O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que será o representante do governo brasileiro na Olimpíada de Tóquio, entre 23 de julho a 8 de agosto.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro avisou a organizadores que não participará do evento. Se fosse, Bolsonaro provavelmente seria o único não vacinado da comitiva, já que o Comitê Olímpico Internacional (COI) providenciou imunizantes para toda delegação nacional.
A última vez que o presidente da República ficou de fora de uma cerimônia de abertura do evento foi em 2004, em Atenas. Dilma esteve em Londres-2012, em campanha para Rio em 2016, enquanto Lula foi aos Jogos de Pequim-2008.
A Câmara dos Deputados debateu hoje (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que viabiliza a privatização da estatal. Especialistas no setor elétrico e na Eletrobras alertaram para riscos da capitalização da estatal de energia, entre os quais, o aumento das tarifas e a falta de pesquisa no setor.
O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, alertou para a possibilidade de aumento das tarifas de energia elétrica. “Em 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] entregou ao Ministério de Minas e Energia [MME] um estudo que previa impacto de pelo menos 17% de aumento na conta de luz residencial média no país”, disse Chaves. “O governo disse que a conta de energia vai diminuir mas não apresentou números para serem auditados, isso é grave”, acrescentou.
Já Gilberto de Azevedo, pesquisador e representante dos empregados do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), alertou que, em quatro anos, as atividades de pesquisa da instituição, que desenvolve estudos para a Eletrobras, ficará inviabilizada devido aos cortes de investimentos previstos na MP.
“A MP determina uma redução abrupta dos aportes ao Cepel pelas empresas Eletrobras, sem definir claramente outras fontes de receita. A partir do segundo ano, os aportes começam a cair e partir do quarto ano a instituição já está inviabilizada”. Segundo ele, três quartos dos recursos do Cepel vêm da Eletrobras e de suas empresas. De acordo com Azevedo, esse modelo de financiamento é semelhante ao adotado em centros de pesquisa e desenvolvimento de países como Noruega, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Japão.
O chefe da assessoria especial de Assuntos Econômicos do MME, Hailton Madureira, participou do debate em nome do governo e defendeu a desestatização da Eletrobras. Segundo Madureira, a MP visa potencializar o investimento na Eletrobras com recursos privados e obter investimentos para revitalização do Rio São Francisco e interligação dos sistemas da região Norte.
“Entendemos que a capitalização da Eletrobras vai destinar recursos para melhorar a qualidade da água do Rio São Francisco, de forma que melhore a quantidade de água disponível para gerar energia elétrica; e na Região Norte para fazer a interligação de sistemas, reduzir custo de geração de energia”, disse o representante do MME.
Chaves, por outro lado, afirmou que a Eletrobras é uma empresa saudável e pronta para fazer investimentos. “A Eletrobras é uma empresa lucrativa, lucrou mais de R$ 30 bilhões nos últimos três anos, tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões por ano. Foi a sexta empresa mais lucrativa do Brasil no ano de 2020: tem R$ 15 bilhões em caixa, prontos para investir.”
Debate tardio
Audiências públicas são, comumente, um instrumento de debate prévio para que a população tenha conhecimento de um tema antes da votação. Esta audiência, no entanto, ocorreu após a votação da matéria na Câmara, fato lamentado pelos participantes. “Lamentavelmente, a gente não teve oportunidade de vir debater. Nenhuma audiência pública. Os brasileiros não tiveram oportunidade de saber os riscos da privatização porque não houve debate”, disse Chaves.
Esposa do senador Esperidião Amin (PP-SC), a deputada Ângela Amin (PP-SC), que participou da audiência pública, disse acreditar que o tema será melhor debatido no Senado, para onde segue o texto aprovado na semana passada pelos deputados. “[A audiência pública] chegou atrasada, pois a MP já foi aprovada. Mas a discussão no Senado, e eu tenho informações bem de perto, será bem mais ampla do que foi na Câmara”, afirmou.
Município depende de nova remessa de vacinas para ampliar os grupos
A vacinação contra a Covid-19, nesta terça-feira, 25, será somente para aplicação da segunda dose. O Município depende de uma nova remessa de vacinas para normalizar a imunização e ampliar os grupos prioritários.
Idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde podem ser imunizados. Para os idosos, a vacina será aplicada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em outras 21 Unidades de Saúde da Família (USFs). Eles devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
Para os trabalhadores da saúde, a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 continua sendo realizada, exclusivamente, na Unidade Básica de Saúde do CSU (Centro Social Urbano), bairro Cidade Nova. Para ser vacinado é necessário comprovar o vínculo de trabalho em uma instituição de saúde. Os autônomos devem levar uma autodeclaração que comprovem sua atuação na área.
Além disso, documentos como identidade original com foto, CPF e comprovante de residência também são essenciais. São considerados trabalhadores da saúde aquelas pessoas que atuam em clínicas, consultórios e entre outros locais que oferecem serviços de saúde.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 119 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 33.839 curados da doença, índice que representa 87,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, 267 exames foram negativos e 215 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 141 pacientes internados no município e 4.264 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas nos dias 22 e 23 de maio. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (24).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 24 de maio de 2021
Casos confirmados no dia: 215 Pacientes recuperados no dia: 119 Resultados negativos no dia: 267 Total de pacientes hospitalizados no município: 141 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 22/05 e 23/05
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 4.264 Total de casos confirmados no município: 38.810 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de maio de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 4.123 Total de recuperados no município: 33.839 Total de exames negativos: 52.082 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de maio de 2021) Aguardando resultado do exame: 1.570 Total de óbitos: 707
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.848 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de maio de 2021) Resultado positivo: 4.765 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de maio de 2021) Em isolamento domiciliar: 11 Resultado negativo: 20.083 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de maio de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, comparecerá à CPI da Pandemia no Senado na próxima quinta-feira (27). A informação foi confirmada à CNN pelo senador Omar Aziz (PSD), presidente da comissão.
