Os professores que se recusarem a voltar às salas de aula da rede estadual de ensino da Bahia terão as ausências descontadas na folha de pagamento no final do mês, como afirmou o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Bahia, na manhã desta quarta-feira (14).
Na terça-feira (13), o governador anunciou o retorno das atividades no próximo dia 26 de julho. As aulas estavam suspensas desde março do ano passado, quando os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na Bahia.
Ainda durante entrevista à TV nesta quarta, Rui Costa disse que a volta para as salas de aula foi liberada porque a maioria dos professores já tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Além disso, continua ele, os números de novos casos da doença e internações em decorrência das complicações da infecção estão em queda, à medida que outros públicos são vacinados.
“Tenho absoluta confiança de que a maioria dos professores é sensível à educação e à situação dos jovens mais carentes que estão vulneráveis […] Eu diria que a grande maioria tomou a segunda dose. Precisamos colocar o interesse da educação e da juventude mais pobre em primeiro lugar […] Dia 26 as aulas retornam e, a partir daí, será contabilizada a frequência para, evidente, implicar na remuneração dos professores, assim como outros trabalhadores que são pagos pelos dias que comparecem ao trabalho”, afirmou o governador.
A princípio as atividades vão acontecer de forma híbrida. Metade das turmas deve ir às unidades de ensino na segunda, quarta e sexta, enquanto a outra parte acompanha as aulas de maneira remota. Na terça, quinta e sábado, aqueles que assistiram às aulas online voltam para o ensino presencial.
APLB reage a ameaça de Rui Costa sobre desconto no salário de professor que não voltar à sala de aula
O anúncio da volta às aulas, feito pelo governo do estado não foi bem visto pelo diretor-geral da APLB, Rui Oliveira. Ele reagiu, afirmando que os profissionais da educação só voltam para o trabalho caso toda a categoria esteja 100% imunizada com a segunda dose. O dirigente argumenta que os professores não foram ouvidos pela gestão estadual.
“Foi uma decisão unilateral. Não vai acontecer porque a categoria decidiu que só retorna com a aplicação da primeira e segunda dose, no mais tardar na primeira quinzena de agosto”, disse Oliveira também em entrevista à afiliada da Rede Globo.
Ainda durante entrevista à TV Bahia nesta quarta, Rui Costa disse que a volta para as salas de aula foi liberada porque a maioria dos professores já tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Além disso, continua ele, os números de novos casos da doença e internações em decorrência das complicações da infecção estão em queda, à medida que outros públicos são vacinados.
A princípio as atividades vão acontecer de forma híbrida. Metade das turmas deve ir às unidades de ensino na segunda, quarta e sexta, enquanto a outra parte acompanha as aulas de maneira remota. Na terça, quinta e sábado, aqueles que assistiram às aulas online voltam para o ensino presencial.
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Anderson Riedel
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal informou, na manhã desta quarta-feira (14), que a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Hospital da Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF), ocorreu para investigar as causas dos soluços que têm afetado o chefe do Executivo. – O presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14/7) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços – informou a pasta.
Ainda de acordo com a Secom, o presidente “está bem”, mas, por orientação médica, ficará sob observação por um período entre 24 a 48 horas, mas “não necessariamente no hospital”. Na última semana, o presidente já havia relatado que, após ser submetido a um procedimento odontológico, no dia 3 de julho, estava apresentando soluços recorrentes.
– Peço desculpas. Estou há uma semana com soluço. Talvez eu não consiga me expressar aqui adequadamente durante esta live – disse o presidente, ao iniciar a transmissão ao vivo nas redes sociais, na última quinta-feira (8).
A Polícia Civil de Jequié cumpriu, nesta terça-feira (13), dois mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis localizados no bairro Cidade Nova. Na ação, computadores e documentos foram apreendidos.
Os mandados fazem parte das investigações que apuram uma possível formação de cartel, na Operação Loki. Segundo o titular da DT/Jequié, delegado Moabe Macedo Lima, a polícia busca identificar a movimentação financeira dos postos alvos da ação.
O material apreendido será encaminhado para perícia, que será realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). “As investigações continuam e outras diligências serão realizadas”, acrescentou Moabe.
Poluição visual é crime. Ainda assim há quem desrespeite a legislação ambiental. Fixadas em postes, troncos de árvores e até mesmo expostas em passeios, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, quase 1 tonelada de peças publicitárias colocadas sem licença concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoors, totens, placas, faixas e banners.
Na manhã desta quarta-feira, 14, uma força tarefa, formada pela equipe de fiscalização da Semmam, percorreu a avenida Getúlio Vargas intensificando a retirada de materiais afixados indevidamente. A operação se estenderá a outros locais do Centro comercial.
Entre os materiais publicitários retirados, panfletos de uma empresa de transporte, viagens e entregas por aplicativo, a Maxim.
“Não vamos tolerar o desrespeito cometido por esta empresa, principalmente devido a reincidência do crime”, pontuou o secretário de Meio Ambiente, José Carneiro, ratificando que “a ação visa preservar o direito e o bem estar da população”.
LEI AMBIENTAL
Qualquer material publicitário, para ser fixado em área pública, deve ter prescindir de autorização da Semmam – que pode ser concedida ou não. Após o pedido, o interessado deverá efetuar pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade).
