O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias — fixado pelo próprio magistrado — para que o órgão analise e decida se estados e municípios estão autorizados a importar doses da vacina Sputnik V.
No pedido enviado à Corte, a Anvisa argumenta ser necessária a “realização de diligências para a complementação de esclarecimentos sobre dados de qualidade, eficácia e segurança das vacinas”.
A agência ainda recorre à resolução sobre os requisitos de composição (RDC) nº 476/2021, aprovada pelo governo federal, para afirmar que, nos termos da lei, “a realização de diligências pela Agência Sanitária suspende o prazo estabelecido para sua deliberação final”.
O ministro, no entanto, avaliou que o pedido de suspensão feito com base na RDC, editada pela própria Anvisa, não pode suspender o prazo limite de 30 dias, estabelecido pelo Congresso Nacional na Lei Nº 14.124.
Lewandowski afirmou em sua decisão que o pedido fere “a letra e o espírito da lei” por ir contra os regramentos instituídos para “acelerar os procedimentos de aprovação das vacinas contra a doença viral por parte das autoridades públicas, de maneira a disponibilizá-las o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
O ministro reiterou que vencido o prazo o pedido será automaticamente autorizado. Em caso de recusa da solicitação de importação excepcional feita pelo governo do Maranhão, a Anvisa “deverá estar calcada em evidências científicas de que a vacina em questão desatende os requisitos técnicos estabelecidos pela comunidade científica doméstica e internacional, não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”.
Porém, a Anvisa já indicou que não deverá descumprir o prazo. A diretoria colegiada do órgão regulador tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h desta segunda-feira (26).
De acordo com a agência, “a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro”.
O Departamento de Limpeza Pública recolheu, entre janeiro a 25 deste mês, 1.686 animais mortos, de pequeno e grande porte, em vias públicas e residências. Esse serviço é realizado pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).
Em média são recolhidos 400 animais por mês. O transporte especial é feito por uma equipe capacitada, que faz uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os animais mortos são levados para uma área do aterro sanitário.
“De janeiro até o momento, foram recolhidos 1.633 animais de pequeno porte, como gatos, cachorros e até um jacaré, e 53 animais de grande porte, como cavalos e bois”, informa o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.
Pequenos animais silvestres também podem ser recolhidos, a exemplo de papagaios, urubus e jacarés. A população pode solicitar por meio da central de atendimento Fala Feira 156.
O descarte incorreto de animais mortos é crime, além de causar danos ambientais e à saúde humana. “Além do mau cheiro, o animal em decomposição facilita a proliferação de pragas, contamina o solo e transmite doenças”, pontua o diretor de Limpeza Pública.
Pela quarta vez no mês, falta vacina contra Covid para aplicação da primeira dose em idosos. Para retornar a vacinação, Feira de Santana depende de uma nova remessa ainda que será enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada.
O município recebeu, na última sexta-feira (23), 4 mil doses do imunizante para vacinar o público desta faixa etária. Somente no sábado, 24, 3.620 idosos – com 60 anos ou mais – foram vacinados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e as doses que sobraram já estão sendo aplicadas hoje.
Entretanto, a quantidade de vacinas para aplicação da segunda dose em idosos está garantida. Para melhorar o fluxo do atendimento e, assim, evitar aglomeração, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a aplicação segue a data de nascimento.
Vacinação
Das 8h às 12h serão vacinados aqueles que nasceram entre os meses de janeiro e junho; 14h às 17h, os que nasceram nos últimos seis meses do ano.
A vacina pode reduzir as chances de agravamento da doença e, por isso, é tão importante receber as duas doses como forma de assegurar a eficácia da imunização.
As doses contra a Covid-19 estão sendo distribuídas em todas as UBSs, uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USFs) seguem vacinando, especificamente, contra a gripe Influenza.
O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, suspendeu a presença do acompanhante no Centro Obstétrico e limitou em outros setores da unidade, cumprindo os protocolos sanitários no combate à Covid-19. A medida é recomendada pela Nota Técnica nº 69 de 2 de junho de 2020.
