O Governo Municipal encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei complementar (nº 001 – 9/4/21), no último dia 12, com a finalidade de criar a Secretaria de Mobilidade Urbana de Feira de Santana (Semob).
Com a aprovação, o novo órgão passa a planejar e estabelecer uma política inovadora de modernização da mobilidade no município. As ações na área são coordenadas com os demais órgãos da administração municipal, atualmente executadas pela SMTT (Secretaria de Transportes e Trânsito) e SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).
O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, explica que a Semob tem como objetivo gerenciar conflitos na disputa do espaço público por automóveis, motos, caminhões, ônibus, priorizando pedestres e ciclistas.
O novo órgão, ainda, poderá coordenar, orientar, supervisionar e controlar integralmente as áreas de transporte público, coletivo ou individual, seja convencional ou alternativo, integrado ou não, em qualquer modal, bem como as de trânsito.
“Além de mudar, amplia-se as competências da secretaria, deixando de atuar somente no transporte público e passando a se preocupar com todos aqueles que se deslocam pela cidade, incluindo o transporte não motorizado [bicicletas], pedestres, entre outros”, pontua Saulo. Ainda, toda a infraestrutura de ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, investimentos em estrutura viária, atualmente atribuições da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, passarão a ser de competência da Semob. “É uma tendência nacional. Com o advento da lei 12.587 de 2012, todos os municípios estão passando por essa atualização”.
Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.
No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.
Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.
Dados gerais Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019.
Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).
Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.
Regiões Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.
No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.
Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.
Cálculo Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.
A conta matemática para chegar ao IGC leva em conta os seguintes aspectos: a média do CPC, considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).
Aplicação Iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), utilizam o conceito do IGC como requisito, critério seletivo ou de distinção. Além disso, o indicador também é parâmetro para a distribuição de orçamento à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) e serve como referencial nos processos de supervisão e regulação da educação superior, além de orientar a autoavaliação das instituições de ensino.
O Bahia vai contar com dois reforços para o jogo contra o Fortaleza neste sábado (24), às 20h30, pela semifinal da Copa do Nordeste. Além de Rossi, que estava suspenso na Copa Sul-Americana, Gabriel Novaes também embarcou para a capital cearense e integra o grupo tricolor.
Gabriel Novaes ficou fora da lista de relacionados do jogo contra o Montevideo City Torque por conta da negociação entre o São Paulo, dono de seus direitos federativos, e o Red Bull Bragantino. Existe a possibilidade de venda, mas a situação ainda não foi resolvida.
Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (23) mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A ação visa desarticular uma quadrilha especializada em furto em terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal em todo país.
Denominada de Pesca Urbana, a operação começou a investigar o caso em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em janeiro passado, quando o grupo furtou nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha. Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho, e, posteriormente, em outros estados.
Em março e neste mês oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco. A ação desta sexta visa a prisão de membros do grupo assim como a apreensão de novos elementos de provas, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros a serem identificados com a análise do material arrecadado.
O município de Feira de Santana recebeu mais 6.610 doses de vacinas contra a covid-19. Os imunizantes chegaram por volta das 22h30 de ontem (22), no Núcleo Regional de Saúde (NRS).
As doses são da vacina Oxford/AstraZeneca que chegaram através da remessa de 22.500 doses que o estado recebeu ontem.
A distribuição das vacinas para as unidades de saúde do município acontece nesta sexta-feira a partir das 11h.
Trabalhadores da Saúde que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19 entre os dias 25/01 e 02/02, podem receber a segunda dose neste sábado, 24. O serviço é exclusivo para aqueles vacinados no drive thru e auditório da Secretaria de Saúde.
A vacinação acontece das 8h às 17h, na UniFTC, localizado na avenida Artêmia Pires. É imprescindível apresentar a caderneta de vacinação com o registro da primeira dose, além de documentos pessoais e comprovante de endereço.
No domingo a aplicação da segunda dose continua para os trabalhadores da saúde. Mas desta vez exclusivamente para aqueles vacinados com a primeira dose no dia 03 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Saúde.
Estoque zerado para 1ª dose
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana informa que o estoque de vacina contra Covid para aplicação da primeira dose em idosos acabou, e o Município está dependendo de uma nova remessa, enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada.
Apesar disso, o agendamento para os idosos de 62 anos ou mais continua em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a data de nascimento, para serem convocados quando chegar mais doses.
Quem nasceu entre 1º de janeiro a 30 de junho deve fazer o agendamento nas unidades de saúde, pela manhã. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde. Os que moram na zona rural podem fazer o agendamento nas Unidades de Saúde da Família (USF) nas terças e quintas-feiras.
Esclarecimentos aos concorrentes estão sendo providenciadosA ocorrência de três impugnações de concorrentes foi a causa da suspensão da licitação para a aquisição de material escolar para a rede municipal de ensino, com um total orçado em R$ 5,4 milhões.
