O senador Rogerio Marinho espera que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impulsione as manifestações do 7 de Setembro. O parlamentar deu a declaração durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta sexta-feira, 30.
“Espero que o dia 7 seja vitaminado por essa ação do ministro Alexandre de Moraes”, disse Marinho. “Porque tudo que eles querem é que a população aceite como um fato consumado.”
Nesta sexta-feira, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil. A decisão ocorreu 24 horas depois de o magistrado intimar Elon Musk, proprietário da rede social, para indicar o nome de um representante legal da empresa no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 24 horas para derrubar a plataforma.
Moraes tem realizado diversas medidas contra as redes sociais. O magistrado chegou a ordenar o bloqueio de usuários das plataformas. Políticos convocam a população para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O protesto visa a pedir o impeachment de Alexandre de Moraes.
Marinho afirmou que muitos parlamentares e autoridades defendem as medidas de Moraes e esperam que as ações desmobilizem a manifestação. O senador acredita que manifestação poderá mudar a opinião de alguns parlamentares sobre o assunto.
“A mobilização faz com que as pessoas mudem de opinião”, explicou Marinho. “O povo na rua poderá pressionar quem está no Legislativo. Poderá pressionar para que o Senado possa exercer o seu papel, seu poder de controlar os eventuais excessos do STF.”
O senador criticou a decisão de Alexandre de Moraes e considera que o magistrado não tem respeitado a Constituição. Marinho defendeu a instalação de um processo de impeachment contra o ministro e a favor de medidas para diminuir o poder do STF.
“O que aconteceu hoje é um ato que demonstra que precisamos revisitar a Constituição e o sistema de pesos e contrapesos da nossa democracia liberal”, disse Rogerio Marinho. “Nosso governo passa por uma evidente distopia. Não podemos aceitar que essa escalada autoritária termine dessa forma. São mais de 20 milhões de brasileiros que sofrem uma censura prévia e perdem a sua condição de se manifestar através de um veículo de mídia.”
Informações Revista Oeste
Foto: Reprodução/depositphotos.com / BongkarnGraphic
Nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou que a organização irá apresentar uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é solicitar a “revisão ou o esclarecimento” de um trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs uma multa de 50 mil reais a quem usar VPN (Rede Virtual Privada) para acessar o X (antigo Twitter).
Em nota, a OAB enfatizou a importância do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de qualquer sanção. Segundo Simonetti, “A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária.”
Na decisão que determinou o bloqueio do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estipulou uma multa para aqueles que usarem ferramentas de VPN para burlar o bloqueio e acessar a rede social. Além disso, a decisão vetou temporariamente os aplicativos das lojas Apple e Google no país, embora Moraes tenha recuado posteriormente sobre essa questão específica.
Segundo a OAB, a intervenção busca assegurar que todas as medidas tomadas pelo Judiciário estejam dentro dos limites constitucionais e legais. A entidade destaca que nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil e reafirma a necessidade de respeito às liberdades individuais. “Defendemos a independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso”, afirmou Simonetti.
Muitas pessoas se perguntam o que exatamente é uma VPN e por que ela se tornou um ponto central na discussão sobre acesso à internet no Brasil. VPN, ou Rede Virtual Privada, é uma tecnologia que permite que os usuários criem uma conexão segura e criptografada sobre uma rede menos segura, like the internet. Isso não apenas proporciona privacidade, mas também permite o acesso a conteúdos restritos geograficamente.
O debate sobre o uso de VPNs e a recente decisão do STF levanta questões importantes sobre o futuro do acesso digital no Brasil. A petição a ser apresentada pela OAB pode redefinir os limites das decisões judiciais em relação ao uso de tecnologias de privacidade no país. Independentemente do resultado, a discussão destaca a interação complexa entre liberdade individual e segurança nacional.
Por enquanto, a decisão do ministro Alexandre de Moraes continua a exercer influência significativa sobre como os brasileiros podem acessar certas plataformas online. A movimentação da OAB representa um esforço para equilibrar as necessidades de segurança com os direitos constitucionais dos cidadãos.
Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história para entender melhor como essas questões vão se desdobrar nos tribunais e no dia a dia digital dos brasileiros.
