Jornal lembra que petista prega a manutenção de déficits primários para garantir as despesas do governo

Depois de dizer que o mercado financeiro é um “dinossauro voraz”, o presidente Lula (PT) voltou a atacar o setor, na terça-feira, 23, em evento no Palácio do Planalto. Ele prega a manutenção de déficits primários para garantir os gastos do governo que considera “necessários”, mas isso repercute negativamente entre investidores. Lula reclama: “O mercado está ganhando muito dinheiro com essa taxa de juros, e ele precisa ter responsabilidade com o país”.

Em seu editorial de opinião desta quinta-feira, 25, O Estado de S. Paulo comentou a postura do chefe do Executivo. “Lula quer gastar à vontade, e acha que recursos públicos direcionados à saúde, educação e programas sociais não devem ser tratados como gastos, mas como investimentos”, observou a publicação. 

O texto também explica que é justamente com o superávit, “demonizado pelo petista”, que a economia cresce e a pobreza diminui. “Isso obriga o Banco Central (BC) a elevar a taxa básica de juros a um nível alto o suficiente para investidores aceitarem financiar a dívida pública brasileira”, diz o jornal.

O Estadão avalia que Lula não se incomoda com as reações negativas do mercado financeiro a alguns anúncios do governo, como a revisão das metas fiscais de 2025 e 2026. O presidente argumenta que quer “mais bem” ao país do que esses investidores que lucram com os juros elevados.

O petista acredita que no Brasil tudo é tudo é tratado como se fosse gasto. “Emprestar dinheiro para pobre é gasto, colocar dinheiro na saúde é gasto, colocar dinheiro na educação é gasto, colocar dinheiro em qualquer coisa é gasto”, disse ele. “A única coisa que parece investimento é superávit primário”, reclamou.

O presidente jurou que “gosta mais do Brasil do que o mercado”, que “quer mais bem ao futuro deste país do que o mercado”.

“Com esse discurso, Lula da Silva tenta terceirizar responsabilidades, como se o mercado financeiro, ao reagir às suas falas, tentasse boicotar o país e impedir o presidente de fazer mais pelos mais necessitados”, avaliou o editorial, que vê muitos problemas nessa declaração. Mas o mais grave é que ela é “absolutamente contraproducente” para os objetivos que Lula diz defender.

Equilíbrio das receitas 

Para o jornal, com um superávit primário estrutural, ou seja, um equilíbrio entre receitas e despesas, a taxa básica de juros poderia ser bem menor do que é hoje. “Esses mesmos investidores que tanto lucram com a remuneração dos títulos do Tesouro teriam de buscar outros ativos mais arriscados para ganhar mais dinheiro – como investimentos em infraestrutura, por exemplo”, exemplifica a publicação. 

Ela lembra que, com mais investimentos, a economia cresceria mais, a arrecadação seria maior, e o Brasil aumentar despesas – não investimento – com saúde, educação e programas sociais sem pressionar a inflação e a própria taxa básica de juros.

“As reações do mercado às ações do governo Lula não são vingança nem punição, mas puro pragmatismo.”

“Lula da Silva prega o oposto, e é por isso que o país tem um nível de investimentos pífio, insuficiente até para manter a infraestrutura atual, cresce menos do que poderia, perde arrecadação e tem menos verba disponível para gastos com saúde, educação e programas sociais”, constatou o Estadão. 

Informações Revista Oeste

Agentes da Polícia Federal realizaram quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo e Guarulhos, nesta quarta-feira (24), como parte de uma operação contra o tráfico internacional de drogas.

A quadrilha sob investigação estava envolvida na troca de etiquetas das malas de passageiros, visando enviar entorpecentes para o exterior em voos originados de aeroportos brasileiros.

De acordo com a PF, as quatro pessoas detidas são funcionários de empresas que atuam no Aeroporto de Guarulhos, responsáveis pela etiquetagem e movimentação de bagagens a partir do momento do check-in. Além disso, uma mulher que foi vista entregando uma mala com drogas aos envolvidos também foi alvo da operação.

Os mandados de busca incluem outros funcionários suspeitos de integrar a quadrilha, bem como um motorista de aplicativo.

As investigações tiveram início após a apreensão de uma mala em Brasília, em fevereiro, contendo mais de 21 kg de cocaína. O destino dessa carga ilícita era a cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

As quatro pessoas serão ouvidas e permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Informações TBN

O Banco Central da Argentina demonstrou otimismo em relação à perspectiva de uma redução mais rápida da taxa de inflação mensal do país, em comparação com as expectativas do mercado. No entanto, a instituição reconhece que ainda enfrenta desafios para restabelecer os níveis de moeda estrangeira.

