Ex-ministro teria participado de esquema de formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação na estatal
Ex-ministro José Dirceu Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
A força-tarefa da Lava Jato anunciou, na quarta-feira (10), nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e mais 14 investigados por formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
A peça é a primeira a ser apresentada pela Lava Jato após os trabalhos serem anexados ao Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. A denúncia acusa Dirceu e o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, de participarem de esquema de propinas em troca de favorecimento de duas empresas de recursos humanos em contratos com a estatal.
A Procuradoria afirma que as empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service foram favorecidas em licitações e que a competitividade das contratações pela Petrobras no setor estava sendo fraudada, pois ambas vinham vencendo processos licitatórios sequenciais em dez anos.
As acusações que baseiam a denúncia partem do resultado de uma Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou os contratos firmados com as duas empresas após a 17ª fase da Lava Jato, a “Pixuleco”. Segundo o relatório final da comissão, as empresas de Recursos Humanos firmaram 167 contratos de prestação de serviços, no total de R$ 6,88 bilhões, entre outubro de 2004 a setembro de 2015. Deste total, cerca de R$ 6,11 bilhões (88%) foram contratados ou geridos pela Diretoria de Serviços de Renato Duque.
As fraudes licitatórias incluíam fixação de preço, divisão de mercado entre concorrentes e cobertura e compartilhamento de informações sensíveis. Ao menos 24 licitações públicas ocorridas entre 2002 e 2014 teriam sido afetadas.
Um destes casos seria a contratação da Personal, em 2013, para a prestação de serviços suplementares na Regional Bacia de Campos. A comissão interna da Petrobras apontou que houve um cancelamento do processo licitatório, com justificativa inconsistente por parte da Diretoria Executiva, além de um direcionamento de empresas indicadas para a segunda licitação.
Em delação premiada, os operadores financeiros Milton e José Adolfo Pascowicht revelaram que Renato Duque, José Dirceu, Luiz Eduardo, Roberto Marques e Fernando Moura receberam R$ 18 milhões em propinas para beneficiar a Personal em 40 contratos e aditivos. O pagamento teria sido realizado por Arthur Edmundo Alves Costa, então sócio majoritário da Personal.
Em relação à Hope Recursos Humanos, as propinas chegaram a pelo menos R$ 30 milhões e teriam sido pagas por Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Rogério Penha da Silva e Wilson da Costa Ritto Filho. Todos também foram denunciados. Segundo os delatores Pascowicht, Renato Duque teria recebido cerca de 40% dos valores (R$ 240 mil) e José Dirceu, 30% (R$ 180 mil).
VEJA A LISTA DE DENUNCIADOS PELA LAVA JATO:
Arthur Edmundo Alves Costa: delito de cartel, fraude à licitação, crime de corrupção ativa
Márcio Antônio de Souza Pereira: delito de cartel, fraude à licitação
Renato de Souza Duque: delito de cartel, corrupção passiva
Eugênio Dezen: fraude à licitação
Orlando Simões de Almeida: fraude à licitação
José Eduardo Carramenha: fraude à licitação
José Dirceu de Oliveira e Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Luis Eduardo Oliveira e Silva: corrupção passiva
Roberto Marques: corrupção passiva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: corrupção passiva
Raúl Andrés Ortúzar Ramírez: corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Rogério Penha da Silva: corrupção ativa
Wilson da Costa Ritto Filho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Rui Thomaz de Aquino: lavagem de dinheiro
Luiz Eduardo Falco Pires Correa: lavagem de dinheiro
Divulgação dos resultados da seleção acontecerão no dia 13 de abril
Inscrições no Sisu acontecerão no início de abril Foto: Agência O Globo/Fotoarena/Aloisio Mauricio
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (10) que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrerão entre os dias 6 e 9 de abril.
Os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e que tenham interesse em concorrer a uma vaga em universidades públicas deverão realizar sua inscrição por meio da página do Sisu. O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 será publicado no dia 13 de abril.
