De janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já realizou 506 autuações e aplicou 198 multas por infrações contra a limpeza pública da cidade. Todas elas contra proprietários de terrenos baldios, que acabam servindo como pontos de lixo e entulhos descartados por moradores, o que acaba provocando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população.
Uma das multas mais recentes chegou a R$ 69.800,00. Foi aplicada a uma rede de supermercados proprietária de um grande terreno às margens da Av. Presidente Dutra, no bairro Santa Mônica, que já vinha sendo usado há muito tempo como depósito de lixo, causando despesas à Prefeitura com a limpeza quase que diária do local.
“Esse terreno nos causa esse problema há muitos anos. Agora, fizemos uma juntada de serviços de coletas de lixo e entulhos que são jogados lá. Depois de várias autuações e solicitações para construção de muro e de passeios, não atendidas por essa rede de supermercados, a SESP resolveu multar essa empresa”, declarou o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.
O Departamento de Limpeza Pública realiza ações diárias de coleta de lixo e entulhos, e outros serviços de limpeza da cidade. Mas, para o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, é necessário uma consciência coletiva:
“É importante que haja uma mudança de hábito por parte da população, de que não se deve aproveitar esses locais para descartar lixo e entulhos. Tem que haver essa mudança de atitude para que a cidade se mantenha limpa”, adverte.
Magistrado comentou decisão do presidente de depor presencialmente à PF
Ex-ministro do STF, Celso de Mello Foto: SCO/STF/Carlos Moura
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento presencial à Polícia Federal (PF), antecipando-se a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebida pelo ex-ministro Celso de Mello, relator original do caso, como uma “rendição a contragosto”. O caso apura se o chefe do Executivo interferiu politicamente na atuação da corporação policial.
– Bolsonaro precisa convencer-se de que também ele é súdito das leis e da autoridade da Constituição (e de que não tem o direito nem o poder de conspurcá-las e de transgredi-las), da mesma forma que qualquer outro cidadão desta República democrática. Bolsonaro, a contragosto, rendeu-se à minha posição que, como antigo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, negou-lhe, corretamente, o direito (de todo inexistente) de responder ao seu interrogatório criminal por escrito – escreveu Celso de Mello ao Estadão.
Em setembro de 2020, o magistrado contrariou a posição defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao determinar que Bolsonaro preste depoimento presencialmente à PF.
A oitiva do presidente busca esclarecer as denúncias levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que, ao desembarcar do governo, disse que o chefe do Executivo teria trocado superintendentes e pretendia nomear um novo diretor-geral da PF para minar as investigações contra seus filhos e aliados.
À época, Celso de Mello autorizou Moro a enviar perguntas aos investigadores para serem feitas durante a coleta do depoimento. Contrariado com a decisão do ex-ministro, Bolsonaro manifestou que não seria ouvido pessoalmente e, em novembro do ano passado, informou ao Supremo que “declinava do meio de defesa” que havia sido imposto.
Diante do impasse, o caso foi levado ao plenário pela primeira vez em outubro. A indefinição do método de coleta das declarações do presidente travou o andamento do inquérito por quase um ano.
Em julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, que herdou o caso de Celso de Mello, ordenou a retomada regular das investigações, mesmo que o plenário não tivesse decidido como Bolsonaro seria ouvido.
– Prevaleceu, desse modo, a minha decisão (extensamente fundamentada) de que ele, Bolsonaro na condição de investigado, não obstante o seu “status” de Presidente da República, tem que responder pessoalmente (e não por escrito) , como qualquer cidadão, ao seu interrogatório policial – escreveu Celso de Mello.
Para o ex-ministro, o teor da decisão adotada em setembro de 2020, endossada em julgamento no plenário do Supremo antes de Mello se aposentar, demonstra a autoridade da Constituição, em vez de o “interesse pessoal e particular do Chefe de Estado”.
