O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concluiu que não há provas que sustentem a alegação de que Jair Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro deste ano, como reportado pelo The New York Times. Após o ex-presidente passar dois dias na missão diplomática logo após uma operação da Polícia Federal e a apreensão de seu passaporte, surgiram suspeitas de que ele poderia estar buscando asilo político. No entanto, para Moraes, a intenção de deixar o país não foi confirmada. Ele destacou que as missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, não são consideradas extensões de território estrangeiro, e que, portanto, Bolsonaro não violou as medidas cautelares impostas pelo STF. 

A decisão de Moraes de manter as restrições ao ex-presidente, incluindo a proibição de deixar o país e de manter contato com investigados em tramas contra o processo eleitoral de 2022, foi celebrada pela defesa de Bolsonaro, que negou qualquer violação das restrições e enfatizou a cooperação de seu cliente com as investigações. 

A Procuradoria-Geral da República também afirmou que a estadia de Bolsonaro na embaixada não constituiu violação das medidas cautelares. Os vídeos do sistema de segurança interno da Embaixada da Hungria mostraram Bolsonaro chegando ao local na noite de 12 de fevereiro e permanecendo até o dia 14, quatro dias após a PF apreender seu passaporte no contexto de uma investigação sobre uma trama para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. Bolsonaro justificou sua visita à embaixada afirmando que ainda mantém contatos com autoridades internacionais, mas não especificou quais embaixadas frequenta ou quais chefes de Estado com quem conversa.

Informações TBN

17/04/2024 – Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto de lei libera crédito de R$ 15,7 bi e aprovação era vista como condição para sessão do Congresso fosse realizada nesta quarta-feira

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, optou por retirar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei que trata da retomada do DPVAT e poderia liberar um crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões no orçamento. Senadores da base afirmam que essa decisão foi tomada devido à falta de votos para aprovar a matéria, considerada crucial para a realização da sessão do Congresso Nacional programada para esta quarta-feira, às 19h, para discutir vetos presidenciais.

Os governistas argumentam que a sessão provavelmente será adiada devido aos impasses e ao risco de derrubada do veto do presidente, no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. A reintegração do DPVAT ajudaria a mitigar esse impacto. A sessão da CCJ do Senado começou com quase uma hora de atraso devido a uma reunião entre Jaques Wagner e o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre. Além de ser o líder do governo na casa, Wagner é o relator do projeto na comissão.

O projeto em questão amplia as despesas cobertas pelo DPVAT e inclui o reembolso de despesas médicas e suplementares, como fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos, desde que não estejam disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente. Também acrescenta despesas com serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial, além das indenizações por morte e invalidez permanente.

O texto prevê que os valores das indenizações serão determinados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e que o pagamento será realizado exclusivamente por meio de crédito em conta bancária, poupança ou poupança social, em nome da vítima ou do beneficiário.

Informações TBN

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 34 votos favoráveis e 30 votos contrários. O projeto, de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), permite que estados e o Distrito Federal legislem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

De Toni defendeu a iniciativa como uma forma de reverter as limitações impostas pelo novo governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a base governista argumentou que o projeto é inconstitucional, citando decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF). O PSOL anunciou planos de acionar o STF caso o projeto avance, baseando-se no artigo 21 da Constituição, que atribui à União a competência exclusiva para legislar sobre armamento.

Informações TBN

Documento foi apresentado na segunda-feira 22, e ditador diz que age na legalidade

A fotografia do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, aparece 13 vezes na cédula de votação que deve ser usada nas próximas eleições presidenciais do país, marcadas para o dia 28 de julho. O documento, expedido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado pelo regime, foi apresentado na última segunda-feira 22. 

Maduro exibiu a cédula em seu programa na televisão estatal da Venezuela e se defendeu da acusação de manipulação do documento. O nome e a foto do ditador aparecem no topo da cédula e na parte esquerda. 

Além das 13 fotografias de Maduro, a cédula apresenta outros 14 candidatos indicados por 37 partidos. No programa de televisão, Maduro disse que a cédula ainda pode sofrer modificações, já que o prazo para que partidos e candidatos formem novas alianças foi estendido por 72 horas a partir de domingo. 

O ditador também reclamou de ser chamado de “candidato único” em razão do destaque com que aparece na cédula. “Temos 13 fotos legalmente, como ocorreu em outras eleições, porque temos 13 movimentos políticos, todos muito poderosos, da esquerda, do marxismo-leninismo, do comunismo, do cristianismo, dos movimentos sociais, do ecologismo, que apoiam unitariamente a candidatura”, declarou, no programa.

