Há um caso suspeito no Brasil de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), mais conhecida como vaca louca, e o Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta segunda-feira (20) que há uma investigação sobre isso.
Em nota, a Pasta fala que a suspeita foi “submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não” e assim que o resultado for divulgado, as devidas ações cabíveis serão aplicadas imediatamente.
Um animal de idade avançada criado em um pastor no Pará seria o possível infectado. Mas nada foi confirmado pelo ministério até o momento.
O maior risco da vaca louca é, além de causar danos cerebrais do gado, ela também pode ser transmitida para humanos, em caso de consumo da carne contaminada. Em humanos a EEB causa a doença de Creutzfeldt-Jakob, que também é neurodegerativa.
Informações Pleno News
A Justiça da Espanha decidiu, nesta terça-feira (21), que o jogador brasileiro Daniel Alves seguirá preso no país europeu em razão do risco de fuga existente com uma possível liberação dele. O atleta é acusado de estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona no fim de dezembro do ano passado.
Na decisão, o Judiciário espanhol ressaltou “o elevado risco de fuga” do jogador “ligado à elevada pena que pode ser imposta neste caso” e aos meios financeiros do jogador “que lhe permitiriam sair de Espanha a qualquer momento” para ir para o Brasil de onde não poderia ser extraditado.
A defesa do brasileiro tentava desmontar o argumento de que existiria risco de fuga de Daniel ao comprovar que ele tem residência fixa em Barcelona. Além disso, os advogados sustentavam que ele entregaria os passaportes e se apresentaria diariamente à Justiça.
Daniel Alves foi preso no dia 20 de janeiro sob a acusação de ter estuprado uma jovem de 23 anos. A vítima relatou que a agressão teria acontecido no final de dezembro, no banheiro de uma boate em Barcelona. Ao longo do último mês, o jogador mudou sua versão do ocorrido diversas vezes.
Testes confirmaram a presença do DNA de Alves no corpo da jovem e vestígios de sêmen do jogador no chão e nas roupas da suposta vítima. Logo após ser preso, o brasileiro teve seu contrato rescindido pelo clube mexicano Pumas, onde ele jogava atualmente.
Informações Pleno News
O número constará na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que começa a ser emitida em março. Em 10 anos, a CIN substituirá todos os RGs do país. O objetivo é reduzir fraudes e a burocracia governamental.
A escolha pelo CPF tem uma justificativa importante. O número é gerado pela Receita Federal e vale em todo o Brasil. O RG, por sua vez, é de responsabilidade dos estados. Muita gente não sabe, mas até então era possível emitir um RG distinto em cada estado da federação.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais. O objetivo é que, ao digitar esse número, outras entidades do governo visualizem todas as informações de um cidadão, como a CNH, o título de eleitor e sua situação eleitoral, a carteira de trabalho, entre outros.
A mudança não será imediata e não é preciso correr para atualizar a documentação. À medida que seus documentos vencerem e você precisar renová-los, eles terão o CPF incluído no documento. A responsabilidade pela mudança é dos próprios órgãos públicos.
No caso de documentos que já existem e não precisam ser renovados a numeração não será alterada. Um exemplo é o título de eleitor. Quem tirar o título de eleitor pela primeira vez, no entanto, já receberá o documento com o CPF como número de identificação.
Veja os documentos que passarão a ter o número do CPF na primeira emissão:
Os RGs antigos deverão ser substituídos até fevereiro de 2032 pela CIN. Não há custo para a emissão da primeira via da nova carteira de identidade. Também não há custo para renovar o documento. Só haverá custo para emitir segunda via em caso de perda, furto ou roubo.
No caso dos outros documentos, a mudança na numeração ocorrerá quando eles forem renovados. Além disso, a medida tem 10 anos para ter efeito — antes disso, você pode continuar carregando seus documentos normalmente.
No caso de documentos que não são renovados, não é preciso fazer nada.Entre esses documentos estão certidão de nascimento, certidão de casamento e título de eleitor. A mudança só será necessária caso o cidadão precisa tirar a segunda via desses registros.
O passaporte é o único documento que não mudará.
