Ministro dos Direitos Humanos quebra silêncio e se pronuncia sobre fala polêmica de Lula sobre escravidão

Foto: Salvatore Di Nolfi/EFE.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela polêmica fala em que o petista cita “gratidão” à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão”.

Lula fez a declaração em visita a Cabo Verde, e o episódio repercutiu negativamente nas redes sociais. De acordo com o ministro, Lula afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África. Houve um certo silêncio entre integrantes do governo. Coube a Silvio Almeida sair em defesa do presidente.

“O que o presidente Lula disse foi: ‘o Brasil tem uma dívida com África e ela tem que ser paga’. E por isso, o Presidente tem insistido – e já falei com ele sobre isso – é que a agenda de direitos humanos com África envolve o chamado direito ao desenvolvimento”, argumentou o ministro à Coluna.

Ameaçado de perder o cargo no xadrez da reforma ministerial, Silvio Almeida é um dos ministros mais populares do governo e reconhecido por sua luta contra o racismo. Ainda assim, ele periga ficar sem cargo na Esplanada para o Palácio do Planalto conseguir abrigar dois nomes do Centrão na equipe ministerial, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

“Quero recuperar a relação com o continente africano porque nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, nossa cor, nosso tamanho são resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país”, disse o chefe do Executivo no país africano.

Em seguida, Lula afirmou que o Brasil precisa “pagar” a África pelo período da escravidão. “Achamos que a forma de pagamento que o Brasil pode fazer é a possibilidade de formação para que tenham especialização nas várias áreas que o continente africano precisa, possibilidade de industrialização, agricultura”, disse o petista.

Para Silvio Almeida, é a segunda parte que precisa ser valorizada. “Lula considera que nossa relação com a África vai muito além do passado, que não se pode esquecer para que suas consequências não sejam reiteradamente vividas”, disse o chefe da Pasta dos Direitos Humanos. Veja mais aqui sobre o ministro.

Em meio às especulações sobre a reforma na Esplanada, o ministro afirma ainda que o Ministério vem atuando no combate ao racismo. “Promovendo ações e projetos comprometidos com a memória, a verdade e a reparação histórica diante das violações de direitos humanos seculares perpetradas contra o povo brasileiro pelo sistema opressor. Criamos, inclusive, uma estrutura administrativa inédita para essa tarefa”, declara.

A ministra da Igualdade Social, Anielle Franco, também foi procurada pela Coluna para comentar a fala de Lula, mas não retornou aos contatos.

Créditos: Estadão.

Com Frei Jorge Rocha

Tema: Frases que só brasileiro entende

Confira:

Planalto convida Lira para reunião com Lula

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu uma ligação do Palácio do Planalto pedindo que ele se encontrasse com o presidente Lula ainda hoje.

Lira, contudo, disse que não conseguiria, pois retornaria a Brasília apenas a noite. O deputado alagoano está em São Paulo fazendo alguns exames. Desse modo, Lira sugeriu que a reunião acontecesse na sexta-feira 21, no Palácio do Planalto.

A pauta do encontro entre Lula e Lira deve ser a entrada de deputados do Centrão, que é comandado pelo presidente da Câmara, no primeiro escalão do governo. A ação do petista pretende aumentar e consolidar sua base no Congresso.

Ambos ainda devem tratar dos temas econômicos que continuam em pauta no Parlamento, como o Marco das Garantias e a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária — que ainda deve passar pelo Senado.

Informações TBN

O Banco do Brasil decidiu encerrar uma conta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantinha nos Estados Unidos. Questionada sobre o motivo do fechamento da conta, a instituição não entrou em detalhes por “respeito ao sigilo bancário”.

Bolsonaro abriu uma conta no BB Americas, braço do Banco do Brasil nos Estados Unidos, e tinha nela um saldo de 135 mil dólares (R$ 645 mil na cotação atual). O valor, porém, foi convertido para reais e transferido para outra conta do ex-presidente no Brasil.

Ao comentar o caso, o banco disse possuir “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes” e “respeitar integralmente a legislação e a regulamentação bancária em todos os países em que atua”, mas evitou explicar o motivo para o encerramento da conta.

