Texto inicial permitiria a circulação de publicações patrocinadas negativas sobre governos nas redes sociais
O TSE é responsável por garantir a lisura e a legalidade das eleições no Brasil | Foto: Agência Brasil/Divulgação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da versão final das normas que regerão as eleições de 2026 um dispositivo que permitiria o impulsionamento pago de críticas a governos no período pré-eleitoral. A previsão constava de uma minuta inicial elaborada pela Corte para atualizar as regras eleitorais, mas acabou excluída do texto aprovado nesta semana.
A proposta divulgada no início do ano estabelecia que críticas ao desempenho da administração pública feitas por pessoas físicas não configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa, mesmo quando impulsionadas nas redes sociais, desde que não houvesse elementos ligados diretamente à disputa eleitoral. Esse trecho, porém, não foi mantido na resolução final.
Depois da fase de consultas e audiências, o texto foi analisado pelo vice-presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, antes de ser submetido ao plenário. A versão final das regras foi divulgada nesta quarta-feira, 4.
Ministro Kassio Nunes Marques irá presidir o TSE em julho de 2026 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
PT atuou para impedir nova regra do TSE
O ponto gerou preocupação entre integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), que passaram a atuar para que a previsão fosse retirada.
Segundo aliados do Planalto, a possibilidade de impulsionar críticas sem que isso fosse considerado propaganda antecipada poderia provocar desequilíbrio na disputa, já que Lula é o atual presidente e deve buscar a reeleição.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi uma das vozes críticas à proposta. Em fevereiro, depois de participar de evento em comemoração ao aniversário do PT, ela disse a jornalistas que a possibilidade era “muito preocupante”. No mesmo contexto, dirigentes do partido também se reuniram com representantes da Meta para discutir o tema.
Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Na última terça-feira, 3, o PT acionou o TSE contra políticos que pagaram para impulsionar publicações críticas ao presidente depois do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula. A iniciativa teve como base um levantamento elaborado pelo próprio partido, que identifica quem financiou as publicações.
Integrantes do governo avaliam que o alcance dessas postagens pode desgastar a imagem do presidente e enxergam nelas um movimento antecipado da oposição.
Ao todo, o TSE aprovou 14 resoluções que disciplinam o processo eleitoral deste ano. As normas tratam de temas como propaganda, pesquisas eleitorais, fiscalização, auditoria e prestação de contas, além de orientar a atuação de partidos, coligações, federações, candidatos e eleitores.
Modelo de urna eletrônica usada no sistema eleitoral brasileiro | Foto: Reprodução/TSE
Durante as audiências públicas promovidas pela Corte, o dispositivo sobre impulsionamento foi alvo de divergências. Representante do PT, o advogado Miguel Novaes argumentou que permitir a prática comprometeria a igualdade na disputa.
“A totalização de críticas contra um único pretenso candidato à reeleição pode, certamente, causar um desequilíbrio eleitoral”, afirmou.
Já o Partido Liberal (PL) defendeu a manutenção da regra. O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa sugeriu que a norma fosse alterada para permitir manifestações mesmo em contexto eleitoral, restringindo apenas pedidos explícitos de voto ou de não voto.
Paulo Gonet afirma que a falta de uma lei clara sobre a propriedade de presentes impede a denúncia por suposto peculato
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso desde novembro de 2025 I Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, defendendo o arquivamento do inquérito que investigava o suposto desvio de joias recebidas por Jair Bolsonaro durante seu mandato. Segundo informações da revista Veja, o chefe da PGR argumenta que a inexistência de uma norma legal formal sobre a destinação desses bens inviabiliza a caracterização de crime.
No documento de 16 páginas encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet ressalta que não existe normatização, por via de lei em sentido formal, sobre a destinação e a dominialidade de presentes recebidos pelo presidente da República de autoridades estrangeiras.
O procurador enfatiza que a segurança jurídica exige uma lei clara para definir se os itens pertencem à União ou ao acervo privado do mandatário, algo que o ordenamento extrapenal brasileiro ainda não estabeleceu.
Gonet vê falta de base jurídica para acusação contra Bolsonaro
A investigação da Polícia Federal (PF) apurou o destino de itens de alto valor, como o “kit ouro rosé” da marca Chopard, um relógio Rolex de ouro branco e esculturas douradas entregues em viagens à Arábia Saudita e ao Bahrein. Embora tenha classificado o trabalho da PF como “inteligente e diligente”, Gonet concluiu que os esforços dos indiciados para vender os bens a terceiros não configuram o cometimento do crime de peculato.
