Foto: Agência Brasil

O número de brasileiros que pediram asilo nos Estados Unidos aumentou mais de três vezes em junho deste ano, na comparação com outubro de 2022. Os pedidos saltaram de 206 para 695 no período. Os dados foram compilados pelo escritório de advocacia AG Immigration a partir de informações do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna dos EUA. 

A comparação é feita com outubro de 2022 porque é quando começa o ano fiscal nos Estados Unidos. Desde então, o governo americano recebeu 295 mil petições de asilo, sendo 3.417 (1,1% do total) de cidadãos brasileiros. Esse dado coloca o Brasil na 17ª posição entre as nacionalidades que mais pedem o benefício imigratório. Para efeito de comparação, no mesmo período do ano fiscal anterior (outubro 2021 e junho de 2022), foram 1.622 pedidos. 

Recorde em maio

No ano fiscal corrente, o mês com maior demanda de brasileiros por asilo foi maio, com 777 registros, o que colocava o país como o 13º no ranking específico do mês. 

“Nos últimos anos, vimos um aumento na quantidade de brasileiros flagrados na fronteira dos Estados Unidos com o México, justamente com o objetivo de solicitar asilo e eventualmente receber a autorização para morar no país. A maioria deles sai do Brasil para fugir da violência ou da pobreza”, explica a advogada de imigração Ana Barbara Schaffert. 

Topo do ranking

Cinco países da América Latina e do Caribe lideram o ranking de procura por asilo e representam 70% dos pedidos de outubro do ano passado até junho de 2023: Cuba (74 mil), Venezuela (67 mil), Colômbia (25 mil), Nicarágua (23 mil) e Haiti (18 mil). O primeiro país fora do continente a aparecer na lista é o Afeganistão, na sétima posição, com cerca de 10 mil solicitações. 

Schaffert esclarece que, de acordo com a lei americana, para um imigrante ser elegível ao asilo, ele precisa comprovar um medo crível de ser perseguido no país de origem por motivo de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por integrar algum grupo social. Essas condições são mais claras de serem identificadas em países não democráticos. 

Habitantes de países da América Central com grande presença do crime organizado recorrem ao asilo com frequência. 

A advogada pontua que para esses países e para os brasileiros, as chances de sucesso não são altas. “O fato de a pessoa viver em uma cidade ou bairro violento ou na extrema pobreza não a torna elegível para pleitear asilo nos Estados Unidos. Ela precisa demonstrar claramente que será perseguida por um dos motivos previstos em lei se voltar para o país de origem”. 

Taxa de aprovação

Números do Departamento de Justiça americano (equivalente ao nosso Ministério da Justiça) consultados pela AG Immigration mostram que 11% dos pedidos de asilo feitos por brasileiros foram aceitos no primeiro semestre do ano fiscal corrente. É a décima menor taxa de aprovação de uma lista de 65 países para os quais o dado está disponível. 

Número de brasileiros que procuram asilo nos EUA mais que triplica –AG Immigration

“No Brasil, os casos que costumam ser bem-sucedidossão de brasileiros vítimas de perseguição de facções criminosas, embora casos de perseguição política tenham crescido do ano passado para cá”, explica Schaffert. 

Os países com maiores taxas de concessão de asilo são Etiópia (78%) e Eritreia (78%), os dois na África Oriental; seguidos pelo asiático Myanmar (75%) e Belarus (73%), no Leste Europeu. 

Aparecem com menos aprovações que o Brasil os latino-americanos El Salvador (10%), Guatemala (9%), Cuba (7%) e México (4%), que mesmo com sérios problemas de violência ou de funcionamento das instituições, não conseguem atender aos critérios exigidos em lei para o asilo. 

Brasileiros no exterior

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os Estados Unidos são o país com a maior comunidade brasileira no exterior. Vivem em território americano 1,9 milhão de brasileiros, o que incluem todos os tipos de moradia e não apenas os asilados. Esse número é pouco menorque o total de habitantes de Manaus (2.063.547, segundo o Censo 2022). Em seguida, aparecem Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil), Reino Unido (220 mil) e Japão (207 mil). 

Fonte: Agência Brasil

Práticas pedagógicas inclusivas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão sendo discutidas durante a formação continuada para os professores das escolas municipais, que atuam neste segmento. Os encontros acontecem até esta terça-feira (29), na Escola Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim (Centro). 

