O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a construção de uma escola estadual no distrito de Taboquinhas, em Itacaré. O único colégio estadual da localidade funciona de forma improvisada em um prédio cedido pela Prefeitura.
A indicação do deputado Carlos Geilson atende a solicitação da comunidade local, trazida pelo líder comunitário, Daniel Gonçalves, e pelo dirigente da Congregação da Assembleia de Deus Madureira, Valdeir Silva dos Santos.
Em sua live, nesta quarta-feira (18), Carlos Geilson cobrou do Governo da Bahia investimentos na construção de um novo prédio escolar em Taboquinhas, uma vez que o atual imóvel está em péssimas condições.
“A comunidade está muito insatisfeita com a atual situação do imóvel. A estrutura está totalmente degradada, com rachaduras nas paredes, além de infiltrações e teto precisando de reparo”, disse o deputado.
ESTRUTURA
O Colégio Estadual de Taboquinhas conta, atualmente, com 418 estudantes matriculados no ensino médio nos três turnos: manhã, tarde e noite. Pais, professores e alunos reclamam da estrutura do imóvel.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando uma reunião, nesta quarta-feira (18), para decidir se autoriza o uso emergencial da vacina Coronavac, contra o coronavírus, em crianças e adolescentes. A discussão segue o pedido do pedido do Instituto Butantan, que fabrica o imunizante no Brasil, para vacinar pessoas entre 3 e 17 anos de idade.
Até então, apenas a vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada pela agência para aplicação das injeções contra a Covid-19 nos menores de idade do Brasil, a partir dos 12 anos de idade. Por enquanto, o imunizante Coronavac tem autorização apenas para pessoas com 18 anos ou mais.
Há cinco capitais realizando a imunização de adolescentes no Brasil. São elas Rio Branco (AC), Manaus (AM), São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Boa Vista (RR). Outras, como Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Macapá (AP), já inseriram adolescentes com comorbidades na estratégia.
Está proibida a realização de eventos com cobranças de ingressos, como shows, festas públicas ou privadas, independente do número de participantes, em Feira de Santana. A partir de hoje, 18, uma semana após a Prefeitura liberar eventos comerciais para público com até 500 pessoas, o prefeito Colbert Filho decidiu revogar o decreto municipal (nº 12.278/21).
A alteração deve-se ao desrespeito constatado no último final de semana, por empresários e promotores de eventos, que não cumpriram as determinações do poder público para retomada gradual das atividades econômicas e eventos em espaços privados no município.
Conforme a publicação em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira, 18, está autorizada apenas cerimônias de casamentos, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos, solenidade de formaturas e passeatas, funcionamento de parques e bibliotecas para até 300 pessoas.
Os eventos desportivos coletivos e amadores somente poderão ocorrer sem a presença de público. Já os espaços culturais, como cinemas, deverão obedecer à limitação de 50% da capacidade máxima.
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
Entre hoje, 18, e o dia 31 (terça-feira), os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão funcionar das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados entre 8h e 13h. Os shoppings centers deverão abrir de segunda a sábado, das 9h às 22h, e aos domingos e feriados das 14h às 20h.
O Centro de Abastecimento, nesse período, funcionará de segunda-feira a sábado, das 4h às 17h.
Vale destacar que os serviços essenciais à população funcionam normalmente. Os estabelecimentos devem cumprir todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação da Covid-19, especialmente o uso obrigatório de máscara e o distanciamento social.
O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública fará integração entre os atores envolvidos e o acompanhamento dos indicadores da operação.
Ações A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.
Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.
A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.
Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quarta-feira (18) que a terceira dose da vacina será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde. Ainda não há data para quando o reforço começará a ser aplicado no Brasil.
De acordo com Queiroga, a medida vai valer para todos os imunizantes, mas ainda são necessários mais dados científicos. “Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes”, explicou o ministro.
O Ministério da Saúde encomendou um estudo para verificar a estratégia de terceira dose em pessoas que tomaram a CoronaVac e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou estudos de terceira dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta quarta-feira (18), que estará “onde o povo estiver” no dia 7 de setembro. A data, em que se comemora a Independência do Brasil, foi escolhida por apoiadores do presidente para a realização de uma manifestação em São Paulo.
– Agora há pouco, perguntaram para mim onde eu estarei por ocasião do dia 7 de setembro. Eu posso dizer para vocês, como sempre, que estarei onde o povo estiver – disse Bolsonaro, sugerindo que comparecerá à manifestação.
Na semana passada, o presidente já havia sinalizado que poderia participar do ato, mas nenhuma confirmação havia sido feita até o momento. A principal reivindicação da manifestação será a aprovação do voto impresso. A proposta foi rejeitada pela Câmara dos deputados, mas ainda é pauta da agenda dos apoiadores do presidente.
Bolsonaro participa de uma cerimônia de entrega de 500 apartamentos em Manaus, onde deu a declaração. Também estavam presentes o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC); o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o do Turismo, Gilson Machado; e o do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Prefeitura de Feira vai realizar a requalificação e duplicação da avenida Artêmia Pires, no SIM. A licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto técnico está marcada para 20 de setembro, às 8h30, Av. Sampaio, nº 344, em Feira de Santana.
A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico, edição de hoje, 18. A licitação vai ocorrer na modalidade “Técnica e Preço”.Mais informações no site feiradesantana.ba.gov.br e no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602 – 8345/8376.
A falta de comprometimento de promotores de eventos e empresários deste setor, somado à irresponsabilidade de alguns cidadãos levou o Governo Municipal a revogar a permissão de festas para até 500 pessoas, em Feira de Santana.
A administração municipal vai divulgar um novo decreto nesta quarta-feira, 18, renovando as medidas de segurança contra o coronavírus e pretende seguir o decreto do Governo do Estado.
Estão previstas mudanças no horário das atividades econômicas e será proibida a realização de eventos que aglomerem grande público, como a exmplo de shows.