A Prefeitura de Feira de Santana continua avançando com os serviços de drenagem e microdrenagem em diferentes localidades de Feira de Santana. As obras visam prevenir alagamentos durante os períodos chuvosos, além de melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar mais segurança e conforto à população.
Ao todo, cerca de sete equipes da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) estão distribuídas em pontos estratégicos da cidade, atendendo as demandas necessárias de diferentes localidades.
O trabalho de microdrenagem já foi finalizado no trecho entre a Rua Papa João XXII e a Rua Vênus, no bairro Jardim Acácia, proporcionando à população um espaço urbano sem acúmulos de água. No bairro Conceição, o serviço segue em andamento na Rua Carmópolis de Minas e Rua Cruzeiro do Norte.
As ações também prosseguem no trecho entre a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida João Durval; Avenida Rio de Janeiro, no bairro Pedra do Descanso; e Rua Rio Tapajós, no bairro Capuchinhos.
As equipes de implantação e requalificação de drenagem estão concentradas na Rua Papa João XXIII, bairro Tomba; Rua do Rio Itapemirim no bairro Capuchinhos; Estrada do Sem Terra no bairro Viveiros e Rua do Cajueiro no distrito de Humildes.
Na Rua O e Rua Q do Conjunto João Paulo II, o serviço já foi concluído. A intenção é garantir um eficiente escoamento das águas pluviais e minimizar os riscos de inundações em áreas vulneráveis, melhorando a mobilidade urbana do município.
As Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Feira de Santana realizaram 40.156 atendimentos, sendo 26.994 procedimentos, 6.678 exames e 6.484 consultas com médicos clínicos e especialistas. Os dados são referentes ao último dia 21 de agosto até esse domingo (27).
A média é de 5.083 atendimentos por dia na zona urbana e 653 na zona rural. A UPA da Queimadinha liderou o ranking mais uma vez com 6.625 atendimentos na sede. Já a Policlínica de São José registrou 2.497, ocupando a primeira posição em assistência prestada nos distritos.
É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações de exames, entretanto o município dispõe de 110 unidades de saúde que realizam o encaminhamento.
Com investimento superior a R$ 13,6 milhões em obras e equipamentos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou nesta segunda-feira (28), 30 novos leitos e ampliou o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Geral Clériston Andrade ( HGCA), em Feira de Santana.
Entretanto, durante o evento, o promotor Audo Rodrigues esclareceu algo que não era conhecido por todos, e segundo especialistas, isso causou desconforto na gestão da saúde e nos presentes políticos, que precisaram admitir que parte do investimento na ampliação do serviço de serviço Nutrição e Dietética do HGCA foi realizada de acordo com a conciliação judicial promovida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0000181-10.2015.5.05.0196. Esse acordo foi firmado entre o Estado da Bahia, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia.
“Ingressamos com uma ação contra o Estado da Bahia devido às constatações que identificamos nesta unidade de saúde anos atrás. Essa ação resultou em uma multa no valor de 7 milhões de reais, referente a um dano moral coletivo que o Estado estava obrigado a pagar. Todos os recursos foram esgotados e os valores foram direcionados para a própria unidade de saúde”, destacou o promotor em entrevista.
Blog Central de Polícia, com informações do programa Ronda Policial (Rádio Subaé)
Textos preveem cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos e tributação de valores mantidos por residentes brasileiros em paraísos fiscais.
Haddad diz que taxar fundos exclusivos não é ‘revanche’ nem ação de ‘Robin Hood’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos — ou fechados. A informação é do Palácio do Planalto.
Segundo a assessoria de imprensa do governo, Lula também enviou ao Congresso uma proposta para taxar as chamadas offshores.
A taxação dos fundos exclusivos, que são fundos de alta renda, já havia sido anunciada pelo governo como fonte de compensação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula nesta segunda.
Os fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento de resgate da aplicação.
Segundo informações divulgadas pelo Planalto, o texto da MP assinada por Lula acaba com a tributação única no resgate. A medida determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano — o chamado “come-cotas”.