– Em respeito ao sigilo bancário, nem o Banco do Brasil nem o BB Americas comentam movimentações financeiras específicas de seus clientes – resumiu a instituição.

Em junho, Bolsonaro divulgou uma tela do extrato de sua conta corrente no Banco do Brasil que mostrava um bloqueio judicial de R$ 317.047,52. Na ocasião, o ex-presidente teve o saldo bloqueado devido a multas aplicadas contra ele pelo Governo de São Paulo pela falta do uso de máscaras de proteção contra Covid-19.

Após o bloqueio, aliados de Bolsonaro iniciaram campanha de arrecadação, via Pix, para ajudá-lo a pagar as multas. Semanas após o início da mobilização, o ex-chefe do Executivo informou que já tinha conseguido doações suficientes para fazer a quitação dos valores.

O filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, também informou que a sua conta também foi encerrada sem aviso prévio.

“A minha também! Sem aviso, explicações e questionamentos solenemente ignorados! Vai ver é coincidência cotidiana!”, disse Carlos.

Informações Vista Pátria

Em 2021, a quantidade de pessoas que estavam privadas de liberdade chegava a 820.689. Número em 2022 subiu para 832.295.

Homem preso em cadeia do Tocantins — Foto: MPE/Divulgação 

Em 2022, a população carcerária do Brasil ultrapassou 830 mil pessoas, de acordo com dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20). Segundo o levantamento, são 832.295 pessoas no sistema prisional. 

Do total de presos, 621.608 foram condenados, enquanto 210.687 estão presos provisoriamente, aguardando julgamento. Ou seja: a cada quatro pessoas presas, uma não foi julgada e teve pena definida pela Justiça brasileira. 

Na comparação, é como se a população carcerária do país fosse maior do que a quantidade de moradores de 5.186 cidades do Brasil, de acordo com dados do Censo 2022, divulgado em junho. Ao todo, o país possui 5.570 localidades, com 5.568 municípios e dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal). 

A população carcerária também é maior do que a de três estados do Brasil:

• Roraima: com 636.303 pessoas
• Amapá: com 733.508 pessoas
• Acre: com 830.026

Em 2021, a quantidade de pessoas que estavam privadas de liberdade chegava a 820.689. Em 2022, o número subiu para 832.295 — aumento de 1,4%. 

• Desse total, 826.740 pessoas estão presas em cadeias em estaduais e federais, incluindo 91.362 presos com monitoramento eletrônico
• 5.555 estão sob custódia das polícias, em delegacias

Ainda de acordo com o Anuário, existe um déficit de mais de 236 mil vagas no sistema prisional. 

• No total, são 832.295 pessoas encarceradas
• Mas o total de vagas no sistema prisional é de 596.162
• 43,1% da população carcerária é formada por jovens de até 29 anos
• 68,2% da população carcerária são negros

Queda de presos provisórios e em celas estaduais

O número de pessoas presas provisoriamente caiu em comparação com 2021. Naquele ano, o número era 233.827. Contudo, a quantidade de presos provisórios ainda representa 25,3% do total. Em 2021, o número era de 28,5%. 

Apesar de ter tido uma queda entre 2021 e 2022, Sergipe continua com a maior quantidade de presos provisórios, representando 57,3% da população carcerária do estado. Em 2021, eram 5.474 presos aguardando julgamento, ou seja, 79,9%. 

Um outro índice que também teve queda neste ano, foi a quantidade de presos em celas estaduais, no entanto, isso representou um aumento de indivíduos no monitoramento eletrônico. 

• Em 2021, eram 741.511 presos em celas estaduais
• O número passou para 734.879 em 2022

Sobre o monitoramento eletrônico, em 2019 eram 16.821 (2,2% do total da população prisional) presos, em 2020 passou para 51.897 (11% do total dos presos) e, em 2022, o número chegou em 91.362.

Informações G1

O filho do casal suspeito de atacar a família do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Giovanni Mantovani, disse em depoimento à Polícia Federal que procurou uma unidade policial dentro do aeroporto de Roma, na Itália, para registrar as ofensas que teriam sido proferidas pelo filho de Moraes contra mãe dele, Andreia Munarão.

