O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena.
Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador ligado ao ex-deputado. O caso ocorreu em 2017, e a defesa de Geddel alegou que o valor decorria da “guarda de valores em espécie”.
Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício.
“Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, decidiu o ministro.
A vacinação contra a Covid continua neste sábado, 11, com a aplicação da primeira e da segunda dose na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caseb I – localizada na rua Japão, S/N, Caseb, das 8h às 12h.
A primeira dose será aplicada para pessoas com 18 anos ou mais, grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto). É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a residência em Feira de Santana.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
Segunda dose
Serão aplicadas as vacinas Oxford/Astrazeneca e Coronavac. Para receber o imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da tramitação de um pedido de investigação protocolado no Conselho Superior do Ministério Público Federal contra o procurador-geral da República Augusto Aras.
É a terceira vez que um processo contra Aras é barrado no conselho. Este terceiro pedido de investigação foi protocolado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e acusava Aras, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros e a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo do crime de prevaricação por supostamente terem deixado de investigar o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
A representação da ABI citou dez casos em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não teria tomado providências efetivas, apenas a instauração de investigações preliminares que acabaram sendo arquivadas.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
COBRANÇA - Lula: livre das condenações por corrupção, ele ainda enfrenta milionários processos tributários. Documento da Receita mostra que “o fiscalizado omitiu rendimentos” – Nelson Almeida/AFP
Ao considerar que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as duas condenações que havia contra Lula e abriu caminho para que o ex-presidente voltasse com força à cena política. Ao contrário do que se propaga, porém, a Justiça não inocentou o petista das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Na prática, as decisões do STF transferiram do Paraná para Brasília a competência para apurar e julgar os dois casos e também tornaram sem efeito as provas obtidas pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Calcula-se que seriam necessários no mínimo cinco anos para refazer e julgar os processos. É pouco provável que isso aconteça, mas não quer dizer que o ex-presidente possa se considerar completamente livre de problemas. Há outras pedras no caminho do pré-candidato do PT à Presidência da República. Para a Receita Federal, por exemplo, Lula é um sonegador de impostos que, em conluio com empreiteiros, tentou ocultar rendimentos milionários com o objetivo de fraudar o Fisco.
Os detalhes dessa acusação estão transcritos em um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). VEJA teve acesso aos documentos. Neles, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser recolhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no famoso tríplex do Guarujá e do notório sítio de Atibaia — os dois casos em que o petista foi condenado em Curitiba. A ação foi impetrada em junho passado, cinco dias depois da decisão do STF que livrou o petista dos processos criminais. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente — o que Lula nega até hoje —, e a reforma fazia parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.
“CAIXINHA” - Tríplex: ficou demonstrado “de maneira cristalina” que o apartamento pertencia ao ex-presidente e reformas foram pagas por empreiteira – Antonio Milena/.
Como se sabe, a reforma do apartamento do Guarujá foi patrocinada pela OAS como contrapartida a contratos bilionários que a empreiteira faturou no período em que o petista governava o país. Por causa disso, Lula foi condenado a treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi confirmada em duas instâncias superiores e valeu até abril, quando foi anulada pelo Supremo. O ex-presidente chegou a ficar preso por mais de 500 dias. Um dos donos da empreiteira contou à Justiça que o dinheiro que financiou a obra saiu de uma “caixinha de propinas” que a empresa disponibilizava para ser utilizada pelo PT e seus dirigentes. O processo criminal sobre o caso foi encerrado, mas a investigação fiscal prosseguiu. “Infere-se que o fiscalizado foi beneficiado pelas reformas, não fez o pagamento, razão pela qual os valores concernentes às mesmas devem ser considerados renda, que são tributáveis”, diz o relatório da Receita, que anexa na representação notas fiscais e documentos que comprovam as transações.
