A brasileira Rosimeiry Franco, encontrada morta no Vietnã após cair do 17º andar de um prédio, morava no país asiático há pouco tempo.
O que aconteceu
Rosimeiry era natural de Boa Vista (RR) e trabalhava como consultora de intercâmbio em uma escola de idiomas em Limerick, na Irlanda, antes de se mudar para o Vietnã. Segundo a imprensa local, ela e o namorado se mudaram da Irlanda para um apartamento alugado de curta temporada.
Ela se mudou para a Irlanda em 2017 e se estabeleceu no país. A brasileira usava o Instagram para compartilhar fotos e vídeos de viagens pela Europa, e o dia a dia na Irlanda.
Em 17 de julho, Rosimeiry publicou um vídeo nas redes sociais se despedindo da Irlanda. “Quando você percebe que é hora de seguir seu coração e realizar mais um sonho”, afirmou. Nos comentários, amigos desejaram sorte na nova jornada.
A publicação mais recente de Rosimeiry nas redes sociais foi feita na última quinta-feira (1). Ela compartilhou registros de um ensaio fotográfico em um bar de Limerick. “Na dúvida, use um terno e tome uma taça de vinho. Apaixonada por esse ensaio fotográfico”, escreveu.
Última visita ao Brasil ocorreu em setembro de 2023. Rosimeiry desembarcou em Boa Vista e passou dois meses na terra natal até voltar para casa.
Entenda o caso
Rosimeiry Franco foi encontrada sem roupas.Ela caiu de um prédio em Phuoc Thien Street, na cidade de Ho Chi Minh, na manhã do domingo (4), noite do sábado (3) no Brasil.
Prédio no qual Rosimeiry estava funcionava como “hospedagem”. Ela e o namorado, que se mudaram da Irlanda, tinham feito um aluguel de curta temporada no edifício, que era residencial, segundo a imprensa local.
Namorado estava com Rosimeiry no apartamento quando ela caiu. Segundo os portais vietnamitas, o homem teria cidadania irlandesa e disse que dormia no momento do ocorrido. Após ser acordado, ele foi ouvido pela polícia.
O caso está sob investigação da polícia do distrito de Thu Duc. Em publicação nas redes sociais, familiares afirmam que não receberam atualizações sobre as investigações e que a barreira de linguagem e de horários dificulta no recebimento de informações sobre o caso.
Translado do corpo
Família recebe orientação da embaixada. Em publicação feita nas redes sociais, um irmão de Rosimeiry informou que a embaixada está em contato com a família para orientar sobre trâmites burocráticos no país.
Uma campanha de financiamento coletivo em nome dos irmãos da brasileira tenta arrecadar R$ 20 mil para os trâmites de traslado do corpo.Até a manhã desta quarta-feira (7), R$ 14,2 mil tinham sido levantados.
Outra “vaquinha”, organizada por amigos de Rosimeiry, já conta com 18 mil euros (cerca de R$ 110 mil). Segundo a descrição do financiamento, o dinheiro será utilizado para gastos com o serviço funerário, translado do corpo de Rosimeiry para o Brasil e os custos de frete aéreo para transportar o caixão. Primeiramente, o corpo será levado para São Paulo, de onde sairá com destino a Boa Vista.
Itamaraty acompanha o caso. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a Embaixada do Brasil em Hanói acompanha o caso e presta “assistência consular cabível” à família da brasileira.
Por maioria, o TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que o relógio de luxo recebido pelo presidente Lula (PT) em 2005 na França além de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros mandatários não precisam ser devolvidos enquanto não houver lei específica sobre isso.
O que aconteceu
TCU julgou nesta quarta-feira pedido para que petista devolvesse presente. A ação foi apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e pedia que Lula fosse obrigado a devolver o relógio de ouro avaliado em R$ 60 mil que ganhou de presente da marca francesa Cartier em 2005. Para o parlamentar, bem deveria ser encaminhado ao acervo público da Presidência da República.
Relator do caso, ministro Antônio Anastasia entendeu que presidente não precisa devolver presente. Ele seguiu o entendimento da área técnica do tribunal de que, quando Lula recebeu o relógio, ainda não estava em vigor a decisão do TCU que trouxe regras mais claras sobre o assunto. A procuradora-geral do MP junto ao TCU, Cristina Machado de Costa e Silva, endossou o entendimento. Na prática Anastasia defendeu que a resolução de 2016 que estabelece algumas regras sobre presentes é valida, mas que não poderia ser aplicada em 2005.
