Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, emitiu um vídeo neste sábado (09) falando sobre a colocação da entidade como investigada na CPI da Covid pelo relator, Renan Calheiros. O vídeo é direcionado aos todos os profissionais de saúde do país.
Veja na íntegra:
Emissora teria como objetivo focar na terceirização do setor de shows
A Globo segue fazendo reduções em sua programação e com isso cortando em diversos setores. Se áreas como a dramaturgia e o jornalismo já sofreram com demissões, a próxima afetada deve ser a linha de shows, que é como são chamados os produtos que não fazem parte dos telejornais ou novelas da emissora.
De acordo com o colunista Leo Dias, do site Metrópoles, circula nos corredores da emissora a informação de que 80% dos colaboradores que atuam na linha de shows serão demitidos. Havia a expectativa de que, com a volta do mercado de cultura, os empregos seriam mantidos, mas a situação aparentemente teria mudado de figura.
Segundo Dias, o alto escalão do grupo alega que não há produtos suficientes na grade para comportar a equipe. Aliado a isso, a nova política organizacional prevê a manutenção de atrações, mas com foco na terceirização dos serviços prestados. Com a contratação de PJs e sem carteira assinada, a Globo visará enxugar os salários.
Informações Pleno News
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:
Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:
A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.
As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.
A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.
A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.
A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.
Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.
Informações Agência Brasil
Déa Lúcia disse que não irá “bater palma para Renan Calheiros”
Déa Lúcia Amaral afirmou nesta sexta-feira (8) ter rejeitado o convite para participar da cerimônia de encerramento da CPI da Covid-19 no Senado. A mãe de Paulo Gustavo avaliou que a comissão virou um palco político e que ela se recusa a “bater palma para Renan Calheiros”.
– Bater palma para Renan Calheiros? Só se eu fosse muito louca. Só se fosse para o Paulo Gustavo ressuscitar e dizer: ‘Mãe, vou dar na sua cara’ – disse ela, em entrevista a Patrícia Kogut, do jornal O Globo.
Déa Lúcia lamentou a forma com que usam o nome de seu filho politicamente, e afirmou ter se decepcionado com a comissão.
– Como usam o nome dele é impressionante. Se precisarem de mim para uma campanha séria, para crianças e para idosos, eu vou. Pode me telefonar. Para política, não. Achei que seria uma CPI séria, mas não foi. Não vai dar em nada, vai acabar em pizza – previu.
A mãe de Paulo Gustavo declarou que se posicionará segundo suas convicções políticas no momento certo nas suas redes.
– Não vou participar de jeito nenhum. Essa CPI virou uma CPI política, comandada por Renan Calheiros e Omar Aziz. Você acha que é séria e que vai dar em alguma coisa? Já estão em ano eleitoral. Não vou me prestar a isso. Vou fazer meus discursos no momento certo, nas minhas redes, e como fiz no Criança Esperança e no programa da Ana Maria (Braga) – acrescentou.
Ela revelou esperar poder contar com uma terceira via nas próximas eleições.
– Me meter com política eu não vou. Fui convidada [para a CPI] esta semana agora. Eu agradeci o convite e disse que não iria. Já tivemos mil coisas para fazer o impeachment desse cara [Jair Bolsonaro]. O Centrão tem coragem? Vou me meter nesse ninho de gato? Nunca me meti, não vou me meter agora. Vou me meter no momento certo, de acordo com o candidato que tiver. Se surgir uma terceira via. Me parece que está pintando, mas não tem nada confirmado. Se aparecer, vou para as redes sociais.
Déa contou ainda ter sido convidada para ser candidata ao Senado, mas não revelou por qual partido.
Informações Pleno News
Ministro permaneceu na diretoria de 24 de setembro de 2014 a 21 de dezembro de 2018
Uma carta da Trident Trust, agente financeiro responsável pela gestão da offshore Dreadnoughts International Group Limited, comprova que Paulo Guedes deixou a direção da companhia em 21 de dezembro de 2018. O documento foi solicitado pela defesa do ministro da Economia e encaminhado pela Trident nessa sexta-feira (8).
