Advogado Paulo Faria afirma que o procurador-geral da República cometeu o crime de tortura no caso do ex-deputado Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante uma sessão plenária no STF – 26/09/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também será denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação vai ser movida pelo advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira, informou ele a Oeste.
Nos próximos dias, Faria vai a Washington D.C. para que a Organização dos Estados Americanossaiba da situação.
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária no STF – 4/9/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Contéudo
Conforme Faria, Gonet repete crimes de Moraes ao ser “omisso” no que diz respeito à conduta do magistrado.
De acordo com o advogado, o juiz do STF submeteu Silveira a tortura e cometeu abusos de poder e autoridade.
Ainda segundo Faria, Gonet incorreu em crime de responsabilidade. Isso porque o procurador-geral da República teria violado o artigo 40 da Lei 1.079/50, que trata das responsabilidades do ocupante do cargo.
Alexandre de Moraes pede mais dados sobre exame de Silveira
O deputado federal Daniel Silveira, durante solenidade de posse e despedida de ministros de Estado, no Palácio do Planalto – 31/03/2022 | Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Na terça-feira 24, Moraes mandou o governo do Rio de Janeiro complementar o exame criminológico de Silveira.
Em 9 de setembro, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado emitiu um parecer favorável ao ex-deputado.
De acordo com a pasta, do ponto de vista psiquiátrico, “não há fator impeditivo” para a Justiça conceder a progressão do regime. Oeste obteve o laudo com exclusividade.
Há algumas semanas, a pedido de Gonet, Moraes solicitou o diagnóstico.
Esse teste consiste na realização de análises dentro do presídio a fim de saber se o detido tem condições de voltar à sociedade. Silveira se encontra em Bangu 8.
Moraes, contudo, achou o posicionamento da secretaria insuficiente. “Determino que o exame criminológico seja devidamente complementado, com resposta aos quesitos formulados”, escreveu o juiz do STF, no despacho.
Mark Zuckerberg, que agora se declara libertário, já ligou duas vezes para Trump com pedido de desculpa por te suspendido sua conta na rede social
Mark Zuckerberg, dono do Facebook | Foto: Divlugação
O fundador e dono do Facebook, Mark Zuckerberg, contratou o estrategista do Partido Republicano, Brian Baker, para tentar melhorar seu relacionamento com a mídia e a opinião pública conservadora dos Estados Unidos.
Mark Zuckerberg, dono do Facebook | Foto: Divlugação
Zuckerberg, maior acionista do grupo Meta, que além do Facebook também controla o Instagram, o Whatsapp e outras redes sociais, se tornou alvo de fortes críticas por parte do ex-presidente Donald Trump quando sua conta foi suspensa após os acontecimentos do dia 6 de janeiro.
Trump ameaçou prender Zuckerberg caso ele volte para a Casa Branca e manifestou apoio ao TikTok simplesmente porque é um dos concorrentes da Meta.
E em seu livro mais recente, Trump incluiu uma foto de Zuckerberg e disse que o empresário se envolveu em uma “CONSPIRAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE”.
Todavia, parece que Zuckerberg está tentando fazer as pazes com o republicano.
Nas últimas semanas o dono da Meta ligou para Trump duas vezes e chegou a chamá-lo de “durão”, após a tentativa de assassinato ocorrida na cidade de Butler, na Pensilvânia.
Segundo o jornal norte-americano The New York Times, Zuckerberg ainda não teria procurado conversar com a vice-presidente e candidata democrata, Kamala Harris.
Trump disse que Zuckerberg teria lhe confessado que “não há como votar em um democrata” após a tentativa de assassinato.
Dono do Facebook que convencer conservadores de sua neutralidade
O objetivo do empresário seria convencer os republicanos de que ele e sua rede social são apartidários. Entretanto, segundo fontes próximas de Zuckerberg, o dono do Facebook estaria se identificando como “libertário”.
Essa busca pela neutralidade se estende à filantropia que Zuckerberg compartilha com sua esposa, Priscila Chan.
No passado, a fundação do casal, a Chan Zuckerberg Initiative, já realizou doações para causas de esquerda, como a legalização das drogas. Algo que lhe rendeu fortes críticas do mundo conservador.