“A inclusão é uma temática extremamente necessária para todas as pessoas envolvidas no processo educativo. Com a formação, os professores estarão ainda mais qualificados para trabalhar dentro desta perspectiva”, pontua a chefe da Divisão de Inclusão e Diversidade da Secretaria de Educação, Railda Neves. 

Além das práticas pedagógicas, alguns casos de estudantes da Rede também são analisados pelos professores, junto com as formadoras. Uma delas, Adriana Freitas, explica que “estes pontos norteiam a discussão sobre ações que atendam a necessidade dos estudantes, considerando as singularidades, as peculiaridades e as dificuldades desses sujeitos”.

Para Maria das Graças Ferreira, professora da Escola Municipal Ana Brandoa, “os encontros oportunizam aprender, ainda mais, sobre como  atuar de forma que todos os estudantes sejam envolvidos e não se sintam isolados por nenhuma circunstância”. 

Os sábados de setembro têm programação garantida no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. Com exibições e apresentações gratuitas voltadas para o público infanto-juvenil, as sessões unem conhecimento e lazer – sempre às 15h.

No próximo sábado (2), será apresentado o filme “As descobertas com a gravidade de Einstein”. A exibição apresenta a história de Lúcia, pós graduanda em física, na exploração de como as ondas gravitacionais são formadas, como elas se movem pelo universo e como os cientistas trabalham para “ouvi-las”.

Ainda conforme a programação do planetário, no dia 9 será exibido “Oceanos no Espaço” que narra a busca de planetas extra-solares e uma compreensão das condições necessárias para formar e sustentar vidas. A busca por vida no universo começa nas profundezas dos oceanos da Terra – e se estende até as estrelas. Um estilo de ficção científica onde retrata a possibilidade que a vida pode existir em ambientes extremos. O filme é recomendado para o público adulto.

Nos dias 16 e 30 a programação será diferente. Os planetas internos e externos do Sistema Solar serão mostrados através de uma apresentação ao vivo com imagens geradas por um programa computacional chamado UNIVIEW.

“Não é um filme, mas sim uma apresentação. Vamos fazer uma rotação em cada um dos panetas e a Terra. É uma apresentação ao vivo”, explica o diretor de Difusão Científica do Parque do Saber, Basílio Fernandez. 

No dia 23, será exibido “Dois pedacinhos de vidro” que conta a história do telescópio – desde a luneta de Galileu até os modernos instrumentos de observação astronômicos – sempre destacando a importância deles para o conhecimento que temos do universo atualmente. São abordados conceitos e teorias da abstração.

Os visitantes devem chegar até 20 minutos antes da exibição. Vale destacar que não precisa de agendamento (exceto escolas) – o Museu abre às 14h. A cada mês é divulgada uma programação nova.

As exibições são uma realização da Prefeitura de Feira de Santana. O Museu é vinculado à Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura, Egberto Tavares Costa (Funtitec).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
02/09 – As descobertas com gravidade de Einstein (duração: 22 minutos)
09/09 – Oceanos no Espaço (duração: 30 minutos)
16/09 – Uma viagem pelo Sistema Solar – Parte 1: Planetas Internos (UNIVIEW)
23/09 – Dois pedacinhos de vidro (duração: 23 minutos)
30/09 – Uma viagem pelo Sistema Solar – Parte 2: Planetas Externos (UNIVIEW)

Nesta terça-feira (29), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Em Feira de Santana, o atendimento especializado para dependentes do tabaco está disponível no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Gutemberg Almeida (CAPS AD).

No local, o paciente é assistido por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fonoaudiólogos e psiquiatras. Segundo a coordenadora-geral dos CAPS, Regicelia Silva, o trabalho é desenvolvido a partir da estratégia de redução de danos.

“Ao chegar na unidade, é feito o acolhimento, no qual avaliamos o grau de dependência da pessoa. Em seguida, preparamos os encaminhamentos internos, a exemplo da participação nos grupos terapêuticos, atendimentos médicos e psicoterápicos. Aqui, a nossa meta não é a abstinência total, mas sim a diminuição dos danos causados por essa substância”, destacou.