A defesa do casal suspeito de hostilizar Moraes disse que Giovani Mantovani, filho de Roberto Mantovani e Andreia Munarão, procurou uma unidade policial dentro do aeroporto de Roma. O objetivo, segundo o advogado Ralph Tórtima, era registrar uma queixa contra contra o filho do ministro por supostas ofensas que ele teria proferido contra Andreia.

Giovani relatou à PF, segundo a defesa, que ficou por 20 minutos em uma unidade policial do aeroporto de Roma. “Ele foi procurar ajuda policial, inconformado com as ofensas”, disse Tórtima.

O advogado disse ainda que Giovanni teve uma crise de choro no posto policial. Contudo o filho do empresário teria sido orientado a registrar a ocorrência em uma unidade policial fora do aeroporto. Em razão do risco de perder o voo, ele não buscou a unidade na parte externa.

A defesa dos suspeitos disse que avalia solicitar as imagens do posto policial onde o fllho de Mantovani teria ido para registrar as supostas ofensas contra a mãe dele.

O UOL apurou ainda que uma das pessoas que acompanhavam a família de Mantovani teria acusado Moraes de “fraudar as urnas e a eleição do ano passado”. A defesa nega. “Estão querendo transformar o caso em algo atentatório contra o Estado democrático de Direito. Me surpreende muito que esse tipo de comentário venha a surgir agora depois dos mandados de busca e apreensão”, disse Tórtima.

Genro de Mantovani, Alex Zanatta Bignotto caminhava no aeroporto um pouco a frente com a mulher e as duas crianças do colo, segundo a defesa. Eles teriam parado em uma primeira sala vip, mas não conseguiram entrar, uma vez que não haviam feito reserva. Os familiares de Mantovani seguiram, então, até uma segunda sala vip.Continua após a publicidade

Nesse momento, Mantovani, Andreia e Giovanni teriam ficado para trás. Quando Mantovani e a esposa passaram pela sala vip número um, o empresário teria avistado o ministro do STF na recepção, próxima da sala vip, e comentado com o filho e a mulher. Até então, segundo a defesa, não teria havido contato entre eles.

A defesa afirma que, atrás do ministro, outras pessoas já o estariam ofendendo. Segundo o advogado, ocorreu uma rápida confusão. Uma mulher que estaria junto ao filho de Moraes teria começado a trocar ofensas e feito um “gesto obsceno” em direção a Andreia. Nessa hora, teria começado a discussão com Mantovani.

Andreia teria questionado o ministro por ele ter conseguido entrar na sala vip, e Bignotto, a esposa e as crianças, não. Na sequência, o rapaz, apontado como filho do ministro, teria “mandado beijos como uma forma provocativa a Andreia”, ainda segundo a defesa.

Nesse momento, Giovanni, chamou Bignotto — que teria se deparado com um filho de Moraes ofendendo Andreia. Zanatta e Giovanni teriam, segundo a defesa, tentado apaziguar a confusão.

Mantovani afirmou à PF que não empurrou o rapaz — apenas o afastou para defender a esposa, segundo a defesa do casal. O advogado Tórtima afirmou que Andreia foi vítima de ofensas por parte de um jovem, mas não reconheceu o rapaz como filho de Moraes.Continua após a publicidade

O depoimento do empresário teve cerca de duas horas de duração. Conforme o advogado, Mantovani disse à PF que “jamais proferiu qualquer ofensa direcionada ao ministro” e que o contato inicial com Moraes foi “visual” e que, “em um segundo momento”, teria ocorrido o “contato pessoal”, quando o magistrado sai de uma sala vip para tirar o filho da área externa onde ocorria o desentendimento.

O casal nega motivação política. Os depoimentos ocorreram na terça-feira (18), sede da PF em Piracicaba, no interior de SP. No domingo, o genro de Mantovani, Bignotto, foi ouvido.

Moraes afirmou à PF ter sido hostilizado por três brasileiros no aeroporto de Roma. O episódio teria ocorrido às 18h45 da sexta-feira (horário local, 13h45 em Brasília). 

