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 Após suspensão de água em Brotas, Embasa diz que abastecimento foi retomado
Foto: TV Gazeta

A Embasa informa que concluiu por volta das 20h de ontem (5) os serviços de conexão de rede adutora no novo Centro de Reservação do Tomba. Com isso, o fornecimento de água começou a ser retomado, de forma gradativa, nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

A estimativa é de plena normalização em até 48 horas. A Embasa recomenda o consumo moderado da água disponível no reservatório domiciliar, evitando-se desperdício e usos que possam ser adiados, até a regularização completa do fornecimento de água.


Foto: Jorge Magalhães

Academias destinadas para a prática de atividades físicas, natação, hidroginástica, estúdios de pilates, dança, crossfit e artes maciais vão ter mais flexibilidade quanto às exigências para o funcionamento. Isso porque a Prefeitura de Feira alterou algumas condições em publicação do Diário Oficial Eletrônico na quarta-feira, 4.

Conforme as disposições do decreto, não é mais exigido o agendamento de horários entre os clientes. Também não é mais proibida a utilização de guarda-volumes, nem o uso de catracas e controle biométrico.

No entanto, algumas determinações estão mantidas, como a obrigatoriedade do uso de máscara entre funcionários, instrutores e alunos; proibida utilização de bebedouros, sob a condição dos clientes utilizarem garrafas e toalhas individuais; não permitir compartilhamento de objetos de uso individual; higienizar os equipamentos antes e depois do uso.

Também permanece proibido o funcionamento de atividades para crianças e é uma exigência a circulação natural do ar, por portas e janelas.

Secom


Proposta ainda pode ser levada para o plenário pelo presidente da Casa, Arthur Lira

Comissão da Câmara rejeita, por 23 a 11, PEC do voto auditável Foto: Elza Fiúza/ABr/Foto Pública

Na noite desta quinta-feira (5), a comissão especial da Câmara responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável decidiu, por 23 votos a 11, rejeitar a medida. Os parlamentares derrubaram o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) a favor da proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

O texto prevê a impressão do voto nas eleições no país e também em referendos e plebiscitos. Após a decisão, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator da proposta. Ele ficará responsável por elaborar um parecer pela rejeição da PEC.

Mesmo com a derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda pode levar a PEC para ser discutida pelo plenário da Casa.

O resultado foi comentado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora do projeto.

– O parecer do relator Filipe Barros acaba de ser derrotado por 23×11 na Comissão Especial da PEC 135/19 do voto impresso auditável. Dia lamentável para a democracia brasileira. Perdemos a batalha mas não a guerra. O Presidente Arthur Lira pode levar a PEC ao Plenário – escreveu.

Informações Pleno News


Foto: Jorge Magalhães

Operação segue até este sábado, 7 

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está de olho nas promoções e ofertas do Dia dos Pais – comemorado no segundo domingo de agosto. As operações de fiscalização iniciaram nesta quarta-feira, 4, e seguem até sábado, 7.

“Estamos observando os anúncios das vitrines e verificando se condiz com a realidade. O objetivo é fiscalizar lojas de vendem produtos masculinos e assegurar o direito do consumidor”, explica o superintendente do órgão, Maurício Carvalho.

Ainda de acordo com o superintendente, é muito comum encontrar certas irregularidades. “Preços e formas de pagamento, quantidade de parcelas e juros são algumas das informações que devem estar claras ao cliente e é mais comum identificar a falta dessas informações”, destacou.

Irregularidades como essas estão passíveis de punição. A multa pode varia entre um salário mínimo até R$3 milhões.

“Todo ato que vá de encontro ao Código de Defesa do Consumidor está passível de punição. Isso é o que a legislação estabelece”, pontuou Maurício Carvalho.

Juciara Almeida, cabeleireira, se dirigiu ao centro da cidade nesta quinta-feira, 5, em busca de produtos para repor no salão e aproveitou a oportunidade para adquirir o presente do Dia dos Pais para o esposo, que é pai de dois filhos. “Sempre busco comprar algo que ele está precisando. Também vou comprar o presente do meu pai”, garante.

A vendedora de uma loja de confecções masculinas, Ivanete Freitas, já preparou a loja com promoções para atrair os clientes. “Estamos com expectativa de bons negócios. Espero que as vendas aqueçam daqui para a véspera do dia dos pais”, afirma a vendedora.


resultado do Sisu, educação. MEC
Foto: Agência Brasil

Os estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos. Acaba hoje (6) o prazo para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre. O procedimento deve ser feito pelo portal do Sisu, no site do Ministério da Educação.

Ao todo, 62.365 vagas em instituições de ensino superior estão sendo oferecidas neste semestre. O resultado da chamada regular deve ser divulgado na próxima terça-feira (10). A matrícula deverá ser feita de 11 a 16 de agosto.

Quem não conseguir ser selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha tirado nota acima de zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato tirou na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.

Durante a inscrição, o candidato pode escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. Como a nota de corte de cada curso é atualizada diariamente, o estudante ainda não selecionado precisa ficar de olho para acompanhar as mudanças.