A MP prevê que o cotista que decidir iniciar a contribuição ainda neste ano será tributado com alíquota de 10%.
Estimativas do Planalto apontam que 2,5 mil brasileiros têm recursos aplicados nos chamados fundos exclusivos. Há exigência de investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano.
No total, o governo diz que os valores aplicados somam R$ 756,8 bilhões, equivalente a 12,3% dos fundos no Brasil. Com a nova cobrança, o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
MPs têm força de lei assim que são editadas, mas, para virarem uma legislação permanente, precisam do aval do Congresso no prazo de 120 dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de sanção da MP do novo salário mínimo nesta segunda (28), no Palácio do Planalto — Foto: Reprodução/Canal Gov
Lula também enviou ao Congresso de um projeto de lei que prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior — nas chamadas offshores. A cobrança será progressiva de 0% a 22,5%.
🔎 Para entender: Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, “além da costa” – algo que está fora do território de um país. No caso de empresas, o termo é dado a uma companhia aberta por pessoas, ou até por outras empresas, em um país diferente daquele em que residem ou estão registradas.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a cobrança funcionará da seguinte forma:
pessoa física com renda no exterior de até R$ 6 mil por ano: alíquota de 0%
pessoa física com renda no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano: alíquota de 15%
pessoa física com renda no exterior superior a R$ 50 mil por ano: alíquota de 22,5%
Se aprovada pelo Congresso, a nova tributação será referente aos resultados apurados a partir de 1º de janeiro de 2024. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.
“Os resultados acumulados pelas entidades no exterior até 31 de dezembro de 2023, antes da entrada da nova regra de tributação, serão tributados somente no momento da efetiva disponibilização para a pessoa física”, diz nota divulgada pela Fazenda.
O governo estima que mais de R$ 1 trilhão em recursos brasileiros está aplicado no exterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a nova cobrança poderá arrecadar cerca de R$ 7 bilhões por ano até 2026.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a medida.
“O que estamos levando à consideração do Congresso, com muita consideração, respeito e parceria, é aproximar o nosso sistema tributário do que tem de mais avançado no mundo. […] Estamos olhando para as boas melhores práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer e nos aproximar daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social”, disse.
O planejamento inicial do Planalto era compensar as perdas com a taxação de offshores — uma empresa aberta por pessoas, ou até por outras empresas, em um país diferente daquele em que residem ou estão registradas.
A iniciativa chegou a ser editada por meio de uma MP, mas sofreu resistência no Congresso e foi descartada.
Para viabilizar a aprovação do novo salário mínimo e da nova isenção do Imposto de Renda, o Planalto cedeu e acordou o envio de um projeto de lei a respeito do tema — o que foi oficializado agora.
O projeto foi encaminhado ao Congresso em regime de urgência constitucional. A medida faz com que a Câmara tenha até 45 dias para votar a proposta. Na sequência, o Senado terá mais 45 dias para a análise.
Se nesse prazo os parlamentares não concluírem a votação, o projeto passará a trancar a pauta — ou seja, nada poderá ser votado antes da sua apreciação.
O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, em visita ao Brasil, informou nesta segunda-feira (28) que os dois países chegaram a um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações brasileiras para o país vizinho.
Massa deu a declaração no Palácio do Planalto, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Um acordo entre Argentina e Brasil para garantir a continuidade de exportações já vinha sendo trabalhado entre os dois países. A Argentina passa por uma séria crise financeira e escassez de dólares, o que dificulta a compra dos produtos brasileiros.O mecanismo para garantir as compras, de acordo com Massa, envolve cooperação entre o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).Segundo Haddad, a ideia é, quando o exportador brasileiro vender para a Argentina, ser pago pelos BB, que receberá a garantia do CAF.Vai valer, por exemplo, para exportação de alimentos e de peças de carro.”O Banco do Brasil vai garantir as exportações brasileiras, o CAF vai garantir o Banco do Brasil. Como disse o ministro, quando você exporta autopeças para a Argentina, você garante divisas para a Argentina. Foi uma maneira que a CAF encontrou para restabelecer o fluxo comercial sem a Argentina abrir mão de reservas em yuan”, afirmou o ministro da Fazenda brasileiro.