Estão aptos a inscrever-se no Sisu os candidatos que fizeram o Enem 2020, que não zeraram na prova de redação e que não tenham participado como treineiros.
De acordo com o MEC, as datas para os candidatos aprovados efetuarem a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino escolhida no Sisu será de 14 a 19 de abril.
Os inscritos que não forem aprovados na chamada única do Sisu ainda poderão disputar uma das vagas ofertadas na lista de espera. O prazo para manifestar interesse nesta lista será de 13 a 19 de abril.
O Enem 2020 foi realizado de forma presencial nos dias 17 e 24 de janeiro e na versão digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro deste ano, em razão da pandemia do coronavírus.
O Sisu é o sistema do Ministério da Educação em que são ofertadas vagas para acesso ao ensino superior em instituições públicas federais, estaduais ou municipais. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida no Enem, que nesta edição terá a divulgação dos resultados finais dos participantes só no fim de março.
As instituições de ensino federais poderão ter vagas reservadas para quem se formou em escola pública e para alunos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência. O candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham escolhido a mesma opção.
Veja abaixo o cronograma de inscrição do Sisu:
6 a 9 de abril: inscrições 13 de abril: resultado da chamada única 13 a 19 de abril: prazo para entrar na lista de espera 14 a 19 de abril: matrícula da chamada única
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, publicou nas redes sociais uma nota falando sobre a cidade. Na nota, ele parabeniza Feira por estar entre as 100 melhores cidades para se viver no Brasil.
Veja a nota completa:
Feira, uma das 100 melhores cidades do Brasil para se viver A nossa querida Feira de Santana, mais uma vez, é reconhecida nacionalmente. Estamos entre as 100 melhores cidades do Brasil para se viver, na classificação do Índice dos Desafios da Gestão Municipal 2021, estudo elaborado pela Macroplan, conceituada consultoria, neste país em cenários prospectivos e administração estratégica. Em um país continental, com mais de 5.560 mil municípios, é um orgulho para todos nós, feirenses, esta destacada posição.
Estamos à frente de capitais como Manaus, Belém, Aracaju, Rio Branco, São Luiz e Maceió, em uma rigorosa avaliação de qualidade de vida, que envolve a educação, segurança e saúde. Sinto-me feliz e honrado, por compartilhar este resultado com o atual prefeito, Colbert Martins Filho. Tenho convicção de que continuamos trilhando o caminho do desenvolvimento cada vez mais humano e sustentável. Parabéns, Feira de Santana!
A CBF divulgou nesta quarta-feira (10) a tabela da fase de grupos da Copa do Nordeste 2021. Representantes do futebol baiano, o Vitória estreia no dia 27 de fevereiro, enquanto o Bahia entra em capo um dia depois, no domingo 28.
O primeiro jogo do Leão no torneio será no Barradão, contra o Santa Cruz, às 16h. Já o tricolor estreia fora de casa, contra o Salgueiro, no estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro (PE), às 18h.
O clássico Ba-Vi está marcado para o dia 13 de março, um sábado, às 16h, pela terceira rodada. A partida terá mando de campo do rubro-negro e será disputada no Barradão.
Pelo regulamento da competição, as 16 equipes classificadas à fase de grupos foram divididas em duas chaves de oito times cada. As equipes do grupo A enfrentam as do grupo B. Os quatro primeiros colocados de cada chave avançam para as quartas de final.
O Bahia está no grupo A, que tem ainda:Confiança, CRB, Ceará, Sampaio Corrêa, Santa Cruz, Treze e 4 de Julho.
Já o Vitória está no grupo B, com Sport, Fortaleza, Salgueiro, CSA, Botafogo-PB Altos e ABC.
