Os servidores públicos da Fazenda receberam hoje o apoio do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na campanha salarial da categoria, deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do estado da Bahia. O anúncio foi feito durante a live do deputado, que contou com a participação de Cláudio Meirelles, auditor fiscal da Fazenda e diretor de organizações do Sindsefaz

Segundo o dirigente da categoria, o arrocho salarial enfrentado nos últimos anos já consumiu quase metade do poder de compra dos servidores públicos da Bahia. “A nossa defasagem, segundo o Dieese que nos presta assessoria, é de 45,88%”, disse Cláudio Meirelles.

O dirigente do Sindsefaz também aproveitou a oportunidade para traçar um paralelo entre o contraste no crescimento da arrecadação do ICMS no estado e a queda nos vencimentos dos servidores.

“Na Bahia, de janeiro a setembro de 2021, houve um crescimento de 28,5% no volume arrecadado de ICMS em relação a 2020 e de 24,3% em relação ao mesmo período de 2019”, comparou.

O deputado estadual Carlos Geilson ressaltou a legitimidade da campanha salarial da categoria, além de declarar total apoio aos servidores públicos da Bahia. “Quero me colocar como uma voz em defesa dessa reposição salarial dos servidores públicos baianos, o que acredito ser mais que justa”, disse o deputado.

A Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador pede para que o prefeito Bruno Reis (DEM) e o governador Rui Costa (PT) anunciem até o dia 15 de novembro de 2021 a decisão sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2022.

O prazo dado pela CEARE, é uma das recomendações feitas pela Comissão, que está presente no 1º relatório da mesa, publicado no dia 8 de novembro, segunda-feira.

No documento assinado pelos vereadores Claudio Tinoco, presidente da Comissão, Anderson Ninho (vice-presidente), e seus membros, é recomendado ainda a não realização do Furdunço, Fuzuê em 2022 para evitar a circulação de pessoas na rua antes do período oficial da folia momesca, e uma redução nos dias de festa.

A CEARE solicita ainda no documento, a ampliação da capacidade de público nos eventos com venda de ingresso para maior que 5.000 e até o limite da capacidade máxima dos locais de eventos.

Como forma de controle da doença, é sugerido a exigência da comprovação da imunização contra a Covid-19 por parte da Prefeitura e do Governo, algo que já havia sido abordado por Bruno Reis.

A última declaração do prefeito sobre a realização do Carnaval foi que a festa dependia de outros atores, e a prefeitura estava no aguardo de uma reunião com o governador (confira aqui). Já Rui Costa, não deu certeza sobre a folia e afirmou que não quer se precipitar em sua decisão.

*Bahia Notícias

Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.

São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.

Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.

Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença – CID (classificação internacional de doenças).

*Agência Brasil

Foi com uma quantidade de votos favoráveis ainda maior que no primeiro turno, 323, contra 312 da primeira votação, que a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A medida é considerada fundamental para que o governo possa viabilizar o novo Auxílio Brasil.
Com uma quantidade maior de deputados na sessão – 496 contra 456 no primeiro turno -, a votação em segundo turno teve um placar mais folgado pela aprovação, em comparação à em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de Propostas de Emenda à Constituição.

Com o quórum maior, o número de parlamentares opositores da medida também cresceu, especialmente inflacionado por parlamentares e partidos, em especial do PDT, que “mudaram de opinião” em relação à primeira votação. Entretanto, os 172 votos negativos não foram suficientes para que a PEC fosse rejeitada.