De janeiro até agosto deste ano, o CAPS AD efetuou 339 acolhimentos. Desse total, 15% correspondem a dependentes do cigarro. Já durante todo o ano de 2022, foram realizados 635 acolhimentos, sendo 17% relacionados ao uso do tabaco.

A enfermeira referência técnica do CAPS, Mariana Rios, enfatiza que o tratamento ocorre de forma voluntária, conforme o desejo do paciente. “Não podemos cuidar de alguém que não tem vontade de ser acompanhado, por mais que a família queira.  A decisão precisa ser pessoal. Não trabalhamos a força, o que geralmente fazemos é uma visita solicitada pelos parentes com objetivo de sensibilizar esse indivíduo ”, ressalta.

O CAPS AD fica localizado na rua Paris, 40, bairro Santa Mônica e funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h. Para ser acompanhado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e comprovante de residência, pois o serviço é exclusivo para aqueles que residem em Feira.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Lula afirmou, em discurso na África, que é necessário discutir como “reparar” a ex-presidente Dilma Rousseff por causa do impeachment. 

Durante evento, o petista citou o arquivamento da ação de improbidade pelas pedaladas fiscais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, e, mais uma vez, mostrou que ele e seu partido estão tentando reescrever a história. 

Abaixo, durante o programa “Papo Antagonista”, Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam as falas do petista. Veja a análise:

O Antagonista

Foto: Unsplash/Kristopher Allison.

Três em cada quatro pilotos admitiram ter caído no sono recentemente ao menos uma vez por alguns segundos enquanto voavam, aponta uma pesquisa com 6.900 profissionais da categoria em 31 países europeus entre 1º e 22 de julho. 

Enquanto um quarto dos entrevistados relatou ter passado por até cinco ou mais episódios do tipo, a maioria (73%) queixou-se de não conseguir descansar adequadamente entre um voo e outro. 

O estudo, realizado pela associação europeia de pilotos, a European Cockpit Association (ECA), cita “deficiências estruturais” nas companhias áereas e na fiscalização por parte de autoridades públicas no que diz respeito ao gerenciamento de riscos relacionados ao cansaço desses profissionais. 

“Os riscos de segurança devido à fadiga não são suficientemente levados a sério por muitas companhias aéreas europeias”, critica Vivianne Rehaag, especialista em segurança do sindicato alemão de pilotos Vereinigung Cockpit (VC). 

As duas entidades cobram maior supervisão das autoridades especialmente no Reino Unido, na Irlanda, em Malta e na Espanha, países cujas companhias tiveram o pior desempenho na pesquisa. Suíça, Holanda e Áustria teriam pontuado melhor no estudo. 

Pesquisa cobriu período antes do pico da alta temporada

Ao apresentar os dados, a ECA ressaltou que o estudo inquiriu sobre a situação dos pilotos nas quatro semanas que antecederam as entrevistas – abarcando, portanto, o período de junho a julho, antes do pico da alta estação –, e alerta que o quadro de exaustão desses profissionais deve ter piorado no pico da temporada de férias, quando o número de voos atinge o seu ápice. 

O VC aponta uma “tendência preocupante de extensão dos horários de trabalho” da categoria para além dos “parâmetros legais do que é seguro”: em situações excepcionais, o comandante responsável por um voo pode estender o turno de trabalho da tripulação para além do limite máximo previsto em lei – isso acontece, por exemplo, quando uma viagem acaba se estendendo além do planejado por causa do mau tempo. 

Segundo a pesquisa, quase um em cada cinco pilotos relatou ter tomado essa decisão duas ou mais vezes recentemente. Em um indicativo de que sofrem pressão das companhias aéreas, seis em cada dez deles demonstraram receio em se opor a essas medidas – ordenando, por exemplo, que seja feita uma escala para que possa haver troca de tripulação. 

Apenas 11% dos pilotos informaram que houve mudanças por parte das companhias aéreas para melhorar a segurança dos voos após eles relatarem cansaço. 

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) já havia alertado no final de junho para o risco elevado de cansaço entre tripulantes durante o verão e pedido às companhias aéreas que evitassem estender os turnos de trabalho dos pilotos. 

G1

Crimes aconteceram em diferentes regiões do estado e a maioria deles não foi solucionado.