Aziz disse que o depoimento de Dimas Covas ajudará a esclarecer o episódio da compra da Coronavac por parte do Ministério da Saúde. Uma ala de parlamentares da CPI encontra elementos que atestariam a omissão do governo federal na compra dos imunizantes — como, por exemplo a carta da Pfizer, apontando as diversas recusas que recebeu do governo federal.
Inicialmente, estava marcado para quinta-feira (27) o depoimento do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. No entanto, ele informou à presidência da CPI que ainda se recupera do diagnóstico de Covid-19 que teve no dia 3 de maio. Ainda não há nova data definida para a oitiva.
A 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns está tramitando um processo distribuído pelo cantor baiano Netinho contra o compositor Manno Góes, em decorrência de condutas ilegais e desacauteladas praticadas desde 2019 pelo compositor.
De acordo com a ação, as declarações ofensivas teriam sido feitas nas redes sociais e na imprensa. A mais recente, foi no dia 01 de maio deste ano, quando Netinho foi convidado para participar de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. Na ocasião, o compositor criticou a performance com a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro (veja aqui).
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia expediu intimação para Manno Góes prestar esclarecimentos sobre o pedido liminar no prazo de cinco dias.
Segundo o advogado Luiz Vasconcelos, que defende o Cantor Netinho, o processo busca, através de uma decisão liminar, que o compositor retire no prazo de 24 horas toda e qualquer postagem em suas redes sociais que sejam alusivas ao cantor ou qualquer outra forma que ele possa ser identificado. Além disso, a ação pede que Manno Góes se abstenha de praticar qualquer outro tipo de alusão, menção, referência ou ilação ao cantor.
O Advogado esclarece ainda que, não obstante o pedido liminar de retirada de todas as publicações, o compositor poderá ser condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais em razão do mesmo ter ofendido diversas vezes Netinho nas redes sociais e nos veículos de imprensa.
Professora cheia de expectativa, Fabiana Moreira, de 37 anos, contava os minutos para tomar a primeira dose contra a Covid-19. Como integrante do grupo de trabalhadores da Educação, acima de 30 anos, ela fez parte dos vacinados na UniFTC, nesta segunda-feira, 24.
“A gente toma essa primeira dose e já fica feliz, uma sensação muito boa. Quando chegar em casa vou marcar no calendário o dia da próxima dose”, disse a professora.
Além deste público-alvo, nascidos em 1964, sem comorbidades, trabalhadores da Limpeza Pública e do Transporte Rodoviário – ambos a partir de 30 anos – e pessoas com comorbidades, a partir de 18 anos, também foram vacinados.
Antes mesmo de abrir os portões, a fila quilométrica já formada foi sendo reduzida pela agilidade dos profissionais de saúde na vacinação, distribuídos em 24 postos de imunização que garantiram o atendimento do público. Mais de 2,7 mil pessoas foram vacinadas até a metade do dia com a vacina da Pfizer. A programação segue até 17h.
O secretário de Saúde, Marcelo Britto, acompanhou todo o processo de imunização e explicou a necessidade de centralizar as vacinas na UniFTC.
“Estamos utilizando uma vacina com características especiais e que precisa de rapidez na aplicação em comparação às outras, pois precisa ser diluída. Neste momento, a nossa equipe está totalmente preparada, porém nas próximas remessas existe a possibilidade de a campanha ser descentralizada”, disse o titular da Saúde.
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
Diretrizes Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.
Cronograma Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.
Está aberto o período de inscrição de projetos para o programa Pró Cultura/Esporte. A Prefeitura, por meio de renúncia fiscal, vai destinar R$ 682,702 para os projetos selecionados. Até 20 de junho poderão se inscrever pessoa física e pessoa jurídica. O valor do financiamento é limitado em 20% do montante da dívida.
O valor máximo para projetos e espaços culturais será R$ 25 mil e esportivos chegam a R$ 10 mil – de acordo com o seu posicionamento no ranking, e R$ 7.500 para amadores de qualquer categoria.
Segundo o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, é importante que os proponentes leiam o edital com atenção.
“A finalidade desse programa é promover os segmentos culturais e esportivos. Por isso, é importante ler atentamente para ver todos os detalhes de como deve ser elaborado o projeto”.
Podem participar os segmentos de artes cênicas; música; artes visuais e artesanais; esporte amador; escolinhas de futebol; patrimônio material e natural; formação e desenvolvimento de atletas; treinamento, livro e imprensa, e espaços culturais.
Jairo Carneiro salienta que o programa, que foi suspenso no ano passado, foi reativado levando-se em consideração a situação de dificuldade das pessoas que atuam nesses segmentos em virtude da pandemia.
Quem tiver interessado em se inscrever é só ir diretamente na Secretaria de Cultura, situada na rua Estados Unidos, número 37, bairro Kalilândia. O prazo é de 30 dias a contar da data da publicação. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição de sexta-feira, 21.
