À Justiça, o profissional alega que não tinha nem direito a uma hora de almoço

Um ex-funcionário da TV Globo acusa a empresa de não respeitar seus direitos trabalhistas. Luís Cesar Fenzi Magnoli, que trabalhou por 23 anos na emissora como operador de câmeras e editor de videografismo, abriu processo em que pede R$ 1 milhão em indenização.

Ele alega que a emissora tentou fraudar seu contrato com cláusulas de horas extras. De acordo com ele, isso o deixou sem horário de almoço e provocou desgaste pela jornada diária exigida.publicidade

Na ação trabalhista, o argumento é, segundo o site Notícias da TV, que a Globo o contratou em 2000 para trabalhar seis horas por dia, mas que a realidade era diferente. À Justiça, o ex-funcionário afirma que cumpria uma jornada de oito horas.

Fenzi Magnoli trabalhou como operador de câmeras, editor de videografismo e operador de caracteres em programas como o Domingão do Faustão e Programa do Jô. Além disso, ele fazia artes e infográficos que eram exibidos em atrações como Jornal Hoje, Globo Esporte e Dança dos Famosos.

Ainda segundo alegações do ex-funcionário, a pré-contratação de horas extras teria sido firmada apenas em setembro de 2003. Ao Poder Judiciário, ele apresentou o que seriam as escalas diárias de trabalho, nas quais o horário de almoço de uma hora era dividido com tarefas profissionais. 

Outros processos milionários de ex-funcionários contra a Globo

O operador de câmeras e editor de videografismo não é o único caso de ex-funcionário em que move ação trabalhista milionária contra a Globo.

Demitido em março, o narrador Jota Júnior, que trabalhou como narrador por 24 anos na Globo, pede à Justiça o reconhecimento de direitos trabalhistas, pelo tempo que passou contratado como pessoa jurídica (PJ), sem carteira assinada. Na ação, o locutor esportivo pede R$15,8  milhões.

A repórter Flávia Jannuzzi foi demitida um mês depois de Jota Júnior. Ao afirmar que sofreu represália depois de ter criticado um figurino da atriz Deborah Secco, a jornalista, que também alega questões de direitos trabalhistas, pede R$ 4,5 milhões à emissora.

Informações Revista Oeste

Seis pessoas foram presas até agora, segundo a polícia. Agora, os investigadores estão fazendo testes para determinar quantas pessoas estão envolvidas no crime e quais são suas identidades, de acordo com o Ministério Público de Santa Cruz.

Imagem da cidade de Veracruz, no México — Foto: Reprodução/Wikipedia 

A polícia encontrou os restos mortais de pelo menos 13 pessoas em pacotes espalhadas por freezers que estavam em dois edifícios no estado de Veracruz, no México, de acordo com um comunicado divulgado nesta segunda-feira (14). 

Seis pessoas foram presas até agora, segundo a polícia. 

Agora, os investigadores estão fazendo testes para determinar quantas pessoas estão envolvidas no crime e quais são suas identidades, de acordo com o Ministério Público de Santa Cruz. 

O estado de Santa Cruz fica no Golfo do México, e é relativamente rico porque há muita exploração de petróleo no mar. No entanto, também é uma região onde há muito tráfico humano e de drogas, além de outras atividades criminais. 

No primeiro semestre de 2023, mais de 400 pessoas foram assassinadas em Veracruz.

Informações G1

No Senado, Campos Neto citou um incômodo do BC com o sistema atual de financiamento por cartão de crédito, que permite aos correntistas parcelar compras em até 13 parcelas sem juros.

Máquina de cartão — Foto: Divulgação 

Em audiência no Senado na última quinta-feira (10), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu declarações sobre um assunto que pode ter grande impacto para o consumidor brasileiro: o parcelamento sem juros no cartão de crédito, mecanismo oferecido, mais comumente, por grandes varejistas nacionais. 

Campos Neto citou um incômodo do BC com o sistema atual de financiamento por cartão de crédito, que permite aos correntistas parcelar compras em até 13 parcelas sem juros. 

Segundo ele, o BC estuda em criar algum tipo de “tarifa” para desincentivar a compra desenfreada no crédito em uma quantidade muito grande de parcelas – o que, com frequência, leva o comprador a perder o controle da própria fatura. 

Entenda o que Campos Neto disse e contexto das declarações: 

O que Campos Neto disse?

“Não é proibir o parcelamento sem juros. É simplesmente tentar que fique um pouco mais disciplinado. Não vai afetar o consumo. Lembrando que cartão de crédito é 40% do consumo no Brasil”, explicou Campos Neto.