Confira a primeira rodada
27/02 – sábado 16h – Barradão – Vitória x Santa Cruz 16h – Almeidão – Botafogo-PB x 4 de Julho 18h15 – Rei Pelé – CSA x Treze 18h15 – A definir – Altos x Confiança
28/02 – domingo 18h – Cornélio de Barros – Salgueiro x Bahia 20h – Ilha do Retiro – Sport x Sampaio Corrêa
01/03 – segunda-feira 19h30 – Castelão – Fortaleza x CRB 21h30 – Frasqueirão – ABC x Ceará
Agência Brasil- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial.
O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.
“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.
Proposta
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.
O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.
O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.
Divergência
Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.
“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).
Varejo no país teve o pior desempenho dos últimos 20 anos
A queixa de fraco movimento no Cidade das Compras, o centro comercial popular de Feira de Santana, tem uma explicação numa pesquisa do IBGE publicada agora: o comércio varejista no Brasil teve em 2020 o pior desempenho dos últimos 20 anos e o setor mais atingido foi justamente o de tecidos, vestuário e calçados, com 13,3%.
De acordo com a pesquisa, o mês de dezembro, que sempre representa um crescimento de vendas em razão do Natal, foi bem diferente em 2020: segundo o IBGE, houve uma queda de 6,1%, o pior resultado desde 2000.
Ainda segundo o instituto de pesquisa, os artigos de uso pessoal e doméstico tiveram uma redução de 13,8%, enquanto tecidos, vestuário e calçados, 13,3%. Em seguida, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 0,3%.
Os analistas de mercado esperavam que o comércio varejista crescesse 5,5% em 2020, mas a pesquisa do IBGE apontou um crescimento de apenas 1,2%, o mais fraco dos últimos quatro anos.
O Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, recebe o Fluminense de Feira para os jogos treino, nesta quinta-feira, 11, e dia 18. Nos dias 21, 25 e 28 serão realizadas as disputas pelo Campeonato Baiano.
O Fluminense de Feira vai competir com o Atlético de Alagoinhas, dia 21. Dia 25, o Doce Mel vai enfrentar o Bahia, e no dia 28, será a vez do Fluminense jogar contra o Vitória da Conquista.
As atividades vão ocorrer sem a presença de público, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Além do uso do álcool em gel, haverá limite de participantes e os jogadores não podem compartilhar objetos, principalmente garrafas de água.
Aqueles que não estiverem atuando e a comissão técnica devem usar máscara e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros. Estão proibidas as comemorações com contato físico.
Segundo o diretor de Esportes, Emerson Brito, o estádio está pronto para receber os jogos treino e profissional.
“Estamos diariamente trabalhando para manter o Jóia da Princesa como referência nacional”, pontuou.
O PT da Bahia “formalizou” o nome do ex-governador Jaques Wagner como a indicação do partido para voltar ao Palácio de Ondina em 2022.
Não chega a ser uma novidade, dado os movimentos recentes de figuras influentes no partido, a exemplo do governador Rui Costa, que já havia endossado o antecessor como um candidato em potencial. O Galego, como é conhecido, é competitivo na avaliação não apenas dos correligionários, mas também de aliados.
Porém é também uma comprovação de que o PT não é célere na formação de novas lideranças políticas, já que prefere apostar o que já foi testado
Agência Brasil- Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.
Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Feira de Santana registra mais 20 novos casos positivos, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 22.293 pacientes curados, índice que representa 93,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 14 pessoas que aguardavam o resultado do exame testaram negativo.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 58 pacientes internados no município e 1.079 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (10).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 10 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 20 Pacientes recuperados no dia: 3 Resultados negativos no dia: 14 Total de pacientes hospitalizados no município: 58 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 17/12, 17/01 e 19/01
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.079 Total de casos confirmados no município: 23.810 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.021 Total de recuperados no município: 22.293 Total de exames negativos: 33.724 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 413 Total de óbitos: 438
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.260 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Resultado positivo: 3.806 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 21 Resultado negativo: 17.454 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Foto: André Carvalho/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
