O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu o selo Compromisso para Município Seguro a Feira de Santana, durante solenidade no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na tarde desta terça-feira (28). O selo foi entregue ao procurador-geral do Município, Guga Leal, e ao secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, que estiveram representando o prefeito José Ronaldo durante o 1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro.
O selo é um compromisso assumido pelos governos municipais da Bahia que aderiram ao projeto Município Seguro, de iniciativa do Ministério Público, com o objetivo de implantar ações e medidas que contribuam para o enfrentamento à violência nos municípios. Com a iniciativa, as gestões municipais também assumem o compromisso de promover ações previstas na Lei nº 13.675/2018, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Ao receber o selo, o secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, lembrou que o município de Feira de Santana não necessitou assinar a pactuação com o MPBa, por já possuir Plano Municipal de Segurança Pública e ter cumprido algumas ações. Ele observou que a cidade já conta com sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal, compartilhado com a Polícia Militar, melhoria na qualidade da iluminação pública e a adoção de diversas outras medidas.
Já o procurador-geral do Município, Guga Leal, destacou que o selo reflete o compromisso do Governo Municipal de Feira de Santana em reforçar as ações de segurança pública, tornando a cidade um ambiente cada vez melhor e mais seguro para se viver.
O projeto Município Seguro, lançado pelo MPBa, propõe o desenvolvimento de ações pelos governos municipais, visando proporcionar um ambiente mais seguro nas cidades, afastar os jovens das drogas e desenvolver uma política de segurança pública integrada com a rede formada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o próprio MPBa, dentre outras instituições.
O evento contou com a participação de prefeitos e representantes de dezenas de outros municípios, dos quais 386 cidades já são abrangidas e 71 delas já assinaram os termos de ajustamento.
Durante o evento, estiveram compondo a mesa de honra o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques (por meio de videoconferência); o presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Paes Cardoso, que foi o primeiro a receber o selo; a procuradora jurídica da União dos Vereadores da Bahia, Daniela Gomes; o secretário de Segurança Pública, Felipe Freitas; o desembargador Jovevaldo Andrade; o representante da PRF, Wagner Gomes; e Hugo Cassiano.
Um avião que levaria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de São Paulo a Brasília atrasou após um problema ter sido identificado antes da decolagem. O caso aconteceu nesta terça-feira (28).
Em março, Mendonça estava a bordo de um voo da Latam que foi cancelado, no Aeroporto de Brasília. O cancelamento ocorreu, segundo a companhia aérea, após uma inspeção técnica encontrar possíveis danos causados por uma colisão com ave em uma viagem anterior do avião no qual o magistrado estava.
A aeronave que apresentou problema, nesta terça, também era da Latam. A companhia disse que o voo foi operado em total segurança e que a decolagem aconteceu com atraso de 1 hora e 35 minutos por necessidade de uma manutenção não programada no avião.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última quinta-feira, dia 23, a suspensão de um contrato no valor de R$ 800 mil para apresentação artística durante a 40ª Vaquejada do Município de Formosa do Rio Preto, prevista para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque após identificação de indícios de incompatibilidade entre o valor contratado e os parâmetros de mercado e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA.
De acordo com o promotor de Justiça, a média dos contratos do artista Natanzinho Lima em municípios baianos, no São João de 2025, foi de R$ 604.347,82, chegando a cerca de R$ 624,7 mil após atualização monetária. “O valor contratado pelo município, portanto, representa um acréscimo de aproximadamente 28%”, destacou. Ele complementou que contratações com valores elevados exigem justificativas mais rigorosas, com comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado e demonstração clara do interesse público.
Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda o contrato e interrompa qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação. Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, justificativa do preço, demonstração financeira da prefeitura e avaliação do impacto da despesa nas contas públicas. “O valor da contratação demonstra a inobservância da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 elaborada pelo MPBA junto com órgãos de controle, que orienta a formação de preços com base na média de contratos anteriores”, destacou o promotor de Justiça Daniel Auto.
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou nesta terça-feira (28) o segundo caso importado de sarampo no território paulista. De acordo com a pasta, o paciente é um homem de 42 anos, morador da Guatemala e que tem histórico de vacinação.
O caso foi identificado no final de março, na cidade de São Paulo, e depois confirmado por exames laboratoriais. O estado de saúde do paciente não foi informado.
Este é o segundo caso importado de sarampo, ou seja, sem transmissão local do vírus, identificado no estado de São Paulo em 2026. O primeiro caso do ano foi o de um bebê de seis meses que não foi vacinado e esteve na Bolívia em janeiro. Em todo o ano passado foram registrados dois casos importados da doença em São Paulo.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), os países da América continuam enfrentando a doença. No ano passado, por exemplo, 14.767 registros de sarampo foram confirmados em 13 países das Américas. Só neste ano foram confirmados 15,3 mil casos, sendo que México Guatemala, Estados Unidos e Canadá respondem pela maioria deles.
Sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e que já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. A transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, seja ao tossir, espirrar, falar ou respirar.
O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas e que não estejam imunes. Por isso, a vacinação contra o sarampo é extremamente importante. A vacinação é a principal forma de prevenção contra a doença.