De acordo com a Agência Brasil, ele afirmou: “A gente tem um parcelado sem juros, que ajuda muito o comércio, que ajuda muito a atividade, mas que tem aumentado muito o número de parcelas, de três para cinco, para sete, para nove, para 11. Hoje, o prazo médio são 13 parcelas”. 

“Então, é como se fizessem um financiamento de longo prazo sem juros. A pessoa que toma a decisão de dar os juros não é a mesma que paga pelo risco. Isso gera uma assimetria.” 

As medidas já estão em vigor? 

Não. As declarações são recentes e foram dadas no Senado, onde Campos Neto esteve para apresentação do Relatório de Inflação e do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central. A ideia defendida pelo presidente da instituição, entretanto, ainda não foi formalizada. 

Campos Neto disse que uma proposta do Banco Central para o cartão de crédito rotativo deve ser apresentada nas próximas semanas. Segundo ele, há um projeto de lei ligado ao Desenrola, que está refinanciando dívidas de inadimplentes, que tem um prazo de até 90 dias para ser apresentado. 

Como funciona uma compra parcelada? 

Em uma loja que divide em 12 vezes sem juros, um item de R$ 600 pode ser adquirido em parcelas mínimas de R$ 50. 

A prática afeta também o limite do cartão. Se for de R$ 4 mil, por exemplo, seria reduzido para R$ 3,4 mil após uma compra de R$ 600. 

O valor total será restabelecido gradativamente, conforme o consumidor for pagando as faturas do cartão. 

Qual a diferença entre crédito rotativo e compra parcelada?

Quando o cliente não paga a fatura do cartão na totalidade, o restante entra na modalidade conhecida como crédito rotativo do cartão de crédito. 

Se a fatura total é de R$ 5 mil, por exemplo, mas o consumidor paga R$ 4 mil, os juros vão incidir sobre R$ 1 mil. 

Em junho, os juros sobre o rotativo chegaram a 440%. Segundo o Banco Central, esse patamar equivale a uma taxa de juros de 15% ao mês. 

Inadimplência do cartão de crédito parcelado bate recorde 

O que dizem associações do setor? 

Veja, abaixo, o que disseram sobre o assunto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e a Associação Brasileira de Internet (Abranet). Procurada pelo g1, a Associação Brasileira de Varejo (ABV) não havia retornado até a última atualização desta reportagem. 

“A Febraban afirma que não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas no cartão de crédito. A entidade participa de grupos multidisciplinares que analisam as causas dos juros praticados e alternativas para um redesenho do rotativo, de um lado, e, de outro, o aprimoramento do mecanismo de parcelamento de compras. Portanto, nenhum dos modelos em discussão pressupõe uma ruptura do produto e de como ele se financia. 

Defendemos que o cartão de crédito deve ser mantido como relevante instrumento para o consumo, preservando a saúde financeira das famílias. Isso porque estudos indicam a necessidade de medidas de reequilíbrio do custo e do risco de crédito. Para tanto, é necessário debater a grande distorção que só no Brasil existe, em que 75% das carteiras dos emissores e 50% das compras são feitas com parcelado sem juros. 

Os estudos da Febraban mostram, ainda, que o prazo de financiamento impacta diretamente no custo de capital e no risco de crédito, e a inadimplência das compras parceladas em longo prazo é bem maior do que na modalidade à vista, cerca de 2 vezes na média da carteira e 3 vezes para o público de baixa renda. 

A Febraban continuará perseguindo uma solução construtiva que passe por uma transição gradual, para que se alcance a convergência que, ao mesmo tempo, beneficie os consumidores e garanta a viabilidade do produto para os elos que atuam na indústria do cartão de crédito, como bandeiras, bancos emissores, adquirentes (maquininhas), lojistas e consumidores”.

Proteste, via Henrique Lian, diretor de relações institucionais e mídia:

“A extinção da modalidade do rotativo do cartão de crédito, cujos juros podem chegar a 440% ao ano, é esperada (ao menos desde a limitação ao prazo máximo de um mês, ocorrida em 2017) e muito bem-vinda, especialmente se o BACEN entende que ela contribui para a melhoria das condições gerais de juros no país. Já a possível extinção dos parcelamentos sem juros, ou à criação de algum tipo de tarifa para desincentivá-lo, parece vir como um indesejado “tradeoff”. Trata-se de uma medida que não corresponde ao conceito de eficiência de mercado, pois piora significativamente a situação de dois agentes importantes: os próprios consumidores, que deixam de dispor dessa modalidade que, na prática, substituiu o clássico “crediário”, e prejudica também o varejo, que conta com essa modalidade, lembrando que as compras no cartão de crédito representam 40% do consumo no Brasil”.

