Medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição Imagem: Getty Images
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzida à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.
Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.
Segundo turno
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.Continua após a publicidade
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.
O governo brasileiro decidiu iniciar uma operação de resgate dos cidadãos que se encontram no Líbano. A decisão foi tomada após uma conversa entre o presidente Lula e o chanceler Mauro Vieira, que estavam no México para acompanhar a posse da nova presidente Claudia Sheinbaum.
Mauro Vieira apresentou a Lula elementos da situação em Beirute, capital do Líbano, e compartilhou as informações obtidas em conversas que teve em Nova York. No sábado (28), o chanceler do Brasil se reuniu com o chanceler do Líbano, Abdallah Rashid Bou Habib, para discutir o atual momento do conflito entre Israel e o grupo extremista Hezbollah e avaliar as possibilidades de repatriação dos brasileiros no país.
Pontos Principais da Discussão
Desde a segunda-feira passada (23), o Itamaraty está discutindo a necessidade de uma operação de repatriação. A principal questão é a escolha da rota a ser utilizada para o resgate.
Quais são as Rotas Possíveis?
Além do uso do próprio aeroporto de Beirute, que atualmente ainda está aberto, o governo brasileiro está considerando a possibilidade de usar bases aéreas operadas pela Rússia dentro do território da Síria. Existem duas bases próximas da fronteira com o Líbano: em Hmeymim, ao norte do Líbano, e em Shayrat, a noroeste do Líbano.
Resgate pelo Chipre: Uma Alternativa Complexa?
Não está descartada uma outra opção, considerada mais complexa: a retirada dos brasileiros pelo Chipre. O país faz fronteira marítima a oeste do Líbano. Nesse caso, o resgate precisaria envolver vias terrestres, marítimas e aéreas.
Aeronaves e Planos de Voo
A Força Aérea Brasileira (FAB) será acionada para a ação, com aeronaves e um plano de voo prontos para a operação de resgate. Enquanto isso, a embaixada do Brasil em Beirute continua coletando informações sobre os brasileiros que desejam deixar o país. Segundo o Itamaraty, a comunidade brasileira no Líbano conta com aproximadamente 21 mil pessoas.
Todo o esforço está sendo feito para garantir a segurança e o retorno dos cidadãos brasileiros, considerando as melhores rotas e as condições do conflito atual. O governo brasileiro está empenhado em garantir que todos os compatriotas sejam repatriados de forma segura e eficiente.
Conversa entre o presidente Lula e chanceler Mauro Vieira.
Encontro com o chanceler do Líbano, Abdallah Rashid Bou Habib.
Opções de rotas: Aeroporto de Beirute, bases aéreas na Síria e via Chipre.
Ação da Força Aérea Brasileira (FAB).
Coleta de informações pela embaixada do Brasil em Beirute.
Este é um momento crucial para muitos brasileiros que estão no Líbano, e a prontidão e eficiência das autoridades brasileiras serão determinantes para o sucesso da operação de resgate.
Durante entrevista ao podcast PodCringe, o jornalista Evaristo Costa, revelou que foi diagnosticado com a doença de Crohn em 2021 e tem enfrentado diversos desafios físicos e emocionais.
“Eu me sinto definhando a cada dia”, desabafou Evaristo, revelando que a doença o fez perder 23 quilos em apenas três semanas. Ele explicou que, embora possa comer qualquer coisa, seu corpo não absorve os nutrientes, e até infecções simples podem se agravar devido à baixa imunidade.
A doença de Crohn, uma inflamação crônica que pode afetar qualquer parte do trato digestivo, impactou profundamente sua vida.
“Estou em crise há um ano, e os médicos ainda não encontraram o tratamento ideal para estabilizar a doença”, contou o jornalista.
Casoo eleitor não justifique a falta, estará sujeitao ao pagamento de uma multa de 3% a 10% do salário mínimo, além de uma série de restrições
Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil
Eleitores que não votarem devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no mesmo dia ou até 60 dias após a data da votação, que está marcada para 6 de outubro no primeiro turno. As eleições municipais de 2024 não contam com a possibilidade de voto em trânsito.
Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante o período do pleito poderão recorrer a justificativa por meio do aplicativo e-Título; pelo Portal Justifica, do TSE; nas mesas receptoras de votos ou em espaços montados unicamente para receber justificativas, situados nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.
No Brasil, pessoas alfabetizadas, com nacionalidade brasileira e idade entre 18 anos a 70 anos são obrigadas a votar. Caso a pessoa não vote e não justifique a falta, estará sujeita, além do pagamento de uma multa de 3% a 10% do salário mínimo, a uma série de restrições de cunho financeiro, trabalhista, estudantil e legal.
O voto em trânsito é uma modalidade prevista pelo Código Eleitoral que garante o direito de escolha para os eleitores em transição no território nacional. No entanto, a opção só é valida para as definições de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, dentro do mesmo Estado do domicílio eleitoral. Nestes casos, as urnas são instaladas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Se for em outro Estado, só é possível votar para presidente da República.
Nascida com síndrome rara, paciente que recebeu órgão da irmã passa bem e pode sonhar ser mãe por meio de fertilização
Hospital das Clínicas, em São Paulo: procedimento inédito na América Latina | Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O Hospital das Clínicas de São Paulo anunciou nesta semana que realizou o primeiro transplantede útero bem-sucedido entre pacientes vivas. O procedimento ocorreu no dia 17 de agosto, na capital paulista.
De acordo com o complexo hospitalar, vinculado à Universidade de São Paulo, uma mulher, que havia nascido sem útero em razão de uma síndrome rara, recebeu a parte do aparelho reprodutivo da própria irmã. Ela passa bem.
Conforme especialistas, o procedimento representa um avanço significativo da medicina reprodutiva. A Divisão de Ginecologia e o Serviço de Transplante de Fígado e Órgãos do Aparelho Digestivo do Hospital das Clínicas conduziram o transplante.
Segundo o responsável pelo procedimento cirúrgico, o médico Luiz Augusto Carneiro D’Albuquerque, a intervenção correu bem e sem imprevistos.
Luiz Augusto Carneiro D’Albuquerque, médico que liderou o transplante em São Paulo: pacientes em ‘ótimo estado’ geral | Foto: Divulgação/Clínica Carneiro
Receptora tem primeiro ciclo menstrual
“As pacientes encontram-se em ótimo estado geral, mostrando recuperação completa e tendo a receptora apresentado ciclo menstrual pela primeira vez”.
A iniciativa foi uma parceria entre a instituição paulista e uma equipe médica sueca que tem como chefe Mats Brännström. O médico é precursor na realização de transplante uterino no mundo. Sua técnica permitiu, em 2014, o nascimento do primeiro bebê a partir de um útero transplantado.
Mats Brännström, médico é precursor na realização de transplante uterino no mundo | Foto: Reprodução/Redes sociais
Hospital mantém acompanhamento
A paciente que recebeu o útero em São Paulo continuará sendo acompanhada por uma equipe de Ginecologia do Hospital das Clínicas. Ela poderá realizar a primeira fertilização in vitro depois de seis meses completados em relação ao transplante uterino.
O diretor de Ginecologia do hospital, Edmund Baracat, afirma que o transplante é psicologicamente muito importante para mulheres que não possuem útero. Ressalta, contudo, que a indicação é restrita.
O especialista explica que o procedimento é inovador, complexo e de alto custo. “É preciso que a mulher tenha boas condições clínicas e que o casal possa gerar embriões saudáveis. Na fase pré-transplante, foram efetuadas a estimulação ovariana e a coleta dos óvulos da paciente, bem como do sêmen do marido, para a fertilização in vitro”.