Maduro diz que oposição não conseguiu se organizar para eleições

Omitindo o fato de que o regime inviabilizou candidaturas de oposição, como a inelegibilidade da principal líder opositora e vencedora das prévias, María Corina Machado, Maduro disse que a oposição não conseguiu se organizar e saiu fragmentada para a eleição. A ditadura também não registrou a candidatura de Corina Yoris, substituta indicada por María Corina.

“Temos um candidato apoiado desde as bases por 13 movimentos, e eles têm 12 candidatos de 24 partidos que dividiram a oposição”. disse. “A responsabilidade é deles.”

De acordo com a imprensa venezuelana, o vice-presidente do CNE, Carlos Quintero, afirmou que a ordem para a escolha dos lugares foi determinada a partir da votação obtida pelos partidos nas eleições parlamentares de 2020 e que a prática de repetir as fotografias na cédula é antiga, anterior à ditadura.

Durante o evento que decidiu a configuração da cédula, o presidente do CNE, Elvis Amoroso, negou que a oposição tenha sido prejudicada durante o processo. “A MUD está aqui com seu candidato, Edmundo González Urrutia. Não é verdade que não puderam se inscrever”, afirmou, referindo-se ao principal candidato da oposição.

Informações Revista Oeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta terça-feira (23) que cometeu um erro ao se referir ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), como “desafeto pessoal” e “incompetente”. Essa declaração foi feita durante uma entrevista à imprensa em uma feira agroindustrial na cidade de Londrina, no norte do Paraná.

Lira também destacou que há um esforço para garantir que os projetos de interesse do governo sejam discutidos e votados de forma madura no Congresso. Ele apontou que nos últimos meses vinha alertando sobre a falta de efetividade na articulação política do governo. Segundo o presidente da Câmara, é importante que as matérias cheguem ao plenário após negociações e amadurecimento.

“Eu tenho erros e acertos, não tenho problema de reconhecer o erro quando eu faço. Eu já vinha apontando ao governo há alguns meses que não funciona a articulação política. Se você prestar atenção, há um esforço muito grande para que as matérias chegam maduras ao plenário”, alegou após ser perguntado sobre os adjetivos dados a Padilha.

Sobre sua relação com o presidente Lula, Lira afirmou que não tem queixas e que ambos compartilham preocupações com o desenvolvimento e a igualdade da população. Além disso, ele defendeu a restrição do acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que ações judiciais interfiram na relação entre os Poderes.

“Muitas vezes a gente fala do Judiciário e seus excessos, quando ele vai além de sua condição de julgar e o Congresso reage; mas uma coisa tem prejudicado muito, minorias quando perdem recorrem ao Supremo para resolver sua derrota, o Executivo quando perde vai ao Supremo, tenho defendido que devemos restringir o acesso.”

Lira também mencionou uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, considerada “corriqueira”, e criticou os excessos do Judiciário. Ele ressaltou que minorias e o Executivo recorrem ao STF após derrotas, o que prejudica a estabilidade das relações políticas.

No domingo anterior, Lula e Lira se encontraram no Palácio da Alvorada, e o presidente da Câmara teria enfatizado que seus problemas não envolvem Padilha. O objetivo de Lula é melhorar a relação com o Congresso, especialmente diante do risco de derrotas que podem afetar as contas públicas. Ele também deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em relação à prisão de Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), Lira negou ter influenciado o voto dos deputados e afirmou que a discussão se concentrou nas condições da prisão, não na culpa pelo crime.

Informações TBN

Kim Yo-jong declarou hoje (24 de abril de 2024) que a Coreia do Norte continuará a fortalecer seu poder militar. Ela ocupa o cargo de vice-diretora do departamento do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte e é irmã e conselheira próxima do líder norte-coreano, Kim Jong-un.

Segundo ela, “Continuaremos construindo o poder militar esmagador e mais poderoso para salvaguardar a nossa soberania, a segurança e a paz regional”. Essas palavras foram citadas pela KCNA, a agência de notícias estatal da Coreia do Norte. Além disso, Kim Yo-jong criticou os Estados Unidos por promoverem a “bravura imprudente” da Coreia do Sul, que ela chamou de “servo de primeira classe”.

A vice-diretora também apontou que os norte-americanos, juntamente com o Japão e os aliados sul-coreanos, realizam exercícios militares frequentes contra a Coreia do Norte. Ela alertou que, se os EUA continuarem ameaçando a segurança do país, a segurança dos EUA e de seus aliados estará em risco.

A irmã de Kim Jong-un afirmou que se os sul-coreanos e seus aliados “tentarem uma contra-ação armada” contra a Coreia do Norte, “serão imediatamente aniquilados”.

Informações TBN

Com as transições hormonais da idade, o consumo de nutrientes nobres se torna primordial para um envelhecimento saudável

Alguns alimentos possuem uma composição tão nobre no que diz respeito aos nutrientes que são chamados de “anti-idade”. Dessa forma, eles conferem benefícios contra o envelhecimento do organismo em todas as esferas — não apenas na pele, como em outros órgãos e tecidos.