“Suspendemos a presença do acompanhante no Centro Obstétrico devido à grande demanda de gestantes e para que não haja aglomeração, uma vez que são 30 procedimentos, em média, por plantão de 24h”, afirma a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.
Contudo, diz ela, as pacientes do Centro Obstétrico têm o acompanhante liberado, assim que são encaminhadas para a enfermaria até sua alta hospitalar.
Ela aponta que a unidade dispõe do Núcleo de Acolhimento ao Acompanhante, onde é feito o cadastro dessa pessoa e são passadas as orientações.
Vale destacar que ao comparecer a unidade para avaliação, as mulheres preenchem a ficha de atendimento com questionamentos referentes à doença – se a mesma está com os sintomas da Covid ou manteve contado com alguém que estava com coronavírus. Se confirmada, ela será encaminhada para uma área reservada.
TEMPO INTEGRAL
Gilberte Lucas destaca que no Centro de Parto Natural (CPN) é permitida a presença do acompanhante em tempo integral. O local possui estrutura com quartos individualizados.
Pacientes menores de idade também têm garantido o direito ao acompanhante, desde sua admissão até sua alta, independente do setor de internamento.
“As pacientes com instabilidade clínica permanecem internadas no Centro Obstétrico até sua regulação, sendo permitida a visita do familiar. Já os recém-nascidos internados, os pais possuem livre acesso para visita, mas apenas um deles pode permanecer na unidade”, afirma Gilberte.
Além disso, nos setores de UTI Neonatal e Ucinco, as mães têm livre acesso à unidade, bem como na Casa da Puérpera, onde elas permaneçam até alta hospitalar do recém-nascido. Os pais podem visitar os filhos no horário estabelecido.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no município de Conceição do Jacuípe (BA), nesta segunda-feira(26), para a inauguração do trecho de inauguração da BR- 101. Durante seu discurso, Bolsonaro agradeceu ao povo e criticou os governadores que optaram pelo fechamento do comércio.
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no município de Conceição do Jacuípe (BA), nesta segunda-feira (26) para a inspeção da obra de duplicação da BR-101.
Durante seu discurso, Bolsonaro provocou o Partido dos Trabalhadores (PT) ao afirmar que a bandeira do Brasil “jamais será vermelha”.
Foto: Danilo Freitas
“É uma satisfação estar em nossa Bahia, onde nasceu o Brasil. É compromisso com todos os brasileiros, independente de cor partidária. O país não pode parar. Está chegando a hora da nossa independência, tratamos a questão do vírus com muita responsabilidade. Não foi o governo que obrigou vocês a ficarem em casa”, afirmou o presidente.
Liderança política de Feira de Santana, o ex-prefeito José Ronaldo é uma peça importante de um tabuleiro que mira as jogadas em 2022. Apesar de não possuir mais cargo eletivo, bancou uma eleição perdida para o governo do Estado em 2018 – quando ACM Neto correu da disputa – e emplacou um aliado em seu reduto feirense diante de uma eleição acirrada. Derrotou não Zé Neto (PT), mas a máquina estadual e o governador Rui Costa (PT) que entraram na disputa no estica e puxa do segundo turno.
Apesar de possuir vida própria em solo feirense e região, Zé Ronaldo continua no grupo politico do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM pretenso candidato ao governo em outubro do ano que vem. Já foi cobiçado por diversas frentes e voltou aos holofotes ao aparecer em evento do ministro João Roma na Bahia, o representante político e institucional de Bolsonaro no Estado. Apesar de Neto dizer que é “fofoca” eventual desavença por possíveis puladas de cerca, onde há fumaça, há fogo.
A careca experiente de Ronaldo e sua força regional o credencia em qualquer majoritária. Lembro nas minhas andanças por Feira no último período eleitoral e dos comentários que ouvi sobre o democrata: poderia ser um candidato a deputado federal para, como puxador de voto, rivalizar com Zé Neto na busca do eleitorado na Câmara Federal em solo feirense, principalmente. Creio que, apesar de a tática ser coerente, a articulação deve ser maior. Uma vice ou uma vaga para o Senado lhe cai bem por sua trajetória e experiência.