Conforme aponta a carta, obtida pelo portal O Antagonista, Guedes ingressou na direção da empresa em 24 de setembro de 2014, e deixou a gestão da companhia dias antes de assumir como ministro.
Sua esposa, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes, são sócias do ministro na empresa, que tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas e patrimônio de US$ 9,55 milhões.
Em evento do Itaú BBA nesta sexta-feira, o economista falou sobre o caso e negou ter realizado transações entre fronteiras.
– Sobre ‘offshore’, elas são legais. Ela foi declarada, não houve movimento cruzando as fronteiras, trazendo dinheiro do exterior ou mandando dinheiro ao exterior. Desde que eu coloquei dinheiro lá, em 2014/2015, eu declarei legalmente. Qualquer dinheiro que está lá, é gerenciado de forma independente. Minha ação não tem influência nenhuma – disse.
Ele também afirmou ter vendido as participações acionárias que tinha em outras empresas para evitar conflitos de interesses.
– Perdi muito dinheiro registrado aqui exatamente para evitar problemas como esse. Tudo o que estava ao meu alcance de investimento eu vendi tudo pelo valor de investimento. Eu perdi muito mais do que o valor da companhia que está declarado legalmente lá fora. É permitido, não fiz nada de errado.
Informações Pleno News
Ex-prefeito de SP afirmou que medida carecia de “fundamento técnico-científico”
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei da deputada Marília Arraes (PT), que previa a distribuição “gratuita” de absorventes a vulneráveis, despertou críticas de intelectuais e partidos de esquerda.
Contudo, o chefe do Executivo não foi o primeiro político a vetar uma proposta do tipo. Fernando Haddad (PT) negou um projeto semelhante durante sua gestão na cidade de São Paulo, argumentando que não havia “fundamento técnico-científico” para tal.
– O oferecimento de absorventes por si só é insuficiente para a precaução de enfermidades, fazendo-se imprescindíveis, para tanto, outros cuidados higiênicos a ser realizados pela mulher. Não havendo, pois, fundamento técnico-científico para que a propositura venha a se tornar um programa municipal – afirmou Haddad em fevereiro de 2016.
À época, a prefeitura acrescentou que o fornecimento de produtos de higiene não constitui atribuição da Secretaria Municipal da Saúde, mas que a prioridade eram materiais médico-hospitalares.
– [A medida] poderia acarretar significativas despesas ao erário público, em prejuízo dos investimentos com recursos efetivamente indispensáveis à saúde da mulher, tais como medicamentos e materiais médico-hospitalares – assinalou.
DILMA ROUSSEFF
Em 2013, a ex-presidente Dilma Rousseff vetou parte do texto da Medida Provisória (MP) nº 609, que reduziria a zero a alíquota do PIS/Pasep e Cofins dos produtos da cesta básica. Entre os itens, estavam escovas de dentes, fraldas descartáveis e também absorventes.
Em esclarecimento ao Congresso, a petista disse que “os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao preverem desonerações sem apresentar estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras”.
JAIR BOLSONARO
Tal como os gestores petistas, o presidente Jair Bolsonaro apontou a falta de verba de custeio para distribuir os absorventes.
– Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade – disse o chefe do Executivo.
Após a repercussão da decisão, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso “está pronto para para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal” para distribuir os itens.
Informações Pleno News
O presidente nacional do DEM, ACM Neto, deverá lançar a sua pré-candidatura ao governo da Bahia no próximo dia 2 de dezembro, em evento no Centro de Convenções de Salvador.
A informação é da coluna política do site Alô, Alô Bahia.
O ex-prefeito da capital baiana tem percorrido o interior do estado para fortalecer a sua candidatura ao Palácio de Ondina nas eleições do ano que vem.