Até 23 de fevereiro de 2032, os cidadãos poderão apresentar os documentos de identidade antigos (RG e CPF), CNH ou já utilizar a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI).
Informações TBN
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá [e Bertioga]”, acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, ao lado do prefeito da cidade, Válter Suman .
A ministra afirmou ainda que, entre as prioridades do governo, está a recuperação de estradas da região. Atualmente, diversos trechos registram pontos de interdição total e parcial.
“O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos.
Tebet está com a família na cidade de Guarujá e interrompeu o recesso para integrar a comitiva de ministros que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao município paulista de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas nos últimos dias. No entanto, como os acessos pelas estradas estão bloqueados, a ministra decidiu permanecer em Guarujá durante a manhã.
Ao menos 35 pessoas morreram devido às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados.
O temporal provocou deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetou o abastecimento de água e energia.
O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.
Informações Agência Brasil
Claudia Leitte foi uma das atrações do quarto dia de carnaval em Salvador, se apresentando neste domingo (19) para milhões de pessoas que estavam na capital baiana.
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, estava entre os convidados do camarote da cantora, mas foi totalmente ignorada por Claudia quando o trio passou na porta do camarote.
A cantora, porém, prestou continência para um policial que estava no camarote. A intérprete de Largadinhonão fez nenhum aceno para a esposa de Lula.
Informações Pleno News
O ministro Nunes Marques, do STF(Supremo Tribunal Federal), disse que são “preocupantes” as prisões em “larga escala” de manifestantes que participaram do 8 de Janeiro em Brasília, feitas de forma“indiscriminada”, e a continuidade do encarceramento dos radicais.
A declaração foi feita em voto proferido em um julgamento no plenário virtual do Supremo. A Corte analisou recursos contra decisões do ministro Ricardo Lewandowski, que havia negado habeas corpusapresentados pela defesa de manifestantes pedindo a liberdade.
“Todavia, neste momento processual, segundo me parece, as prisões em larga escala, realizadas de forma indiscriminada, em razão dos fatos ocorridos no dia 08/01/2023, investigados no Inquérito nº 4.879, e a extensão temporal dos encarceramentos revelam-se preocupantes e levam-me a consignar, desde logo, algumas ressalvas que considero necessárias”,disse Nunes Marques. Leia a íntegra do voto (79 KB).
O inquérito citado apura a realização de atos considerados antidemocráticos. Tramita de forma sigilosa no STF.
O julgamento dos recursos dos manifestantes se encerrou na 6ª feira (17.fev.2023). No formato, não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
O Supremo julgou 3 casos, e o resultado foi o mesmo. Por um placar de 10 a 0, a Corte rejeitou os recursos e manteve os invasores presos. O ministro Alexandre de Moraes não votou, porque se declarou impedido de participar.
Os habeas corpus questionavam decisões do próprio Moraes de determinar a prisão dos invasores que participaram dos atos e que estavam acampados no Quartel-General do Exército.
O relator dos recursos, ministro Lewandowski, citou o entendimento consolidado do STF para rejeitar os pedidos. Conforme a Súmula 606 do Tribunal, não é possível aceitar a tramitação de habeas corpus questionando decisão de ministro ou de colegiado do Supremo.
Nunes Marques acompanhou com ressalvas o entendimento do relator. O ministro reiterou seu “total e veemente repúdio aos atos de vandalismo contra o patrimônio público” no 8 de Janeiro, além do “desrespeito e afronta aos poderes constituídos, protagonizados por inúmeros participantes do movimento ocorrido na Praça dos Três Poderes” na data.
“A Constituição Federal assegura o exercício do direito de reunião e de liberdade de manifestação, desde que de forma pacífica e nos locais abertos ao público (art. 5º, XVI), não tendo essa regra sido observada por aqueles que realizaram as invasões e depredações do patrimônio público e demais ilícitos criminais ocorridos no domingo do dia 08/01/2023”, declarou.