Coube ao ministro revisor, Walton Alencar, abrir a divergência e defender que Lula deveria, sim, devolver o relógio. Ele considerou que, além do Cartier, também deveria ser devolvido por Lula um relógio Piaget recebido de presente por ele também em 2005. Na avaliação dele, seria necessário queas situações semelhantes envolvendo outros ex-presidentes fossem “corrigidas”, isto é, todos os presentes de alto valor recebidos por ex-presidentes durante seus mandatos deveriam ser devolvidos.
Na avaliação do ministro revisor, situação levaria a “duplicidade de visão do Estado”. Como antecipou o UOL, o ministro argumentou que a eventual liberação do presente para Lula geraria uma situação desigual em relação a Bolsonaro, que é acusado pela PF de desviar dinheiro de bens que deveriam ser considerados públicos.
Ministro Jorge Oliveira, por sua vez, apresentou uma terceira proposta. No entendimento dele, como não existe uma lei específica sobre presentes recebidos por presidentes da República, não caberia ao TCU editar uma norma a respeito e, portanto, decidir sobre eventual devolução ou não de presentes. A resolução do TCU sobre o tema de 2016 leva em consideração uma legislação sobre o acervo presidencial e não especificamente sobre recebimento de presentes.
A maioria dos ministros acabou seguindo a proposta de Jorge Oliveira. Acompanharam ele os ministros Jhonatan de Jesus, Vital do Rêgo, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes. O ministro Marcos Bemquerer seguiu a proposta do ministro Anastasia, que diferente de Jorge Oliveira entende que a decisão de 2016 do tribunal é válida, mas não pode retroagir. Ao todo o TCU tem nove ministros, sendo que o presidente só vota em caso de empate.
Haveria clara duplicidade de visão do estado em relação ao tema para um presidente e crime de peculato, para outro presidente, direito reconhecido pelo plenário do TCU. Ministro Walton Alencar, do TCU, ao votar pela devolução dos bens de Lula
[Este processo] Muito dirá sobre o processo civilizatório do país como um todo, não somos uma ditadura cujo ditador confunde seu patrimônio com o do próprio pais. Ministro Walton Alencar, do TCU, ao votar pela devolução dos bensContinua após a publicidade
As normas mencionadas não se aplicam a presentes e, até que se tenha uma norma, não caberia ao tribunal fazer [a determinação para devolver o relógio]. Ministro Jorge Oliveira, ao votar pela manutenção dos presentes de todos os presidentes e ex-presidentes
Defesa de Bolsonaro
Julgamento é central para a defesa de Bolsonaro. Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro devido aos episódios de venda no exterior de joias e presentes recebidos por ele enquanto era presidente. Na sexta-feira (2), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF(Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do caso alegando que não cometeu nenhuma ilegalidade e que caberia ao TCU analisar primeiro o pedido de devolução do relógio de Lula, antes de as investigações avançarem.
Para os investigadores, vendas e tentativas de vendas realizadas pelos auxiliares de Bolsonaro configuram crime. Isso segue entendimento do TCU estabelecido em 2016 de que os bens vendidos pertenceriam ao patrimônio público. A defesa do ex-presidente, porém, entende que a situação dele é a mesma de Lula, que não devolveu o presente recebido em 2005.
Relógio de Lula foi uma homenagem a Santos Dumont. O modelo foi um presente da fabricante Cartier durante uma visita do presidente a Paris. Ele é feito de ouro branco 16 quilates e prata 750.
Área técnica foi contra devolução. Em maio, os técnicos do TCU divulgaram parecer defendendo que Lula fique com o relógio porque não existia, em 2005, a regra que hoje obriga o presidente da República a esperar o fim do mandato para ficar com os chamados itens personalíssimos —ou seja, presentes de uso pessoal de baixo valor. Essa regra só entrou em vigor em 2016, quando TCU estabeleceu critérios claros para orientar a Presidência da República.
São Paulo concentra a maior parte dos casos prováveis da doença
Foto: Agência Brasil/Arquivo
O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.
Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.