Mãe Bernadete, a idosa Vera Lúcia, adolescente cigana Hyara Flor e maquiadora Bruna x foram mortas neste ano na Bahia — Foto: Conaq/ Redes sociais 

A Bahia é o primeiro do ranking de violência do país, de acordo com os dados obtidos em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com as cidades mais violentas, em 2023 o estado registrou casos de homicídios que tiveram repercussão nacional. 

Na segunda-feira (28), nove pessoas foram encontradas mortas dentro de casas vizinhas em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Cinco corpos estavam totalmente carbonizados, dois parcialmente carbonizados e outros dois sem queimaduras, mas com marcas de tiros. Entre as vítimas, estavam três crianças. 

Na madrugada desta terça (29), um suspeito de participar do crime foi preso e dois morreram em confronto com policiais civis. 

Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a motivação do crime, nem sobre a identidade das vítimas. 

Entre os outros crimes sem solução no estado, estão o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, o sequestro e morte de uma idosa de 73 anos e os homicídios de três homens que foram baleados enquanto andavam de jet ski. 

O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, pediu atualizações dos casos e aguarda resposta. Relembre os crimes:

Assassinato de Mãe Bernadete

Mãe Bernadete: líder quilombola foi executada na Bahia — Foto: Reprodução/TV Globo 

A líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi morta dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na noite do dia 17 de agosto. Ela estava na companhia de três netos quando dois homens invadiram a casa e dispararam contra ela. 

Os suspeitos usavam roupas pretas, capacetes e fugiram em uma moto. Eles ainda não foram identificados, nem localizados, e o crime segue sem solução. 

Mãe Bernadete foi a segunda pessoa da família a ser morta a tiros dentro do quilombo. Seis anos antes, o filho dela, o Binho do Quilombo, foi morto da mesma forma. O crime, que é investigado pela Polícia Federal, também segue sem solução. 

Hyara Flor — Foto: Reprodução 

Hyara Flor, de 14 anos morreu após ser atingida por um tiro na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em 7 de julho deste ano. Pertencente a comunidade cigana, a adolescente era casada com um também adolescente de 14 anos, que fugiu com a família para o Espírito Santo após o crime. 

Durante as investigações, o marido de Hyara foi apontado como o principal suspeito do crime. Segundo a família da vítima, o crime teria sido motivado por vingança, pois o tio da adolescente tinha um relacionamento extraconjugal com a sogra dela. Já a família do suspeito afirmava que o disparo foi acidental.

Apesar disso, o inquérito do caso foi concluído e a polícia afirmou que o responsável pelo tiro foi o cunhado de Hyara, uma criança de nove anos. Na ocasião, os dois brincavam com uma arma. 

Após a conclusão do caso, a sogra de Hyara Flor foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo. 

Vera Lúcia Vaz Vieira, de 73 anos, foi sequestrada e morta no interior da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal 

Vera Lúcia Vaz Vieira, de 73 anos, foi vista no dia 19 de junho, em Itabuna, no sul da Bahia. O desaparecimento da idosa foi constatado após a casa em que ela morava ser encontrada aberta, mas sem sinais de arrombamento. 

O imóvel da idosa estava bagunçado, com pedaços de cabelo, marcas semelhantes a sangue e dois copos com restos de café. O computador dela também foi encontrado ligado. 

Bilhetes de sequestradores de idosa desaparecida foram encontrados no sul da Bahia 

Mais de um mês após o desaparecimento, a Polícia Civil da cidade confirmou que encontrou os ossos da idosa na zona rural de Ilhéus. No local onde houve vestígios da passagem dos criminosos, foram achados cheques e diversos bilhetes. Em um deles, foi pedido R$ 1 milhão pelo resgate de Vera.

Segundo o delegado Evy Paternostro, responsável pelo caso, a suspeita é que o caso seja um crime de extorsão mediante sequestro. Apesar disso, nenhum suspeito foi identificado ou preso. 

Mortos em passeio de jet ski

Caso foi registrado na delegacia Territorial de Monte Gordo, em Camaçari — Foto: Reprodução/Google Street View 

Três pessoas morreram e duas ficaram feridasapós serem surpreendidas por atiradores, quando voltavam de um passeio de jet ski, em Barra de Jacuípe, na cidade de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador. 