A defesa do coronel Marcelo Câmara e do comandante Marcelo Vieira, ambos representados por Eduardo Kuntz e envolvidos no caso, comemorou o posicionamento e afirmou estar segura de que o STF seguirá a recomendação da PGR. Para Kuntz, este procedimento, assim como o episódio que investigou a interação com uma baleia, nunca deveria ter recebido autorização para ser instaurado.
Diálogos extraídos de celular do empresário expõem relações com autoridades e articulações em torno do Banco Master
Daniel Vorcaro era o dono do Banco Master, instituição financeira que foi liquidada judicialmente pelo Banco Central | Foto: Reprodução/YouTube/@JornaldaRecord
Enquanto descreveu como “ótima” uma reunião com o presidente Lula, Daniel Vorcaro reservou a Jair Bolsonaro os adjetivos “beócio” e “idiota” em conversas com a influenciadora Martha Graeff, sua namorada.
Desde a última quarta-feira, 4, data da prisão de Vorcaro e outros envolvidos nas fraudes do Banco Master, a imprensa tem revelado mensagens que registram encontros do banqueiro com autoridades políticas e até uma tentativa de negociação para suprimir reportagens que pudessem descredibilizar sua imagem.
Encontro com Lula
A Polícia Federal (PF) encontrou parte dessas conversas no celular de Vorcaro. Em uma delas, o dono do Banco Master classificou como “ótima” uma reunião com Lula e ministros do governo no Palácio do Planalto. O diálogo ocorreu em dezembro de 2024 e envolveu troca de mensagens entre o banqueiro e Graeff, que na época mantinha um relacionamento com ele.
Os registros também indicam outros contatos de Vorcaro com autoridades. Em conversa com a influenciadora, o empresário relatou que participou de um jantar com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, logo depois da eleição do parlamentar para o cargo, em 26 de fevereiro de 2025.
Em outra troca de mensagens, datada de abril de 2025, Vorcaro mencionou encontros com alguém identificado como “Alexandre Moraes”. Segundo o portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve pelo menos duas vezes na residência do banqueiro em Brasília.
As mensagens extraídas pela PF também revelam interlocução entre Vorcaro e o ex-governador de São Paulo João Doria. Em um dos diálogos, Doria demonstrou preocupação com a situação do banqueiro e aconselhou Vorcaro a reagir a informações que circulavam sobre ele e o Master.
“Estou preocupado com você”, afirmou Doria. “Tenho escutado coisas que vão precisar de reação sua. Sempre com equilíbrio e ponderação. Mas jamais com o silêncio.”
Mensagens revelam ofensas a Bolsonaro e proximidade com Ciro Nogueira
Enquanto se manifestou de forma elogiosa sobre o encontro com o presidente petista e manteve contato com autoridades de Brasília, Vorcaro reagiu, em diálogo com Graeff datado de julho de 2024, a uma publicação de Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Na ocasião, o ex-presidente havia compartilhado uma reportagem do jornal O Globo. A matéria relatava que gerentes da Caixa Econômica Federal perderam o emprego depois de barrar uma operação no valor de R$ 500 milhões. A transação envolvia a compra de títulos do Master.
Vorcaro respondeu à postagem com ofensas diretas a Bolsonaro. “Idiota”, escreveu na mensagem enviada à influenciadora. “Cara é um beócio. Alguém falou que era coisa do PT ele postou.”
Além disso, conversas indicam proximidade entre Vorcaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Em diálogos registrados em 2024, o banqueiro descreve o parlamentar como “um dos meus grandes amigos de vida”.
Ele também comemora a apresentação de uma emenda que, segundo ele, favorecia instituições financeiras de médio porte, entre elas o próprio Master.
Investigação registra conversas em que Vorcaro discute pagamentos e retirada de reportagens
Outro conjunto de mensagens analisado na investigação indica que Vorcaro manteve conversas com o jornalista Diego Escosteguy a respeito de pagamentos ligados ao site O Bastidor e de uma possível negociação para retirar do ar reportagens críticas publicadas pelo Diário do Centro do Mundo.
O material integra o relatório da apuração e indica que Escosteguy, responsável pelo portal, recebia valores do banqueiro destinados à divulgação de conteúdos na plataforma.
De acordo com a PF, capturas de tela das conversas registram o momento em que o jornalista envia seus dados bancários ao empresário e discute depósitos. Planilhas mencionadas no relatório também fazem referência a um repasse de R$ 2 milhões vinculado ao nome de Escosteguy.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, a criação de regras mais rígidas contra passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de impedir que eles embarquem em qualquer companhia aérea que opere voos domésticos.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, explicou que a proposta tem como foco situações em que o comportamento do passageiro coloque em risco a segurança do voo, da tripulação ou de outros viajantes.