São Paulo concentra a maior parte dos casos prováveis de dengue (2.066.346). Em seguida estão Minas Gerais (1.696.909), Paraná (644.507) e Santa Catarina (363.850). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (546), Sergipe (2.480), Acre (4.649) e Rondônia (5.046).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.749,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (8.266,9), Paraná (5.632,2) e Santa Catarina (4.781,5). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (85,8), Sergipe (112,2), Ceará (138,9) e Maranhão (162,1).
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento decisivo para determinar se um relógio de ouro, presenteado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005, deve ou não ser devolvido ao acervo da União. Este item luxuoso, recebido durante o primeiro mandato de Lula, gerou um debate acalorado em meio a outras controvérsias políticas e legais.
O caso veio à tona graças à conexão com outra situação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi indiciado pela Polícia Federal em acusações que envolvem peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Estas acusações estão relacionadas à venda de joias recebidas do governo da Arábia Saudita.
Relógio de Ouro de Lula no Centro das Discussões
O processo no TCU foi iniciado em 2023 pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), um firme apoiador de Bolsonaro. O caso, relatado pelo ministro Antonio Anastasia, foi pauta em maio deste ano, mas devido a um pedido de vista, acabou adiado por 60 dias. Agora, o voto de Anastasia será finalmente apresentado.
Este relógio em questão é um modelo Santos Dumont da Cartier, elaborado com ouro branco de 16 quilates e prata 750, avaliado em cerca de R$ 60 mil. O objeto foi dado a Lula pela própria fabricante francesa durante uma visita a Paris, e ele ainda o possui.
Qual a Relevância das Regras Vigentes em 2005?
Há uma divisão clara entre os ministros do TCU sobre a necessidade de Lula devolver o relógio. Em 2005, não existiam regras tão rigorosas sobre a guarda de presentes recebidos pela presidência, o que difere do cenário que prevalece hoje. A área técnica do TCU emitiu um parecer em maio, sugerindo que Lula não deveria ser obrigado a devolver o objeto, considerando essas antigas normas.
Quais São as Consequências para Bolsonaro?
A defesa de Jair Bolsonaro acompanha de perto o julgamento, temendo suas implicações em processos futuros que o ex-presidente pode enfrentar. Embora as acusações contra Bolsonaro sejam mais severas, especialmente porque envolvem vendas de presentes sob regras vigentes desde 2016, a decisão sobre o relógio de Lula pode influenciar futuros julgamentos.
Entenda as Diferenças Entre os Casos de Lula e Bolsonaro
A principal diferença entre os casos de Lula e Bolsonaro reside nas normas que regulamentavam os presentes aos presidentes em ambas as épocas. Em 2005, quando Lula recebeu o relógio, as regras eram menos rígidas. Já no caso de Bolsonaro, a alegada venda das joias sauditas ocorreu sob regras mais restritivas, estabelecidas pelo próprio TCU em 2016.
Essa diferença nas regulamentações tem sido um fator decisivo nos debates e julgamentos realizados pelo TCU. A corte, composta por nove ministros, incluindo seis indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois selecionados entre auditores e membros do Ministério Público, segue dividida quanto ao desfecho.
Vídeo mostra bate-boca de Janones no shopping | Foto: Reprodução/Redes sociais
O deputado federal André Janones (Avante-MG) se envolveu em uma discussão acalorada e cuspiu em um homem, na noite desta terça-feira, 6, no Brasília Shopping, localizado no centro da capital federal.
Durante o bate-boca, o homem começou a gravar Janones com seu celular, e o parlamentar também iniciou uma filmagem da briga. Houve uma pequena aglomeração, e as pessoas também começaram a registrar a cena pelos celulares.
Deputado André Janones diz que agiu em ‘legítima defesa’
Depois do episódio da cusparada, Janones se afastou rapidamente e alegou que agiu em “legítima defesa”. Ele temia uma possível agressão física. O homem tentou avançar contra o deputado, mas os seguranças do shopping o impediram.
Em declaração ao Poder360, Janones afirmou que foi insultado pelo homem: “Estava jantando na praça de alimentação, porque moro aqui perto, quando ele me abordou e começou a me xingar”, diz ele. “A esquerda geralmente nesses casos abaixa a cabeça e sai andando, mas eu não. Não tenho medo de nada”, declarou.
O homem com quem Janones brigava disse em vídeo que o parlamentar foi expulso do centro de compras depois da agressão. Nas imagens, é possível ver quando os seguranças o afastam.