O crime aconteceu em 29 de julho e as vítimas que morreram foram identificadas como Wellington Rocha dos Santos, 46 anos; Luis Henrique Santana dos Santos, de 23 anos; e Marcus Vinicius Pereira Santos de Jesus, de 19 anos. Os feridos não tiveram os nomes divulgados 

De acordo com a polícia, os atiradores estavam em duas motocicletas e fugiram após balearem o grupo. Até então não há informações sobre motivação, nem sobre a identidade dos suspeitos. 

Influenciadora digital 

Blogueira é morta a tiros no bairro de Periperi, em Salvador — Foto: Reprodução/redes sociais 

Em 18 de agosto, a influenciadora digital Ianca Lorrane Jesus Maia, de 27 anos, foi morta a tiros no bairro de Periperi, em Salvador. A vítima tinha mais de 70 mil seguidores em uma rede social. 

Ianca Lorrane foi encontrada morta dentro da casa onde morava. Conforme a Polícia Civil, informações indicam que três homens participaram da ação criminosa. Horas antes, a vítima publicou em uma de suas redes: “Façam o favor de não vir na minha porta sem antes me ligar ou mandar mensagem”.

O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa e a autoria e motivação não foram esclarecidas. 

Maquiadora morta enquanto andava de bicicleta

Jovem se identificava como maquiadora e designer de unhas — Foto: Redes sociais 

A maquiadora e designer de unhas Bruna Ferreira dos Santos, de 19 anos, foi morta a tiros enquanto andava de bicicleta uma rua de Dias D’Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu no dia 10 de agosto. 

Além de trabalhar com estética, a jovem trabalhava em uma loja de vendas de acessórios de eletrônicos e mostrava a rotina na internet. Antes de ser morta, ela brincou que seria a “primeira e última” ida ao trabalho de bicicleta. 

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por um homem, que também estava em uma bicicleta. Ele não foi identificado, nem preso. 

Decapitado e esquartejado em Mata de São João

Antônio Fernando Matos Souza, de 18 anos, foi encontrado morto após sumir depois de uma cavalgada na Região Metropolitana de Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Em março de 2023, um jovem de 18 anos foi encontrado decapitado após sair para uma cavalgada em Mata de São João. O corpo de Antônio Fernando Matos Souza foi achado quatro dias após o desaparecimento. 

Ele foi encontrado em um local conhecido como Mata Burro, em Monte Gordo, distrito de Mata de São João. O local fica a 4,7 km de onde as nove vítimas carbonizadas e baleadas foram encontradas nesta segunda-feira (28). 

Servidor público Elvis Adriane de Jesus Araújo, de 30 anos, foi encontrado morto dentro de um carro em uma rodovia no trecho da cidade de Mata de São João — Foto: Reprodução/TV Bahia 

Dez dias depois, o corpo de um servidor público foi encontrado esquartejado dentro de um carro na cidade. Assim como Antônio Fernando, Elvis Adriane de Jesus Araújo, de 30 anos, estava desaparecido. O corpo dele foi encontrado após uma denúncia. 

Nenhum dos dois casos foi solucionado e, por isso, ninguém foi preso.

Informações G1

Foto: Reprodução.

Nesta segunda-feira (28), a influenciadora digital Bruna Lohaine se pronunciou em seu perfil do Instagram após o marido acusá-la de traição. 

A confusão começou na manhã, após Marcos Felipe publicar nos stories e depois em seu feed, um vídeo da tiktoker, onde o marido a acusa de estar em uma pousada com um amante. 

Bruna Lohaine, influenciadora que publica conteúdos cristãos, se defendeu nas redes sociais após ser acusada pelo marido de traição. 

A jovem acumula mais de dois milhões de seguidores no TikTok, 900 mil seguidores no Instagram e 120 mil inscritos no YouTube, onde compartilha sua rotina de “mulher cristã”. 

Veja os vídeos abaixo:

➡️ TikToker famosa por conteúdos cristãos é acusada de traição pelo marido

A tiktoker cristã Bruna Lohaine, foi acusada de traição pelo marido, nesta segunda-feira (28/8). A mulher foi filmada numa pousada pelo cônjuge que aponta a traição, dizendo que ela estaria lá com o… pic.twitter.com/5LukKpCvp9

— Metrópoles (@Metropoles) August 28, 2023

Em Off/Splash/UOL

Mais de 7 milhões de pessoas no Brasil estão na fila do INSS à espera de aposentadoria, pensão ou outro tipo de benefício. O tempo médio entre a entrada do pedido e a liberação é de 70 dias no país, mas há estados em que ultrapassa cinco meses. Em um caso encontrado pelo UOL, o pedido está atrasado em mais de um ano. Especialistas e entidades afirmam que o gargalo está no número de servidores. Governo reconhece o problema e diz que investe em medidas como bônus, fim de perícia e automatização.