Isso não significa que o certame está prejudicado, pois voltará a ser realizado.Os concorrentes apresentaram as impugnações solicitando maiores detalhes do material a ser fornecido, prazos, entre outros.
Como está mudando de endereço e com o feriado do dia 21, houve impossibilidade da secretaria de Educação enviar imediatamente os esclarecimentos, que já estão sendo providenciados.A secretaria pretende adquirir 55 mil kits de material, em três tipos, para a educação infantil e para o Fundamental. A licitação está orçada em exatos R$ 5.432.240,00.
Estão autorizados a funcionar todos os setores do comércio de Feira de Santana neste sábado (24), das 8h às 14h, sob a condição dos comerciantes exigirem o uso da máscara nos estabelecimentos, ofertar álcool e manter os protocolos de segurança contra a Covid.
Neste mesmo horário, podem abrir o Shopping Popular Cidade das Compras, Feiraguay, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. Todos os boxes do Feiraguay podem funcionar simultaneamente, sem restrição dos ímpares e pares.
Os shopping centers estão autorizados a abrir das 10h às 20h30. As casas lotéricas até as 14h, e os bares e restaurantes com atendimento presencial até as 20h30.
Aqueles que desejam comprar frutas, verduras e legumes podem fazer nas feiras livres e Centro de Abastecimento, que podem funcionar das 04h às 14h.
Já os serviços essenciais mantêm a abertura no horário normal, como também o grupo D, constituído por indústrias, construção civil, transportadoras, segurança e TI.
A ampliação da faixa etária só foi possível devido a chegada de doses
A partir deste sábado (24) os idosos com 60 anos ou mais podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Feira de Santana. A aplicação do imunizante será realizada das 8h às 12h.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mudou a estratégia da vacinação. O novo cronograma será por demanda espontânea e não será necessário fazer o agendamento. Durante a semana, de segunda a sexta, a vacinação acontece das 8h às 17h. O imunizante está distribuído em todas as UBSs, uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USF) estarão vacinando apenas contra a gripe Influenza.
A ampliação da faixa etária só foi possível devido a chegada de mais doses. Foram 6.210 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca recebidas pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde hoje (23). Estas vacinas serão utilizadas na aplicação da primeira dose em idosos, quilombolas e trabalhadores da segurança pública e salvamento.
SEGUNDA DOSE
Vale salientar que neste sábado (24), os trabalhadores da Saúde que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19 entre os dias 25/01 e 02/02, podem receber a segunda dose na UniFTC, localizado na avenida Artêmia Pires. A vacinação acontece das 8h às 17h.
No domingo (25) a aplicação da segunda dose continua para os trabalhadores da saúde. Mas desta vez exclusivamente para aqueles vacinados com a primeira dose no dia 03 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Saúde e drive thru. A vacinação será das 8h às 12h.
É imprescindível apresentar a caderneta de vacinação com o registro da primeira dose, além de documentos pessoais e comprovante de endereço.
A depressão ou transtorno depressivo maior é uma doença muito comum nos dias de hoje, é uma doença que em muitos casos pode ser grave e que também precisa ser levado a sério. Contudo, para grande parte dos casos, felizmente é tratável.
Os sintomas de depressão podem variar de leves a graves e podem incluir:
Tristeza ou com um humor deprimido;
Perda de interesse ou prazer em atividades antes apreciadas;
Alterações no apetite – perda de peso ou ganho não relacionado à dieta;
Problemas para dormir (insônia) ou dormir demais;
Perda de energia ou aumento da fadiga;
Baixa autoestima e presença de sentimentos de culpa;
Dificuldade para pensar, concentrar ou tomar decisões;
Pensamentos de morte ou suicídio.
Os sintomas devem durar pelo menos duas semanas para um diagnóstico de depressão.
Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) a depressão atinge 5,8% da população no Brasil. Logo, devido ao estado em que muitos se encontram, muitas pessoas se tornam incapazes de trabalhar e buscam saber se possuem direito de se aposentar. Se você também está procurando resposta para essa dúvida, continue acompanhando!
Depressão dá direito a aposentadoria?
Sim, a depressão pode gerar direito a aposentadoria por invalidez, mas isso vai depender de cada caso. O primeiro ponto que precisa ser avaliado é se a depressão está causando a incapacidade para exercer qualquer atividade que gere sustento.
Logo, não basta apenas ser diagnosticado com depressão, é preciso avaliar principalmente as condições às quais o cidadão se encontra, se o mesmo está ou não incapaz de trabalhar devido a doença.
Como avaliar a incapacidade?
O primeiro ponto a ser analisado como dito anteriormente é a incapacidade, pois o INSS possui alguns critérios para avaliar se o cidadão terá direito ou não ao benefício.