Agora Zuckerberg não quer mais promover causas que podem ser consideradas partidárias.
Em junho ele chegou a declarar para outros empresários bilionários que se arrependia de contratar funcionários que promoviam causas esquerdistas.
Tanto Zuckerberg quanto Chan teriam ficado perturbados com o que eles entendem serem atos antissemitas em campi universitários norte-americanos, incluindo Harvard, sua alma mater.
Alexandre Correa travava uma batalha na Justiça contra a Valecred por conta de uma dívida adquirida através de empréstimos
Alexandre Correa, que vivia um imbróglio com Ana Hickmann na Justiça, foi condenada por má-fé. O ex-marido da apresentadora ainda levou uma bronca do juiz ao tentar fazer uma manobra com relação a dívida que contraiu através de empréstimos, em nome da empresa que mantinham sociedade.
De acordo com documentos obtidos por Gabriel Perline, da Contigo, o empresário tentou penhorar um imóvel para sanar o débito com a Valecred, no valor de R$ 2.485.996,04, sendo que a propriedade não estava no seu nome. Eita!
Para o juiz que avaliou o caso, Correa tentou “burlar” a ação e, por conta disso, será obrigado a pagar uma multa de 1% em cima do montante da dívida, cerca de R$ 24.859,96.
“Pressupõe-se um comportamento processual desleal e doloso, de forma a desvirtuar os princípios e a finalidade do processo, podendo ser aplicada apenas em casos extremos, onde qualquer das partes, de forma ostensiva, negar ou distorcer grosseiramente a verdade com a clara intenção de induzir a erro o julgador ou de prejudicar a parte contrária”, alegou.
O magistrado ainda destacou a atitude ruim de Alexandre Correa: “No caso em tela, o executado apresentou bem imóvel que sabia ser de propriedade de terceiro, o que evidentemente denota má-fé em sua postura processual”.
Por fim, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu um prazo de 15 para Correa apresentar outros bens que possam ser penhorados para arcar com a dívida.
Procurado pelo veículo, Alexandre Correa não quis comentar o caso, justificando: “A imprensa não gosta de mim”. Então, tá! Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Ao Metrópoles, brasileiros relatam tensão no Líbano e a falta de ações mais concretas do governo brasileiro para retirá-los do país
Com a escalada de violência no Líbano, alvo de bombardeios de Israel contra o Hezbollah,brasileiros que vivem no país cobram uma atitude mais efetiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tentativa de deixar o inflamado território libanês.
Ao Metrópoles, brasileiros que estão no Líbano relatam que a tensão no país escalou nos últimos dias, após o governo de Benjamin Netanyahu intensificar os ataques contra o país.
“Nós não sabemos o quanto essa guerra pode aumentar, o quão rápido ela pode escalar”, diz a brasileira Carina Kadissi, que trabalha como guia turística no Líbano.
Ao lado do filho de sete anos e da mãe, Carina vive no distrito de Keserwan, a nordeste da capital Beirute. Apesar de a região não ser uma das principais afetadas pelos bombardeios israelenses, a brasileira afirma que tem buscado meios para deixar o Líbano.
“Graças a Deus, eu, meu filho e minha mãe estamos bem. Mas, com a situação que está aqui e a guerra, que se intensificou há três dias, estamos tentando voltar para o Brasil. Tentando, porque quase não há voos”, revela.
Repatriação
Em meio à destruição e falta de alternativas para deixar o Líbano, brasileiros aguardam ações mais concretas do governo do Brasil para que sejam repatriados.
Uma fonte do Itamaraty confirmou ao Metrópolesque a pasta já possuí uma estratégia pronta para retirar brasileiros do Líbano. No entanto, o plano precisa da aprovação do presidente Lula para ser posto em prática.
Com família no Líbano, o líbano-brasileiro Hussein Ezzddein explica que brasileiros – tanto fora quanto dentro do país – seguem pressionando as autoridades brasileiras a agir e retirar seus cidadãos da área de risco.
“O governo precisa agir antes que aconteçam mais tragédias”, explica Ezzddein, que retornou do Líbano há cerca de dez dias após visitar familiares no país. “Eu estive lá, e vi que a embaixada em Beirute não consegue fazer nada de lá sem a autorização daqui do Brasil”.