Durante uma apresentação conduzida pelo vice-presidente Vladimir Werning em Washington, nos Estados Unidos, o Banco Central abordou a situação econômica do país. A Argentina está enfrentando uma das piores crises em décadas, com uma inflação anual próxima a 300%, reservas de moeda estrangeira esgotadas e níveis crescentes de pobreza.

Para lidar com essa situação, o presidente Javier Milei implementou um programa rigoroso de austeridade, que incluiu cortes significativos de gastos e a reversão do déficit fiscal acumulado ao longo de anos de gastos excessivos pelos governos anteriores.

Na apresentação, Vladimir Werning destacou dados que indicam uma expectativa de queda na inflação mensal para 9% neste mês e 5,8% em maio. Essas previsões estão abaixo das estimativas dos analistas, que apontavam para 10,8% e 9% em abril e maio, respectivamente. A instituição considera essas informações como um sinal de maior confiança nas perspectivas de preços, embora a Argentina ainda tenha a inflação anual mais alta do mundo.

Além disso, o Banco Central argentino ressaltou o aumento das reservas neste ano. No entanto, alertou que, em termos líquidos, essas reservas ainda estão em território negativo, cerca de US$ 4,2 bilhões, quando os títulos do Bopreal e os passivos de Depósito de Treasury são excluídos. 

Em 19 de abril, as reservas tinham um saldo líquido positivo de US$ 552 milhões, considerando esses títulos, de acordo com o cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Informações TBN

Conhecido pelo exímio traquejo para ouvir as bases políticas e apelo popular, o pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) afirma, em entrevista exclusiva ao Protagonista, que “ainda é cedo” para definir o nome do candidato a vice que deverá compor com ele a chapa majoritária visando a disputa eleitoral deste ano.
Para José Ronaldo, os nomes que estão sendo colocados no tabuleiro político como pretensos postulantes ao posto de pré-candidato a vice ainda estão no campo da especulação. “São todos nomes bons,  assim como outros que ainda não foram citados, os quais me orgulharia bastante em tê-los na chapa e que têm muito a somar neste projeto político amplo em defensa do crescimento e avanço de nossa cidade”, enfatizou. 
Entretanto, José Ronaldo admite que ainda é necessário muito diálogo, ouvir as bases, e lembrou  que ainda não foi oficializada a sua candidatura. Para ele, o nome do vice não deverá surgir de um desejo particular dele motivado pela emoção,  mas sim através de consulta e consenso entre todos os envolvidos neste projeto.
Até o momento, José Ronaldo já conta com o apoio de pelo menos 10 partidos políticos que abraçaram sua pré-candidatura a prefeito para garantir que Feira de Santana continue avançando no cenário nacional. “Ainda vamos caminhar muito, dialogar bastante, sempre respeitando e ouvindo opiniões. Esta é a nossa forma de fazer política, sempre em busca do melhor para Feira de Santana e nossos cidadãos”, destacou.

*O Protagonista

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (24) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Operação Data Venia investiga dois escritórios de advocacia e seus sócios acusados de atuar em Salvador por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico. 

Segundo o MP-BA, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na capital, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada, contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma. 

Também foi determinada a suspensão do exercício da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$ 309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios. A operação apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. 

Intitulada ‘Data Venia’, a operação, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), resulta de procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB/BA. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio.

De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, foram ajuizadas milhares de ações judiciais, sobretudo perante as Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, em face de uma mesma instituição bancária, com uso de documentos adulterados.

Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos. Durante as investigações, apurou-se que diversas ações judiciais foram propostas sem o completo conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.

O saudoso professor Eduardo Miranda, que marcou época à frente do Sindicato dos Professores Licenciados da Bahia (APLB-Feira), deve estar se revirando no túmulo com a conduta da atual dirigente da entidade, professora Marlede Oliveira.

Eduardo Miranda deu notoriedade à APLB não apenas pela luta por direitos dos professores, mas pela imparcialidade com que cobrava igualmente junto ao município e ao estado. Imortalizou o slogan “sindicalismo sem partidarismo”.

Porém, a professora Marlede colocou seus objetivos pessoais acima da APLB. Seguindo outros sindicalistas de esquerda, a exemplo de Conceição Borges no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e Alberto Nery no Sindicato dos Rodoviários, Marlede anuncia pré-candidatura a vereadora pelo PCdoB, partido da base do governo do estado.