– Sempre sustentei essa posição, antes mesmo de Bolsonaro tornar-se presidente da República – defendeu.
– Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República. Nada justifica a outorga de tratamento seletivo que vise conceder determinados privilégios e favores a certos agentes públicos, atores políticos ou a determinados estamentos sociais, mesmo porque é a igualdade “o parágrafo régio” que deve sempre prevalecer, de modo soberano, no Estado Democrático de Direito – concluiu.
Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.
O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais.
Pela cláusula de desempenho, somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos que obtiverem um mínimo de votos distribuídos por um terço dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um terço dos estados.
De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre;os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos.
O projeto diz ainda que, em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Os partidos deverão destinar ainda um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina.
A previsão é que as inserções ocorram entre as 19h30 e as 22h30 ,a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais. A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
O texto estabelece também sanções aos partidos que usarem o tempo da propaganda para a prática de atos que incitem à violência ou que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, e para divulgar matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais eleitorais regionais julgar os casos e aplicar as sanções. A punição será aplicada no semestre seguinte e será de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.
Também haverá aplicação da primeira, segunda e terceira doses
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) retoma a vacinação para adolescentes entre 12 e 17 anos contra a Covid-19, nesta sexta-feira, 8. Também haverá aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as vinculadas ao Programa Saúde na Hora, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Shopping Popular Cidade das Compras.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
Adolescentes de 12 a 17 anos, com ou sem comorbidade, podem ser vacinados nas Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 16h e nas cinco Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, que funcionam das 8h às 21h – confira a relação no final da matéria.
Também haverá vacinação para esse público nas Unidades de Saúde da Família: Campo Limpo II, George Américo III e IV, Campo Limpo IV, Fraternidade I e II, Corredor dos Araçás, Rua Nova II, III e IV, Homero Figueiredo, Asa Branca II, Expansão I, Feira X- V, Conceição II, Sítio Novo, Pedra do Descanso, Tomba II, Panorama III, Queimadinha IV e V, Tanque da Nação, Aviário I e II. Nesses locais, a imunização será das 8h às 16h.
É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 8 DE OUTUBRO DE 2003), GESTANTES E PUÉRPERAS (ATÉ 45 DIAS PÓS-PARTO)
A vacinação para esse público acontece nas USF (da sede e do distrito) e no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose, acontece nas USF (da sede e do distrito) e no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE PFIZER PARA APRAZAMENTO ATÉ 22 DE OUTUBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nas UBS, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Unidades de Saúde da Família Campo Limpo II, George Américo III e IV, Campo Limpo IV, Fraternidade I e II, Corredor dos Araçás, Rua Nova II, III e IV, Homero Figueiredo, Asa Branca II, Expansão I, Feira X- V, Conceição II, Sítio Novo, Pedra do Descanso, Tomba II, Panorama III, Queimadinha IV e V, Tanque da Nação, Aviário I e II. Nesses locais, a imunização será das 8h às 16h.
O imunizante é destinado às pessoas com aprazamento até o dia 22 de outubro.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose. É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço para pessoas maiores de 60 anos, que receberam a segunda dose há mais de 6 meses e em pacientes imunossuprimidos (transplantados, em quimioterapia, hemodiálise, HIV e outros), que tenham recebido a segunda dose há mais de 28 dias, será aplicada no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
A partir desta sexta-feira (8), a Concessionária Bahia Norte prevê um aumento no fluxo das rodovias do Sistema BA-093 em razão do feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. Entre os dias 8 e 13 de outubro, cerca de 390 mil veículos devem trafegar pelas rodovias do Sistema BA-093.
Os dias de trânsito mais intenso, de acordo com a expectativa da Bahia Norte, serão nesta sexta-feira (8), com mais de 85 mil veículos, seguido da quarta-feira (13), quando mais de 80 mil usuários devem retornar para suas casas após o feriado prolongado.