O INSS costuma avaliar os seguintes comportamentos para garantir a aposentadoria por invalidez:
Atividades da vida diária (autocuidado, comunicação, atividade física, função sensorial, atividade manual não-especializada, deslocamentos/viagens, função sexual, sono, trabalho, atividades de lazer)
Funcionamento social (como a pessoa se convive com as outras pessoas)
Concentração
Adaptação
Os comportamentos mencionados acima podem ser afetados pela depressão, tanto em grau maior quanto em grau menor. Quando o cidadão entra com pedido de aposentadoria por invalidez em decorrência da depressão, o INSS realizará uma perícia que avalia se a depressão causa mudanças negativas a esses comportamentos.
Os efeitos das medicações para o tratamento da doença também são avaliados, tendo em vista que a medicação podem aumentar o grau da incapacidade, caso afetem o exercício de atividades diárias.
Além disso, caso a depressão esteja ligada a algum outro transtorno mental, ou ainda ao comportamento de natureza crônica, o mesmo pode ser considerado um fator importante para a concessão da aposentadoria.
Auxílio-doença
O auxílio-doença que agora se chama benefício por incapacidade temporária é pago pelo INSS às pessoas que contribuem com a previdência social e também é destinado aos cidadãos com incapacidade de trabalhar.
No entanto, diferente da aposentadoria por invalidez, que é destinado aos cidadãos que estão incapazes permanentemente de exercer suas atividades, o auxílio-doença é destinado aos casos onde os trabalhadores estão temporariamente incapazes.
Os cidadãos que estejam com depressão em estado moderado ou grave podem ter direito ao auxílio-doença, no entanto, é necessário cumprir alguns requisitos, sendo eles:
Carência (tempo mínimo pagando o INSS para ter direito a pedir auxílio-doença);
Qualidade de segurado (período em que você tem direito a pedir o auxílio-doença);
Incapacidade laboral (não poder trabalhar na sua função).
Para ter direito ao auxílio-doença serão necessárias 12 contribuições. No entanto, existem casos onde o trabalhador está isento dessa carência. Como a condição ao qual o segurado se encontra.
Lembre-se quando alguém para de recolher o INSS, ainda mantém a qualidade de segurado por algum tempo. Em alguns casos, por até 3 anos e 45 dias.
Não tenho trabalho, posso requerer o auxílio-doença?
Não é possível requerer o auxílio-doença, mas existe outro benefício que pode amparar o trabalhador neste momento, primeiramente é necessário ser comprovado por uma perícia médica que você possui alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.
Se for comprovado a incapacidade, você terá direito ao benefício LOAS-Deficiente. O LOAS-Deficiente independe de contribuições à previdência social, mas a incapacidade é apurada em perícia médica do INSS, um dos requisitos é não ter renda e que a renda per capita da sua família não seja superior ½ meio salário mínimo vigente.
Perícia do INSS
Quando o cidadão solicita um benefício por incapacidade, seja temporária ou permanente, os trabalhadores precisam passar pela perícia médica do INSS que avalia a capacidade e condição para o trabalho.
Infelizmente existem muitas reclamações de pessoas que passam pela perícia médica do INSS alegando que os peritos não olham os documentos ou não avaliam as pessoas. O que acaba fazendo com que muitas pessoas desistam do benefício que é de direito do trabalhador.
O fato é que o trabalhador não deve desistir do benefício e devem ainda estar com toda a documentação em mãos, além disso, é muito importante que todos os documentos levados para a perícia estejam totalmente atualizados para evidenciar os problemas atuais do cidadão.
Documentação para perícia
Grande parte das doenças que sejam de natureza mental podem ser diagnosticadas através de exames clínicos, ou seja, sem que seja necessário o uso de aparelhos para a realização dos exames. Sendo assim, é necessário que o trabalhador apresente os seguintes documentos para a perícia médica do INSS:
Laudo médico com diagnóstico, CID da doença e tempo de afastamento indicado.
Receitas dos medicamentos
Prontuários médicos de todas as clínicas e hospitais onde houve atendimento médico
Carteira de trabalho
Documento de identificação com foto
Comprovante de agendamento da perícia
Se for empregado, sempre levar o documento de perícia assinado pela empresa e com a data do último dia trabalhado.
Como pedir aposentadoria?
Quando o trabalhador pretende solicitar a aposentadoria por invalidez, o primeiro passo é sempre solicitar primeiro o auxílio-doença, pois não é possível solicitar diretamente aposentadoria.
Caso o cidadão tenha dificuldades para conseguir a aposentadoria, mesmo já tendo sido aprovado no auxílio-doença, não deixe de buscar um advogado previdenciário que pode ajudar você a conquistar o seu direito. Pois, o pedido pode acabar sendo solicitado na justiça através de um processo judicial.
