Ex-presidente tem recebido políticos aliados e até da oposição
Lula montou “gabinete anti-Bolsonaro” em hotel em Brasília Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém intensas articulações políticas para as eleições do ano que vem. Tanto que já montou um “gabinete anti-Bolsonaro” em Brasília, onde recebe políticos, líderes partidários e pessoas influentes no mundo da política.
A pauta das reuniões é uma só: juntar forças para tentar barrar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, Lula já recebeu representantes do PSB, PCdoB e PSol, a cúpula do Pros e o presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP).
O “comitê” de Lula funciona em uma sala em um hotel no Distrito Federal, que fica a cerca de quatro quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Para encontrar o petista em seu “gabinete”, é preciso ter um cartão que libera o elevador para o andar de Lula. Todo o andar está restrito até esta sexta-feira (8), quando o ex-presidente deverá dar uma coletiva de imprensa.
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.
Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.
Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado.
Nepotismo
Na sessão de ontem (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.
“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”.
O presidente Jair Bolsonaro enviou comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que pretende depor presencialmente à Polícia Federal, no inquérito que apura a suposta interferência dele na corporação. Inicialmente, Bolsonaro havia manifestado preferência por depor por escrito – prerrogativa prevista em lei para o presidente da República.
Com a mudança de preferência comunicada ao STF pela Advocacia-Geral da União, o Supremo adia a votação que ocorria nesta quarta e que iria definir o formato do depoimento do presidente.
A análise sobre como o presidente prestaria depoimento à PF teve início em outubro do ano passado. Na ocasião, o relator da ação, o então ministro Celso de Mello, manifestou-se pela inquirição presencial do presidente.
O inquérito foi aberto em abril do ano passado após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar Bolsonaro de interferir na Polícia Federal a favor de seus filhos.
Segue até esta sexta-feira, 8, a Semana do Bebê em Feira de Santana. A programação incentiva os cuidados com a saúde da criança na primeira infância, com atividades nas unidades municipais de saúde. A iniciativa também contempla os pais ou responsáveis.
Na programação, iniciada na segunda-feira, 4, constam ações voltadas ao aleitamento materno, atividades lúdicas de promoção à saúde e prevenção de doenças, brincadeiras educativas, massagem para bebês (shantala), atendimento médico odontológico e de enfermagem, além de avaliação antopométrica.
Segundo a enfermeira referência técnica em Saúde da Criança, Vanessa Cajuí, essa é uma oportunidade de despertar nos pais a importância de ações voltadas para a primeira infância – faixa etária que compreende do nascimento aos seis anos – quando são desenvolvidas as capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem.
“É uma programação diversificada que contempla todas as regiões do município, zona urbana e rural. São ações para garantir o cuidado à criança, buscando assegurar os direitos fundamentais à vida, saúde, educação e proteção, que possibilitam o seu desenvolvimento”, explica a enfermeira.
A Semana do Bebê faz parte do calendário oficial, instituída através da Lei Municipal nº 3661. Essa é a quarta edição do evento que faz parte dos critérios para o município adquirir o selo Unicef.
As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família com crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos, devem ficar atentas à agenda de saúde nesta segunda vigência do programa, que vai até dezembro.
A orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Coordenação de Nutrição, é que as famílias contempladas se apresentem ao agente comunitário de saúde da micro-área onde moram, ou compareçam à Unidade de Saúde mais próxima da residência para realizar o registro do acompanhamento de saúde. O beneficiário, ao se dirigir à Unidade de Saúde, deve levar a Caderneta de Vacinação (crianças e adultos), o Cartão da Gestante e o número do NIS (Cartão do Benefício). De acordo com a nutricionista Kátia Simões, Feira de Santana conta com 67.675 mil beneficiários que devem ser acompanhados, para que não fujam ao perfil obrigatório estabelecido pelo programa. O não cumprimento das condicionalidades pode gerar o cancelamento do benefício.
“O acompanhamento das condições de saúde visa intensificar as ações de atenção nutricional (peso e altura), as consultas pré-natal e a atualização da caderneta de vacinação. Estes procedimentos são indispensáveis para a manutenção do benefício e para o envio de informações ao Ministério da Saúde”, ressalta a nutricionista.