“Cada um por si”
De acordo com relatos, a embaixada do Brasil em Beirute chegou a enviar um formulário para que brasileiros interessados em deixar o Líbano preenchesse. Mas, até o momento, não tem prestado maiores auxílios para quem vive no país.
“Não sei o quanto estamos conseguindo pressionar [a representação brasileira no Líbano], o quanto a gente tem esse poder de pressionar. Eles mandaram o formulário para preencher, e todo mundo preencheu, pois estamos todos desesperados para sair daqui”, conta Carina. “Só que ajuda pelo consulado e pela embaixada, realmente, não estamos vendo”.
Carina revela que a falta de cooperação das autoridades do Brasil fez com que a maioria dos brasileiros no país ficasse “cada um por si”.
“Está cada um por si. Graças a Deus, eu e minha família ainda temos um pouco de condição de tentar comprar uma passagem aérea para deixar o Líbano, o que está difícil, pois a maioria das companhias aéreas cancelou seus voos, tanto saída quando vinda para o Líbano”, explica.
Brasileiros mortos
A pressão contra o governo Lula surge em meio a mortes de brasileiros durante os recentes ataques de Israel no Líbano.
No início da semana, o brasileiro Ali Kamala Abdallah, de 15 anos, morreu junto do pai após um ataque aéreo de Israel na cidade de Kelya.
Três dias depois, Mirna Raef Nasser e o pai delatambém morreram durante um bombardeio israelense. A adolescente, de 16 anos, é natural de Balneário Camboriú, Santa Catarina, mas morava no Líbano desde quando tinha 1 ano.
Até o momento, a intensificação dos ataques de Israel contra o Hezbollah no Líbano já mataram mais de 500 pessoas e deixaram centenas de feridos.
O Presidente disse que ‘programa é para alimentação e necessidades básicas’, segundo ministro responsável pela área
Lula reagiu a estudo realizado pelo Banco Central | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou indignação em Nova York depois de tomar conhecimento do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele cobrou medidas urgentes de seu governo para reverter esse cenário.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse ao jornal Folha de S.Paulo que Lula solicitou “providências urgentes” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa Bolsa Família.
“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária”, disse Dias à Folha. “Pediu urgentes providências.”
O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para as bets.
“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, acrescentou o ministro.
Levantamento sobre apostas e Bolsa Família foi realizado pelo Banco Central | Foto: Montagem/Revista Oeste
O monitoramento por CPF está previsto na regulação do setor no Brasil.
“Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 25. “Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo.”
Movimento de Lula acontece depois de estudo do Banco Central
Lula tomou conhecimento da situação por meio de uma nota técnica do Banco Central (BC), que indicou gastos de R$ 3 bilhões em apostas por beneficiários do Bolsa Família apenas via Pix em agosto.
Segundo a Folha, o presidente externou a interlocutores preocupação com o impacto em pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive entre adolescentes e jovens.
Os dados do BC também provocaram repercussões no Ministério da Fazenda. Haddad disse que a regulamentação não vai olhar somente para o lado fiscal, mas que também vai proteger os apostadores.
De acordo com dados do Inpe, até o momento, foram registrados 102.993 focos de calor no bioma
Amazônia enfrenta o pior cenário de queimadas desde 2010 | Foto: Joédson Alvez/Agência Brasil
A Amazônia já registrou mais queimadas em 2024 do que em todo o ano de 2023, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até a quarta-feira 25, foram detectados 102.993 focos de calor no bioma, superando os 98.646 incidentes de 2023.
Seguindo a tendência histórica, setembro de 2024 já é o mês com mais queimadas no ano. Até quinta-feira, foram contabilizados 39.804 focos de calor, ultrapassando a média histórica de 32,2 mil para o mês.
O recorde histórico ocorreu em 2004, com 218.637 incidentes. O monitoramento das queimadas pelo Inpe começou em junho de 1998.
Entre janeiro e agosto deste ano, o número de queimadas foi de 63.189, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2023, que contabilizou 31.489 incidentes.
Historicamente, a expectativa é de que o fogo diminua em outubro, já que o mês costuma registrar metade das queimadas de setembro. O fim do verão amazônico, com o aumento das chuvas, contribui significativamente para a redução dos incêndios no bioma.