Para garantir a segurança e tranquilidade dos usuários, a Concessionária Bahia Norte vai montar uma operação especial com reforço nas equipes de arrecadação para evitar a ocorrência de filas nas praças de pedágio, além de esquemas especiais de baseamento de viaturas e recursos de atendimentos em locais estratégicos da rodovia.
“O objetivo dessas iniciativas é poder dar uma resposta operacional no menor tempo possível em caso de emergências. Além disso, também teremos campanhas de comunicação, com mensagens educativas sendo veiculadas em redes sociais e em painéis de mensagens variáveis”, explica Alessandro Fernandes, gerente de operações da Bahia Norte.
Ele recomenda ainda que os motoristas que pretendem trafegar na via durante o feriado se certifiquem de que o veículo passou pela revisão, garantindo que esteja em perfeitas condições pra fazer a viagem. “Além disso, é importante que o condutor esteja descansado, em plena condição de enfrentar um período de viagem e, assim, garantir a segurança de todos”, completa o gerente.
A Bahia Norte é uma empresa do Grupo Monte Rodovias e administra 132 quilômetros de rodovias que interligam oito municípios baianos e oferece apoio por meio das suas viaturas de inspeção, guinchos, ambulâncias de resgate e caminhões para combate incêndio e captura de animais, além de quatro bases do Serviço de Apoio ao Usuário 24h (SAU). A Concessionária pede atenção aos que trafegam pelo trecho e reforça que as equipes operacionais estarão preparadas para um atendimento rápido em caso de emergência, que pode ser acionado através do número 0800-600 0093.
O Governo da Bahia deu mais um passo para tirar o projeto da ponte Salvador-Itaparica do papel. Na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Rui Costa publicou decreto que dá permissão à Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A de iniciar o processo de desapropriação para a construção do equipamento. A medida também tira da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a atribuição da ação, que passa a ser do Executivo.
A autorização engloba duas áreas. A primeira, que se refere ao Decreto nº 17.157, de 26 de outubro de 2016, define pequenas áreas no bairro do Comércio, que serão utilizadas para a construção dos pilares da cabeceira soteropolitana da ponte e dos viadutos que farão a conexão com a rede viária de Salvador.
A segunda é referente ao Decreto nº 17.158, que delimita as futuras faixas de domínio do novo sistema viário na Ilha, que compreenderá a duplicação da BA-001, sua transformação parcial em via urbana, e a construção de uma nova rodovia “variante”, que deverá absorver o tráfego de passagem no município de Vera Cruz.
Em setembro, Rui postou nas redes sociais os estudos de batimetria, que serve para mapear o relevo embaixo da água e registrar a profundidade em toda a extensão da ponte. Também foram feitas medições de temperatura e salinidade da baía de Todos-os-Santos.
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
O dia 11 de outubro antecede o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado no dia 12, próxima terça-feira. A medida altera outra portaria, publicada em dezembro de 2020, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
Os próximos feriados serão em 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera de Ano-Novo).
Durante o programa Conexão GloboNews da última sexta-feira (1°), o apresentador José Roberto Burnier leu ao vivo uma nota em que a Prevent Senior acusou o Grupo Globo de promover um “linchamento no ar” após comentaristas da emissora dizerem que a empresa poderia quebrar em decorrência das investigações realizadas pelo Ministério Público, em função da CPI da Covid.
– Ontem [quinta, 30 de setembro] aqui, no Conexão, nós comentamos as investigações sobre a Prevent Senior feitas pela CPI, pela ANS e [pelo] Ministério Público sobre o que aconteceria com os 550 mil clientes da operadora caso ela viesse a quebrar em decorrência das investigações e da responsabilidade do governo pra garantir que esses beneficiários não fiquem desprotegidos – iniciou a âncora Camila Bonfim.
Na sequência, Burnier então começou a ler a nota com a resposta da empresa. No conteúdo, a Prevent criticou a atitude da Globo afirmando que, além do linchamento, a emissora “passou dos limites” ao sugerir uma possível falência da Prevent Senior antes da apuração final dos fatos pela Justiça. A companhia ainda afirmou que a abordagem da Globo “beira o terrorismo econômico”.