Nesta quarta-feira (6) o vereador Paulão do Caldeirão registrou uma queixa no Complexo Policial do conjunto Jomafa, contra dois servidores da Prefeitura de Feira de Santana, sobre suposta tentativa de criação de escândalo contra ele. De acordo com Paulão, por meio de áudios, dois trabalhadores da administração pública estariam “armando” contratar uma mulher para armar um escândalo sexual e lhe prejudicar, a mando do prefeito Colbert Filho e do Procurador do município, Moura Pinho.
Em entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News), o prefeito afirmou que a denúncia é fantasiosa e falsa, e que está pronto para processar o autor.
“Estou pronto para combater à altura, e mais do que isso, processá-lo para que ele possa aprender a respeitar as pessoas. Irmão Fernando e todos eles, são pessoas respeitáveis. A denúncia é fantasiosa e não é verdadeira. No momento que estiver pronta, vou tomar conhecimento. Vou dar a resposta à altura, para mostrar o nível de irresponsabilidade. Eu não entendo ações pessoais, que mostram desequilíbrio, não participo delas. Quero o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana”, respondeu Colbert.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto disse nesta quarta-feira (6) que o União Brasil espera ser exemplo e inspiração e nasce com a “missão de resgatar o otimismo, reavivar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia, no Brasil”. A declaração foi dada por ele em discurso na convenção que formaliza a fusão entre Democratas e PSL, dando origem à nova legenda, em evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
“O União Brasil traz em seu nome a motivação, o embasamento e a finalidade que respondem pela sua criação. Nascido da fusão de dois partidos fortes e em ascensão – DEM e PSL –, o União Brasil é um somatório de forças que tem como propósito servir de base, de instrumento, de caminho para a pacificação, o entendimento, o diálogo construtivo, a conjunção de esforços que são imprescindíveis para a prosperidade e a paz que os brasileiros desejam e merecem ter”, afirmou.
Neto, que será o secretário-geral da nova agremiação partidária, afirmou que o União Brasil também antecipa o movimento “tão necessário de amadurecimento e fortalecimento da Democracia brasileira por meio da por meio da aglutinação de ideais e de propostas comuns em um menor número de partidos políticos”.
“Nossa Democracia é jovem e é natural que em sua trajetória de aprimoramento se computem acertos, erros, ajustes. A miríade de partidos que temos hoje confunde o eleitor, favorece o fisiologismo, dificulta enormemente a construção de consensos direcionados pelo interesse nacional e mina a confiança dos brasileiros na política e na própria Democracia”, acrescentou.
“O União Brasil espera ser exemplo e inspiração. DEM e PSL vinham de trajetórias de fortalecimento e crescimento recentes. O DEM cresceu em mais de 70% o número de prefeitos e vereadores eleitos no último pleito. O PSL triplicou seu número de prefeituras. Não se constrói uma fusão entre duas forças políticas expressivas sem renúncia, muita flexibilidade e compromisso com o futuro”, complementou.
No discurso, Neto ainda apresentou os 44 princípios abraçados pelo partido, em referência ao número que será utilizado pela nova sigla nas urnas. “Iniciamos a missão de resgatar o otimismo, reavivar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia, no Brasil. Para isso, nossas principais ferramentas serão o diálogo, a transparência, o compromisso com a palavra empenhada, a excelência na formação de nossos quadros partidários, a prioridade do interesse coletivo, o amor pelo Brasil”, ressaltou.
Allan dos Santos mantinha conversas com estudante que trabalhava no gabinete do ministro do STF. Nas conversas obtidas pela PF, ela diz que seria ‘uma honra’ ajudá-lo
Uma ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski foi usada como informante pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos para repassar informações de dentro do gabinete. As mensagens foram coletadas pela Polícia Federal, obtidas por meio de quebra de sigilo telefônico que consta de relatório da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF. A revelação é do jornal Folha de S.Paulo.
Allan é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois inquéritos: um para apurar disseminação de fake news e outro para identificar quem financia essas ações e os atos antidemocráticos. O documento da PF traz diálogos entre o blogueiro e Tatiana Garcia Bressan. Ela estagiou no gabinete de Lewandowski de 19 de julho de 2017 a 20 de janeiro de 2019, antes da abertura dos inquéritos contra o bolsonarista, em março daquele ano.