Esta semana, O DEM e o PSL aprovaram a fusão para a criação do União Brasil, partido que ACM Neto será o secretário-geral.
Além da Bahia, as cúpulas partidárias já se preparam para lançar candidatos ao governo em outros 10 estados. Em Goiás, Ronaldo Caiado tentará a reeleição. Em Pernambuco, a sigla deve lançar Miguel Coelho, prefeito de Petrolina e filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). No Amazonas, Amazonino Mendes tentará ser eleito novamente. Há, ainda, candidatos que se lançarão para o Ceará, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Sergipe.
*Bahia.ba
Com os novos sete óbitos em decorrência da Covid-19, registrados neste sábado (9), a Bahia mantém o número entre dez ou menos mortes por 15 dias seguidos. Ao todo, desde o início da pandemia, 26.916 tiveram óbito confirmado por conta da infecção.
O boletim da secretaria de saúde da Bahia aponta também que o estado registou 375 novos casos da doença. O estado também possui 2.649 casos ativos, com 1.207.905 já sendo considerados recuperados. Com 10.302.032 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80,9% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.25
*Bahia Notícias
A cantora cristã Cristina Mel usou as redes sociais nesta sexta-feira (8) para deixar um alerta aos pais sobre a série Round 6, da Netflix. Em sua avaliação, a série pode naturalizar a violência aos olhos dos pequenos e fazer com que eles cresçam achando que pode-se tentar qualquer coisa por dinheiro.
– O que está acontecendo que a sociedade está aplaudindo e achando que isso é normal? Depois acontece de uma criança ou adolescente entrar em uma escola e sair metralhando todo mundo ou então alguém chegar e matar um pai e uma mãe, e achar que isso é natural. Gente, por favor, não aplaudam isso. O que que a gente está fazendo em prol das nossas crianças? – refletiu.
*Pleno.News
Responsáveis pelos estudantes se revoltaram com exercício enviado a alunos do 8º ano de unidade de ensino municipal de Itaberaí (GO)
Goiânia – Pais de alunos se revoltaram contra uma tarefa de casa dos filhos com uma questão de cálculo para colocar cocaína em pino de plástico, em Itaberaí, a 103 quilômetros da capital goiana. A pergunta era a primeira da lição de matemática enviada a duas turmas de 8º ano da Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.
Ao verem a questão, os pais dos alunos se indignaram com a situação e cobraram providências da escola. Um dos responsáveis pelos estudantes afirmou já ter decidido pela transferência do filho para outra unidade de ensino.
“Olha se tem como uma escola mandar para um menino de 14 anos resolver um problema baseado em pino de cocaína?”, disse o homem, que pediu para não ser identificado, bastante revoltado com a questão de matemática.
De acordo com o pai, o professor deveria ter buscado outra pergunta para avaliar os alunos. “Porque não baseou em outra coisa? Tinha que ser logo cocaína? Não pus meu filho lá para estudar sobre cocaína”, reclamou.
O conselho tutelar da cidade foi chamado, por alguns pais, para prestar auxílio e intervir no caso. Depois, conselheiros foram à escola e informaram que a diretora reconheceu o erro e, segundo ela, o objetivo de propor um problema na questão poderia ser alcançado usando outras substâncias como exemplo.
A mãe de outro estudante que recebeu a lição também achou um absurdo ver a droga ser usada em uma questão de matemática.
“A coordenadora disse que isso era um cálculo comum, como se fosse com arroz, feijão. Que não estão influenciando os alunos a vender ou a usar”, indignou-se.
Por meio de nota, a escola pediu desculpas à comunidade e disse que a questão “foge do alinhamento do trabalho pedagógico”.
A Secretaria Municipal de Educação (SME)informou que abriu um processo administrativo para apurar o caso e que, ao final da investigação, vai tomar as medidas cabíveiscontra a professora, a coordenadora e a gestora da escola.
Informações Metrópoles