O chefe de Fiscalização do órgão, Camilo Cerqueira, acrescenta que essa ação é respaldada na Lei Ambiental de nº 120/18, artigos 73 e 74.
A força tarefa tem a parceria das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano.
Ouça aqui o podcast com o secretário José Carneiro
Ouça aqui o podcast com o chefe de Fiscalização, Camilo Cerqueira
Há 31 anos o Brasil implementava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco com princípio fundamental de proteger integralmente os direitos desse público.
No aniversário deste ano, além da Educação, o Governo Municipal comemora o estatuto e seus avanços numa nova política de acesso e estratégias de ensino, com veiculação de aulas pela TV Aberta e no YouTube, Busca Ativa Escolar e atividades impressas entregues nas escolas.
Desta forma, o Município reforça a importância da articulação da escola e comunidade, evitando a evasão do estudante. “Criamos uma rede de assistência que alia saúde, educação e assistência social, entendendo e direcionando cada caso a sua especificidade”, explica Anaci Paim, secretária de Educação.
Para a educadora, o ECA é uma “conquista de toda a sociedade a partir das condições criadas que a insere, igualitariamente, no meio social”.
O prefeito Colbert Filho defende a “oferta da escola pública como fator fundamental, além de investimentos em programas e ações para que todos os direitos sejam garantidos”.
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) tem ampliado o acesso a recursos que priorizam a assistência de crianças e adolescentes matriculadas na rede pública.
Também dispõe de equipe interprofissional composta por assistentes sociais e psicopedagogas que acompanham as políticas públicas de assistência à infância, além das famílias.
A Prefeitura Municipal prorrogou as medidas restritivas de combate à pandemia na cidade, com algumas alterações, conforme edição extra do Diário Eletrônico Oficial.
Com isso, fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços até a próxima terça-feira (20), de acordo com o escalonamento dos setores já em vigor, com o cumprimento obrigatório de todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação do coronavírus.
O Toque de Recolher, que determina a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, foi reduzido e passa a ser iniciado à meia-noite, seguindo até ás 5h do dia seguinte. Durante este período, a venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), também está vetada.
Os bares, restaurantes e similares podem funcionar até as 23h. A apresentação de voz e violão foi permitida e será limitada a uma pessoa.
Ficam suspensos os eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimonias de casamentos, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, eventos e solenidades quaisquer que sejam.
Também estão proibidas as realizações de inaugurações de estabelecimentos comerciais com o incremento de eventos, promoções e/ou liquidações de produtos e/ou serviços.
Em respeito à liberdade de culto, as celebrações e eventos religiosos serão permitidas até às 22h, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.
Chefes dos três Poderes abrem diálogo em meio a tensão entre instituições
Luiz Fux, Arthur Lira, Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco têm reunião nesta quarta Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Após dias de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira (14), em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira (13), Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro.
A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros.
Em encontro com Fux, nesta segunda (12), o presidente Bolsonaro reclamou do que considera um ativismo político do Judiciário. E citou a posição crítica de Barroso contra a adoção do voto impresso e auditável.
Emanuela Medrades prometeu responder às perguntas amanhã
Foto: Senado Federal
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a reunião na noite desta terça-feira (13) poucos minutos após seu reinício. Isso ocorreu porque a diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se recusou a responder os questionamentos dos senadores, mesmo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que ela deveria responder a perguntas cujas respostas não a incriminassem.
A reunião foi retomada perto das 20h, após ter sido suspensa no final da manhã , porque Emanuela decidiu ficar em silêncio.
Logo após a retomada, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), leu a decisão do presidente do STF, Luiz Fux. Nela, constava que o direito de Emanuela ficar em silêncio seria restrito a perguntas que pudessem incriminá-la.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou sobre a forma de contratação da executiva pela Precisa e de remuneração, mas ela argumentou que estava “exausta”, sob pressão durante todo o dia e sem condições de responder às perguntas.
Ao perceber que ela não responderia a nenhuma pergunta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu que Aziz determinasse a prisão da depoente.
Depois, foi a vez da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) intervir. Em tom apaziguador, ela perguntou a Emanuela se ela não respondia apenas por exaustão ou por não querer se incriminar. A executiva disse que não estava “em condições físicas e psicológicas”. “Não tem crime, não tem irregularidade. Eu estou disposta a esclarecer”, afirmou. Questionada por Eliziane se responderia às perguntas no dia seguinte, a diretora da Precisa afirmou que sim e acrescentou que sua intenção é colaborar.
A diretora da Precisa disse que responderia a todas as perguntas se a reunião fosse adiada. Diante disso, Aziz decidiu convocá-la para uma nova reunião esta quarta-feira (14), às 9h.
A diretora foi convocada para prestar depoimento para esclarecer supostas irregularidades na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde em um contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e intermediada no Brasil pela Precisa Medicamentos.
Com o adiamento de hoje, a CPI tem programada para hoje dois depoimentos, o de Emanuela Medrades e do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 65 milhões. As seis dezenas do concurso 2.390 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Segundo a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 156 mil de rendimento no primeiro mês.
O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar a partir de hoje (14) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 4 de agosto, mas foi antecipado em cerca de três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
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