A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, merece escrutínio técnico independentemente de quem esteja no polo passivo. O fundamento invocado foi o risco de propaganda eleitoral antecipada, a partir da leitura pública de uma carta do ex-presidente em transmissão ao vivo — fato que Moraes tratou como violação da cautelar que veda comunicação por redes sociais, inclusive por terceiros.
O problema começa na competência. Propaganda eleitoral antecipada é matéria da Justiça Eleitoral, não do juízo da execução penal. Se a leitura da carta configura ato de campanha, o fórum próprio para essa apuração é o TSE, e não a vara que fiscaliza o cumprimento da prisão domiciliar. Ao absorver essa análise, o relator concentra em si competências que o desenho institucional separou deliberadamente entre órgãos distintos, e essa separação existe justamente para evitar que um único juízo acumule funções de fiscalização penal e de controle eleitoral sobre a mesma pessoa.
A medida, além disso, atinge duas relações de uma só vez. Flávio Bolsonaro não é apenas filho: é advogado formalmente constituído no processo do pai. Suspender por 90 dias o contato pessoal entre ambos cria, na prática, isolamento familiar — independentemente do rótulo processual dado à restrição — e o faz incidindo também sobre o exercício da defesa técnica. Uma medida com esse alcance duplo pede fundamentação reforçada: é preciso que a decisão demonstre, de forma explícita, por que alternativas mais brandas — advertência formal, restrição pontual a determinado meio de comunicação, sanção específica pelo episódio da carta — seriam insuficientes. Sem essa demonstração, a proporcionalidade da medida fica em aberto.
É nesse ponto que o precedente de 2018 se torna relevante — não como equivalência automática, mas como parâmetro de comparação que expõe a inconsistência de critérios. Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba após condenação na Lava Jato, Lula recebeu 572 visitas em seis meses, entre elas 21 do então candidato à Presidência Fernando Haddad, formalmente nomeado advogado para poder visitá-lo livremente. Da cela, Lula comandou aspectos da campanha do PT, divulgou cartas de conteúdo político e concedeu entrevistas coletivas, sem que isso gerasse restrição equivalente ao convívio familiar ou à comunicação política. O próprio Sergio Moro (responsável pela prisão de Lula) classificou a decisão de Moraes como desproporcional, afirmando que jamais cogitou cercear visitas ou correspondência do petista em situação comparável.
Se a leitura da carta foi tratada, na prática, como ato de propaganda eleitoral antecipada — e é essa a natureza do risco que a decisão invoca —, então o que se decidiu não foi apenas o cumprimento de uma cautelar de comunicação, mas o mérito de uma questão eleitoral: se determinado ato, por seu conteúdo e contexto, configura ou não campanha fora do período legal. Essa apreciação de mérito é atribuição da Justiça Eleitoral, por força de competência material que a Constituição e o Código Eleitoral reservam a um ramo especializado da Justiça, com processo, prazos e instâncias próprios. Ao decidir essa questão dentro dos autos da execução penal, o relator não está apenas fiscalizando o cumprimento de sua própria decisão anterior: está avançando sobre o núcleo de competência de outro órgão jurisdicional, o que, em tese, caracteriza usurpação de competência, ainda que sob o disfarce processual de mero incidente de execução.
A distinção entre “fiscalizar o cumprimento de uma cautelar” e “julgar propaganda eleitoral” deixa de ser meramente formal quando o fundamento da punição migra de um registro para o outro. Não seria usurpação de competência, hipoteticamente, se a sanção se limitasse a punir a comunicação em si — o ato de burlar a vedação de contato com o público, independentemente do conteúdo político da mensagem. Mas se a gravidade da medida, e sua extensão a terceiros (o filho, advogado constituído), decorre precisamente da natureza eleitoral atribuída ao conteúdo da carta, então o fundamento decisivo da punição é uma matéria estranha à competência do juízo que a proferiu. Nesse cenário, a decisão careceria de validade não por desproporcional, mas por emanar de autoridade sem jurisdição sobre o objeto que efetivamente julgou — vício mais grave, porque atinge a própria legitimidade do ato, e não apenas sua medida.