Espera pode passar de 1 ano

17 anos de contribuição em dia e longa espera para aposentadoria. Osvaldo Yasuyuki Ikeda, 66, é dono de um pet shop em Taubaté, no interior de São Paulo, desde 2005. Ele conta que contribuiu com o INSS por 17 anos, até atingir a idade mínima exigida para se aposentar.

Ele deu entrada no pedido pelo aplicativo Meu INSS em junho do ano passado. Ikeda baixou o aplicativo em busca de comodidade para dar entrada no pedido.

Idoso só recebeu a primeira resposta um ano depois do pedido. Em junho de 2023, o INSS entrou em contato com Ikeda exigindo o envio de um documento que comprove o tempo trabalhado no Japão, onde viveu por três ocasiões.

Ele abriu mão do período trabalhado com ‘bicos’ para se aposentar por idade. Quando recebeu o contato do INSS, Ikeda recorreu a uma advogada, já que não tem como enviar a documentação pedida pelo INSS. “Ele já informou que abre mão desse período, porque já tem o tempo necessário [para aposentar] no Brasil”, diz Luciana Spindola Leite, que acompanha o caso.

Ainda não sabe quando irá receber o benefício. A advogada diz que “há uma propaganda falsa” de que é simples pedir um benefício no INSS e que qualquer pessoa pode fazer sozinha pela internet. “O processo [de Ikeda] está com a segunda exigência [de documentação] aberta para cumprir. Na minha opinião, o pedido será negado, mesmo depois de mais de um ano no INSS”, afirma.

Há um ano, fiz o pedido da aposentadoria no INSS e ainda não recebi. Eles estão exigindo uma documentação [do Japão] que eu não tenho. Agora eu queria saber qual é o procedimento para resolver.
Osvaldo Ikeda, 66, empresário

Espera média é de mais de dois meses

Tempo médio para liberação de benefícios do INSS está em 70 dias, segundo o governo. Há dez anos, em junho de 2013, a espera era de 23 dias. Naquela época foram concedidos pouco mais de 419 mil benefícios. Em junho deste ano, último mês com dados disponíveis, foram liberados 459.676 benefícios. Os números são do BEPS (Boletim Estatístico da Previdência Social), divulgado mensalmente pelo governo.

Espera pode passar de cinco meses, a depender da região. A fila do INSS varia de acordo com o estado. No Distrito Federal, que tem a menor média do Brasil, a espera estava em 38 dias em junho. Já em Sergipe, a fila é de 153 dias. São Paulo e Rio de Janeiro têm média de 44 e 74 dias, respectivamente (veja lista completa abaixo).

Acordo do INSS com a Justiça prevê prazo máximo de 90 dias. Em 2020, o INSS se comprometeu a reduzir o tempo para análise e concessão de benefícios. Os intervalos vão de 30 dias para salário-maternidade a 90 dias para aposentadorias e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mas o prazo máximo, que deveria ser exceção, se tornou só promessa: em 17 estados, o tempo de espera foi igual ou superior a 90 dias em junho.

Fila reúne mais de 7 milhões de processos. Ao todo, cerca de 1,4 milhão de pedidos estão em análise, e a maior parte deles — 809 mil — espera há mais de 45 dias por uma atualização. Dados de fevereiro da Dataprev mostram que a fila “real” do INSS, que inclui atualizações de cadastro, revisões, recursos judiciais e apuração de irregularidades, é de 7,1 milhões de processos, segundo o governo.

Poucos servidores para alta demanda

Falta de servidores é a principal causa da fila. Especialistas ouvidos pelo UOL citam o número reduzido de servidores como grande responsável pela demora na análise e liberação de benefícios. “Temos esse tipo de situação há tempos; encaram esse gasto com o pessoal do INSS como custo”, diz a advogada Cristiane Grano Haik, professora da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).