Talvez esteja aí a explicação para a postura agressiva adotada pela professora Marlede quando o assunto era direitos dos professores junto ao município. No estado, a cobrança é bem mais amena. Leoa para Colbert, gatinha para Rui Costa e agora Jerônimo.

*O Protagonista

Os atendimentos estão sendo realizados no Campus Santa Mônica – Rua Rio Tinto, nº 152. Bairro Santa Mônica, segunda feira das 15h às 17h e, quarta feira das 9h às 12h.
Os atendimentos do NAF contribuem com o auxílio tributário as pessoas físicas e os MEI’s de forma ativa e acolhedora, onde nossos estudantes auxiliam nos preenchimentos das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e a Declaração do MEI. E prestam consultorias para o desenvolvimento econômico e social destes contribuintes.

Teremos alguns sábados de mutirões no Campus da UNIFACS (Santa Mônica), para atendimentos aos contribuintes do IRPF e MEI.
Convidamos os contribuintes a doação de 2kg de alimentos não perecíveis no período das declarações de IRPF e MEI – Os alimentos serão doados para a AAPC – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
27/04 – 9h as 13h
11/05 – 9h as 13h
18/05 – 9h as 13h

Prazo para apresentar a Declaração IRPF 2024 – encerra dia 31/05/2024.

Estamos preparados para dar auxílio aos contribuintes. Agende seu horário através do Instagram @nafunifacsfsa.
Att,

Profª Ana Paula Gomes Borges
Coordenadora dos Projetos de Extensão NAF e NPN.
UNIFACS Feira de Santana-Ba.

Documentos necessários para a declaração de IRPF 2024:

Documentos pessoais
CPF;
Comprovante de endereço;
Título de eleitor;
Última declaração de IR (se houver);
Número de conta a agência bancária para receber restituição;
Nome, CPF e data de nascimento de dependentes, alimentandos e cônjuge (se houver);
A Receita Federal exige o CPF de dependentes de qualquer idade. Para dependentes que ainda não possuam CPF, o documento deve ser solicitado em agências dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil.
Comprovantes de renda
Todas as empresas em que o contribuinte trabalhou em 2023 devem enviar os Informes de Rendimentos até o final de fevereiro. Estes documentos devem ter o valor dos salários e dos impostos retidos na fonte, além da contribuição para o INSS e dados da empresa como CNPJ. Quem é aposentado pelo INSS, deve acessar o site da Previdência Social para extrair o informe.
Se você encerrou uma conta em uma instituição financeira em 2023, deve entrar em contato para obter o informe de rendimentos do período em que era cliente.
Tenha em mãos:
Informes de rendimento de instituições financeiras, como bancos e corretoras, nas quais o contribuinte possui conta corrente, poupança ou aplicação financeira;
Informes de rendimento fornecidos por todas as fontes pagadoras do ano ano-base;
Comprovante de apuração mensal do carnê-leão (para quem recebe alugueis ou rendimentos do exterior, por exemplo) e dos DARFs pagos (se houver)
Informes de rendimentos do cônjuge, se a declaração for conjunta;
Informes de rendimento dos dependentes (se houver);
Informe de rendimento da entidade de previdência complementar (se houver);
Comprovantes de gastos para deduções
Algumas despesas são dedutíveis do Imposto de Renda. Mas, para isso, é importante ter todos os recibos e comprovantes em mãos. Estes documentos precisam ter o CNPJ ou CPF de quem prestou os serviços além dos dados do contribuinte ou seus dependentes.
A Receita Federal pode solicitar esses comprovantes até cinco anos depois do processamento da declaração. Dessa forma, documentos emitidos em 2023 para comprovar informações da declaração que será feita este ano precisam ser guardados por cinco anos a partir de janeiro de 2025.
Veja:
Comprovantes de gastos com educação pessoal ou dos dependentes como creche, escola e faculdade, até o limite de R$ 3.561,50 (cursos livres ou de idiomas não podem ser contabilizados);
Recibos ou notas fiscais de gastos com saúde do contribuinte ou de dependentes como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais e radiológicos, aparelhos e próteses e planos de saúde no Brasil, sem limite de gastos;
Comprovante de pagamento de previdência complementar;
Comprovante de pagamento de pensão alimentícia judicial;
Doações efetuadas e/ou recebidas no Brasil ou exterior e ITCMD recolhido.
Outros comprovantes
A Receita Federal também precisa saber sobre outros pagamentos realizados e sobre a compra e venda de bens. Contribuintes que venderam carros, imóveis ou outros bens de valor no ano passado devem buscar contratos, escrituras, notas fiscais e outros recibos que correspondam à transação. Para financiamentos, é preciso saber o nome do banco, o montante financiado, o valor da entrada e das prestações.
Veja quais documentos podem ser necessários:
Notas de corretagem das operações de renda variável realizadas em 2023, se aplicável;
Comprovantes dos pagamentos de alugueis ou arrendamento rural, como recibos, comprovantes de depósito ou transferência bancária;
Comprovante de pagamentos realizados a profissionais autônomos como advogados, engenheiros, arquitetos, corretores, professores, entre outros;
Documentos de compra e venda de bens como imóveis, veículos, embarcações e aeronave;
Comprovante de recebimento de herança;
Contrato ou documentos referentes à operações de empréstimos, consórcios ou financiamentos;
Documentos para MEIs
Pela legislação brasileira, quem é MEI (Microempreendedor individual) ocupa, ao mesmo tempo, a posição de pessoa jurídica e pessoa física.
Como pessoa jurídica, o MEI precisa pagar, mensalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e fazer a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI), mas é isento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Já como pessoa física, o cidadão pode precisar fazer sua declaração de imposto de renda, se não preencher as condições para isenção. Neste caso, é preciso ter, além dos documentos listados acima:
notas fiscais e recibos emitidos para comprovação da receita e cálculo do lucro;
CNPJ do MEI; e nome da empesa do MEI.