O caso de Atibaia deu a Lula uma segunda condenação por corrupção. Depois de deixar o governo, o ex-presidente passava temporadas inteiras num sítio que supostamente pertencia a um sobrinho dele. Em 2015, VEJA revelou que a OAS também havia reformado a propriedade a pedido do petista. As obras incluíram a construção de piscina, churrasqueira, lago para peixes, campo de futebol e a revitalização da sede. As investigações da Lava-Jato confirmaram as informações da reportagem. Os procuradores reuniram notas fiscais, comprovantes de pagamento, testemunhos e confissões de que a empreiteira, dessa vez em parceria com a Odebrecht, financiou as reformas com o aval do ex-presidente. Lula foi julgado e condenado a mais treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença, assim como no caso do tríplex, também foi anulada neste ano pelo STF. A Receita Federal afirma que, independentemente disso, os crimes fiscais ficaram configurados.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato.” Após o ex-presidente ser notificado pela Receita, sua defesa questionou a legalidade da cobrança, argumentando que os documentos utilizados pelos fiscais para embasar as acusações tiveram origem nos processos anulados pelo Supremo. As conclusões, portanto, seriam inválidas. “Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse a VEJA Cristiano Zanin, advogado de Lula. O caso vai gerar um novo embate nos tribunais.
LEÃO - Sítio em Atibaia, também citado na fiscalização da Receita: construção, reformas bancadas por empreiteiras para atender o ex-presidente, “usuário contumaz do imóvel” – Antonio Milena/.
Para o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a decisão do Supremo que anulou as sentenças que condenaram Lula por corrupção não interfere nas ações de cobranças de dívidas fiscais do ex-presidente. Segundo ele, são assuntos distintos que tramitam em instâncias que não se confundem. “Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem de ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houver acréscimo, paga-se o imposto. Ponto-final”, explicou. Essa, aliás, não é a única pendência fiscal envolvendo o petista. No Tribunal Regional Federal, em São Paulo, a Receita cobra outros 15 milhões de reais em impostos supostamente devidos pelo ex-presidente. Os auditores apuraram que, ao deixar o governo, Lula se instalou na sede do instituto que leva o seu nome, recebeu doações de empresários, montou uma firma de palestras que lhe rendeu 27 milhões de reais e, de novo, não recolheu os tributos devidos.
Na ação impetrada em São Bernardo do Campo, além de cobrar a dívida de 1,25 milhão de reais, a Fazenda Nacional solicitou a instauração de um processo penal contra o ex-presidente por sonegação. Segundo os fiscais, Lula agiu de maneira dolosa ao tentar “impedir ou retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária”. Na representação, os fiscais também destacam que o ex-presidente participou de uma fraude com uso de laranjas para esconder as operações financeiras e, por essa razão, cometeu crime contra a ordem tributária. Somadas, as penas por esses delitos podem chegar a cinco anos de prisão. O cenário político brasileiro, de fato, é bastante complicado. Dos dois candidatos a presidente que lideram as pesquisas, um não sabe governar e flerta com um golpe; o outro já mostrou do que é capaz.
Maitê Proença, de 63 anos, está sendo apontada como a nova namorada de Adriana Calcanhoto, de 55. Segundo a revista ‘Veja’, as artistas estariam se encontrando em jantares, rodas de violão na casa de amigos em comum.
A publicação afirma que o romance entre a atriz e a cantora não é segredo para quem convive com elas. “Elas forma um casal e parecem bem felizes”, disse uma fonte próxima as artistas à revista.
A atriz evitou comentar sobre o assunto e desconversou sobre o romance com a Veja. “Não sou muito de abrir a minha intimidade, prefiro preservar alguns assuntos”.
Nas redes sociais, Maitê e Adriana já apareceram juntas. A atriz compartilhou um registro no qual Adriana toca e canta violão na companhia de Clara Buarque, filha de Carlinhos Brown.