Em dez anos, o número de servidores passou de 39 mil para 19 mil. No mesmo período, a quantidade de peritos médicos federais caiu de 7 mil para 2,9 mil, ainda segundo a pasta.

Governo cita alta demanda. Procurado pelo UOL, o Ministério da Previdência Social também afirmou que a fila é causada pela demanda “significativamente maior” do que a atual capacidade de análise do INSS.

Nos últimos cinco anos, 12,7 mil servidores se aposentaram. Dados da Fenasps, federação de sindicatos dos trabalhadores da Previdência, mostram que o número de aposentadorias de servidores do INSS disparou nos últimos cinco anos. De 2017 a 2022, foram 12.743 — 41% a mais do que o acumulado nos 15 anos anteriores (9.047). Só em 2019, quando foi aprovada a reforma da Previdência, mais de 6 mil servidores se aposentaram (veja no gráfico abaixo).

INSS diz ter convocado 1.000 novos servidores. Ao UOL, o Ministério da Previdência informou que 1.000 pessoas aprovadas no último concurso do INSS (2022) já foram convocadas e que enviou um pedido para que 250 sejam nomeadas. A pasta e o INSS dizem estar em tratativas com o governo federal para a realização de novos concursos, tanto para técnicos e analistas quanto para peritos médicos.

São necessários mais 9.000 para melhorar o atendimento. Uma resolução de 3 de agosto do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) reforça a necessidade de concurso para contratar 7.655 técnicos e analistas e 1.574 peritos médicos. Este contingente de novos servidores, segundo o CNPS, garantiria a melhoria do atendimento no INSS e a “execução das políticas públicas”.

Entra e sai gestão do INSS e ninguém consegue resolver [a fila]. Isso é imoral, e a gente se pergunta por que deixam chegar neste ponto. Todo mundo sabe qual é a solução, mas inacreditavelmente ninguém consegue colocar em prática.
Cristiane Grano Haik, professora da FMU

Bônus, fim da perícia e automatização

Governo criou bônus a servidores para tentar reduzir a fila do INSS. Desde julho, os servidores que se inscreveram no PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social) recebem um valor extra para analisar processos além de sua capacidade operacional regular. Servidores administrativos ganham R$ 68 por tarefa adicional; peritos médicos, R$ 75. Questionado pelo UOL, o Ministério da Previdência disse ainda não ter um balanço de quantos servidores aderiram ao PEFPS.

INSS retomou fim da perícia para auxílio-doença e investiu em robô. No mês passado, o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) voltou a ser concedido a partir da análise de documentos, sem a necessidade de perícia médica. Além disso, desde 2022, o INSS aumentou para 36% a análise de benefícios com uso de inteligência artificial. O sistema automatizado (“robô”), outra ferramenta do governo para tentar diminuir a fila, é capaz de negar uma aposentadoria em minutos.

Extra a servidores não é solução e piora atendimento, diz Fenasps. Além de não resolver a fila do INSS, o bônus de produtividade afeta a qualidade da análise dos benefícios, o que contribui para gerar mais negativas e, consequentemente, mais recursos e ações na Justiça. “Cada pessoa que atende na Previdência não é uma peça de uma linha de produção”, diz Viviane Peres, diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps.

Automatização ajuda, mas também não resolve o problema. Segundo João Badari, sócio da ABL Advogados, os investimentos na digitalização do INSS são importantes, mas não vão solucionar a fila. Ele também concorda que, em alguns casos, os processos feitos com inteligência artificial podem prejudicar os segurados. “Se usam só o robozinho, que em minutos nega o benefício, é porque não houve uma análise aprofundada”, diz.Continua após a publicidade

O resultado está dado: não resolveu a fila. Os meios digitais são válidos, mas é preciso atendimento presencial de qualidade, diante da complexidade da Previdência Social. Concurso público é fundamental. Não vai se resolver a fila do INSS com medidas paliativas.
Viviane Peres, diretora da Fenasps

O governo federal atual tem tomado medidas. Isso [bônus para servidores] é uma tentativa, mas não vai solucionar o problema. A gente vai sobrecarregar os atuais servidores, mas não vai resolver [a fila]. Já tentaram e não deu certo.
João Badari, sócio da ABL Advogados

Informações UOL

A data de apresentação do relatório da CPI do MST ainda não está definida, mas o relator, Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que vai indiciar Valmir Assunção, que é deputado federal pelo PT da Bahia e titular da comissão. Por outro lado, o documento deve poupar o general Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O que está em jogo

Valmir Assunção atuou na fundação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e deve ter a companhia de dois assessores na lista de indiciados: Lucineia Durães do Rosario e Oronildo Loures Costa. Ambos são secretários parlamentares.