Informações TBN
Em um dia chuvoso que somente deu uma trégua no final da tarde, justamente no momento da caminhada ao lado de centenas de pessoas pelo Centro da cidade, culminando com a inauguração do Comitê Central 44 no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) assumiu o compromisso de acabar definitivamente com os problemas de alagamento em vários pontos da cidade.
José Ronaldo garantiu que será prioridade de seu Governo promover obras de infraestrutura para acabar com os alagamentos.
“Entendo que é uma obra muito importante acabar com os alagamentos nos bairros Campo Limpo, Queimadinha, Panorama, Cidade Nova, Baraúnas e mais outros dois ou três pontos. Em todos esses lugares nós acabaremos com os alagamentos”, garantiu.
Para execução das obras, que demandam de grandes volumes de recursos, José Ronaldo informa que já sabe onde buscar os investimentos necessários.
“Sabemos onde tem os recursos e como ir buscar. Hoje existe um estudo mais aprofundado porque a Prefeitura contratou a Universidade Federal da Bahia, através da Escola Politécnica, e que mostra as condições para resolver estes problemas”, revelou.
Outras prioridades voltadas para a mobilidade urbana e infraestrutura da cidade também foram apresentadas por José Ronaldo, ao participar da caminhada ao lado do candidato a vice-prefeito Pablo Roberto, do deputado estadual José de Arimatéia, candidatos a vereador e centenas de populares, saindo da praça da Matriz até o Comitê Central 44.
AGENDA DE JOSÉ RONALDO
31 DE AGOSTO (SÁBADO)
Pela manhã:
10h – Reunião de Ricardo da Farol
Pela tarde:
15h – Reunião com pastor David em Tanquinho de Humildes
16h30 – Inauguração do comitê de Milena de Lúcia
17h – Comitê de Fabiano em Humildes
17h30 – Lançamento de Chay (DC)
Pela noite:
18h – Lançamento de Achilles em São José
18h30 – Lançamento da candidatura de Pandu
19h30 – Caminhada no 35º BI
A presença na Expofeira, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região, abre as portas para o Grupo Nobre, em parceria com a União Médica, conectar-se diretamente com o público, demonstrando de forma prática e acessível o impacto positivo de suas iniciativas educacionais, sociais e de saúde.
O stand será um espaço dinâmico e interativo, onde os visitantes poderão vivenciar experiências únicas, participar de atividades criativas e usufruir de serviços voltados para o bem-estar e a qualidade de vida. Além disso, serão oferecidos brindes e promoções exclusivas para quem contratar os planos de saúde da União Médica, assim como condições especiais para as instituições de ensino do Grupo Nobre, tornando essa visita uma oportunidade imperdível para explorar o melhor que a educação e a saúde têm a oferecer na região.
Entre os destaques da programação, estão a impressionante exposição de maquetes elaboradas pelos alunos dos cursos de Arquitetura, Engenharias e Tecnologias, que não apenas exibem o talento e a criatividade dos estudantes, mas também reafirmam o compromisso das instituições com a formação de profissionais altamente inovadores e preparados para os desafios contemporâneos. Além disso, os cursos da área de Saúde também estarão em evidência, oferecendo distribuição de kits de higiene bucal e a realização de terapias manuais e práticas integrativas, proporcionando um cuidado abrangente e integral aos visitantes.
As atividades culturais, como as vibrantes apresentações de FitDance e as aulas de dança, juntamente com os serviços de estética, revelam a preocupação do Grupo Nobre em proporcionar uma experiência completa, que transcende o aprendizado acadêmico tradicional e valoriza também o lazer, a expressão cultural e o bem-estar físico e emocional. A mostra de gastronomia, que integra a programação, reforça essa visão, destacando a excelência dos cursos oferecidos e a capacidade dos estudantes em inovar e surpreender com suas criações culinárias.
Visitar o stand do Grupo é, portanto, uma oportunidade imperdível para quem deseja explorar o que há de melhor e mais avançado em educação, cultura e inovação na região. É uma chance única de se conectar com um universo onde o ensino de qualidade, a inovação constante e o cuidado integral com o ser humano se unem para transformar vidas e promover o desenvolvimento social.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tomou uma decisão importante essa semana que promete repercutir nas eleições municipais. Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, foi multado em R$ 30 mil. O motivo? Acusações contra seu oponente, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP).