El Niño pode ter influenciado queimadas
O Monitor de Secas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou, em agosto, que 3.978 municípios brasileiros enfrentavam algum grau de seca. O Brasil possui 5.570 cidades.
De acordo com especialistas, a seca pode estar relacionada à atuação do El Niño em 2023 e nos primeiros meses de 2024, fenômeno que reduz as precipitações no Norte e Nordeste do Brasil.
“O El Niño que é um fenômeno climático que naturalmente faz com que o período seco seja mais severo do que o normal (…), em 2023, foi um El Niño severo”, explicou a diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, ao portal Metrópoles.
Insuficiência do governo Lula
O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante reunião sobre os Biomas do Brasil, no Palácio do Planalto – 22/11/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
No entanto, a seca extrema não explica sozinha o aumento das queimadas. A ministra Marina Silva reconheceu que as ações governamentais para conter o fogo na Amazônia foram insuficientes.
“Estamos descobrindo agora é que (o planejado) não foi suficiente”, afirmou a ministra, na segunda-feira 23. “E ter essa clareza e essa responsabilidade de não querer mascarar a realidade ou minimizar a realidade faz parte de uma postura republicana.”
Marina Silva também é considerada a “culpada” pela crise das queimadas dentro da base governista. Integrantes do PT no Congresso têm criticado a atuação da ministra, destacando seu perfil mais simbólico do que executivo. Fontes ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo afirmam que a ministra tem se mostrado inoperante e que deveria ser mais prática nas ações.
Nas palavras de um parlamentar, Marina Silva deveria ser mais “executiva” e menos “acadêmica” sobre as queimadas. Outro deputado afirma que suas entrevistas são confusas e pouco efetivas. Um terceiro menciona que ela possui grandes ideias, mas carece de habilidades operacionais.
Parlamentares também dizem que o Congresso é amplamente contrário às pautas ambientalistas, das quais Marina Silva é uma das principais defensoras. A proposta de criação de uma autoridade climática, subordinada ao Meio Ambiente, tem gerado conflitos tanto no Congresso quanto dentro do próprio governo.
Imagem do Palacio de Westminster, em Londres | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
A partir de 8 de janeiro de 2025, turistas brasileiros precisarão obter a autorização eletrônica de viagem (ETA) para entrar no Reino Unido. A medida se estende a todos os países, exceto os integrantes da União Europeia, que só precisarão da inscrição a partir de abril.
Se quiserem entrar no Reino Unido, os brasileirosdevem fazer a solicitação pelo menos três dias antes da viagem, através do site oficial do governo britânico. No entanto, os viajantes podem se dirigir aos países do Reino Unido enquanto aguardam a autorização, mesmo que a solicitação ainda esteja em processamento.
Depois de aprovada, a autorização tem validade de dois anos. Entretanto, a aprovação do ETA não garante a entrada automática no Reino Unido. É necessário também que o visitante passe pelo controle de imigração na fronteira.
Entenda o que é a autorização de viagem (ETA) do Reino Unido
A autorização eletrônica de viagem do Reino Unido é um sistema que permite que visitantes de determinados países ingressem no Reino Unido sem a necessidade de visto. A ETA é uma exigência para viagens que envolvem turismo, negócios ou trânsito e pode ser solicitada on-line.
Aqui estão alguns pontos principais sobre a ETA do Reino Unido:
Aplicação on-line: os viajantes podem solicitar a ETA através de um formulário on-line, em que fornecem informações pessoais e detalhes da viagem.
Validade: a ETA geralmente é válida por vários anos, permitindo múltiplas entradas no país durante esse período.
Tempo de processamento: o processamento da ETA costuma ser rápido, muitas vezes levando apenas alguns minutos, mas é aconselhável solicitar com antecedência.
Requisitos: para obter a ETA, os viajantes devem atender a certos critérios, como ter um passaporte válido e não ter antecedentes criminais relevantes.
Objetivo: o sistema visa a aumentar a segurança nas fronteiras, facilitando a entrada de visitantes legítimos enquanto monitora potenciais riscos.
Cinco homens suspeitos de integrar uma facção criminosa foram mortos durante um confronto com policiais na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o grupo se preparava para atacar traficantes de uma facção rival e chegaram a postar fotos e vídeos com armas nas redes sociais. O flagrante aconteceu no bairro do Polivalente.