Por Tasso Franco

Houve uma época nesta cidade da Bahia em que a vida noturna era pulsante, quer no centro histórico; quer nos bairros para dançar e farrear; vadiar e acasalar; flanar sem medo de ser feliz

Quem é antigo como eu lembra do Rumba Dancing, do Tabaris, do Varandá, do Maria da Vovó, no Anjo Azul, do Cacique, do XK, Braseiro da Ladeira da Praça, do Oceania, do chope La Fontana na Carlos Gomes

Havia até um pouso da madrugada no Largo de Amaralina que sequer tinha portas, o Gereré; e no Cosme de Farias, em Semirames, brincava-se com os copos e a prosa até as madrugadas; na Boa Viagem e na Ribeira, nos divertíamos no Caçuá e no Tainheiros

A Barra era um paraíso desde a Maria Fumaça aos clubes chiques e populares com seus bailes nos finais de semana, na Associação Atlética, no Palmeiras, no Democratas, no Amazonas e, de quebra, nas madrugadas descer a terceira escada rumo as areias da praia e ao amor

Pensar sobre o tempo e todo esse retrocesso imaginando que teríamos continuidade com outras formas de viver a cidade às noites é um passatempo desagradável já que, nesse alvorecer do século XXI, vivemos enjaulados

Há grades em nossas casas por todos os lados nas residências dos ricos, dos pobres, dos remediados, das autoridades, dos juízes, dos parlamentares, dos templos religiosos, nos colégios, universidades, ninguém escapa dessa vigilância permanente acrescida de cães e câmeras

Até imagens de santos vivem em nichos enjaulados e furta-se os dízimos na Irmandade do Senhor do Bonfim a ponto de Sua Eminência, o cardeal, intervir nomeando um monsenhor probo

Esse é o ambiente na Cidade da Bahia que já foi de paz e amor, do pombo Correio, do caminhar sem lenço nem documento nas dunas do Abaeté e nas areias das praias

Dorival Caymmi teria sido um profeta desse novo tempo? Ai, ai que saudade eu tenho da Bahia/ Ai, se eu escutasse o que mamãe dizia/ “Bem, não vá deixar a sua mãe aflita/ A gente faz o que o coração dita/ Mas esse mundo é feito de maldade e ilusão

É isso, agora, proíbe-nos de sairmos às noites, de tomarmos um chopinho a beira orla, curtir o largo da Dinha, degustar o sorvete na balaustrada da Ribeira diante de tanta maldade e balas perdidas a voar
Na década de 1970, Vinicius de Moraes e Toquinho cantavam: É bom passar uma tarde em Itapuã/Ao sol que arde em Itapuã/ Ouvindo o mar de Itapuã/ Falar de amor em Itapuã/ Depois sentir o arrepio/ Do vento que a noite traz/ E o diz-que-diz-que macio/ Que brota dos coqueirais/ E nos espaços serenos/ Sem ontem nem amanhã/ Dormir nos braços morenos/ Da lua de Itapuã