A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, foi anunciada na quarta-feira (28). O magistrado afirmou que Marçal usou suas redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e falsa contra Boulos, o que é uma prática condenada pela lei eleitoral brasileira.
Guilherme Boulos, junto com sua coligação formada pelo Psol e mais sete partidos, não deixou a acusação de Pablo Marçal passar em branco. A ação apresentada por Boulos se baseia em uma postagem de Marçal, onde ele afirmou que Boulos é “drogado” e que já foi preso por isso. Marçal ainda prometeu apresentar essas supostas provas no último debate.
Na decisão, o juiz Rodrigo Marzola Colombini ressaltou que, embora a liberdade de expressão seja protegida pela Constituição Federal, ela não é um direito absoluto. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão fica restrita ao “campo da crítica de índole política” e não pode ser usada para difundir informações falsas.
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre o que configura propaganda eleitoral negativa e suas consequências. De acordo com a legislação eleitoral, qualquer difusão de informações falsas ou que difamem o candidato adversário pode ser considerada propaganda eleitoral negativa. Este tipo de ato é punível com multas e outras sanções, como a perda do tempo de propaganda.
Em uma entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Rodrigo Marzola Colombini destacou a importância de desestimular mensagens com esse tipo de conteúdo. “Mensagens com conteúdo dessa natureza devem ser desestimuladas, pois reduzem o debate político à violência verbal”, afirmou o magistrado.
Informações TBN
Imagem: Shahrul Azman/Shutterstock
Um dos maiores mistérios da aviação mundial, o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines, completou 10 anos no mês de março de 2024. Até hoje, as operações de busca não conseguiram localizar a aeronave, deixando muitas questões em aberto. Recentemente, um cientista australiano trouxe à tona uma nova teoria que pode lançar luz sobre o que ocorreu durante o voo e onde o avião pode estar.
O voo MH370, que decolou de Kuala Lumpur com destino a Pequim, transportava 239 pessoas a bordo, incluindo 227 passageiros majoritariamente chineses, e 12 tripulantes. Este desaparecimento intrigante levou a uma série de operações de busca internacionais.
Em 18 de março de 2014, exatamente dez dias após o desaparecimento do MH370, uma operação de busca conjunta foi organizada por diversos países. Esse esforço cobriu uma vasta área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados no oceano, terminando em 28 de abril sem encontrar qualquer destroço do avião.
Novas buscas subaquáticas foram conduzidas a 2.800 km da costa da Austrália em 2016, mas novamente, sem sucesso. Em 2017, todas as buscas foram oficialmente encerradas, aumentando ainda mais o mistério sobre o destino da aeronave e seus ocupantes.
Em meio a este ambiente de incerteza e frustração, o cientista australiano Vicent Lyne apareceu com uma nova teoria. Ele sugere que o piloto do MH370 tentou realizar um pouso controlado no oceano, semelhante ao feito pelo Capitão Chesley “Sully” Sullenberger no Rio Hudson em 2009.
De acordo com Lyne, os danos nas asas, flaps e flaperons da aeronave indicam que o plano era pousar de forma controlada. No entanto, um impacto da asa direita com uma onda comprometeu a execução bem-sucedida dessa manobra.
Utilizando dados de monitoramento regular de satélites, Lyne reavaliou o trajeto seguido pelo MH370. Ele descobriu que a aeronave pode ter seguido para o leste em direção a um pouso planado, contrariando a narrativa de um mergulho em alta velocidade devido à falta de combustível.
A área apontada pelo cientista é um ponto profundo de 6 mil metros na extremidade leste de Broken Ridge, um planalto oceânico no sudeste do Oceano Índico. Segundo Lyne, essa localização é o “esconderijo perfeito”, justificando por que ninguém encontrou vestígios da aeronave até agora.
Com essas novas informações, Vicent Lyne defende que a localização indicada passe a ser prioridade nas buscas pelas autoridades. Segundo ele, esta investigação pode finalmente dar um fim ao mistério que há uma década intriga o mundo.
