante ir até uma unidade de saúde para fazer o teste e descartar a possibilidade de ser COVID, além de podermos identificar quais os vírus respiratórios estão circulando na cidade”, ressaltou.

As pessoas com sintomas gripais podem fazer o teste de antígeno para diagnóstico da doença de segunda a sexta-feira em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O atendimento é por ordem de chegada.

Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais são feitos o exame RT-PCR e o teste de antígeno. O serviço é disponibilizado gratuitamente todos os dias das 7h às 19h.

*SECOM FEIRA DE SANTANA

O cantor R. Kelly foi condenado a 20 anos de prisão nesta quinta-feira (23), por pornografia infantil, após a decisão ser tomada por um juiz federal do estado americano de Illinois. Durante o processo, foi descobrto que o artista fez três vídeos abusando sexualmente da afilhada de 14 anos.

O juiz ainda decidiu que 19 anos da sentença sejam cumpridos ao mesmo tempo que uma outra sentença, de 30 anos, recebida por R. Kelly após um júri em Nova York o condená-lo por extorsão e tráfico sexual em junho de 2022.

Durante o caso, promotores federais argumentaram que o cantor merecia 25 anos de prisão além da outra sentença, colocando a “falta de remorso” de R. Kelly como razão para ser um perigo para a sociedade se fosse libertado.

Jennifer Bonjean, advogada do rapper, disse que o cliente “provavelmente morreria na prisão de qualquer maneira” e que não representaria uma ameaça na velhice.

O cantor foi condenado acusado de chefiar por décadas uma rede de exploração sexual de mulheres e adolescentes, além de abuso sexual de menores e pornografia infantil. Em 2008, ele já tinha evitado uma condenação ao ser considerado inocente de 14 crimes em julgamento sobre pornografia infantil.

Informações TBN

Execução foi feita por bandidos ligados ao tráfico de drogas do Rio de Janeiro

Foto: Reprodução 

Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam na terça-feira, 21, uma mulher por supostamente ter mandado matar o homem suspeito de ter estuprado sua filha de 11 anos. O fato ocorreu em Rio Bonito, na região metropolitana da capital fluminense.

Conforme a 119ª Subdivisão Policial, de Rio Bonito, a mulher pediu a criminosos ligados ao tráfico de drogas para executar o suposto estuprador e o homicídio ocorreu em uma estrada deserta de Rio Bonito. Ela foi indiciada por homicídio privilegiado por relevante valor moral, o que poderá provocar constituir causa de diminuição de pena em uma eventual condenação.

O inquérito informa que a mulher ficou sabendo sobre o suposto estupro no dia 20, por uma amiga, e a filha confirmou o abuso. Em seguida, sem registrar a ocorrência, a mãe procurou os matadores. No “tribunal do tráfico”, o homem teria sido absolvido. Inconformada, a mãe procurou bandidos de Itaboraí, município vizinho, que aceitaram matar o suspeito. Eles foram no bairro BNH, onde encontraram o homem e o levaram até a Estrada Velha de Lavras.

Após tomarem conhecimento do crime, agentes do distrito policial de Rio Bonito foram ao endereço da mulher e a encontraram escondida no quarto. Ela teria planos de se mudar.

Em entrevista à imprensa, o delegado Bruno Gilaberte, titular da 119ª DP, disse que a investigação será desmembrada para apurar a identidade dos demais executores, que irão responder por homicídio qualificado pela motivação torpe.

Segundo ele, esses criminosos “impõem-se na qualidade de juízes e carrascos de pessoas sob seu jugo, valendo-se dessa posição para a imposição de regras próprias e para a criação de um sentimento difuso de medo, que acomete a população local”.

Informações TBN