Veja as imagens do bate-boca ente André Janones e homem no shopping:
Deputado federal André Janones (Avante-MG) cospe em homem e acaba expulso de shopping pic.twitter.com/4w3G6TFsfa
Apoio ao ditador foi endossado pelos comandantes da Força Armada Nacional Bolivariana
Militares da Venezuela reforçam apoio ao ditador Nicolás Maduro — Caracas, 6/8/2024 | Foto: Reprodução/VTV
Os comandantes da Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela (FANB) declararam nesta terça-feira, dia 6, que permanecem absolutamente leais ao ditador Nicolás Maduro. A manifestação ocorreu um dia depois de o candidato de oposição Edmundo González apelar por apoio das forças armadas e das polícias, em comunicado público, no qual declarou ser o verdadeiro presidente eleitodo país.
O ex-diplomata afirma ter vencido as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho, munido de parte das atas de votação. Ele foi reconhecido como vencedor pelos Estados Unidos e países latino-americanos como Argentina, Uruguai, Panamá e Peru.
Sob desconfiança interna e externa, o Conselho Nacional Eleitoral, órgão controlado pelo chavismo, declarou que Maduro foi reeleito. O órgão promoveu rapidamente uma cerimônia de diplomação do ditador.
O resultado, porém, passou a ser imediatamente contestado dentro e fora da Venezuela. Cobrado por denúncias de fraude e sem respaldo internacional, o regime não forneceu qualquer evidência do resultado da votação, o que é cobrado mesmo por governos ideologicamente próximos, como os de Brasil, Colômbia e México.
Uma semana depois, González pediu que militares e policiais se aliem ao povo, deixem de reprimir manifestações pacíficas e impeçam a atuação de destacamentos que atacam, torturam e matam em defesa da cúpula madurista. Ele também disse que o “novo governo oferece garantias aqueles que cumprem com seu dever constitucional”. “Membros da Força Armada e dos corpos policiais, atendam seus deveres institucionais, não reprimam o povo, acompanhê-lo.”
Comandantes da Venezuela reconhecem reeleição de Maduro
O ex-diplomata Edmundo González se declarou presidente eleito da Venezuela | Foto: Reprodução/Redes sociais
Ao longo desta terça-feira, um a um os generais comandantes das Regiões Estratégicas de Defesa Integral (Redi) responderam ao pedido de González. Eles vieram a público declarar que reconhecem a reeleição do chavista e que consideram que a oposição perdeu e estimula uma insurreição.
O regime organizou atos públicos em cada quartel das Redi pelo país. Os discursos dos oficiais foram veiculados pela rede de televisão oficialista Venezuelana de Televisão — VTV, na qual o próprio Maduro possui um programa.
Os generais fizeram referência direta à carta pública assinada por González e pela líder da oposição, María Corina Machado. Ele foi classificado pelos generais como “ex-candidato”; ela, como “fascista” e “ultradireitista”.
De acordo com os generais, ambos opositores lideraram grupos criminosos em manifestações e incitaram policiais e militares à “desobediência”. O procurador-geral Tarek William Saab, aliado de Maduro, abriu uma investigação contra González e Corina. O ditador pede que os dois sejam presos.
Militares falam em “conspiração”
O ditador Nicolás Maduro conta com apoio da alta cúpula das Forças Armadas para se manter no poder | Foto: Reprodução/Twitter/X
Os comandantes disseram que “rechaçam categoricamente qualquer ação conspiratória e desestabilizadora”. Além disso, pediram “máxima vigilância” aos militares, policiais e ao “poder comunitário” e movimentos sociais, uma referência aos coletivos chavistas, parte do aparato armado do regime.
Em paralelo, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, promoveu uma declaração em Caracas, também cercado de comandantes. Ele disse que os opositores desataram uma onda de terrorismo e querem promover no país um plano entreguista.
“A união cívico-militar-policial garante a paz. Unidos como nunca”, afirmou López. Ele leu um comunicado, depois republicado por Maduro, no qual a FANB e as polícias qualificam a proposta da oposição como “desesperada” e “sediciosa”.