Assim, ainda que o destino do voo MH370 continue incerto, as descobertas recentes abrem uma nova linha de esperança para as famílias das vítimas e investigadores, que continuam determinados a resolver este enigma da aviação mundial.
As recentes teorias levantadas ainda não foram confirmadas oficialmente, mas elas trazem uma nova perspectiva sobre o que pode ter ocorrido na fatídica noite de 2014. A incógnita permanece, mas o desejo de desvendar esse mistério é incessante.
Informações TBN
O Al-Hilal, da Arábia Saudita, enfrenta um dilema em relação à inscrição do atacante Neymar na reta final da janela de transferências. Com o fechamento da janela se aproximando neste domingo (1), a equipe precisa vender um dos seus jogadores estrangeiros para liberar espaço na lista de inscritos.
Atualmente, o limite de jogadores estrangeiros permitidos é de oito, e o Al-Hilal já ultrapassou esse número com a recente contratação de João Cancelo. A torcida do time expressou nas redes sociais que Renan Lodi deve ser o jogador a ser vendido para resolver a situação.
O elenco do Al-Hilal conta atualmente com nove jogadores estrangeiros. Veja a lista completa dos jogadores de fora do país saudita:
A torcida do Al-Hilal elegeu Renan Lodi como o principal candidato para deixar o clube. O lateral brasileiro foi contratado em janeiro deste ano, após a lesão de Neymar em outubro de 2023. A imprensa saudita especula que Lodi pode se transferir para o futebol turco.
Essa negociação abriria espaço para que Neymar seja inscrito no elenco, alinhando a equipe com o regulamento que permite apenas oito estrangeiros. Caso contrário, Neymar perderia a primeira parte das competições e só poderia ser inscrito no início de 2025.
Neymar, de 32 anos, chegou ao Al-Hilal em 2023 como uma das maiores contratações do futebol mundial. No entanto, devido a uma grave lesão no joelho sofrida em outubro do ano passado, o craque brasileiro ainda não conseguiu atender às expectativas dos torcedores.
A previsão é que Neymar esteja completamente recuperado entre setembro e outubro deste ano. Até agora, pelo clube saudita, ele conquistou o campeonato nacional, a Supertaça da Arábia Saudita e a Copa do Rei, mas jogou apenas cinco partidas e marcou um gol.
A liga saudita estabelece que cada clube pode ter até oito jogadores estrangeiros registrados simultaneamente. Existe uma exceção para jogadores nascidos a partir de 2003, permitindo que os clubes aumentem a lista para dez. No entanto, nenhum dos jogadores do Al-Hilal atende a esse critério etário.
Portanto, para que Neymar seja incluído na lista, a venda de um estrangeiro é necessária. Com o fechamento da janela se aproximando, a pressão recai sobre a diretoria do clube para resolver essa situação o mais rapidamente possível.
Informações TBN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar o Twitter/X em todo o Brasil. A ordem veio em uma decisão para suspender o serviço da big tech em território nacional, em virtude de suposto descumprimento de ordem legal.
Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas.
No despacho, o ministro impôs ainda multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use VPN para acessar o X, mesmo com o banimento do site no país.
“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.
A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.
Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.
Em abril, em um embate acalorado, Musk suregiu às pessoas que baixassem o VPN, caso o X saísse do ar.
Informações Revista Oeste
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Twitter/X no Brasil, nesta sexta-feira, 30, depois de esgotar o prazo dado pelo magistrado em outro despacho.
Moraes intimou Musk, na própria rede social, para indicar um representante da big tech no Brasil. Musk, contudo, não o fez. Em meio ao caso, Moraes determinou o bloqueio de contas no Brasil da Starlink, que pertence a Musk, sob a justificativa de que é necessário garantir o pagamento de multas aplicadas ao X, também de propriedade de Musk.
“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as
providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, determinou Moraes.
Moraes também enviou determinações às empresas Apple e Google, por causa dos celulares com sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o ministro, as empresas precisam remover o aplicativo de suas lojas. Há ainda restrições relacionados ao serviço VPN. O juiz do STF citou na decisão Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.
Ontem, o Twitter/X informou que o juiz do STF derrubaria a rede. “Em breve, esperamos que Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, comunicou a empresa.
Além disso, conforme o X, a empresa publicará “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.
Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.
Informações Revista Oeste