Para Moraes, em se tratando de Jair Bolsonaro, o “vale-tudo” é a régua da sua jurisdição.
A comemoração da Argentina após a classificação para a final da Copa do Mundo de 2026 foi marcada por uma nova polêmica envolvendo a rivalidade com a Inglaterra. Logo após a vitória por 2 a 1, os jogadores argentinos celebraram no gramado do Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, com uma faixa estampando a frase “Las Malvinas son argentinas” (“As Malvinas são argentinas”).
A manifestação aconteceu apesar de uma orientação da FIFA para impedir a entrada de faixas e cartazes com referências à Guerra das Malvinas ou qualquer outro conteúdo considerado provocativo para o confronto entre as duas seleções.
Imagens registradas após a partida mostram jogadores como Lo Celso, Cristian Romero, Lisandro Martínez e Giuliano Simeone próximos à faixa durante a comemoração pela classificação. Pouco depois, o material foi retirado do gramado e levado para a arquibancada.
A Argentina garantiu a vaga na decisão do Mundial ao vencer a Inglaterra de virada por 2 a 1, com duas assistências de Lionel Messi para os gols de Enzo Fernández e Lautaro Martínez.
Agora, a seleção de Lionel Scaloni enfrentará a Espanha na final da Copa do Mundo, marcada para o próximo domingo (19), às 16h (de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey.
Entenda o significado da faixa
A frase exibida pelos jogadores faz referência à disputa entre Argentina e Reino Unido pela soberania das Ilhas Malvinas – chamadas de Falkland pelos britânicos. O conflito culminou na Guerra das Malvinas, travada em 1982 durante 74 dias.
Ao fim da guerra, o Reino Unido manteve o controle do arquipélago, situação que permanece até hoje. Segundo dados históricos, o conflito deixou 907 mortos, sendo 649 argentinos, 255 britânicos e três civis das ilhas.
A Argentina está na final da Copa do Mundo de 2026. Em uma partida emocionante disputada nesta quarta-feira (15), em Atlanta, a seleção argentina venceu a Inglaterra por 2 a 1, de virada, e garantiu vaga na decisão do torneio.
A Inglaterra abriu o placar aos 10 minutos do segundo tempo, com Anthony Gordon. Quando a classificação inglesa parecia encaminhada, a Argentina reagiu na reta final da partida. Enzo Fernández empatou aos 40 minutos da etapa final, e Lautaro Martínez marcou o gol da vitória nos acréscimos, após assistência de Lionel Messi.
Com o resultado, a atual campeã do mundo vai enfrentar a Espanha na grande final, marcada para domingo (19). Já a Inglaterra disputará o terceiro lugar contra a França.
O ex-prefeito de Paripiranga George declarou apoio ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), durante encontro realizado nesta quarta-feira (15) com lideranças políticas do município. Ele disputou novamente a prefeitura do município nas eleições de 2024 pelo MDB.
George integrava a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ainda nesta quarta-feira (15), ex-vice-prefeito de Gongogi, Roberto de Oliveira Silva, conhecido como Dodô, também deixou o grupo de Jerônimo e oficializou apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia.
O ato reuniu ainda o ex-prefeito de Jequié e pré-candidato a vice-governador, Zé Cocá, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, além de vereadores, ex-vereadores e outras lideranças políticas de Paripiranga. Ao agradecer a adesão do grupo, ACM Neto destacou a representatividade do encontro e afirmou que o apoio fortalece sua caminhada rumo às eleições de outubro.
“Eu acho que aqui está a demonstração do apoio que nós estamos recebendo no dia de hoje. Um apoio que marca profundamente essa nossa caminhada, essa nossa pré-campanha ao governo do Estado”, disse.
O ex-prefeito também afirmou que pretende manter uma relação próxima com o município caso seja eleito governador e disse assumir um compromisso com a população local.