De acordo com o órgão de segurança, os suspeitos reagiram à chegada das equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e foram atingidos durante o confronto. Eles foram socorridos e levados para um hospital da região, mas não resistiram aos ferimentos.
A SSP-BA informou que armas e munições foram apreendidas com os suspeitos. Equipes da 20ª CIPM seguem na região fazendo buscas, porque o grupo criminoso era formado por aproximadamente 20 homens armados.
Ainda segundo o órgão de segurança, informações sobre os traficantes podem ser repassadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP). A ligação é gratuita.
Dezessete anos, dez meses e quinze dias de reclusão. Essa foi a pena aplicada para o médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega Andrade Lopes Santana no dia 24 maio de 2021. O júri, que ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e foi presidido pela juíza Márcia Simões, encerrou por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (27), tendo iniciado por volta das 11h de quinta-feira (26).
O réu aguardou o julgamento preso inicialmente no Conjunto Penal de Feira de Santana e, posteriormente, em uma penitenciária de Jequié. A prisão dele ocorreu no dia 28 de maio de 2021, quatro dias após o desaparecimento de Andrade. O réu confessou o crime durante depoimento à Polícia Civil.
Depois de matar Andrade, Geraldo buscou a delegacia para registrar o desaparecimento da vítima. As investigações da polícia apontaram que ele agiu sozinho no crime.
Médico Andrade Lopes foi morto por colega | Foto: Arquivo Pessoal/
Relembre caso
O médico Andrade Lopes desapareceu após sair da cidade de Araci, onde morava e trabalhava, com destino a Feira de Santana. Neste mesmo dia, o sumiço foi registrado em delegacia por Geraldo.
Depois que o corpo de Andrade foi encontrado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), constatou que ele foi assassinado um tiro na nuca. Além disso, Geraldo amarrou uma âncora no corpo de Andrade, para evitar que o corpo dele emergisse das águas do Rio Jacuípe.
Na época do crime, o delegado Roberto Leal, responsável pela investigação, explicou que o crime foi motivado por um desentendimento entre os dois médicos. Geraldo comprou uma caminhonete em nome de Andrade, porque não tinha nome limpo no Serasa, e não fez o pagamento acordado.
A defesa de Geraldo alega que ele não tinha a intenção de matar Andrade. A polícia, no entanto, acredita que houve premeditação, já que o acusado levou Andrade para o meio do rio de propósito, para cometer o crime e, além da arma, levou uma âncora para o local do passeio.
Geraldo estudou medicina com Andrade, em uma faculdade na Bolívia. Concluído o curso, os dois se mudaram para o interior da Bahia para trabalhar. Antes de ser apontado como suspeito do crime, Geraldo Freitas recebeu os familiares de Andrade, que saíram do Acre para acompanhar as buscas pelo corpo.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Nesta quarta-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana recebeu 250 doses da vacina contra a Covid-19 destinadas para as pessoas com 12 anos ou mais, porém, com prioridade para as gestantes, os imunocomprometidos e os idosos. A vacinação para crianças segue suspensa, e o município aguarda o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde, responsável pelo abastecimento de vacinas em todo o país.
Além da imunização contra a Covid, o município enfrenta a falta de vacinas contra Febre Amarela e Varicela, e permanece com os estoques zerados e também aguarda a chegada de novos lotes para retomar a vacinação.
As 250 doses para a vacinação contra a Covid destinadas às pessoas com 12 anos ou mais possuem validade até o dia 5 de outubro. Portanto, aqueles que estão com a caderneta vacinal desatualizada devem procurar uma unidade de saúde para garantir a imunização antes do vencimento.
A SMS também recebeu seis mil doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. As vacinas estão disponíveis para todos que precisem atualizar suas cadernetas vacinais.
Locais e horários de vacinação
A vacinação ocorre de segunda a sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs). Para ampliar o acesso à imunização, às USFs participantes do programa “Saúde na Hora” estão funcionando em horário estendido, das 8h às 20h30. As unidades que integram o programa são: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; George Américo III e IV; Campo Limpo IV; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha, oferecendo atendimento no período noturno.