Naim Qassim também negou as alegações dos israelenses sobre a destruição de armas dos terroristas: ‘Sonho que não alcançaram’
Naim Qassim, oficial de alto escalão do grupo terrorista Hezbollah | Foto: Sebastian Baryli/Wikimedia Commons
O oficial de maior escalão do Hezbollah, Naim Qassim, garantiu que o grupo terrorista continuará o confronto contra Israel, ‘em defesa dos palestinos’, apesar das recentes perdas no Líbano.
Na primeira aparição de integrantes desde a eliminação de Nasrallah, na última sexta-feira, 27, ele afirmou que a morte de líderes não alterou as metas e objetivos do Hezbollah.
Qassim ainda afirmou que são mentirosas as alegações de Israel sobre a destruição da maioria dos mísseis de médio e longo alcance do grupo. “[Este é] Um sonho que eles não alcançaram nem irão alcançar”, disse. O terrorista falou que o Hezbollah está preparado para um confronto terrestre, caso Israel decida invadir o Líbano.
“A resistência estará pronta para um confronto”, declarou Qassim. “Todos os sacrifícios que passamos, começando pelos pagers, até ao martírio dos nossos líderes e ao martírio do nosso secretário-geral… abalariam exércitos, populações e organizações, mas continuamos. Com as dores destes dias, com os sacrifícios, continuamos.”
Oficial diz que Hezbollah vai ser ‘resistência’ contra Israel
O ataque contra Hasan Nasrallah, líder do Hezbollah, envolveu mais de 80 bombas lançadas | Foto: Reprodução/Redes sociais
Segundo Naim Qassim, tal ‘resistência’ permanecerá enfrentando Israel em apoio a Gaza e à Palestina, em defesa do Líbano e de sua população “contra assassinatos e matança de civis”.
Qassim também mencionou que o partido elegerá um novo secretário-geral o mais rápido possíve. “Preencheremos os cargos de liderança, e tenham a certeza de que as opções serão fáceis”, disse ele.
AGENDA DE JOSÉ RONALDO 1º DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)
Pela Manhã: 7h30 – Reunião com lideranças 8h às 14h – Visita diversas comunidades
Pela Tarde: 15h – Reunião com lideranças 16h – Reunião com lideranças 16h30 – Carreata nos bairros da cidade. Concentração na rua 7 de Setembro, Jardim Acácia
Pela Noite: 20h – Reunião com apoiadores 21h – Reunião com apoiadores
Um homem apontado como líder de uma facção criminosa foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (30), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Identificado como Rodolfo Borges Barbosa de Souza, ele é investigado por tráfico de armas e de drogas, além de lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, o homem comandava o fornecimento de entorpecentes nos bairros que fazem parte do Complexo de Amaralina, na capital baiana, e em Portão, em Lauro de Freitas, outra cidade da RMS.
De acordo com a Polícia Federal, Rodolfo era responsável também pelo abastecimento de produtos químicos controlados, usados na produção de entorpecentes. Ele fornecia os materiais para diversas organizações criminosas que atuam no território baiano.
Conforme a PF, a prisão aconteceu na casa dele, em Busca Vida, após uma operação integrada que contou também com equipes da Polícia Militar e do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O suspeito já tem registro de passagem pela polícia, em 2020, e também responde por outros crimes, incluindo estelionato e uso de documentação falsa. Em nome dele, existiam ainda dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.
A Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), abriu nesta segunda-feira (30) Semana da Pessoa Idosa. A programação segue até a próxima quarta-feira (2). As atividades visam ao bem-estar, respeito e valorização dos idosos na sociedade, em alusão ao Dia Nacional do Idoso.
Comemorado no Brasil no dia 1º de outubro, o Dia Nacional do Idoso é uma oportunidade para refletir sobre os desafios e conquistas dessa parcela da população. Com o aumento da expectativa de vida — de 50 para 77 anos entre 1950 e 2023 —, a população idosa tem crescido significativamente. A data reforça a importância de políticas públicas que garantam um envelhecimento saudável e digno.
A abertura das atividades aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), na praça Eduardo Fróes da Mota, com uma apresentação de dança de um grupo de idosos atendidos pelo Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira. Ao longo do dia, a programação seguiu com apresentações de dança, violão, cantigas de roda e música, realizadas por outras associações e centros de convivência.