“Esse dia entra para a minha história e eu quero aqui dizer do meu compromisso, compromisso de coração, de reforçar ainda mais essa luta até outubro, para que a gente possa sair vitorioso. Mas, sobretudo, o meu compromisso com Paripiranga. Se Deus me permitir, se Deus quiser, nós vamos ganhar essa eleição e Paripiranga vai ter um governador parceiro, amigo e presente”, emendou.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta terça-feira que pretende disputar o comando do Estado para devolver a sensação de segurança à população e ampliar políticas públicas voltadas às famílias baianas. A declaração foi feita durante mais uma edição do movimento Sua Voz é Nossa Voz, realizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador.
O encontro reuniu o ex-prefeito ao lado do ex-prefeito de Jequié e pré-candidato a vice-governador Zé Cocá (PP), do pré-candidato ao Senado João Roma (PL), do senador Angelo Coronel (Republicanos), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Bruno Reis), além de deputados, vereadores e diversas lideranças políticas e comunitárias.
Durante o evento, ACM Neto ouviu relatos de moradores sobre as transformações promovidas pelas gestões dele e de Bruno Reis na capital baiana e recebeu sugestões e reivindicações da população. Um dos destaques foi a localidade da Baixa Fria, onde intervenções de urbanização, infraestrutura e melhoria habitacional mudaram a realidade de milhares de famílias, que deixaram para trás condições precárias e passaram a viver com mais dignidade.
Ao lembrar as ações realizadas em Salvador, Neto destacou que sua gestão priorizou investimentos nas regiões mais carentes da cidade. “Investimos cerca de 80% dos recursos da Prefeitura nas áreas mais pobres da nossa cidade, reurbanizando comunidades e levando dignidade para muitas famílias que viviam em condições de miséria. Não há nada mais importante do que a pessoa ter a sua casa e poder viver com segurança com a sua família”, afirmou.
O pré-candidato fez um paralelo entre os desafios encontrados quando assumiu a Prefeitura de Salvador, em 2013, e a situação atual da Bahia. Segundo ele, o Estado precisa de um governador que conheça os problemas da população e tenha capacidade de apresentar resultados concretos.
“Hoje eu vejo que a Bahia passa por desafios parecidos com aqueles que enfrentei em Salvador. No fim do dia, o que importa é que a Bahia tenha um governador que compreenda de verdade os problemas das pessoas e trabalhe para resolvê-los, não na propaganda, no discurso ou na promessa”, disse.
ACM Neto também criticou a situação da segurança pública no estado e afirmou que pretende priorizar o combate à violência e ao avanço do crime organizado. “Eu quero ser governador da Bahia para devolver a paz ao cidadão de bem, para cuidar das famílias e para colocar ordem no nosso estado. Quero ser governador para que o jovem não seja capturado pelo crime organizado nem siga o caminho do tráfico de drogas. O jovem tem que estar na escola aprendendo de verdade, ter qualificação profissional, oportunidade do primeiro emprego e acesso à universidade para vencer na vida”, declarou.
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para que os Estados Unidos decidam se colocarão em prática novas tarifas sobre produtos brasileiros. Nos bastidores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a expectativa de que a taxação seja confirmada e aposta que a Casa Branca estabeleça um período de implementação da medida, além de divulgar uma lista de exceções.
Nesta terça (14), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Assessoria Especial da Presidência da República e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, realizaram a quinta rodada de negociações sobre o tema.
Durante o encontro, o governo brasileiro voltou a afirmar que considera o tarifaço injustificado. Apesar das conversas, Jamieson Greer avaliou na última semana que um entendimento entre os dois países ainda estava distante.
A discussão teve início após uma investigação do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que acusa o Brasil de adotar práticas que restringem o comércio com os norte-americanos. Entre os pontos citados estão questões relacionadas ao desmatamento ilegal, à pirataria e ao sistema de pagamentos Pix. Como consequência, foi proposta uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.