De acordo com a agência, em casos considerados leves, a companhia aérea poderá aplicar advertência verbal. Se o passageiro não obedecer às orientações, medidas mais severas poderão ser adotadas, como a retirada da aeronave com apoio policial.
Já nas ocorrências classificadas como graves ou gravíssimas, a primeira providência seria o encerramento do contrato de transporte, desobrigando a empresa de concluir o trajeto do passageiro. Além disso, a Anac poderá aplicar multa de até R$ 17.500.
Nos casos mais extremos, a proposta prevê ainda a inclusão do nome do infrator em uma “no fly list”, cadastro que impediria a compra de passagens em outras companhias aéreas no território nacional. A restrição, se aprovada, valerá apenas para voos domésticos, já que atualmente a agência não tem competência para barrar embarques internacionais.
A regulamentação está fundamentada na Lei 14.368/2022, que autoriza a restrição na venda de passagens quando houver risco à segurança aérea.
Crescimento das ocorrências
Segundo Faierstein, os episódios de indisciplina aumentaram 70% nos últimos dois anos, chegando a uma média de quase seis registros por dia. Ele afirmou que é necessário agir antes que ocorram consequências mais graves.
Entre as situações relatadas estão agressões a tripulantes, danos a equipamentos aeroportuários, importunação sexual e até ameaças de bomba.
Dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas indicam que, em 2025, foram contabilizados 1.764 casos de passageiros indisciplinados. Desse total, 288 envolveram risco direto à segurança, incluindo agressões físicas.
Fala surge como uma reação direta aos planos da União Europeia de endurecer as sanções e limitar a compra de GNL russo
Foto: Presidência da Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou nesta quarta-feira (4) que Moscou estuda a possibilidade de interromper antecipadamente o fornecimento de gás natural para o continente europeu.
A fala surge como uma reação direta aos planos da União Europeia (UE) de endurecer as sanções e limitar a compra de GNL (gás natural liquefeito) russo nas próximas semanas, com o objetivo de eliminar a dependência energética da Rússia até 2027.
A estratégia russa consiste em antecipar o movimento de saída do mercado europeu para garantir posições dominantes em outras regiões que apresentam demanda crescente por energia.
Apesar do tom de advertência, Putin ressalvou que a medida ainda não foi convertida em decreto oficial, classificando a declaração como um “pensamento em voz alta”. O presidente determinou que o governo russo e as gigantes do setor energético, como a Gazprom, realizem estudos de viabilidade econômica antes de qualquer decisão final.
Em evento da ONU, petista questiona prioridades militares dos EUA
Lula da Silva discursa durante conferência regional para a América Latina | Foto: Divulgação/Gov.br
O presidente Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 4, a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para reconstruir a Faixa de Gaza depois da ofensiva de Israel no território palestino. A declaração foi feita durante a abertura da conferência regional para a América Latina da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Brasília.
Em discurso, Lula questionou se teria “compensado destruir Gaza”, com mortes de mulheres e crianças, para depois apresentar um plano de reconstrução com caráter que, segundo ele, soaria como a criação de um “resort” sobre os escombros e cadáveres deixados pela guerra.
Lula reprova declarações sobre poderio militar
Em janeiro, Trump convidou o presidente brasileiro para integrar um Conselho de Paz voltado ao território. No mesmo período, o líder norte-americano apresentou a proposta de uma “nova Gaza”, com a transformação da área devastada em um complexo de arranha-céus à beira-mar no prazo de três anos.
Em outro trecho do discurso, Lula criticou declarações de Trump exaltando o poderio militar norte-americano. Para o presidente brasileiro, seria mais apropriado que os Estados Unidos destacassem sua capacidade produtiva e de combate à fome, em vez de enfatizar o tamanho de sua frota ou de seu Exército.
A fala ocorreu em meio à defesa de maior protagonismo internacional no enfrentamento da insegurança alimentar e das desigualdades globais. Sem citar diretamente ataques recentes envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, Lula também fez críticas ao papel da Organização das Nações Unidas na mediação de conflitos.
Segundo ele, a entidade estaria perdendo credibilidade por não cumprir integralmente os princípios previstos em sua carta de fundação. O petista mencionou ainda a guerra entre Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky, questionando a demora para uma solução negociada diante de um cenário que, na avaliação dele, já indicaria um desfecho previsível.
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário” de Vorcaro, morreu nesta quarta-feira (4). Ele estava internado no Hospital João XXIII, em Minas Gerais, para onde foi levado depois de ser preso em uma investigação que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Segundo a Polícia Federal, ele se suicidou na prisão e a morte encefálica foi constatada no hospital. Uma investigação interna será aberta pela Polícia Federal para apurar o caso e vídeos que mostram a dinâmica do que aconteceu serão entregues ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A PF disse que policiais iniciaram procedimento de reanimação e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou “Sicário” para o hospital.