O CAF, segundo os ministros, deu aval para a ideia da operação. Os países vão se reunir em 14 de setembro com o CAF para providenciar os documentos.
Frota fluvial
O ministro argentino afirmou também que os governos brasileiros retomaram as conversas para aumentar as trocas fluviais entre os países, que segundo ele, foi interrompido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Retomamos a iniciativa conjunta Brasil-Argentina de levar adiante a construção de nossas frotas fluviais, nossa marinha mercante fluvial, um processo que Brasil e Argentina haviam construído ao longo de 20 anos que havia sido interrompido no governo Bolsonaro por decisão do Brasil de não renovar o acordo”, afirmou.
Massa também disse que o convite do Brics para que a Argentina integra o bloco formado por países em desenvolvimento foi um “enorme passo”.
“Enorme passo que demos regionalmente com a incorporação, o convite, para a Argentina se integrar ao Brics por parte dos países fundadores. Uma proposta e uma iniciativa que Lula levou adiante. Vocês viram no Brasil, na Argentina também está tendo muito impacto”, declarou.
A partir de 2024, os 27 países do Espaço Schengen, além de Bulgária, da Romênia e do Chipre, passarão a exigir uma autorização de viagem para brasileiros.
O Etias, Sistema Europeu de Viagem e Autorização, custará € 7 e poderá ser feito através do site oficial ou do aplicativo para dispositivos móveis. Portanto, não será preciso ir até o consulado para emiti-lo e não haverá coleta dos dados biométricos. A autorização valerá por três anos ou até o vencimento do passaporte do viajante — o que vier primeiro, pois o número Etias é ligado ao documento. A cada passaporte, portanto, será necessário solicitar um novo Etias. Além disso, o passaporte do viajante precisará valer por três meses depois de sua data de saída dos países europeus que exigem o Etias. Com um Etias válido, o viajante poderá entrar nos territórios dos países quantas vezes quiser para estadias de curta duração. Normalmente, por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
A autorização de viagem será exigida de cidadãos de mais de 60 países que são isentos do visto de visitação. A União Europeia calcula que o Etias impactará cerca de 1,4 bilhão de pessoas.
O Etias não garante a entrada no país, que ainda precisará da aprovação da Guarda de Fronteira.
Quanto tempo leva para obter o EtiasDe acordo com a União Europeia, a maioria das aplicações será processada dentro de minutos. No entanto, é possível que o processamento leve mais tempo. Se isso ocorrer, o aplicante receberá a decisão dentro de até quatro dias.
O período ainda poderá se estendido para até 14 dias, nos casos em que o aplicante for requisitado a fornecer documentação ou informações adicionais, e para até 30 dias se for convidado a comparecer a uma entrevista.
Por isso, recomenda-se que o viajante solicite a autorização antes de fazer seus planos de viagem.
O aplicante receberá um e-mail com a confirmação da aplicação e com o seu número único Etias. É importante guardá-lo. Quais países fazem parte do Espaço Schengen
OEspaço Schengené formado por Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.
O Parlamento Europeu aprovou a entrada da Romênia e da Bulgária para o final de 2023.
Por que o Etias está sendo criado
O objetivo do Etias é permitir a identificação de qualquer pessoa que ameace a segurança, que represente um risco sanitário ou, ainda, que tente imigrar clandestinamente.
O Etias se baseia no sistema ESTA, uma autorização de viagem que os Estados Unidos exige dos cidadãos de países que estão isentos de visto. O ESTA entrou em vigor depois dos atentados terroristas de 2001.
A União Europeia passou a ver o Etias como indispensável depois dos atentados de Paris e de Bruxelas, em 2015 e 2016.
Para emitir a autorização de viagem, o sistema cruzará os dados pessoais do aplicante com os arquivos antiterroristas, com os arquivos de informação Schengen e também com os arquivos da Interpol e da Europol.
Com a implementação do Etias, os países da União Europeia querem reforçar o controle das fronteiras para permitir um deslocamento livre e mais seguro dentro dos países da comunidade.