Procurado, Assunção não atendeu as ligações do UOL para comentar.

Salles disse ao UOL que existem “provas robustas” para justificar o indiciamento. Ele afirmou, por exemplo, que ex-integrantes do MST relataram agressões e ameaças.

Salles acrescentou que pequenos proprietários de terra e policiais informaram que um grupo age em nome de Assunção no interior da Bahia e toma dinheiro de fazendeiros. De acordo com ele, são poucas pessoas que usam armas para impor disciplina.

O relator falou que tem depoimentos na CPI, documentos e vídeos gravados para embasar o indiciamento. Salles esteve na Bahia na última semana e avalia que a visita foi fundamental para comprovar as suspeitas. Ele e o presidente da comissão, Zucco (Republicanos-RS), foram acusados de truculência por indígenas da região.

[O deputado] Valmir sabe de tudo, dá as ordens e vai aos locais de invasões que ele mesmo incita.
Ricardo Salles, relator da CPI do MST

O UOL enviou mensagens e ligou, sem sucesso, dez vezes para o deputado, inclusive quando o status do WhatsApp indicava que ele estava online. Mesmo assim, não houve resposta.

Assunção teve atuação crítica à CPI e afirmou que a comissão virou palanque para bolsonaristas. O parlamentar foi o primeiro negro a fazer parte da direção nacional do MST.

General poupado

Para Salles, o ex-chefe do GSI mentiu à CPI ao dizer que as invasões do MST não eram tratadas em discussões de integrantes do governo federal. De acordo com Salles, o general GDias, como é conhecido, foi desmentido por outros depoentes.

O relator declarou que os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura) apontaram que o GSI recebeu relatos de irregularidades do MST.Mesmo assim, ele não deve fazer nenhuma responsabilização ao militar.

Salles explicou que incluir o ex-chefe do GSI na lista de indiciamento poderia passar a impressão de que ele estaria “forçando a barra”. Ele avalia que a situação não é tão grave e que é importante deixar claro que se trata de um investigação isenta, sem revanchismo contra o governo Lula (PT).Continua após a publicidade

Sem data para ler relatório

Salles afirmou que ainda não decidiu quando vai apresentar o relatório. A decisão depende da sessão marcada para a manhã desta terça-feira.

Existem requerimentos para a quebra de sigilo financeiro de três líderes do MST e de uma associação ligada ao movimento. Caso o pedido seja aprovado, a CPI prossegue. O relator diz que pode haver revelações importantes nos documentos.

A possibilidade de quebra de sigilo depende de a oposição recuperar a maioria na comissão. Os ruralistas tinham mais votos, mas uma mudança nos integrantes promovida pelo centrão deu o controle para o governo.

Depois de negociações, a oposição ouviu compromisso do União Brasil de não enviar os titulares governistas e deixar os suplentes, que pertencem à oposição, votar os pedidos de sigilo. Continua após a publicidade

Reações ao futuro relatório

O governo trabalha para desmerecer as conclusões do relatório, enquanto a oposição faz coro a menções de supostos crimes cometidos pelo MST.

Integrante da comissão, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse que aguarda o relatório com muita expectativa e espera que sejam descritos mais crimes por parte do movimento.

O relatório deve sair em breve. Durante a oitiva do [líder João Pedro] Stédile, pedi que o Salles inserisse no relatório os crimes de extorsão, associação criminosa e constituição de milícia. Espero que meus pedidos sejam atendidos.
Rodolfo Nogueira, deputado pelo PL de MS

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a comissão tentou criminalizar os movimentos sociais, mas não revelou nenhum fato. Ela criticou o conteúdo do relatório.

O relator pode pedir o indiciamento de quem ele quiser, mas isso não significa que algum órgão da Justiça vai dar ouvidos para um pedido de uma CPI viciada.
Sâmia Bomfim, deputada pelo PSOL de SP

Informações UOL