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Assessoria do vereador informou que ele continua “com evoluções pequenas”, porém constantes

Foto: Matheus Morais/ bahia.ba
Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

O vereador de Salvador, Irmão Lázaro, que está internado em um hospital de Feira de Santana, devido à infecção pela Covid-19, permanece intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo a assessoria do parlamentar, seu quadro clínico continua “com evoluções pequenas”, porém constantes.

Informações Bahia.ba


Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF

Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF.

Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.

Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias – no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro – e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.

O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.

Os Estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.

O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.

A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos Estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.

Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.

Nenhum Estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.

O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.

Os mesmos Estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.

Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.

A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.

Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.

Entre os Estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.

Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.

Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de autodeclaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.

A Receita Federal disse à “Folha” que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, “bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)”. Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.

A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Informações Valor Econômico


Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 24.894 pacientes recuperados, índice que representa 88,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 114 exames foram negativos e 216 positivos.


O boletim epidemiológico contabiliza ainda 135 pacientes internados no município e 2.662 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste sábado (13).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE SÁBADO
13 de março de 2021

Casos confirmados no dia: 216
Pacientes recuperados no dia: 40
Resultados negativos no dia: 114
Total de pacientes hospitalizados no município: 135
Óbito comunicado no dia: 0

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 2.662
Total de casos confirmados no município: 28.040 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de março de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.527
Total de recuperados no município: 24.894
Total de exames negativos: 39.203 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de março de 2021)
Aguardando resultado do exame: 585
Total de óbitos: 484

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 24.039 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de março de 2021)
Resultado positivo: 4.525 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de março de 2021)
Em isolamento domiciliar: 16
Resultado negativo: 19.568 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de março de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir vista da ação que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro com medidas de flexibilização para a compra de armas. Com a decisão de Weber, o julgamento foi interrompido e será retomado apenas quando ela devolver o processo.

Até o momento, apenas o ministro relator Edson Fachin votou na ação. Para ele, os decretos são inconstitucionais e não comprovam como a liberação de mais armas no meio urbano e rural pode diminuir a violência e a criminalidade. Com o pedido de vista de Rosa, não há previsão para o retorno do julgamento.

Por Pleno News


Aos 75 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A aplicação ocorreu neste sábado (13) por meio de esquema de drive-thru em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Lula recebeu o imunizante CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. De acordo com o ex-presidente, essa era exatamente a vacina que ele queria tomar.

Por Pleno News


O grupo São Roque inaugurou mais uma loja em Feira de Santana nesta sexta-feira (12). Além dos representantes do grupo, diversas personalidades políticas estiveram presentes.

O ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho, o vice-prefeito, Fernando de Fabinho, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, marcaram presença no evento, além do diretor do grupo, Roque Santos.


Apostadores de todo o Brasil tem até as 19 horas de hoje (13) para tentar a sorte na Mega-Sena que promete pagar R$ 32 milhões ao acertador das seis dezenas.

O sorteio do concurso 2352 da Mega-Sena está marcado para as 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Por Agência Brasil


Em Feira de Santana foram registrados, um encerramento de festa com paredão de som; 10 fechamentos de estabelecimentos por descumprimento dos decretos; 43 orientações ao público e 12 deslocamentos originados por denúncias de descumprimento da determinação.

Em toda a região leste a Polícia Militar contabilizou, 51 fechamentos de estabelecimentos por descumprimento dos decretos; três autuações em situações de tumulto; 342 orientações ao público e 71 deslocamentos por denúncias de descumprimento da determinação.

“Estamos travando uma batalha contra um inimigo invisível e a nossa meta é vencê-lo! Por isso mais do que nunca precisamos da compreensão e colaboração da sociedade nessa luta em prol da saúde e da segurança de todos”, destacou o Coronel PM Nilton Paixão, comandante do CPRL.

Informações: De Olho na Cidade


Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (13), o governador Rui Costa (PT) decretou situação de emergência nas cidades de Boa Nova, Juazeiro, São Domingos e Vitória da Conquista. Segundo a publicação, o decreto tem validade de 180 dias.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), osm municípios sofrem danos decorrentes da estiagem que está afetando as atividades econômicas das quatro cidades.

Por Bahia.ba


Nesta sexta-feira (12), o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que irá voltar ao Brasil. Em sua conta do Twitter, no entanto, ele relatou que amigos estão preocupados com sua segurança e pediu o apoio de seus seguidores.

Atualmente Weintraub ocupa o cargo de diretor-executivo do Banco Mundial e reside nos Estados Unidos (EUA).

– EU VOLTAREI AO BRASIL! Vejo nas redes muitos amigos preocupados com minha segurança física, caso eu ponha os pés em MINHA PÁTRIA! Podem contar comigo, mas eu preciso do apoio de todos vocês – escreveu.

Após o anúncio, Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, declarou seu apoio.

– Estou do lado do meu irmão, sempre – apontou.

Por Pleno News