Na web o possível casal foi comemorado por internautas. Os indícios de um possível romance já rondavam a web desde o meio do ano por causa de uma foto compartilhada pela atriz que dava a entender que ela estava com Adriana. “Se esse rumor Adriana Calcanhotto e Maitê Proença se for verdade viu, que casalzão!”, disse um internauta. “No relacionado da Maitê Proença e Adriana Calcanhotto eu não sei de quem tenho mais inveja”, brincou outra.
Julgamento havia começado no plenário virtual, mas ministro fez um pedido de destaque
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Humberto
Nesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. O julgamento seria realizado por meio virtual, mas um pedido de destaque, feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, faz com que a ação seja discutida presencialmente.
A ação foi apresentada à Corte pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e passou a ser relatada pela ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, ela rejeitou o estabelecimento de um prazo para que Arthur Lira (PP-AL) analise os pedidos contra Jair Bolsonaro. Para a ministra, a ação “demonstra apenas inconformismo e resistência em pôr termos a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.
No entanto, com o pedido de destaque feito por Lewandowski, o julgamento da ação foi reiniciado. Ainda não há uma data para ele ocorrer.
Em nota, o gabinete do ministro explicou que a medida foi adotada por Lewandowski considerar que “a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial, e não em julgamento virtual”.
Como publicou o Pleno.News, no dia 27 de julho, Cármen Lúcia chegou a rejeitar um pedido semelhante, feito pelo PT. Na ocasião, ela também defendeu que a aprovação da proposta macularia a independência dos Poderes.
Presidente indicou que houve acordo por trás da ‘Nota à Nação’
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
Nesta sexta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro indicou que há um acordo por trás da divulgação da “Nota à Nação”, em que adotou um tom apaziguador com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionado se o gesto estaria relacionado à soltura do deputado federal Daniel Silveira, o chefe do Executivo afirmou que não pode entrar em detalhes e pediu a confiança dos apoiadores.
– Não posso… Tem coisas que eu não posso falar com vocês. O que foi ou o que não foi acordado. Certas coisas você confia ou não confia. É o que eu digo. Posso um dia errar, mas até hoje não errei – declarou.
No decorrer da conversa, o presidente sugeriu que a postura estaria relacionada a um “plano de longo prazo” que envolve a indicação de dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal, que caberá ao vencedor das eleições do próximo pleito presidencial.
– Quem for eleito em 22, tem duas vagas [no STF] pro início de 23. Tem certos povos que esperam 100 anos pra atingir seus objetivos e tem alguns que querem em um dia. Tá indo devagar, mas tá indo – acrescentou.
Bolsonaro também respondeu às críticas acerca de sua aproximação com o ex-presidente Michel Temer, de quem partiu a ideia do comunicado em reunião de quatro horas com o chefe do Planalto.
– Alguns criticam porque eu conversei com o Temer… vocês sabem quem é o Temer. Foi ele que indicou [Alexandre de Moraes ao Supremo]. Alguns querem que eu vá e degole todo mundo – assinalou.
A atividade do comércio apresentou retração de 0,7% em agosto, em comparação ao mês anterior, segundo o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, divulgado nesta sexta (10). De acordo com o índice, a queda foi puxada principalmente pelo setor de veículos, motos e peças, que registrou diminuição de 4,7%, e teve o segundo mês consecutivo de números negativos.
Os demais segmentos tiveram variações menores: supermercados, alimentos e bebidas registraram queda de 0,2%; tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-0,2%); material de construção, alta de 0,4%; combustíveis e lubrificantes (+0,6%); e móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e informática (0%).
“O recuo da atividade do comércio em agosto sinaliza que o país ainda enfrenta desafios por conta do alto desemprego e do aumento dos preços, por isso as pessoas estão restringindo as compras apenas ao essencial”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
No comparativo entre agosto deste ano e o mesmo mês de 2020, o índice registrou aumento de 4,3%, o menor crescimento do ano em termos de variação interanual. A recuperação com relação a queda de 12% do ano passado é parcial e sofre com a retração dos segmentos de combustíveis e lubrificantes (-8,6%) e tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-7,8%).
A campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva, promovida pela Prefeitura de Feira por meio da Secretaria de Saúde, vai contemplar mais sete bairros neste sábado, 11.
As equipes estarão aplicando a vacina das 8h às 16h, no Parque Ipê, Campo Limpo, Conceição I, Queimadinha, Cidade Nova, Conjunto Centenário e Pedra do Descanso. (Confira os locais em anexo)
Podem ser vacinados animais a partir dos três meses de idade, transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes. Os donos devem levar o cartão de vacinação, caso possua.
Vale destacar que mesmo os pets vacinados ano passado, devem receber a aplicação novamente. Até o último dia 6, foram vacinados mais de 18 mil cães e gatos.
Aqueles que perderem a oportunidade de vacinar o animal de estimação, podem fazer a aplicação na sede do CCZ, localizada na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n. A unidade funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 15h.
A reconstrução de mais escolas, restauração e construção de ginásios esportivos, implementação de salas de recursos multifuncionais, incentivo à leitura e ampliação da oferta de vagas nas unidades de ensino. Estas são algumas das ações da Prefeitura de Feira para a Educação, apresentadas na manhã desta sexta-feira, 10. O anúncio das obras de grande porte para mais seis escolas foi feito pelo prefeito Colbert Martins, no Paço Municipal.
“Estamos nos reunindo para transformar a realidade destas comunidades. Não se trata apenas de uma reforma, são escolas que serão totalmente reconstruídas e oferecerão melhores oportunidades aos nossos estudantes”, afirma o prefeito.
“Com as obras lançadas na semana passada chegamos hoje ao número de 12 escolas que serão praticamente reconstruídas, prédios totalmente novos. Na próxima semana, pretendemos contemplar mais seis unidades escolares. Investimos na ampliação e inovação dos prédios e isto gera mais oportunidades de acesso à educação pública para a comunidade”, ressalta Anaci Paim, secretária de Educação.
Além desses serviços anunciados, 20 novas unidades de ensino estão em construção e 176 escolas passam por manutenção geral.
Grandes reformas e ampliações
As escolas municipais beneficiadas são: Professor Raimundo Pereira de Azevedo – antigo CAIC (infantil e fundamental), no Feira VII; Dr. Demósthenes Álvaro de Brito, na Mangabeira; Professora Maria Odete Souza Oliveira, no distrito de Maria Quitéria; Diva Matos Portela, no Jardim Cruzeiro; o Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Manoel De Christo Planzo, no Campo do Gado Novo; e, finalmente, a Pré-Escola Municipal João Serafim de Lima, no Parque Ipê.
Quatro dessas unidades (Dr. Demosthenes, Maria Odete Souza Oliveira, Christo Planzo e Diva Matos Portela) ganharão uma área totalmente nova – vão ser reconstruídas e adaptadas aos novos parâmetros adotados pela administração municipal. Estas escolas terão a área ampliada entre 100% e 200%; duas ganharão também um 2º pavimento.
Já as outras escolas passarão por uma ampla reforma e também serão adequadas aos novos moldes. Serão ainda adaptadas às normas de acessibilidade.
A Escola Professor Raimundo Pereira de Azevedo, conhecida como CAIC, também terá o Ginásio Poliesportivo restaurado. E a Pré-Escola Municipal João Serafim sairá de quatro para nove salas de aula.
Todas as unidades ganharão novas instalações, como cozinha, biblioteca e sala de recursos multifuncionais para atendimento aos estudantes com deficiência; banheiros adaptados para pessoas com deficiência; e reforma ou construção de pátio coberto. Além da construção dos setores administrativos.
Incentivo ao esporte
O prefeito Colbert Martins ainda lançou a proposta da construção de uma piscina olímpica e quadra poliesportiva na Escola Municipal Diva Matos Portela, no bairro Jardim Cruzeiro. O prefeito destaca que “é preciso fomentar o esporte. Nossa cidade tem muitos talentos e precisamos trazer essa inspiração para nossa realidade”, ressalta.
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