Os militares são peça-chave no regime chavista e considerados um obstáculo para a remoção de Maduro do poder. Desde que chegou ao Palácio Miraflores, o chavismo promoveu mais de 2 mil generais — número sem paralelo no mundo —, realizou um alinhamento político e entregou a eles benesses remuneratórias e controles de diversos aparatos do Estado.
A intolerância ao glúten pode causar uma variedade de sintomas que são frequentemente confundidos com outras condições médicas, tornando o diagnóstico mais desafiador. Esta intolerância pode ser desencadeada por sensibilidade ao glúten, pela doença celíaca ou ocorrer sem uma causa específica.
Quando alguém experimenta desconforto abdominal após ingerir alimentos contendo glúten, é essencial procurar um médico para realizar testes e descobrir a causa. O glúten é uma proteína encontrada em grãos como trigo, cevada e centeio. Então, quando pessoas com sensibilidade ao glúten consomem alimentos como pães, bolos e massas, podem sentir sintomas dolorosos no estômago.
O que é a Intolerância ao Glúten?
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Diferentemente da doença celíaca, a intolerância ao glúten não desencadeia uma resposta autoimune. Portanto, pessoas com essa condição apresentam sintomas parecidos com os da doença celíaca, mas sem os marcadores imunológicos ou danos intestinais específicos.
E quais são esses sintomas? Veja os mais comuns a seguir:
Excesso de gases;
Inchaço abdominal;
Diarreia ou prisão de ventre;
Dor no estômago;
Tonturas e desorientação;
Alterações de humor, como irritabilidade, ansiedade ou tristeza, devido ao mal-estar intestinal.
Como é feito o Diagnóstico da Intolerância ao Glúten?
Se você apresenta sintomas típicos de intolerância ao glúten, é importante consultar um gastroenterologista para uma avaliação completa. Não há testes laboratoriais específicos para a intolerância ao glúten, então o diagnóstico é geralmente feito por exclusão, após a eliminação de outras condições.
O médico poderá solicitar exames de sangue, fezes, urina ou até mesmo uma biópsia intestinal para confirmar ou excluir a doença celíaca como causa. Pessoas com intolerância ao glúten podem precisar experimentar diferentes quantidades de glúten para identificar seu nível de tolerância.
Outro ponto importante é que a intolerância ao glúten muitas vezes coexiste com a intolerância à lactose. Pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose devem estar atentas aos sintomas após consumir alimentos que contêm trigo, cevada e centeio.
A intolerância ao glúten, também chamada de sensibilidade ao glúten não celíaca, causa sintomas como dores abdominais e inchaço após consumir glúten, mas não envolve a resposta autoimune ou os danos intestinais da doença celíaca. Já a doença celíaca é uma condição autoimune na qual o glúten provoca uma resposta imunológica que danifica o intestino delgado.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença celíaca afeta cerca de 1% da população mundial e não tem cura, mas o manejo adequado pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Pessoas diagnosticadas com doença celíaca precisam remover completamente todos os alimentos com glúten da dieta.
Quais Alimentos Evitar se Você tem Intolerância ao Glúten?
Se você foi diagnosticado com intolerância ao glúten, evitar alimentos que contenham trigo, cevada e centeio é fundamental. Aqui estão alguns exemplos de alimentos que devem ser evitados:
Massas e pães feitos com trigo;
Cervejas que utilizam cevada na produção;
Bolos, biscoitos e tortas que contenham farinha de trigo;
Muitos produtos processados como sopas e molhos que possam conter glúten escondido.
Como Lidar com o problema no Dia a Dia?
Para viver bem com a intolerância ao glúten, é importante adotar algumas práticas no dia a dia:
Leia os rótulos dos alimentos: Sempre verifique os ingredientes detalhadamente para garantir que o produto é livre de glúten.
Experimente receitas sem glúten: Existem muitas opções de receitas deliciosas e nutritivas que não contêm glúten.
Informe-se sobre a contaminação cruzada: Tenha cuidado para evitar a contaminação cruzada ao preparar alimentos em casa ou ao comer fora.
Com essas dicas e uma dieta adequada, é possível manter uma boa qualidade de vida mesmo com a intolerância ao glúten.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que favorece a Prefeitura de Feira de Santana em um caso movido pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). O recurso em questão envolvia a suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamentos durante o período de interrupção das aulas em 2020 devido à pandemia da COVID-19.