– Sugerir que a empresa e o mercado terão dificuldades de assimilação da clientela de 550 mil beneficiários que ficarão sem plano de saúde é algo que transcende o comentário jornalístico. É algo que beira o terrorismo econômico – destacou.
A empresa afirmou ainda que a atitude da Globo “ameaça o direito à saúde suplementar” e negou as denúncias recentes sofridas pela empresa. Por fim, a Prevent Senior disse que “tem solidez econômica para assegurar aos 550 mil beneficiários o direito à saúde contratado”.
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José Roberto Burnier leu nota da Prevent Senior no ar Foto: Reprodução/GloboNews Durante o programa Conexão GloboNews da última sexta-feira (1°), o apresentador José Roberto Burnier leu ao vivo uma nota em que a Prevent Senior acusou o Grupo Globo de promover um “linchamento no ar” após comentaristas da emissora dizerem que a empresa poderia quebrar em decorrência das investigações realizadas pelo Ministério Público, em função da CPI da Covid.
– Ontem [quinta, 30 de setembro] aqui, no Conexão, nós comentamos as investigações sobre a Prevent Senior feitas pela CPI, pela ANS e [pelo] Ministério Público sobre o que aconteceria com os 550 mil clientes da operadora caso ela viesse a quebrar em decorrência das investigações e da responsabilidade do governo pra garantir que esses beneficiários não fiquem desprotegidos – iniciou a âncora Camila Bonfim.
Na sequência, Burnier então começou a ler a nota com a resposta da empresa. No conteúdo, a Prevent criticou a atitude da Globo afirmando que, além do linchamento, a emissora “passou dos limites” ao sugerir uma possível falência da Prevent Senior antes da apuração final dos fatos pela Justiça. A companhia ainda afirmou que a abordagem da Globo “beira o terrorismo econômico”.
– Sugerir que a empresa e o mercado terão dificuldades de assimilação da clientela de 550 mil beneficiários que ficarão sem plano de saúde é algo que transcende o comentário jornalístico. É algo que beira o terrorismo econômico – destacou.
A empresa afirmou ainda que a atitude da Globo “ameaça o direito à saúde suplementar” e negou as denúncias recentes sofridas pela empresa. Por fim, a Prevent Senior disse que “tem solidez econômica para assegurar aos 550 mil beneficiários o direito à saúde contratado”.
Aumento do prejuízo acontece mesmo com a emissora cortando R$ 281 milhões em salários
Foto: Rede Globo/ Divulgação
Mesmo cortando mais de R$ 280 milhões em salários, a Rede Globo fechou mais um semestre com prejuízo. De acordo com Guilherme Ravache, colunista do UOL, a emissora fechou os primeiros seis meses de 2021 com um rombo de R$ 144 milhões, o que representa uma piora de 122% em relação a 2020, quando a empresa teve um prejuízo de R$ 51 milhões no mesmo período.
A TV liga o alerta mais uma vez, já que desde 2019 vem fazendo alguns cortes. Nos últimos meses, estrelas como Faustão, Lázaro Ramos, Ingrid Guimarães, Reynaldo Gianecchini, Antônio Fagundes e Tiago Leifert deixaram a empresa.
Ainda de acordo com Ravache, a Globo afirma que as rescisões e dissídios também pesaram nas contas. Segundo a emissora, houve um “aumento de 48 milhões nas despesas pessoais explicado principalmente por indenizações e também por reajustes salariais anuais do sindicato trabalhista em acordos coletivos de trabalho”.
Em relatório divulgado ao mercado no início de setembro, a Globo afirma que os salários e encargos sociais, que em 31 de dezembro de 2020 representavam R$ 1,18 bilhão no balanço da empresa, em 30 de junho de 2021, caíram para R$ 853,45 milhões.