Confira abaixo, por ordem alfabética, a lista dos 172 deputados que votaram contra a PEC na noite de terça-feira:

Adriana Ventura (Novo-SP)
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Motta (PDT-RS)
Airton Faleiro (PT-PA)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Alex Manente (Cidadania-SP)
Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Padilha (PT-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
André Figueiredo (PDT-CE)
André Janones (Avante-MG)
André de Paula (PSD-PE)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Bacelar (Podemos-BA)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Beto Faro (PT-PA)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Bohn Gass (PT-RS)
Bozzella (PSL-SP)
Bruna Furlan (PSDB-SP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Carlos Bezerra (MDB-MT)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Célio Moura (PT-TO)
Célio Studart (PV-CE)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Chico D’Angelo (PDT-RJ)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Damião Feliciano (PDT-PB)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Coelho (Cidadania-PE)
Danilo Cabral (PSB-PE)
Danilo Forte (PSDB-CE)
David Miranda (PSOL-RJ)
Denis Bezerra (PSB-CE)
Diego Garcia (Podemos-PR)
Domingos Neto (PSD-CE)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Elias Vaz (PSB-GO)
Enio Verri (PT-PR)
Enrico Misasi (PV-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Felipe Rigoni (PSB-ES)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
FernandoRodolfo (PL-PE)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flaviano Melo (MDB-AC)
Frei Anastacio (PT-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Gilson Marques (Novo-SC)
Giovani Feltes (MDB-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Helder Salomão (PT-ES)
Henrique Fontana (PT-RS)
Herculano Passos (MDB-SP)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Igor Timo (Podemos-MG)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Israel Batista (PV-DF)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
José Nelto (Podemos-GO)
José Ricardo (PT-AM)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Léo Moraes (Podemos-RO)
Leo de Brito (PT-AC)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Luis Miranda (DEM-DF)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Freixo (PSB-RJ)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Marcelo Ramos (PL-AM)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Marília Arraes (PT-PE)
Mário Heringer (PDT-MG)
Mauro Benevides Fº (PDT-CE)
Mauro Lopes (MDB-MG)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Merlong Solano (PT-PI)
Milton Coelho (PSB-PE)
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Odair Cunha (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Padre João (PT-MG)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Paulão (PT-AL)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Guedes (PT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pedro A Bezerra (PTB-CE)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Pedro Uczai (PT-SC)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Prof Marcivania (PCdoB-AP)
Profª Rosa Neide (PT-MT)
Professora Dayane (PSL-BA)
Rafael Motta (PSB-RN)
Raul Henry (MDB-PE)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Rejane Dias (PT-PI)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Robério Monteiro (PDT-CE)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Rodrigo Maia (S.Part.-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rose Modesto (PSDB-MS)
Rubens Bueno (Cidadania-PR)
Rubens Otoni (PT-GO)
Rui Falcão (PT-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Ted Conti (PSB-ES)
Tereza Nelma (PSDB-AL)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Vicentinho (PT-SP)
Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Vivi Reis (PSOL-PA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Zé Carlos (PT-MA)
Zé Neto (PT-BA)
Zeca Dirceu (PT-PR)

*Pleno.News

Encerra no próximo dia 19, o prazo para a prestação de contas dos subsídios da Lei Aldir Blanc. Sendo assim, artistas e representantes de espaços culturais que tiveram projetos aprovados e receberam o benefício, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), devem informar a aplicação do recurso.

Foram contemplados pela Lei Aldir Blanc bandas, músicos, associações e espaços culturais, grupos de capoeira e de dança, circo, teatro, dentre outros, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido à Covid-19.

O secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, ressalta que o prazo para prestação de contas já foi prorrogado duas vezes para que os beneficiados pudessem ter mais tempo.

“Agora chegamos ao prazo limite. Esta é a última chance”.

Através da Lei Aldir Blanc foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa aproximadamente R$ 3,7 milhões repassados ao segmento cultural do município.

*Secom

Foto: Jorge Magalhães

Aqueles que não conseguiram realizar terão mais uma chance de regularizar a situação 

A Prova de Vida Digital do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) recadastrou 2.700 servidores aposentados e pensionistas, dos 3.500 existentes – um percentual de 77 por cento. O recadastramento ocorreu entre os dias 1º de setembro a 31 de outubro. 