Entenda o caso
Em 2020, com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia, o prefeito de Feira de Santana determinou a suspensão dos pagamentos relativos a aulas extras e deslocamentos dos profissionais da educação. A decisão foi tomada considerando que, sem a realização de aulas normais, não havia justificativa para manter esses pagamentos. Contudo a APLB impetrou um Mandado de Segurança, alegando que deveria receber os valores das aulas extras e deslocamento mesmo sem a realização das aulas.
Ao apreciar o processo, o juiz determinou o restabelecimento dos pagamentos, sob a fundamentação de que o Município deveria ter realizado um processo administrativo prévio para suspensão. Importante ressaltar que, quando a sentença foi prolatada, as aulas já haviam retornado e, consequentemente, os pagamentos já estavam regularizados.
Contudo, a APLB acionou novamente o Judiciário através de uma ação de cumprimento de sentença, almejando o recebimento dos valores retroativo, referente ao periodo da suspensão dos pagamentos.
O Município impugnou essa nova ação da APLB, pois, a sentença original não previa tal retroatividade.
“O juiz de primeiro grau negou o pedido liminar da APLB, decisão que foi posteriormente mantida pelo desembargador relator ao julgar o agravo de instrumento interposto pela APLB. O Sindicato, então, insistindo na tese, apresentou um novo recurso denominado agravo interno, levando o caso à apreciação do colegiado de uma das turmas da 5ª Camara Civel do Tribunal de Justiça. Após análise, o Tribunal manteve a decisão original, negando o pedido liminar da APLB para bloqueio dos valores retroativos, reafirmando a legalidade da postura adotada pela Prefeitura de Feira de Santana”, contou os representantes da Procuradoria Geral do Município.
Implicações da decisão
Esta decisão representa e demonstra a legalidade e coerência das ações tomadas durante o período de crise sanitária. A Prefeitura de Feira de Santana agiu conforme as exigências do momento, priorizando a gestão responsável dos recursos públicos em um cenário de extrema adversidade.
“A manutenção da decisão judicial reflete o entendimento do Tribunal de Justiça de que a ação da Prefeitura foi adequada e que a tentativa da APLB de modificar a sentença original foi indevida. O processo continuará tramitando em primeiro grau, mas a decisão do recurso reafirma a correção dos procedimentos adotados pela administração municipal”, explicou a Procuradoria do Município.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Feira de Santana
A APLB se pronunciou sobre o caso através de uma nota de esclarecimento. Confira na íntegra:
Nota de Esclarecimento: APLB Feira informa sobre o andamento do processo de restituição salarial
A APLB Feira esclarece que o processo dos salários cortados da Rede Municipal durante a pandemia está em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública e já se encontra em execução da sentença que determinou a devolução dos salários cortados pelo Governo Municipal. Já foi apresentada a planilha com as retificações determinadas pelo Magistrado e o Município já se manifestou sobre as mesmas. Agora, aguarda-se a decisão do Juiz sobre a homologação dos cálculos, juntamente com o pedido de bloqueio dos valores dos salários cortados.
O que foi indeferido foi o recurso do Sindicato para incluir 1/3 das férias e o 13º salário nos valores a serem restituídos, embora ainda caiba recurso da decisão. Cabe ressaltar que o recurso foi aprovado em Assembleia da Rede Municipal realizada no dia 8 de março, sem nenhuma proposição contrária.
A APLB Feira e seu Jurídico continuam firmes na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
O Governo Federal anunciou, no Diário Oficial da União, a abertura de uma nova licitação para a duplicação da BR-324, especificamente no trecho que abrange o Anel de Contorno entre o viaduto do Cajueiro e o Complexo de Viadutos Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a entrega das propostas para esta licitação teve início em 5 de agosto e a abertura das propostas está marcada para o próximo dia 12 de agosto. A licitação visa selecionar uma empresa para realizar a duplicação, pavimentação e melhorias na rodovia, com o objetivo de aumentar a capacidade, melhorar a segurança e eliminar pontos críticos na BR-324.
Os interessados em participar da nova licitação devem submeter suas propostas até o dia 12 de setembro de 2024, às 10h, na sede do DNIT em Salvador, localizada na Rua Artur Azevedo Machado, 1225, 3º andar, Torre Nimbus. Detalhes completos sobre o edital estão disponíveis nos sites oficiais do governo: www.gov.br/compras e www.dnit.gov.br.