O ministro foi chamado de “bandido, comunista e comprado”, conforme a investigação. As palavras teriam vindo de Andréia. 

O filho de Moraes chegou a ser agredido fisicamente, segundo a PF. As agressões teriam partido de Mantovani.

Informações UOL

O advogado Ralph Tórtima Filho, que faz parte da defesa de Roberto Mantovani Filho, Andréa Mantovani e Alex Zanatta, suspeitos de agredir o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no aeroporto internacional de Roma, na Itália, comentou no UOL News que a gravação das supostas agressões tem 10 segundos.

É um vídeo bastante curto, de não mais que 10 segundos.”

Ele [o vídeo] apenas evidencia o momento final dessa circunstância toda, quando há a presença do ministro Alexandre. É o primeiro momento em que ele está presente e próximo a essas pessoas. Ele vem em direção a seu filho no sentido de retirar seu filho do local, fora da sala VIP. Nesse momento, o ministro Alexandre, por estar fazendo algumas imagens e fotografias, fez com que Alex tirasse seu celular e passasse a filmar.”

Continua após a publicidade

Ele também alega que a participação de Moraes no vídeo é “extremamente rápida”.

A presença do ministro Alexandre de Moraes no episódio todo é de segundos, é extremamente rápida. No primeiro momento, eles apenas o visualizam à distância, não há contato entre eles, inclusive o ministro estaria de costas.”

Advogado: Suspeito não tem clareza se empurrou ou deu tapa em filho de Moraes

Tórtima descreveu a versão de seus clientes, ainda sem a certeza se houve um empurrão ou um tapa contra o filho de Moraes.

O que ocorre? Andréa se aproximou da entrada da sala VIP, nesse momento o ministro não se encontrava mais, e ela manifestou a sua inconformação com o fato de não haver vagas para eles, que estavam com duas crianças de colo e uma pessoa idosa.”Continua após a publicidade

Nesse momento, surge uma discussão entre ela e duas pessoas, que souberam que ele seria filho do ministro Alexandre de Moraes. Roberto se aproxima, solicita que ele pare de ofendê-la, se apresenta como marido e pede respeito, mas ele continua fazendo ofensas muito pesadas a ela.”

Ele descreve que o afastou com o braço, e diz que não tem clareza se foi um empurrão ou um tapa, mas sabe que usou um dos braços para que o jovem parasse com essas ofensas. Ele continuou: ‘O senhor está querendo brigar? O senhor está querendo briga?’. E é respondido: ‘Não, quero que você pare de ofender e respeite a minha mulher’.”

Há equívoco na representação de Moraes; nada justifica STF no caso, diz advogado de suspeitos

O advogado diz que, por se tratar de um crime comum, o caso não deveria ir ao STF.

Nada justifica a competência do STF. Estamos tratando de um crime comum, que deveria ser apurado na instância competente.”Continua após a publicidade

Outro fato que chama atenção é que toda investigação começa com oitiva da vítima. Se o filho do ministro foi vítima de eventual ato, existe a necessidade de sua oitiva. Neste caso, já começou pelos supostos autores.”

Informações UOL

A cidade de Macapá lidera entre as capitais brasileiras com maior taxa de mortes violentas intencionais, de acordo com o 17.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A capital do Amapá tem 70 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na lista geral de municípios, a cidade ocupa a 8ª posição. O primeiro lugar é de Jequié (BA), com 88,8 homicídios a cada 100 mil pessoas.

Macapá tem 442.933 habitantes, dispostos em uma área de 6,5 mil km², de acordo com o Censo do IBGE divulgado no mês passado.

Continua após a publicidade

Capital do Amapá registrou 310 mortes violentas intencionais em números absolutos — o que corresponde a 70 homicídios por 100 mil habitantes.

Índice é alto, mas caiu no último ano. No levantamento anterior, o município tinha 77,6 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes — uma queda de 9,9%.

As mortes violentas intencionais correspondem à soma das vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídio), latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora.