Aqueles que não conseguiram realizar a atualização terão ainda uma outra chance para regularizar a situação. O órgão municipal vai divulgar, em breve, o recadastramento de forma presencial e escalonada – para reduzir os riscos de transmissão da Covid-19. 

“Estamos dando mais uma chance para quem enfrentou alguma dificuldade. O aplicativo facilitou o procedimento para muitos, que nem precisaram se deslocar para isso. Inovamos em tecnologia pra trazer mais comodidade aos beneficiários”, afirma o diretor-presidente do Instituto de Previdência Social de Feira de Santana, Nau Santana. 

Este ano, a Prefeitura de Feira disponibilizou o aplicativo MEU RPPS, que permitiu o reconhecimento facial e de outros documentos, garantindo a comprovação de forma rápida e segura. 

Apesar disso, pessoas que não possuem acesso à tecnologia puderam realizar o procedimento na sede do órgão, localizado na Rua Leolinda Bacelar, 207, Kalilândia.

Foto: Andrews Pedra Branca

Objetivo é atender, de forma emergencial, quatro linhas do sistema de transportes

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) convoca todos os permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), que possuem ou possam dispor de micro-ônibus com catraca, a comparecer nesta quarta-feira, 10, às 11h, na sede do órgão municipal, a fim de manifestar interesse em operar, em caráter emergencial, as seguintes linhas:  

50 (São José/Praça do Tropeiro via Carro Quebrado);
52 (Candeia Grossa/ Praça do Tropeiro);
123 (São José/Faz. Morro/Terminal Norte);
124 (Santa Quitéria/Adelba/Terminal Norte)

A medida da Prefeitura de Feira deve-se a interrupção do serviço prestado pela concessionária Rosa nestas quatro linhas. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 9. 

Senador agora quer investigar o pagamento das emendas de relator

Após integrar a cúpula da CPI da Covid-19, que propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove supostos crimes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) agora se dedica a colher assinaturas para a abertura de uma nova CPI, desta vez para investigar o presidente Jair Bolsonaro.

O foco da nova comissão, se aprovada, será o pagamento das emendas de relator, que fazem parte do orçamento secreto. O pagamento destas emendas foi suspenso por decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e confirmada pela maioria da Corte, nesta terça-feira (9).

– ATENÇÃO! Começamos a reunir assinaturas para aprovar a criação da CPI do Orçamento Secreto (CPI do Bolsolão)! – escreveu o senador no Twitter.

Randolfe afirmou que está colhendo assinaturas para a abertura do que chamou de CPI do Bolsolão. São necessárias 27 assinaturas para que o requerimento seja apresentado ao Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco, e em seguida, instalado na Casa.

Informações Pleno News

Assim como em 2018, nome do ex-ministro voltou a ser levantado como possível representante do partido no pleito presidencial

Em um jantar que reuniu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e membros da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a legenda voltou a cogitar uma possível candidatura do ex-membro da Suprema Corte para as eleições presidenciais de 2022. Em 2018, Barbosa chegou a ensaiar candidatura a presidente pelo PSB, mas depois acabou desistindo.

De acordo com informações do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o jantar de Barbosa com membros da direção da legenda aconteceu na última quinta-feira (4), na sede nacional do PSB, em Brasília. O colunista disse ainda que alguns participantes do jantar revelaram que o ex-ministro do STF teria demonstrado suposta “preocupação” com o cenário econômico e social do Brasil.

– Tenhamos paciência. Ele não está fora do jogo. Repito: não está fora – teria dito um dirigente do PSB que participou do jantar.

Membros da cúpula do PSB teriam informado também que o ex-ministro do Supremo não teria demonstrado disposição em concorrer a outro cargo majoritário, como a uma vaga no Senado. Além da candidatura de Barbosa, o PSB negocia possível aliança com o ex-presidente Lula, que pretende disputar o Palácio do Planalto no próximo ano.

Informações Pleno News

Sétima parcela foi depositada em 26 de outubro

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Informações Agência Brasil