A característica básica desses alimentos, responsável por essa vantagem, se deve à densidade de compostos antioxidantes presentes neles. O processo de envelhecimento ocorre pela oxidação celular, provocada pelos radicais livres. Os antioxidantes, por sua vez, neutralizam esses radicais livres, retardando, assim, o envelhecimento precoce. 

O consumo ao longo de uma vida ajuda na saúdee na prevenção de doenças. Contudo, após os 50 anos, com as transições hormonais e a desaceleração metabólica, o consumo de nutrientes nobres se torna primordial para um envelhecimento saudável. 

O sono tem um papel fundamental para proporcionar um restauro físico e mental. A partir dele, as atividades cerebrais são reorganizadas e todo o funcionamento do corpo preparado para um novo dia 

Segundo especialistas, a alimentação do ocidente é rica em alimentos pró-inflamatórios, que podem gerar sérios danos que culminam em doenças metabólicas e no envelhecimento precoce pangshukman / Getty Images

Algumas das alternativas para evitar o envelhecimento precoce, portanto, é manter uma dieta saudável. A ingestão de alimentos nutritivos pode favorecer a saúde do corpo e reduzir a inflamação d3sign/ Getty Images

Alimentos como mirtilos, chocolate amargo e espinafre são ricos em flavonoide, substância química que fornece benefícios à saúde. Além de saborosos, estes alimentos também são apontados como um dos que ajudam a prevenir rugas, pois têm efeitos anti-inflamatórios e antioxidantes Roy Morsch/ Getty Images

Em contrapartida, carboidratos refinados, alimentos como carne vermelha e processada, ou aqueles ricos em açúcar são pró-inflamatórios e estão relacionados ao desenvolvimento de doenças cardiovascularesOwen Franken/ Getty Images

Introduzir na dieta vitamina E, C e D, ômega-3, cúrcuma, pré e probióticos, resveratrol, astaxantina e demais suplementação anti-inflamatória, com a devida orientação médica, pode ajudar carlosgaw/ Getty Images

Exercícios que fortalecem os ossos e os músculos são essenciais para evitar doenças e demais problemas de saúde. Além de melhorar o equilíbrio, se exercitar ao menos duas vezes por semana é um dos segredos para prolongar a expectativa de vida, controlar o peso e evitar o envelhecimento precoce Morsa Images/ Getty Images

Gerenciar os níveis de estresse também faz toda a diferença. Hormônios liberados em situação de estresse, quando repetidamente desencadeados, contribuem para a inflamação crônica. De acordo com especialistas, a prática de yoga e demais exercícios de relaxamento podem ajudar a acalmar o sistema nervosoJessie Casson/ Getty Images

Abandonar vícios como cigarro e alcoolismo, por exemplo, também ajuda a combater a inflamação e evitar problemas de saúde como o câncer de pulmão krisanapong detraphiphat/ Getty Images

E por último, mas não menos importante, dormir bem. Ter uma noite de sono tranquila representa metade do caminho para se adquirir uma boa qualidade de vida e evitar o envelhecimento precoce. Enquanto dormimos, o sistema imunológico produz substâncias protetoras que combatem a infecção, enquanto o sono ruim pode ser responsável por desencadear problemas como obesidade e quadros de demência Kilito Chan/ Getty Images

Alguns hábitos maléficos à saúde são capazes de estimular um processo denominado inflammaging: tipo de inflamação que não dá sinais, mas acelera o envelhecimento e o desenvolvimento de doenças Dimitri Otis/ Getty Images

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Quando consumidos regularmente, além de proteger o organismo, esses alimentos irão ajudar na prevenção de processos inflamatórios. Vale pontuar que os chamados “anti-idade” funcionam, contanto que estejam incluídos dentro de um contexto maior, ou seja, com um plano alimentar saudável e a prática regular de atividade física. 

Além disso, os hábitos de não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas também interferem diretamente na ação dos alimentos saudáveis. Uma vez que esses hábitos geram prejuízos à saúde, quando em um contexto saudável, os alimentos em questão nos permitem envelhecer da melhor forma possível, por meio de um processo fisiológico, e não acelerado por substâncias tóxicas. 

Diante disso, os alimentos que podem ser bons aliados são: 

Fontes de vitamina A:

Cenoura, manga, cuscuz, mamão, goiaba vermelha e outros alimentos alaranjados e vegetais verde-escuros. Ricos em carotenóides, além de antioxidantes, ainda fortalecem o sistema imunológico. 

Vitamina E:

Poderosa antioxidante, ela auxilia na proteção das membranas celulares. Está presente em alimentos fontes de gorduras como amêndoa, avelã, amendoim, castanha do pará, ovo e abacate. 