Os principais sintomas da doença são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acima de 38,5ºC, acompanhada de tosse, conjuntivite, nariz escorrendo ou mal-estar intenso. Os casos podem evoluir para complicações graves podendo causar diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais.
A vacinação contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional de Vacinação. A primeira dose deve ser aplicada aos 12 meses de idade (tríplice viral – sarampo, caxumba e rubéola) e a segunda aos 15 meses (tetra viral – sarampo, caxumba, rubéola e varicela).
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta terça-feira (28) uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de contas recorrentes: o boleto com Pix automático. A solução, inédita no país, permite que boletos mensais, como contas de luz ou mensalidades, sejam pagos automaticamente após uma única autorização do cliente.
A ferramenta pretende simplificar o processo tanto para quem paga quanto para empresas que recebem, reduzindo etapas e evitando atrasos.
Como funciona na prática
O funcionamento é simples: ao pagar um boleto com Código QR via Pix, o cliente pode autorizar, naquele momento, que os próximos pagamentos sejam feitos automaticamente.
Depois disso:
• Os boletos futuros são agendados automaticamente
• O valor é debitado na data de vencimento
• Não é necessário repetir o pagamento todo mês
O cliente não precisa ter conta no Banco do Brasil para usar a funcionalidade. A autorização pode ser feita por usuários de qualquer instituição financeira.
O que muda para o consumidor
Para quem paga contas recorrentes, a principal vantagem é a praticidade. Hoje, o cliente precisa lembrar de pagar cada boleto manualmente ou cadastrar débito automático, nem sempre disponível para todos os serviços.
Com o Pix automático via boleto:
• O processo acontece em uma única etapa
• Há menos risco de esquecer pagamentos
• O controle continua com o cliente, que precisa autorizar previamente
Benefícios para empresas
Do lado das empresas, a nova ferramenta busca resolver um problema comum: a inadimplência e a dificuldade de integração entre sistemas.
Segundo o BB, a solução:
• Mantém o modelo tradicional de boleto
• Permite cobrança de juros e multa por atraso
• Não exige mudanças complexas nos sistemas
• Facilita a conciliação financeira (controle de pagamentos recebidos)
Além disso, o pagamento automático tende a aumentar a previsibilidade de caixa, já que reduz atrasos e esquecimentos por parte dos clientes.
Onde está disponível
A primeira empresa a adotar o novo modelo é a Equatorial Energia, que começou a oferecer a opção para clientes em estados como Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas e Amapá.
A expectativa é que a solução seja expandida gradualmente para outras regiões e empresas nos próximos meses.
Próximas etapas
Inicialmente, o recurso está disponível para empresas que utilizam a API de cobrança do Banco do Brasil, uma ferramenta que integra sistemas de pagamento.
A tendência, segundo o banco, é ampliar o acesso à medida que a tecnologia evoluir e ganhar adesão no mercado.
Na prática, o boleto com Pix automático representa uma tentativa de unir dois formatos já populares no Brasil, o boleto bancário e o Pix, criando uma alternativa mais simples e eficiente para pagamentos recorrentes.
Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem se candidatar até o dia 18 de maio ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
A chamada pública é para projetos culturais que ocorrem de forma contínua e conta com R$ 19,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O valor será distribuído em dois ciclos de execução, em 2026 e 2027, cada um com R$ 9,6 milhões.
O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, explicou à Agência Brasil nesta terça-feira (28) que o edital resulta da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que instituiu no ano passado o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.
O proponente que for contemplado pelo edital receberá recursos para executar um projeto de um ano. Ao término dessa proposta, ele receberá um novo recurso de igual valor, para continuar no ano seguinte. “Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”, explicou Alves.
Categorias
O edital contempla três categorias: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionados:
15 circos de lona, com apoio de R$ 200 mil cada e total de R$ 6 milhões nos dois ciclos;
15 grupos ou companhias artísticas, com R$ 200 mil cada, somando outros R$ 6 milhões;
12 festivais ou eventos culturais, com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.
Os recursos previstos e divididos em dois ciclos dão “previsibilidade para aquele grupo ou companhia elaborar seus projetos”, reforçou o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec.
Quem pode participar
Podem participar do edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, com até três anos de atuação comprovada no estado. Os candidatos deverão apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos.
No momento da inscrição, será exigido o detalhamento completo do primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de planejamento preliminar para o segundo ciclo.
Será obrigatória também a apresentação de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
Política nacional
Os estados que aderem ao programa devem investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em ações culturais que ocorrem de forma contínua.
O Edital de Ações Continuadas faz parte de um conjunto de três programas que o MinC lançou em parceria com os estados. Os outros são o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, na Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, na Portaria 218.
Leonardo Alves afirmou que o Rio de Janeiro aderiu aos três programas, que visam à execução de uma política cultural nacional.
“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.
Na manhã desta terça-feira (28), o vereador e pré-candidato a deputado estadual, Jurandy Carvalho, recebeu o apoio do prefeito de Aratuípe, professor Tone, além de cinco vereadores do município: Maxçoel Souza, presidente do Poder Legislativo, Edson, Zuleide Souza, Nilton Estrela e Julival Araújo, consolidando uma aliança política na região.