Entretanto, Nunes Marques disse que as prisões em flagrante e a eventual conversão em prisões preventivas ou em medidas cautelares diversas da prisão“exigem, necessariamente, a identificação precisa dos responsáveis pelos ilícitos criminais ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 e a individualização de suas respectivas condutas”.
“Vale ressaltar, ademais, que a prisão preventiva constitui sempre a ultima ratio [último recurso], tornando-se necessário verificar sempre a possibilidade da adoção das medidas alternativas”, declarou.
“Essas questões deverão ser verificadas, de forma criteriosa, por ocasião do julgamento pelo Plenário desta Corte das medidas determinadas no âmbito do referido Inquérito 4.879. Em face do exposto, acompanho o eminente Relator para negar seguimento ao presente habeas corpus, com as ressalvas acima delineadas”.
Até o começo de fevereiro, dos 1.398 radicais de direita presos no 8 de Janeiro, 916 seguiam detidos em penitenciárias do Distrito Federal, segundo a SEAPE-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
Poder 360
Nesta sexta-feira, 17, as crianças que recebem acompanhamento especializado no Centro de Referência Municipal da Pessoa Autista participaram da oficina de construção de instrumentos com materiais recicláveis. Esta foi a primeira atividade terapêutica do ano e contou com a participação dos pais. Os materiais serão utilizados nas aulas de iniciação musical.
“É um momento que a gente traz o adulto para interagir com as crianças e o conhecimento que adquiriram levam para casa, onde podem compartilhar com os demais integrantes da família”, afirma a coordenadora do Centro da Pessoa Autista, Lucinea Aragão. No total estão sendo assistidas 66 crianças que recebem ainda acompanhamento terapêutico e aulas de karatê. O espaço é mantido pela Prefeitura de Feira de Santana e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
O Centro da Pessoa Autista está localizado na rua Itacarambi, bairro Muchila – próximo ao Centro de Cultura Maestro Miro.
*SECOM FEIRA DE SANTANA
A Ouvidoria da Polícia Militar já contabilizou 567 documentos encontrados de foliões que foram perdidos nos três circuitos oficiais do carnaval 2023 na capital baiana desde o início da folia.
O serviço de resgate de documentos é montado anualmente no período do carnaval pela Ouvidoria da corporação militar baiana para garantir que baianos e turistas resgatem seus documentos de identificação perdidos.A devolução acontece até domingo (26), das 8h às 20h, na sede da Ouvidoria da PM, localizada na Rua do Tijolo, 3º andar, na Barroquinha. Antes da retirada, é importante verificar se a PM encontrou o documento através do site www.pm.ba.gov.br, no link documentos perdidos em serviços para o cidadão.
Após este período, o folião pode resgatá-lo a partir da primeira segunda-feira após o carnaval (27), das 9h às 17h, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping Barra, no posto da Ouvidoria da PM. Depois de 27/02, os documentos serão devolvidos para os órgãos expedidores.
“O folião que encontrar um documento nos circuitos do carnaval pode entregá-lo à patrulha da PM mais próxima. As equipes da Ouvidoria da Polícia Militar estão trabalhando para catalogar e devolver aos titulares. Lembrem-se de acessar o portal www.pm.ba.gov.br para verificar se um de nossos policiais militares encontrou o documento perdido”, alerta o capitão Barroso, oficial da Ouvidoria da PM.
Apesar da determinação de abertura pelo Sindicato Patronal, a maioria das lojas do comércio de Feira de Santana não funcionaram nesta segunda-feira (20), véspera do feriado de Carnaval.
De acordo com a entidade, os estabelecimentos também foram autorizados a abrir nesta terça-feira (21).
Alguns consumidores que preferiram passar o feriado na cidade circularam pelas ruas do centro, em busca de opções, mas o movimento nas lojas que decidiram abrir as portas foi aquém do esperado.
As repartições públicas municipais funcionaram hoje, por determinação do prefeito Colbert Martins, porém quase não houve buscas pelos serviços.
Já para a terça-feira (21), foi decretado ponto facultativo nos órgãos do município.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
Com César Oliveira
Tema: O reflexo do alinhamento do governo Estadual e Federal nas eleições 2024 de Feira
Ouça o Podcast completo:
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