“Como Abranet, cujas empresas associadas, juntas, têm mais de 70 milhões de clientes de serviços financeiros (como conta digital, cartões de crédito, débito e etc.), empresas de maquininha de cartão e que são, em sua maioria, novos entrantes e desafiantes no mercado financeiro, nos causa consternação, estranheza e preocupação, que uma decisão tão importante e impactante para todo o mercado, esteja sendo discutida com apenas uma das partes envolvidas. Prejudicar o modelo de compras parceladas em cartão de crédito no Brasil, que é responsável por 50% do volume de tudo que é transacionando em cartões de crédito, reduzirá drasticamente o consumo e impactará todo o varejo, os lojistas de todos os portes, principalmente os pequenos, as empresas de maquininha de cartão e todo o ecossistema que funciona ao redor desse mercado. É inaceitável que uma solução sobre um assunto desta magnitude e importância esteja sendo discutida de maneira unilateral, pelos grandes bancos que historicamente têm os maiores lucros do país e o maior retorno sobre o capital dos bancos do mundo.

Quando os juros de cartão de crédito, que estão na casa de 440% ao ano, são questionados, os bancos argumentam sobre o parcelado sem juros. Na visão das nossas associadas, estes assuntos não têm relação, e apontam que a inadimplência de quem compra parcelado é menor do que quem compra à vista. Tanto é, que elas oferecem parcelado sem juros, com opção de parcelar em 18 vezes, não apenas 12 vezes como é praxe do mercado.

E se algum banco concluiu que não vale a pena oferecer mais de quatro parcelas sem juros (como cita a matéria), que este banco comunique seus clientes e deixe o livre mercado atuar. Seguramente haverá outros bancos prontos para oferecer cartão com compras parceladas em 12, 18 vezes e receberão estes clientes de braços abertos. 

A solução para os altos juros está dentro dos próprios bancos, que nos últimos anos parece que foram mais agressivos do que deveriam na concessão de crédito e que tem políticas como isenção de anuidade combinada com benefícios (milhas, salas vip); e todo este custo precisa ser coberto através dos juros cobrados do rotativo. É o cenário já conhecido da baixa renda subsidiando o benefício da alta renda. 

E é ainda mais curioso que, nessa discussão sobre os altos juros, não se faça um único movimento no sentido de gerar ambiente que aumente a competição. Sem prejuízo de alterar a regra do rotativo agora, para reduzir os juros no curto prazo, o que realmente fará estes juros caírem será o aumento da competição. Iniciativas como portabilidade de dívida de cartão, assim como existe nos EUA, onde o cliente consegue facilmente transferir sua dívida de um banco para outra instituição financeira que ofereça melhores condições serão muito eficientes. 

Finalmente, alertamos aos outros setores da economia que dependem do parcelado, para que reivindiquem seu espaço na discussão de um tema tão relevante. Não podemos aceitar o fim das compras parceladas sem juros, que são uma conquista da sociedade brasileira e sucesso há 30 anos, por uma decisão unilateral para atender interesses do setor econômico que menos precisa”.

Informações G1

Senador volta a criticar presidente da República e defender medida de armas adotada pelo pai

O senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL), voltou a criticar o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os posicionamentos do petista em relação a política de armas no país. Nesta segunda-feira (14), Flávio usou as redes sociais para “alfinetar” o chefe do Executivo brasileira.

“Lula não entende nada de segurança ou de armamento. As estatísticas mostram isso. No governo do PT, com estatuto do desarmamento, o crime disparou”, afirmou o senador.

O parlamentar ainda defendeu que no governo do pai [Jair Bolsonaro, PL], o índice de criminalidade despencou e, atribuiu este comportamento ao “armamento das pessoas de bem”.

Lula não entende nada de segurança ou de armamento. As estatísticas mostram isso. No governo do PT, com estatuto do desarmamento, o crime disparou. No governo Bolsonaro, com arma para cidadão de bem, o crime despencou.
Não precisa nem saber fazer conta para entender quem está… pic.twitter.com/E0mdkgiwxo

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) August 14, 2023

Marco Aurélio comenta pena imposta por STF à jornal: “inibição”

Foto: Carlos Moura/SCO/STF, via Agência Brasil

Ao Diário do Poder o ministro aposentado e ex-presidente do STF, Marco Aurélio Mello, comentou decisão recente da Suprema Corte, que contraria relatoria assinada por ele em observância à plena proteção constitucional da liberdade de imprensa. Após pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes foi seguido pela maioria do colegiado, que sentenciou um veículo de comunicação a indenizar em R$700 mil, o ex-deputado federal Zarattini Filho (PT-SP), por veiculação de entrevista que atribuía ao parlamentar responsabilidade por atentado ocorrido no aeroporto de Guararapes, em Recife (PE). 