Na terça-feira (1º), a programação continua na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde serão realizadas palestras e rodas de conversa com assistentes sociais, advogados e psicólogos. Na quarta-feira (2), o encerramento da programação contará com um baile dançante no SESC do bairro Tomba, às 14h.
A coordenadora do Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, Tilda Brasileiro, destacou os serviços que serão oferecidos durante a semana.
“Teremos diversos serviços, como a distribuição da carteira do idoso, brindes, sorteios e atividades recreativas. Na terça-feira, continuaremos com uma palestra na OAB, seguida de mais sorteios e brincadeiras. Já na quarta-feira, o ponto alto será o grande baile no SESC, às 14h, com a presença de idosos de todas as instituições de Feira de Santana”, explicou.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 13% da população de Feira de Santana tem mais de 60 anos. O objetivo da Semana da Pessoa Idosa é conscientizar a sociedade sobre a importância do envelhecimento, da proteção e do cuidado com os idosos, como afirma a presidente do CMDPI, Jaqueline Fontoura Jatobá.
“Queremos sensibilizar a sociedade para a questão do envelhecimento e da proteção dos idosos. O que observamos hoje é muita negligência em relação a eles. As pessoas parecem não perceber que, em algum momento, todos nós também envelheceremos. O futuro, inevitavelmente, é se tornar idoso. Precisamos refletir sobre isso desde já”, afirmou.
Dona Neuza Rosa, de 74 anos, frequentadora do Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira, compartilhou sua empolgação para a Semana do Idoso.
“Estou muito animada para a Semana do Idoso e pretendo participar de todas as atividades. Com 74 anos, sei que momentos como esses são preciosos. Estou ansiosa para acompanhar as palestras, rodas de conversa e as apresentações das minhas colegas de outras associações”, disse entusiasmada.
Seguem abertas as inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens em Feira de Santana. A iniciativa visa capacitar a juventude nas áreas de agropecuária, administração rural e inclusão digital no setor agropecuário, consideradas estratégicas para o crescimento local e para a geração de novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo. São 600 vagas no total, sendo 200 por curso – as inscrições continuam até o preenchimento das vagas.
Os cursos são oferecidos pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude, em parceria com o Senar Bahia (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Interessados podem se inscrever pelo formulário. Para efetuar o cadastro, é necessário realizar antes uma inscrição no site do Senar. Os cursos são totalmente GRATUITOS e têm como objetivo atender jovens de diferentes regiões do município, promovendo inclusão e desenvolvimento. As aulas são 100% online.
Os cursos oferecidos em parceria com o Senar Bahia vão preparar os jovens para enfrentar os desafios do campo, utilizando técnicas modernas de manejo e gestão de propriedades rurais, além de promover a inclusão de novas tecnologias no dia a dia do agronegócio. A oferta gratuita desses cursos permite que os jovens tenham acesso a uma educação de qualidade em áreas fundamentais para a economia regional.
“A qualificação no setor agropecuário, com foco na inclusão digital e administração rural, é uma necessidade crescente. Estamos felizes com essa parceria que fomentará a formação dos jovens que desejam ingressar no setor rural e contribuir com o desenvolvimento do agro”, destacou a secretária da Juventude, Suelen Moreira.
Cursos e atuação
Entre os cursos disponíveis, destacam-se:
Técnicas de Agropecuária: Focado nas práticas mais modernas de manejo de rebanho, cultivo de plantas e sustentabilidade.
Administração Rural: Capacitação voltada para a gestão de pequenas e grandes propriedades, com foco em planejamento financeiro e logístico.
Inclusão Digital no Agro: Formação sobre o uso de tecnologias digitais no campo, desde automação agrícola até marketing digital para produtos rurais.
Parceria
O Senar Bahia, reconhecido pela excelência em educação no campo, traz a expertise necessária para qualificar os jovens de Feira de Santana em setores que demandam inovação e produtividade.