As conversas começaram em 23 de outubro de 2018 e vão até 31 de março de 2020. Na primeira troca de mensagens, Tatiana entra em contato com Allan, demonstrando interesse em trabalhar na equipe da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), e diz que está no gabinete de Lewandowski.
Nos diálogos, a estagiária relata ter dificuldade em trabalhar com o ministro, mas diz que está “lá para aprender”. A informação, segundo o relatório da PF, “naturalmente desperta o interesse de Allan”, que pede a colaboração de Tatiana. “Fique como nossa informante lá”, diz o blogueiro, cerca de duas horas depois do início da conversa. A estagiária responde prontamente: “Será uma honra. Estou lá kkk”.
Após a repercussão, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça Tatiana Garcia Bressan. A PF deve marcar a data do depoimento, pois o ministro somente autoriza a medida.
Perfil fake
Nas primeiras conversas, segundo a Folha, a estagiária diz a Allan que tem uma página em uma rede social em que usa outro nome (@visittabb), após ter sido proibida por seu chefe no STF de fazer postagens. No perfil, há diversas publicações em favor de Bolsonaro e ataques contra a Corte e ministros.
“Não estou atuando no meu perfil do twitter pq meu chefe disse que não posso falar de política a não ser estando fora do STF, então estou nesse perfil aqui – @visittabb lá no twitter pq não aguento! Kkkkk”, diz.
No dia 17 de novembro de 2019, quando já não era mais estagiária, Tatiana divulgou no perfil uma foto de protesto em favor de Bolsonaro, e acrescentou: “FORAAAAAA GILMAR”, em referência ao ministro Gilmar Mendes.
A Unicred do Nordeste, cooperativa de crédito com sede em Feira de Santana e presente em cinco estados da região, acaba de assinar um Convênio de Cooperação Geral com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia. O objetivo é gerar novos negócios e dar sustentabilidade empresarial para as micro, pequenas e médias empresas industriais (MPMEs). O acordo foi oficializado durante reunião de diretoria da FIEB. Pela Unicred do Nordeste, assinou o termo o presidente do Conselho de Administração João Batista de Cerqueira. Representou a Federação o seu presidente, Ricardo Alban.
Ao completar 25 anos de atividades em setembro, a Unicred do Nordeste está presente na Bahia, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Paraíba, atuando com taxas diferenciadas de crédito, do mercado financeiro comum, para os diversos financiamentos. Seu público-alvo são os profissionais de saúde, os servidores públicos e as empresas em todos os segmentos – inclusive do meio industrial, que se refere à FIEB.
Para João Batista, a aliança será fundamental em um projeto, já em curso, de interiorização da participação da Unicred do Nordeste nos negócios do segmento industrial, especialmente as de menor porte. O presidente da FIEB, por sua vez, analisa a parceria como uma oportunidade de “estabelecimento de ações mútuas em apoio ao desenvolvimento e sustentabilidade do cooperativismo de crédito e do segmento industrial no Estado da Bahia”.
Presentes ao ato de assinatura do convênio, o vice-presidente da Unicred do Nordeste, médico Paulo Andrade, o Superintendente Breno Lessa, o Diretor de Negócios Ângelo Borges e a gerente da agência de Salvador, Sara Simões. Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente da FIEB, João Baptista Ferreira, o Diretor Executivo da entidade, Vladson Menezes; o conselheiro da Unicred e da FIEB, Luiz da Costa Neto, e Edson Nogueira, conselheiro do Sebrae e membro do Comitê de Desenvolvimento da cooperativa de crédito.
Edson Nogueira considera a parceria um fato histórico para as duas instituições: “a FIEB tem um grande número de micro e pequenas empresas associadas, que agora dispõem da força Unicred para financiar, com as melhores taxas, a aquisição de insumos e equipamentos. Sem dúvida, fortalecerá a economia do nosso Estado”. Luiz da Costa Neto diz que a cooperativa não apenas amplia o seu portfólio ao aproximar-se do segmento industrial. Avalia que o convênio chega em “um momento estratégico, quando a economia mais necessita de ofertas voltadas para o financiamento, com melhores condições e acessibilidade”.