Relator do processo iniciado em 2017, o ministro Marco Aurélio disse que baseou seu voto no princípio da autonomia por parte das linhas editoriais.“Eu votei pela independência que tem que haver dos meios de comunicação. Como eu disse no voto, o jornal reproduziu, como tinha que reproduzir, uma entrevista. Agora, se o entrevistado agrediu, no campo da honra, o cidadão, que ele [entrevistado] respondesse. Agora, condenar o jornal é preocupante. Uma condenação dessas implica, acima de tudo, em inibição. A sociedade não quer veículos de comunicação inibidos”, comentou.

Divergente do entendimento adotado pelos colegas, o ex-presidente do Supremo considera que: “o jornal atuou como tinha que atuar. O voto vencedor assentou numa visão, para mim, incorreta”.

Perguntado sobre recorrentes decisões que, aparentemente, conflituam com princípios constitucionais, Mello avalia que: “ocenário não é sadio. Só dá mesmo para sobrepor à uma inverdade a, própria, verdade. Agora, não dá para controlar [a veiculação de informações]. Isso é impensável num Estado Democrático de Direito. Não há clima para uma visão totalitária”, arrematou.Clique aqui e confira a íntegra da tramitação. 

Informações TBN

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Dois adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundac, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em Feira de Santana, foram contemplados com bolsas de iniciação científica júnior, oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Com o benefício, no valor de R$ 300, os educandos integrarão o projeto “Da literatura aos sujeitos concretos: as conflitualidades das práticas socioespaciais”, durante um período de doze meses.

Os jovens foram selecionados pelo Colégio Estadual Paulo VI, localizado em Feira de Santana. O critério usado pelos educadores foi o rendimento escolar na disciplina de geografia. A inscrição foi realizada pela professora e orientadora Janeide Bispo dos Santos, que também é titular do Departamento de Educação da Uneb, em Feira de Santana. O Programa de Iniciação Científica Júnior busca promover a experiência científica para estudantes da Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia. Foram ofertadas 100 bolsas pela Uneb e outras sete vinculadas ao CNPq.

Os contemplados estão matriculados no Colégio, que possui anexo dentro da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Juiz Mello Mattos. Um deles tem 18 anos e cursa o Tempo Juvenil 2 – etapa 7, equivalente ao 3º ano do Ensino Médio; e o outro tem 15 anos e cursa o Tempo Juvenil 2 – etapa 5, equivalente ao 8º/9º ano do Ensino Fundamental 2.

De acordo com a gerente da unidade socioeducativa, Sued Gomes, a conquista é resultado de um esforço conjunto das profissionais do Colégio e das educadoras da Case, voltados para o suporte e reforço escolar dos/as educandos/as; além da garantia de um direito básico que é o acesso dos adolescentes à educação.

O projeto para o qual os educandos foram selecionados integra a linha “Trabalho Educativo e Ensino de Geografia”, do Grupo Laboratório de Estudos, Pesquisa e Extensão em Geografia e Educação (LEPEGE). A prática proposto será a leitura e reflexão dos romances ‘Torto Arado’ e ‘Salvar o Fogo’, de autoria do escritor Itamar Vieira Júnior; além da orientação que irá ocorrer nas aulas de geografia, e da elaboração de relatório final.

Fonte: Acorda Cidade

O atacante brasileiro Paollo Madeira, de 27 anos, do Hoang Anh Gia Lai, do Vietnã, morreu em um grave acidente de carro em uma estrada no interior do país. Além de Paollo, o auxiliar técnico do time, Duong Minh Ninh, e o médico da equipe, Dao Trong Tri, não resistiram. Segundo a imprensa local, os três estavam em um carro na estrada Ho Chi Minh retornando a Pleiku, capital da província de Gia Lai, após um jogo fora de casa no Campeonato Vietnamita. O veículo onde estavam foi esmagado por dois caminhões, e o trio faleceu no local. A polícia investiga as causas do acidente.

(Foto: Reprodução/tuoitre.vn)

Um dos motoristas dos caminhões também ficou ferido, no acidente que aconteceu por volta das 14h40 do horário local.