Zé Ronaldo foi quatro vezes prefeito da Princesa do Sertão. Quando se candidatou ao Senado em 2010, em uma burra campanha desgarrada com Aleluia (DEM), ficou entre os quatro mais votados de 10 postulantes às duas cadeiras da época. Lídice (PSB) e Pinheiro (na época no PT) se elegeram e à sua frente ficou o ex-governador César Borges com um recall aos trancos e barrancos. Em Feira foi o mais votado disparado com mais de 200 mil votos. Patinou nos 22% frente aos 75 de Rui em 2018 por ter sido escolhido por seu grupo político na lógica do “é o que tem pra hoje”.
Há quem diga que Zé Ronaldo, sabedor da sua força regional na segunda maior cidade da Bahia, não é de “comer reggae”. 2018 que o diga, quando, a contra gosto de ACM Neto – coordenador da campanha de Alckmin (PSDB) -, declarou apoio a Bolsonaro para a presidência da República no debate da TV Bahia, na reta final de campanha. Naquela época, em outros Estados, quem assumiu ser candidato do bolsonarismo reagiu e até ganhou disputas. O então mandatário do Palácio Thomé de Souza saiu da emissora antes mesmo do programa acabar revoltado com a atitude. O que nos lembra? Um tal de Roma atualmente?
Nada impede, com uma terceira via aparente, com articulação nacional, garantidor de palanque com um candidato competitivo na presidência – e Bolsonaro chegará em 2022 competitivo -, de Ronaldo ingressar em novo rumo e assumir posição em outro ninho caso seja protelado no seu atual. Nada está descartado neste momento.
* Victor Pinto é editor do BNews e âncora do programa BNews Agora na rádio Piatã FM. É jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. É colunista do jornal Tribuna da Bahia, da rádio Câmara e apresentador na rádio Excelsior da Bahia.
O número de mortes diárias por covid-19 registradas no país, de acordo com a média móvel de sete dias, registrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recuou 19,5% no período de duas semanas. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fiocruz, a média de óbitos caiu de 3.101 em 11 de abril para 2.495 ontem (25).
Na comparação com o recorde de mortes, anotado em 12 de abril (3.124), a queda chegou a 20,1%. Apesar da trajetória de declínio nessas duas semanas, a média de óbitos ainda é 9,4% maior que a observada um mês antes (2.280). A situação da pandemia neste momento também é pior do que no ápice de mortes do ano passado (25 de julho), quando houve 1.097 registros diários. Na comparação de ontem com 25 de julho, a alta chega a 127,4%.
O número de casos da doença, segundo a média móvel de sete dias, também está em trajetória de queda nas duas últimas semanas. Ontem, houve 56.817 casos, 20% a menos do que 14 dias antes (71.010).
O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve prosperar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Na ação, os governos acusam o chefe do Executivo nacional de disseminar fake news sobre os valores repassados aos estados para o combate à pandemia. O processo se refere às postagens feitas por Bolsonaro no Twitter, no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, o presidente disse ter enviado à Bahia R$ 67,2 bilhões, o que foi refutado pelo governador Rui Costa (PT).
O petista respondeu que o orçamento total da Bahia é de R$ 50 bilhões. “Imagine só se a Bahia teria recebido isso. Impressionante que no momento que mais morre gente ele agride e provoca. Vamos salvar vidas humanas. Deixa a politicagem de lado”, criticou Rui. Em seguida, ele o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocoloram a ação no STF.
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![[E Zé Ronaldo, como fica nessa história?]](safari-reader://imagem.bnews.com.br/fotos/bocao_artigos/Qi8Z8GYRc8HFr0EmJd02lg/320x200/1444-IMAGEM_ARTIGO_0.jpg "E Zé Ronaldo, como fica nessa história?")