A CBF sorteou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, a ordem dos mandos de campo das finais da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo. O time paulista vai decidir em casa, no Morumbi. Os jogos acontecerão nos dias 17 e 24 de setembro.
O campeão leva R$ 70 milhões, enquanto o vice fica com R$ 30 milhões.
– É o título que falta para o clube. Desafio grande. Caminhada foi terrível até aqui, então estamos preparados para tudo – disse o lateral-direito Rafinha, do São Paulo.
– Escolher se decide fora ou em casa é circunstancial. Sabemos que teremos dois jogos, teremos que tentar ganhar os dois para sermos campeões. A dificuldade não vai ser onde jogar, a dificuldade vai ser o São Paulo – disse Sampaoli, técnico do Flamengo.
Veja as datas das finais da Copa do Brasil
17/09 – Maracanã, Rio de Janeiro
24/09 – Morumbi, São Paulo
O sorteio contou com a presença dos treinadores Jorge Sampaoli (Flamengo) e Dorival Júnior (São Paulo). Compareceram ainda dois jogadores de cada lado: os rubro-negros Filipe Luis e Everton Ribeiro e os tricolores Calleri e Rafinha.
Nesta edição, os dois rivais entraram só na terceira fase do torneio, assim como os outros times que disputaram a Copa Conmebol Libertadores. O Flamengo passou pelo Maringá, Fluminense, Athletico-PR e Grêmio. Já o São Paulo eliminou Ituano, Sport, Palmeiras e Corinthians.
Sabe aquelas noites em que chega a hora de dormir e você simplesmente não consegue? Tem muita gente que passa por isso e, para evitar ficar rolando de lado a outro na cama, já toma logo um comprimido de melatonina. Mas será que ela funciona mesmo?
Uma das principais causas de morte no país, as doenças do coração são responsáveis por 30% dos óbitos no Brasil, o que corresponde a 400 mil mortes por ano, segundo o Ministério da Saúde.
E os médicos são categóricos em afirmar: muitas delas poderiam ter sido evitadas com detecção precoce, prevenção e controle dos fatores de risco, como tabagismo, diabetes, hipertensão e obesidade. (Leia mais abaixo.)
Atualmente, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma enfermidade cardiovascular no Brasil.
Em parte, isso se deve ao ritmo da vida moderna, dietas com muito sal, gordura e açúcares, além de estresse e pouca atividade física.
— César Jardim, cardiologista e diretor clínico do Hcor
Apesar da importância da prevenção, um estudo da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) aponta que cerca de 23% dos brasileiros nunca foram ao cardiologista.
Somente entre 2017 e 2021, mais de 7 milhões de brasileiros perderam a vida devido a doenças do coração. Os dados são do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), ligado ao ministério, e levam em conta todas as doenças que afetam o órgão e/ou os seus vasos sanguíneos.
Globalmente, as doenças cardiovasculares, como infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e insuficiência cardíaca, também prevalecem, sendo responsáveis por 17,9 milhões de mortes em 2019, ou 32% do total das mortes no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Abaixo, veja as causas das doenças do coração, diagnóstico e cuidados:
1. Fatores genéticos e comportamentais
Algumas pessoas já nascem com alguma malformação na estrutura do coração. Elas são chamadas de cardiopatias congênitas e podem ser identificados em exames pré-natais, embora nem sempre isso ocorra.
Segundo o NHS, o serviço de saúde britânico, alguns fatores de risco que aumentam a probabilidade de cardiopatias congênitas incluem:
Síndrome de Down – distúrbio genético que afeta o desenvolvimento físico e cognitivo do bebê;
Infecções maternas, como rubéola, ao longo da gestação;
Uso de certos medicamentos pela mãe durante a gravidez;
Tabagismo ou consumo de álcool pela mãe durante a gravidez;
Diabetes tipo 1 ou tipo 2 mal controlado da mãe;
E outras anomalias cromossômicas, que podem ser hereditárias.
As doenças cardíacas podem surgir ao longo da vida devido a fatores de risco comportamentais: dieta não saudável, sedentarismo, tabagismo, uso prejudicial de álcool e estresse emocional.