Paollo Madeira nasceu no dia 8 de julho de 1996 e nunca atuou profissionalmente no futebol brasileiro. A sua trajetória no futebol começou em Portugal, no Imortal DC, clube local. De lá, Paollo atuou no Estrela Amadora e depois no Farense, onde estava antes de ir para o Vietnã.

O brasileiro atuava no futebol vietnamita desde 2022, quando foi para o Hong Lingh Há Tinh antes de ir para o Hoang Anh Gia Lai FC, neste ano. Em 11 jogos, o jogador fez quatro gols pela equipe que ocupa a 12ª posição na liga. O atacante Brandão, de 32 anos, ex-Ypiranga-RS e Passo Fundo, é outro brasileiro no elenco do clube.

*Bahia Notícias

Adversário do Bahia de Feira nesta segunda-feira (14), pelas oitavas de final da Série D, o Nacional do Amazonas protagonizou um momento lamentável nas redes sociais no início da noite deste domingo (13). Quatro dias após a morte do jogador Deon, o clube do Norte publicou uma foto com jogadores simulando um enterro na Arena Cajueiro.

“Reconhecimento feito e preparação encerrada! O treinamento deste domingo foi no palco da partida de amanhã, a Arena Cajueiro, em Feira de Santana (BA)”, escreveu o clube.A postagem recebeu muitas críticas e foi deletada em seguida. Em nota, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) repudiou a atitude.

“Apenas quatro dias após o falecimento do atacante Deon, os atletas do clube amazonense demonstraram falta de empatia, tolerância e respeito com uma simulação desnecessária, que indignou todos os baianos”, diz parte do comunicado da entidade.

Revelado pelo Bahia e com histórico de gols no futebol baiano, Deon faleceu aos 36 anos após passar mal durante um treinamento do Tremendão na Arena Cajueiro. Por conta do ocorrido, a partida entre as duas equipes precisou ser adiada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A postagem recebeu muitas críticas e foi deletada em seguida. Em nota, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) repudiou a atitude.

Fonte: Bahia Notícias

O Governo Municipal expressa com firmeza sua reprovação à atitude tomada por membros do Nacional Futebol Clube, equipe adversária do Bahia de Feira, em relação à foto postada nas redes sociais. A imagem, que retratava uma simulação de morte na Arena Cajueiro após um treino, foi publicada no início da noite do domingo (13).

Lamentavelmente, na última quarta-feira (9), o jogador Aldean Oliveira de Jesus, conhecido como Deon, de 36 anos, faleceu após passar mal durante um treinamento na Arena Cajueiro. Diante dessa triste ocorrência, o confronto agendado originalmente para o sábado, dia 12, contra o Nacional, foi adiado para esta segunda-feira (14).

A referida imagem foi posteriormente removida das plataformas de mídia social do Nacional após causar repercussão negativa. Contudo, essa ação não minimiza a evidente falta de sensibilidade e respeito perante o falecimento do atleta do Bahia de Feira. O comportamento adotado denota uma completa ausência de consideração pelos colegas de equipe, amigos e familiares do jogador Deon, assim como desrespeita a instituição Bahia de Feira e a cidade de Feira de Santana, que generosamente receberam a agremiação amazonense.

O Governo Municipal anseia que todas as medidas apropriadas sejam prontamente tomadas no que concerne a esse incidente, principalmente por parte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entidade responsável pela organização do Campeonato Brasileiro da Série D. Reiteramos a importância de um ambiente esportivo marcado por respeito, empatia e solidariedade, valores que devem prevalecer em todas as circunstâncias.

De acordo com o jornal francês L’Équipe, o contrato do time árabe com o brasileiro será por dois anos

O jogador Neymar aceitou a proposta do time da Arábia Saudita Al-Hilal e deve deixar o Paris Saint-German (PSG). De acordo com o jornal francês L’Équipe, o salário pago pelo novo clube ao atacante será de 160 milhões de euros (R$ 860 milhões) divididos em dois anos de contrato. 

Para a negociação avançar, o PSG e o Al-Hilal precisam chegar a um acordo sobre os termos da transferência. Os boatos sobre o rompimento do futebolista com o clube europeu se intensificaram após o atleta não ser relacionado para a estreia do PSG no Campeonato Francês. Neymar também ficou de fora dos amistosos de pré-temporada. 

A transferência de Neymar do Barcelona ao PSG foi a mais cara da história do futebol. Na época, o valor pago pelo time francês foi de 222 milhões de euros. Pelo clube parisiense, o brasileiro não conquistou o título da Champions League, mas faturou 14 taças.

Informações Bahia.ba