Além dessa medida, o governo americano também anunciou uma taxa extra de 12,5% para países que, segundo Washington, apresentam falhas no combate ao trabalho forçado, incluindo o Brasil.
A expectativa do governo brasileiro é que, caso as tarifas sejam oficializadas, o processo siga um cronograma semelhante ao adotado no ano passado. Na ocasião, Donald Trump anunciou o aumento das tarifas sobre produtos brasileiros em julho, mas a medida só foi formalizada semanas depois e entrou em vigor após um período de adaptação, acompanhado de uma lista de produtos isentos.
Outro fator acompanhado pelo Planalto é a pressão de empresas americanas que dependem de importações brasileiras. Segundo o Itamaraty, ao menos 43 empresas e associações comerciais dos Estados Unidos solicitaram que determinados produtos brasileiros sejam excluídos das sobretaxas, alegando que não existem fornecedores equivalentes no mercado interno.
Nesta segunda-feira (13), dois homens, de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante em Fortaleza, suspeitos de estupro de vulnerável seguido de morte de uma bebê de 10 meses. O caso aconteceu no bairro Dionísio Torres. A criança foi levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a investigação, um dos presos mantinha um relacionamento casual com a mãe da bebê, enquanto o outro é primo dele. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pelas autoridades. Ambos foram levados para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca).
– Na unidade médica foi constatado o crime sexual contra a vítima – confirmou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
De acordo com as informações apuradas, a mãe da criança estava em casa no momento do crime e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, como o socorro não chegou, decidiu levar a bebê ao hospital, onde a violência foi identificada.
As autoridades ainda investigam como o crime aconteceu, qual foi a participação de cada suspeito, quem estava com a criança no momento dos fatos e quem a levou até a unidade de saúde. A Secretaria da Segurança também não informou quando ocorreu a violência.
Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Forense atenderam a ocorrência. A Polícia Civil aguarda o laudo pericial para concluir as investigações.
– Além dos dois suspeitos, outras pessoas também foram conduzidas para a delegacia e prestaram esclarecimentos sobre o caso. A Polícia Civil aguarda o laudo pericial e segue com os trabalhos investigativos em andamento com o intuito de elucidar a ocorrência – complementou a Secretaria da Segurança.
A Defesa Civil de Feira de Santana alerta que uma frente fria está atuando sobre a região. Entre esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), o município estará sob alerta laranja, que indica risco potencial de chuvas intensas.
A chuva não ocorrerá de forma uniforme em todo o município. No distrito de Jaguara, por exemplo, não há previsão de grandes pancadas de chuva. O tempo permanecerá nublado, com acumulados de chuva que podem ultrapassar os 6 mm entre hoje e amanhã, com rajadas de vento podem superar os 50 km/h.Com a chegada da frente fria, os termômetros devem registrar queda, oscilando entre 19°C e 26°C.
O coordenador do órgão, Antônio José do Rosário, reforça a importância da prevenção e do acompanhamento das atualizações: “As agências climatológicas nos alertam para a frente fria que está sobre a nossa região, principalmente na faixa litorânea do estado. Porém, não podemos esquecer que são previsões e que estamos no período de inverno. Nós, da Defesa Civil de Feira de Santana, estamos em constante alerta e monitoramento para, juntos, buscarmos novas informações.”
Se você notar rachaduras nas paredes, infiltrações graves, ameaças de desabamento, árvores caídas ou alagamentos que coloquem sua segurança em risco, entre em contato imediatamente com a defesa civil através do número 199.
Durante o programa de escuta popular ‘Sua Voz É Nossa Voz’, nesta terça-feira (14), em Pau da Lima, em Salvador, moradores da localidade destacaram iniciativas da gestão de ACM Neto (União Brasil) na Prefeitura de Salvador que melhoraram a qualidade de vida na região.
O encontro reuniu o ex-prefeito ao lado do ex-prefeito de Jequié e pré-candidato a vice-governador Zé Cocá (PP), do pré-candidato ao Senado João Roma (PL), do senador Angelo Coronel (Republicanos), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Bruno Reis), além de deputados, vereadores e diversas lideranças políticas e comunitárias.