Esses fatores podem levar ao aumento da pressão arterial e dos níveis de glicose e lipídios no sangue, ao excesso de peso e à obesidade.
“Geralmente, as doenças cardiovasculares decorrem da combinação de fatores genéticos e ambientais clássicos, que podem ser relacionados a mutações genéticas específicas herdadas e se manifestar em pessoas mais jovens”, explica Rafael Amorim, cardiologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
2. Evolução silenciosa, exames e diagnóstico precoce
Para garantir tratamentos mais eficazes, especialistas reforçam a importância de iniciar a prevenção o quanto antes.
Diversos problemas cardiovasculares podem ser identificados em estágios iniciais por exames como eletrocardiogramas, testes de estresse durante exercícios, radiografias e exames de sangue.
No caso da insuficiência cardíaca, por exemplo, o exame que dá o diagnóstico é o ecocardiograma, que usa ondas sonoras para examinar o coração.
Como o histórico genético tem peso importante no risco cardiovascular, o cardiologista César Jardim ressalta que é necessário um cuidado adicional com os fatores de risco e que pacientes saudáveis, mas com histórico familiar de doença cardíaca, devem iniciar avaliações de check-up mais cedo.
Boa parte desses fatores evoluem de forma silenciosa. Portanto, é através de exames rotineiros que se identifica a doença.
— César Jardim, cardiologista e diretor Clínico do Hcor.
Aliado a isso, a maioria dos jovens pensam que doenças cardíacas só acometem idosos, o que não é verdade.
Como mostrou o podcast “O Assunto”, os casos de infartos registrados por mês mais que dobraram nos últimos 15 anos no Brasil, e a média mensal de internações decorrentes subiu quase 160% no mesmo período – entre jovens de até 30 anos, o crescimento foi 10% acima da média.
“Hoje, temos um arsenal diagnóstico muito apurado, capaz de detectar doença cardiovascular numa fase muito precoce. Ainda que as pessoas não apresentem sintomas, é muito importante realizar os exames, pois tanto os fatores de risco, como a própria doença cardíaca, podem evoluir de forma assintomática (silenciosa) numa fase inicial”, acrescenta Jardim.
Ele afirma ainda que: “não é porque eu não sinto nada que não tenho problema”.
3. Cuidados com a saúde e exercícios físicos
O excesso de peso do paciente é outro fator que afeta o coração por colocar mais pressão nas artérias, dificultando o trabalho do órgão.
Dois estudos renomados, o InterHeart e InterStroke, que analisaram mais de 30 mil indivíduos em 52 países para avaliar os fatores de risco de ataques cardíacos e derrames trouxeram resultados claros: 90% dos riscos relacionados a esses problemas podem ser evitados por meio de ações preventivas, como a prática regular de atividade física e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.
“A prevenção da obesidade é muito importante para reduzir a incidência de doença cardiovascular, mas ela é complexa”, pondera Amorim.
Além disso, especialistas ressaltam que a pandemia trouxe desafios adicionais para problemas de saúde relacionados ao coração.
Isso porque muitas pessoas reduziram atividades físicas desde então, adotando comportamentos sedentários, aumentando o consumo de álcool e tabaco, e enfrentando altos níveis de estresse, que em particular, pode desencadear hormônios que elevam a pressão arterial e a frequência cardíaca, aumentando os riscos cardiovasculares.
O PL vem se estruturando no interior da Bahia para a disputa das eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual João Roma tem buscado novos nomes para oxigenar a política baiana. Nesta segunda-feira, o empresário Neto Carigé foi anunciado como pré-candidato a prefeito de Ipirá pelo partido.
“Trata-se de sangue novo! Neto Carigé tem capacidade, garra e disposição para enfrentar os problemas existentes e promover o desenvolvimento social e econômico de Ipirá”, disse Roma.
No encontro na sede do PL, em Salvador, Carigé e Roma conversaram sobre as necessidades de Ipirá e a importância de fortalecer a economia local para a geração de emprego e renda. “Vamos encarar esse desafio ao lado de João Roma”, afirmou o pré-candidato.
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