Veja a lista completa das capitais

1. Macapá – 70 homicídios por 100 mil habitantes
2. Salvador — 66 homicídios por 100 mil habitantes
3. Manaus — 53,4 homicídios por 100 mil habitantes
4. Porto Velho — 42,1 homicídios por 100 mil habitantes
5. Teresina — 41,3 homicídios por 100 mil habitantes
6. Maceió — 40,5 homicídios por 100 mil habitantes
7. Aracaju – 38,2 homicídios por 100 mil habitantes
8. Recife — 36,3 homicídios por 100 mil habitantes
9. Fortaleza –– 35,9 homicídios por 100 mil habitantes
10. Natal — 34,7 homicídios por 100 mil habitantes
11. Palmas — 33 homicídios por 100 mil habitantes
12. Porto Alegre — 30 homicídios por 100 mil habitantes
13. Vitória — 26,9 homicídios por 100 mil habitantes
14. Boa Vista — 26,6 homicídios por 100 mil habitantes
15. Rio Branco — 26,3 homicídios por 100 mil habitantes
16. Belém — 25,9 homicídios por 100 mil habitantes
17. São Luís — 23,2 homicídios por 100 mil habitantes
18. Curitiba — 22,4 homicídios por 100 mil habitantes
19. João Pessoa — 22,2 homicídios por 100 mil habitantes
20. Rio de Janeiro — 21,2 homicídios por 100 mil habitantes
21. Campo Grande — 17,0 homicídios por 100 mil habitantes
22. Goiânia — 16,7 homicídios por 100 mil habitantes
23. Belo Horizonte — 14,5 homicídios por 100 mil habitantes
24. Cuiabá — 14,1 homicídios por 100 mil habitantes
25. Distrito Federal — 11,3 homicídios por 100 mil habitantes
26. Florianópolis — 9,9 homicídios por 100 mil habitantes
27. São Paulo — 7,3 homicídios por 100 mil habitantes

Informações UOL

O filme será lançado em 2024, mas já tem gerado muita polêmica

Um editorial do jornal New York Post não poupou críticas ao live action de Branca de Neve. O longa, que estreia em 2024 nos cinemas, teve a história totalmente modificada em nome da agenda progressista. O site usa os termos wokee wokeness, que atualmente estão sendo usados como equivalentes à expressão brasileira “lacração”. Tais termos também se tornaram sinônimo de políticas de esquerda que defendem temas como feminismo, pronomes neutros e aborto.

A maior mudança na história do longa-metragem é a ausência dos sete anões. Os ajudantes da princesa foram substituídos por homens brancos e negros, de várias estaturas.

O texto critica o ator Peter Dinklage, astro de Game of Thrones, que foi o responsável pela Disney repensar em contratar anões para o filme. Com nanismo, Dinklage disse que a história é “retrógrada” por mostrar que os anões vivem em uma caverna na floresta.

O New York Post rebateu:

– Dinklage acha seriamente que as pessoas já confundiram os anões dos desenhos animados no filme com, você sabe, seres humanos reais? Os anões da Branca de Neve nem vivem em uma caverna! Eles têm uma casa confortável e bem equipada. Sem falar no fato de que eles são o centro moral do filme.

O artigo ainda comentou que a história trata de feitiços mágicos, destino e amor verdadeiro, e que não precisa ser reescrita de acordo com o código moral do Twitter.

Por fim, o jornal citou que as escolhas da Disney em obedecer ao politicamente correto têm levado a empresa a sofrer uma série de prejuízos. Assim como outras empresas, como a Bud Light, marca de cerveja que perdeu milhões de dólares por contratar uma mulher trans para ser garota-propaganda.

Informações Pleno News

A Comissão de Igualdade Racial da OAB Subseção Feira de Santana vai realizar o evento intitulado “II JULHO DAS PRETAS”, no próximo dia 24, segunda-feira, a partir das 18h, na sede da instituição.

O evento versará sobre “diálogos sobre direito ao corpo, saúde e resistências das mulheres negras”, que vai contar com a participação da advogada Andreza Santana, a enfermeira Lanna Katherine, e a assessora especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ubiraci Matildes de Jesus.

O evento é gratuito, com emissão de certificado. Interessados devem se inscrever através do link https://encurtador.com.br/anzV8, e mais informações podem ser obtidas no Instagram da Comissão: @igualdaderacial.oabfsa.