Morador de Pau da Lima há 62 anos, Wellington Nascimento recordou que, antes de Neto, a localidade da Baixa Fria convivia com um verdadeiro abandono. “Os ratos estavam comendo junto com as pessoas, o esgoto passava a céu aberto, as casas de madeiras velhas, os telhados eram de lona catada no lixão”, declarou.
Essa realidade, relatou o morador, mudou após Neto com a entrega de novas unidades habitacionais, ações do programa Morar Melhor, intervenções de drenagem e um amplo serviço de urbanização da Baixa Fria. “Nós precisamos ter na Bahia uma mudança, precisamos de você (ACM Neto) para organizar a Bahia, como você organizou, Salvador, junto com Bruno Reis”, afirmou ele.
Nascida e criada no bairro, Alaíde de Sousa contou o impacto direto do Morar Melhor na qualidade de vida da sua família, especialmente em dias de chuva.
“Eu já acordei muitas vezes debaixo d’água com meus filhos e com meus netos. Quando chovia, eu já ficava acordada esperando para não acordar debaixo d’água com eles, mas graças a Deus a prefeitura chegou, fez um trabalho maravilhoso e hoje eu durmo tranquila”, declarou, ao recordar também das intervenções contra os alagamentos.
“Era horrível, a rua alagava, as casas ficavam cheias de água, não só a minha, mas as dos vizinhos também. E aí, a prefeitura chegou e fez um trabalho maravilhoso e resolveu”, afirmou.
O conjunto de obras também inclui medidas de proteção de áreas de risco. Juntos, ACM Neto e Bruno Reis já protegeram 595 áreas com encostas e geomantas e têm outras 34 obras em execução.
Educação
Já a pedagoga e psicóloga Gilcélia Almeida fez um pedido a Neto para melhorar a qualidade da educação na Bahia. “Eu ando nesse interior da Bahia fazendo palestra e eu escuto que tem escola, mas não tem professor, tem escola mas não tem aula. O nosso estado está precário, cada vez mais a educação está regredindo”, afirmou.
Ela também disse ser contra a aprovação automática defendida pelo governo Jerônimo Rodrigues. “Eu não concordo com isso de ‘a escola que reprova o aluno é tem que ser reprovada’. Eu não concordo que o aluno tem que passar se não tem o aprendizado. Como é que ele vai ser um médico, um advogado, um contador, um enfermeiro?”, questionou.
Os profissionais, pouco mais de 20, foram instalados provisoriamente no estacionamento, onde permanecerão nos próximos meses
A reforma da Praça dos Sapateiros foi iniciada nesta terça-feira (14) pela Prefeitura de Feira de Santana. Os profissionais, pouco mais de 20, foram instalados provisoriamente no estacionamento, onde permanecerão nos próximos meses.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho esteve na praça na manhã desta terça-feira. “O novo espaço será moderno e vai abrigar todos os sapateiros com conforto. São profissionais importantes para toda a cidade.”
Inicialmente, operários estão removendo o piso da praça, feito em pedra portuguesa. O equipamento, que reuniu os sapateiros antes espalhados pelo centro da cidade, foi construído no fim da década de 1990 e passará pela primeira grande modernização.
Os sapateiros ficarão sob toldos que estão sendo montados no estacionamento, onde também serão instalados armários para guardar ferramentas e calçados. A previsão é que a estrutura esteja concluída até esta quarta-feira.
Todos os espaços foram dimensionados para acomodar as bancas, que medem cerca de 1,5 metro quadrado. Os sapateiros, que atualmente estão trabalhando no passeio, foram orientados a ocupar seus espaços após a definição dos locais onde cada um ficará.
Bruno Nascimento demonstra boas expectativas em relação à modernização do espaço. “Esta praça representa o ganha-pão diário de dezenas de pessoas, e acredito que a reforma vai beneficiar ainda mais todos nós.”
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social ( SECOM).