(Alerta: esta reportagem trata de temas como suicídio e saúde mental. Se você está passando por problemas, veja ao fim do texto onde buscar ajuda.)
As investigações apontam que Sicário tinha papel central na organização criminosa e executava ordens de monitoramento de alvos, extração ilegal de dados em sistemas sigilosos e ações de intimidação física e moral. Também foi preso na Operação Compliance Zero Daniel Vorcaro, banqueiro apontado como chefe da organização criminosa estruturada em diferentes núcleos. Conversas obtidas pela Polícia Federal mostram o banqueiro Vorcaro mandando Mourão levantar dados de uma empregada, intimidar funcionários e planejar agressão ao jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, lidera a corrida eleitoral pelo governo da Bahia em 2026, de acordo com a pesquisa realizada pela Séculus Análise e Pesquisa, encomendada pelo Bahia Notícias. Neto aparece com 48,28% das intenções voto, frente a 31,15% do atual governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Esse é o primeiro levantamento da Séculus neste ano sobre a disputa estadual. Ao todo, a pesquisa ouviu 1.535 entrevistados em 72 municípios baianos.
José Carlos Aleluia (Novo) aparece com 0,65% das intenções de voto, seguido de Ronaldo Mansul (PSol), com 0,52%. Não souberam ou não opinaram 9,93% dos eleitores, enquanto 9,47% indicaram votar branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados.
A pesquisa da Séculus está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-09740/2026 e possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) elevou o nível de alerta da capital para o estado de atenção nesta quarta-feira (4), após os acumulados de chuva ultrapassarem a média histórica prevista para todo o mês de março.
O agravamento das condições climáticas é provocado pela atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) combinada a um sistema de baixa pressão. Esse fenômeno cria um extenso corredor de umidade que transporta nuvens carregadas da região amazônica diretamente para o litoral baiano, resultando em tempestades persistentes.
Bairros mais atingidos
A região da Ilha de Bom Jesus dos Passos registrou o maior volume de chuva da cidade, contabilizando 174,2 mm nas últimas 72 horas. O índice é impressionante, pois a média esperada para os 31 dias de março em Salvador é de apenas 147,3 mm.
Outros bairros como São Tomé de Paripe (144,4 mm), Liberdade, Monte Serrat, Barra e Rio Vermelho também apresentam acumulados críticos, variando entre 121 mm e 128 mm, o que mantém o solo saturado e aumenta consideravelmente o risco de deslizamentos de terra.
Diante do cenário, a Codesal intensificou o monitoramento das encostas e áreas de risco, permanecendo em regime de prontidão 24 horas. As autoridades recomendam que moradores de áreas vulneráveis fiquem atentos a qualquer sinal de rachaduras em paredes ou movimentação de terra.
O órgão também reforçou que o número 199 deve ser acionado imediatamente em qualquer situação de emergência.
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal (PF) informou que Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão tentou se matar enquanto estava preso na Superintendência Regional de Minas Gerais (MG). Conhecido como “Sicário”, ele é apontado pela corporação como um dos responsáveis por articular medidas contra desafetos do banqueiro Daniel Vorcaro, preso em operação da PF após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sicário” foi preso na mesma operação e estava sob custódia de agentes quando tentou tirar a própria vida. Em nota, a PF informou que “ao tomarem conhecimento da situação, policiais federais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciando procedimentos de reanimação e acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)”.
– A equipe médica deu continuidade ao atendimento no local, e o custodiado será encaminhado a rede hospitalar para avaliação e para atendimento médico – disse a corporação em nota.
Uma investigação interna sobre o episódio deve ser aberta e os resultados devem ser entregues a Mendonça.
Veja a íntegra da nota da PF:
A Polícia Federal lamenta informar que Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, um dos presos na Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4/3), atentou contra a própria vida, enquanto se encontrava sob custódia da instituição na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.
Ao tomarem conhecimento da situação, policiais federais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciando procedimentos de reanimação e acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A equipe médica deu continuidade ao atendimento no local, e o custodiado será encaminhado a rede hospitalar para avaliação e para atendimento médico.
A Polícia Federal comunicou o ocorrido ao gabinete do ministro relator no Supremo Tribunal Federal e entregará todos os registros em vídeo que demonstram a dinâmica do ocorrido.
Será aberto procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias do fato.
*Pleno.News Foto: Reprodução/Print de Redes Sociais