Devolva-nos essa velha vida senhores e senhoras autoridades das gravatas, togas e colarinhos engomados. Juro que tenho saudade desse tempo da cidade inteira e não pela metade, do meio turno. Viramos repartição pública

Hoje, é-nos proibido dormir nos braços morenos da lua de Itapuã, das dunas do Abaeté, do luar da praia de Tubarão, da colina do Monte Serrat e até do largo onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim

Resta-nos, oh! que tristeza, o sol se pondo em Cacha Pregos vendo-se da encosta do Farol da Barra e, logo em segunda, o caminho de casa como cordeiros de Deus

A cidade perdeu o seu glamour dos luares, do seu encanto das noites, e olhar a beleza da lua cheia só é permitido das janelas das casas e apartamentos, das cornijas das igrejas ainda, arriscados, a seremos atingidos por alguma bala perdida que zunindo no espaço não tem endereço certo

Eu, o andarilho desta cidade, limito-me a flanar apenas no quadrilátero do centro histórico e quando vou a algum sitio na minha vizinhança, para algum serviço, no Calabar, na Sabina, no Alto das Pombas, fico atormentado

Era cliente há decênios da borracharia da entrada do Calabar de longos anos e, hoje, evito-a; freguês da oficina do mestre Botafogo, na Sabina, que também evito

E o que dizer de andar pela Capelinha do São Caetano, pela Valéria, Saramandaia, São Bartolomeu, Avenida Peixe, Pedrinhas, Rua Direita do Uruguai, praça da Revolução, em Periperi, no Boca de Galinha da Plataforma que tanto gostava, nem pensar

Fui expulso (eu e todos os outros estranhos a esses sítios) desses bairros porque não nos enquadramos dentro do código estabelecido pela bandidagem, aquele que vale, uma vez que o código Hamurabi, dos togados, não serve para nada.

Quando escrevia Dom Quixote em seu prólogo na dúvida do que colocaria no papel, Cervantes foi visitado por um amigo que lhe fez muitos questionamentos e acordou para o escrito dando um tapa na testa
Estamos assim, vivendo em pensamentos e precisando de um tapa desses a darmos nas autoridades, um tapa na consciência.

Somos, pois, os baianos da capital, da Cidade da Bahia outrora de paz e amor, plena, inteira, cheia, noite e dia, agora, apenas pássaros que somos regulados pelo tempo e, ao escurecer, ao sol se por no horizonte, irmos para casa e dormir

Vivemos numa cidade pela metade do raiar ao por do sol.

Texto de Tasso Franco.

Solicitar à prefeita que ceda servidores formados em Direito para atuar no gabinete do juiz substituto, Dr. Régio Tiba Xavier, na condição de assessores. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24)
entre a OAB Subseção Feira de Santana, representada pelo presidente, Raphael Pitombo, e pela vice-presidente, Lorena Peixoto, com a prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida.

A ideia é acelerar e otimizar os trabalhos com a cessão dos servidores,e, também, somar esforços para que os membros da presidência da OAB possam ir, junto com a prefeita, até a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) visando a nomeação do juiz titular para a Comarca.

“Esta é uma reunião de grande importância e muito salutar essa parceria entre a OAB e o Município, sempre com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional da Comarca. É uma união de forças das instituições em prol do bem comum”, declara Pitombo.

Lorena Peixoto, por sua vez, entende que “essa parceria beneficiará na prestação jurisdicional de forma efetiva, até que seja nomeado o juiz titular na Comarca, decerto que este pleito continua sendo reforçado pela OAB Bahia, tanto pela subseção como pela seccional”, afirma.

Também participaram do encontro o procurador geral do Município, Rogério Correia, e o representante da OAB da Comarca de Conceição do Jacuípe, Iago Madureira.

foto: Reprodução/ Instagram

Em uma entrevista ao TV Fama da RedeTV!, Claudia Raia compartilhou que seu contrato com a TV Globo está prestes a terminar, marcando o fim de uma era de 40 anos de colaboração contínua com a emissora. Como muitos outros artistas veteranos, ela está entrando no novo modelo de contrato baseado em projetos, sem exclusividade. Expressando gratidão pela longa jornada na Globo e pelo desenvolvimento de sua carreira lá, Raia destacou a importância da experiência e apoio que recebeu ao longo dos anos. Enquanto sua passagem pelo canal se encerra, a atriz já está vislumbrando novos horizontes, incluindo projetos teatrais. Apesar de não ter projetos audiovisuais imediatos, ela está aberta a novas oportunidades e encara esse novo capítulo como um momento de liberdade e renovação em sua carreira.

Informações TBN