Jurandy está em viagem pelo interior baiano desde a última segunda-feira (27), cumprindo agenda em diferentes municípios.
“Fico muito feliz com esse apoio. A gente vem andando, conversando com o povo e vendo de perto as necessidades. Isso dá mais força pra seguir trabalhando e lutando por dias melhores pra nossa gente”, afirmou.
Ascom | Jurandy Carvalho – vereador e pré-candidato a deputado estadual Foto: Samuel Amaral
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou um processo seletivo simplificado para contratar motoristas que vão atuar no transporte de vacinas, equipes e materiais de saúde. O edital foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, são 41 vagas distribuídas entre Salvador e cidades do interior.
Inscrições e requisitos
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 6 e 21 de maio, exclusivamente pela internet, no site oficial de seleções do governo estadual (http://selecao.ba.gov.br/). Podem participar candidatos com ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com registro para atividade remunerada, emitida há pelo menos um ano, conforme a categoria exigida.
Funções e perfis
O edital prevê três tipos de cargos, com diferentes atribuições:
Motorista I: CNH categoria B ou superior, atuação com veículos leves e apoio em campo; Motorista II: CNH categoria D ou superior, transporte de equipes, pacientes e insumos; Motorista III: CNH categoria E, condução de veículos pesados e suporte logístico ampliado.
Locais de atuação e condições
As vagas estão distribuídas em municípios como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, entre outros. A jornada será de 40 horas semanais, com contratos de até 36 meses, podendo ser prorrogados uma vez. Os profissionais devem ter disponibilidade para viagens pelo estado, com deslocamentos de até 15 dias por mês.
Etapas e regras do processo
A seleção terá duas fases: análise dos dados informados na inscrição e avaliação curricular, que considera experiência, formação e tempo de habilitação. O edital também garante reserva de vagas para pessoas com deficiência e uso de nome social. Todas as etapas, convocações e resultados serão divulgados nos canais oficiais do governo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. Como argumento, a entidade apontou que o próprio magistrado reconheceu sua fala como “inadequada” e que se retratou publicamente.
O órgão afirmou ainda não ter identificado elementos mínimos que “indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”. A decisão foi assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
Gilmar sugeriu que a homossexualidade seria equiparável ao ato de roubar dinheiro público, ao tecer críticas ao ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo-MG).
– Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? – indagou o decano do STF, em entrevista ao portal Metrópoles.
Em resposta publicada na rede social X, Zema descreveu a declaração do ministro como uma “vergonha”.
– Você pode mandar fazer um boneco meu de homossexual, de ladrão ou do que bem entender. Pode me satirizar à vontade. O que você não pode fazer é comparar homossexual com ladrão. Sério que você acha que é a mesma coisa chamar alguém de homossexual ou de ladrão? Aí você mostrou o seu mais puro preconceito para o Brasil – pontuou.
Após a repercussão negativa da fala, o magistrado disse ter errado ao citar homossexualidade como acusação injuriosa e pediu desculpas.
A troca de farpas ocorreu após Gilmar apresentar uma notícia-crime contra Zema solicitando que o ministro do STF Alexandre de Moraes incluísse o ex-gestor mineiro no inquérito das fake news. O motivo é a série de sátiras intitulada Os Intocáveis, feita pelo ex-governador nas redes sociais contra magistrados da Corte.
O roadshow realizado na B3, em São Paulo, onde será apresentado o projeto da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Municipal de Feira de Santana, poderá ser acompanhado ao vivo pela TVB3, por meio do link oficial de transmissão: https://tvb3.com.br/video/roadshow-hospital-municipal-de-feira-de-santana-ba/ .
A apresentação será conduzida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e integra uma etapa estratégica do processo licitatório. O evento reúne investidores e representantes de grandes grupos empresariais interessados na concessão administrativa voltada à construção e operação dos serviços não assistenciais da unidade.
Durante o roadshow, serão detalhados os aspectos técnicos, operacionais e financeiros do projeto, considerado o maior investimento em infraestrutura de saúde da história do município. A iniciativa tem como objetivo atrair empresas qualificadas e ampliar a competitividade do certame.
O encontro está previsto para as 15h e contará também com a participação do secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, e do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, que irão reforçar informações sobre o modelo de gestão e os benefícios da proposta para a população.
O Hospital Municipal de Feira de Santana será implantado por meio de PPP, com investimento estimado em R$ 286 milhões. A unidade será 100% voltada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e contará com 110 leitos, incluindo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de centro cirúrgico moderno e parque de bioimagem completo.
O edital de licitação já foi publicado, com entrega dos envelopes prevista para o dia 11 de maio, na sede da B3, e sessão pública do leilão marcada para 15 de maio.
A implantação do equipamento visa ampliar a capacidade da rede municipal de saúde, reduzir a sobrecarga nas unidades estaduais e consolidar Feira de Santana como referência regional em atendimento de média e alta complexidade.