Vitamina C:

Essa vitamina é uma excelente aliada da produção de colágeno, mas também protege contra os efeitos nocivos dos raios solares. A vitamina C está amplamente presente em frutas cítricas como limão, acerola, abacaxi, kiwi, couve-flor e outros.

Além desses nutrientes, vale a inclusão de alimentos fontes de zinco, como carnes, amendoim, peixes e frutos do mar. Também o selênio, presente nas castanhas, principalmente a castanha-do-pará, ovos, peixes e frutos do mar e, por fim, o ômega-3, presente nos peixes como salmão, atum e sardinha e grãos como linhaça e chia.

Informações Metrópoles

O democrata Joe Biden, afirmou, nessa terça-feira (23/4), que vai assinar o pacotão de US$ 95 bilhões aprovado pelo Senado dos EUA

O presidente dos Estados Unidos (EUA), o democrata Joe Biden, afirmou, nessa terça-feira (23/4), que vai assinar o pacotão de US$ 95 bilhões (cerca de R$ 487,5 bilhões) aprovado pelo Senado dos EUA para financiar as guerras da Ucrânia e Israel “assim que ele chegar à minha mesa amanhã [quarta-feira (24/4)]”.

O projeto de lei 79-18, aprovado pelos parlamentares norte-americanos nessa terça, também acompanha uma disposição que pode levar à proibição do TikTok nos Estados Unidos. Contudo, apesar de se referir aos conflitos humanitários em declaração oficial, o chefe da Casa Branca não citou nenhum ponto da possibilidade de banir a rede social no país.

Ainda de acordo com o comunicado, Biden apenas citou o pacotão de ajuda militar aos países da Eurásia e Oriente Médio. O presidente dos EUA informou que pretende começar a enviar “armas e equipamentos para a Ucrânia [ainda] nesta semana”.

Para o democrata, esta “legislação crítica” tornará os Estados Unidos e o mundo “mais seguros”, “à medida que apoiamos os nossos amigos que se defendem contra terroristas como o Hamas e tiranos como [Vladimir] Putin”, presidente da Rússia.

“A necessidade é urgente: para a Ucrânia, que enfrenta bombardeamentos implacáveis ​​da Rússia; para Israel, que acaba de enfrentar ataques sem precedentes por parte do Irã; para os refugiados e as pessoas afetadas por conflitos e catástrofes naturais em todo o mundo, incluindo em Gaza, no Sudão e no Haiti; e para os nossos parceiros que procuram segurança e estabilidade no Indo-Pacífico”, declarou.

Beneficiados pelo pacotão de US$ 95 bi que será aprovado por Biden

• US$ 60 bilhões (R$ 307,9 bilhões) em equipamento bélico para a Ucrânia
• US$ 26 bilhões (R$ 133,4 bilhões) para o envio de assistência humanitária a Israel
• US$ 8 bilhões (R$ 41 bilhões) para manutenção da segurança em Taiwan e no Indo-Pacífico

O democrata ainda agradeceu a todos os parlamentares que votaram a favor do projeto de lei no Senado. “O Congresso aprovou a minha legislação para reforçar a nossa segurança nacional e enviar uma mensagem ao mundo sobre o poder da liderança americana: defendemos resolutamente a democracia e a liberdade, e contra a tirania e a opressão”, disse Biden.

TikTok fora dos EUA?

Em mais um capítulo da disputa tensa entre o TikTok e o Congresso dos EUA, o Senado aprovou uma medida que dá nove meses para a empresa-mãe da rede social, com sede na China, vender a plataforma ou sofrer uma sanção maior: ser banida do país.

Com isso, Biden pode estender o prazo em até um ano. O TikTok afirmou que vai lutar contra a lei nos tribunais assim que for sancionada.

Informações Metrópoles

Nesta terça-feira, 23, em entrevista ao jornalista Joilton Freitas do programa Rotativo News da Rádio Sociedade News FM, o prefeito Colbert Martins Filho fez um balanço da Micareta, e projetou um bom São João para este ano, além disso Colbert falou sobre sua relação com o pré-candidato a prefeito, José Ronaldo. O gestor também avaliou a pesquisa eleitoral divulgada recentemente e falou sobre a pré-candidatura de Pablo Roberto.

Confira o podcast completo:

Acabou o estoque da primeira dose para vacina contra a dengue em Feira de Santana. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para dar continuidade a vacinação, o Município depende de uma nova remessa, enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada. 

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS), será garantida a segunda dose para as pessoas que foram vacinadas. 

A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina, em 14 de fevereiro, para imunizar o público infantil. Devido ao prazo da data de vencimento do imunizante em 30 de abril, houve uma ampliação temporária para as pessoas com idades de 4 a 59 anos, conforme nota técnica do MS.