Em relação à política de cotas, cada instituição de ensino tem critérios próprios para a distribuição das vagas. Algumas universidades adotam a seleção opções separadas: uma para o público geral e demais modalidades separadas por raça, renda ou rede escolar. Outras fazem uma lista unificada, concedendo pontos extra a candidatos que façam parte do regime de cotas.

Informações Agência Brasil


Proposta será analisada pelo Senado

GREVE DOS CORREIOS
Foto: Fernando Frazão

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. 

texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. A matéria causou controvérsia entre os parlamentares. No entanto, nenhuma das propostas que ainda poderia modificar o texto, os chamados destaques, foi aprovado. A matéria segue para análise do Senado.

O texto do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Informações Agência Brasil


Foto: Paula Fróes


Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 232 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 44.444 curados da doença, índice que representa 90,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 134 exames foram negativos e 29 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 57 para 51.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 25 de julho e 2 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório.
O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas nos dias 2 de julho e 4 de agosto. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (05).
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos.
Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA
05 de agosto de 2021

Casos confirmados no dia: 29
Pacientes recuperados no dia: 232
Resultados negativos no dia: 134
Total de pacientes hospitalizados no município: 51
Óbito comunicado no dia: 2
Datas dos óbitos: 02/07 e 04/08

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 0 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 49.003 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de agosto de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.556
Total de recuperados no município: 44.444
Total de exames negativos: 65.567 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de agosto de 2021)
Aguardando resultado do exame: 249
Total de óbitos: 952

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 25.109 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de agosto de 2021)
Resultado positivo: 4.866 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de agosto de 2021)
Em isolamento domiciliar: 10
Resultado negativo: 20.243 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de agosto de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).


Clube catalão e craque não chegaram a acordo

Lionel Messi está fora do Barcelona e livre no mercado da bola Foto: Divulgação/FC Barcelona

O Barcelona pegou todos de surpresa nesta quinta-feira (5) e anunciou que Lionel Messi não seguirá no clube. Após ficar muito perto do acerto, o time catalão informou que “apesar de se ter chegado a um acordo com o jogador e, com a clara intenção de ambas as partes de assinarem hoje um novo contrato, este não pode ser formalizado devido a obstáculos econômicos e estruturais do regulamento da La Liga”, explicou, em comunicado.

O comunicado divulgado pelo Barcelona diz que “as duas partes lamentam profundamente que finalmente não se possam cumprir os desejos tanto do jogador como do clube”. Por fim, o clube agradeceu a contribuição do atleta para a valorização da instituição e deseja o melhor para a sua vida pessoal e profissional.

Nas últimas horas, jornais da Espanha noticiavam que a renovação estava próxima de ser oficializada, podendo acontecer dentro de 24 horas. No entanto, uma mudança repentina do craque argentino mudou toda a situação. Antes Messi parecia inclinado a reduzir salários e renovar por cinco temporadas com seu clube de formação, mas mudou de opinião.

Segundo o Marca, o presidente Joan Laporta e os capitães do clube estão cientes do desejo do jogador, que se mostra irredutível com a saída. Além disso, a publicação cita o fracasso da negociação entre o Barcelona e o argentino Christian Romero, da Atalanta, como um dos fatores decisivos para a não permanência de Messi.

A diretoria do clube catalão tentava reduzir sua folha salarial para renovar com o atacante e se manter no limite imposto pela La Liga. Para a próxima temporada, Agüero e Depay foram alguns dos que chegaram à equipe, enquanto Junior Firpo, Trincão e o brasileiro Matheus Fernandes entraram na lista dos que se despediram do Camp Nou.

Informações Pleno News


Ministro afirmou que “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Foto: STF/Nelson Jr

Nesta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar a reunião entre os chefes dos Três Poderes da República, após declarações do presidente Jair Bolsonaro contra os ministros da Corte e as urnas eletrônicas.

Segundo Fux, “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.

– Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro – afirmou o magistrado.

Confira o discurso de Fux na íntegra:


Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.

Informações Pleno News


Sputnik V, vacina
Foto: Reuters/Direitos Reservados

O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, anunciou hoje (5) que suspendeu a compra de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V, da Rússia. O contrato só será retomado caso haja autorização para o uso do imunizante pelas autoridades sanitárias.

Segundo o presidente do consórcio, governador do Piauí, Wellington Dias, a decisão foi tomada por conta dos condicionantes impostos pela Anvisa e pela não inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil”, disse Dias.

A Anvisa liberou a importação em junho. Mas apontou uma série de exigências em razão da falta de documentos e de possíveis riscos identificados no imunizante. Entre os condicionantes estão limites para os lotes e testagem das vacinas para averiguar determinados aspectos, como riscos decorrentes do uso da tecnologia de vírus inativado.

A Anvisa também condicionou a aplicação das vacinas à autorização pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Os estados cuja importação foi autorizada também precisam realizar estudos de efetividade.

Informações Agência Brasil