A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), abriu neste sábado (2), o Processo Seletivo Simplificado por Dispensa de Licitação para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, o Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de pessoal, por tempo determinado, para função temporária de Professor, de acordo com o Quadro de Vagas do edital.

O Processo Seletivo será realizado em etapas, como Provas Objetivas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatória.

Os candidatos aprovados serão convocados conforme necessidade do município de Feira de Santana, e estarão subordinados ao regime estatutário, e estarão submetidos aos normativos internos vigentes na data da contratação, nos termos do artigo, com carga horário de trabalho de 20 horas semanais, salvo previsão específica.

O prazo de validade do Processo Seletivo para efeito de contratação será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo, a critério do município de Feira de Santana, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa.

Ainda segundo o edital, o Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 80 vagas temporárias, mais cadastro reserva com salário de R$ 2.283,29.

Para mais informações, acesse o Diário Oficial Eletrônico.

*Acorda Cidade

A Companhia Independente de Policiamento Tático da Polícia Militar da Bahia, Rondesp Leste, promoveu na manhã deste sábado (2), uma ação social com a distribuição de 100 cestas básicas em comunidades carentes do município de Feira de Santana.

A campanha foi realizada em parceria com a delicatessen feirense, Casa Fornari, além do apoio de outras empresas que abraçaram a ação social, em ajudar os mais necessitados, com o objetivo de combater a fome.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o comandante da Rondesp Leste, major PM Cardoso informou que a ideia surgiu através de um grupo de empresários, que buscou o apoio da Polícia Militar, em realizar a ação.

“Um grupo de empresários procurou a Polícia Militar da Bahia, através da Rondesp Leste, a fim de realizar uma ação social em conjunto, com o objetivo de distribuir cestas básicas aos bairros com condições de maior vulnerabilidade social. Os bairros atendidos, são Jussara, Três Riachos, Aviário e Viveiros, buscando o exercício de solidariedade, de filosofia de polícia comunitária, nos aproximando da comunidade e tendo este cuidado com o próximo”, destacou.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

Tutelas de urgência, de Evidência e Multa Diária. Esses são os assuntos a serem abordados em um evento que será realizado pelo Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB Subseção Feira de Santana em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA).

O evento acontecerá no próximo dia 5 de setembro, às 18:30, no auditório da instituição, situada na rua Cel. Álvaro Simoes, n° 74, Centro. Os participantes que se inscreverem no curso terão a oportunidade de aprender e se atualizar sobre o tema.

A ESA também promoverá o curso “Aspectos Práticos das Tutelas de urgência, de Evidência e Multa Diária”, ministrado por três renomados especialistas na área: André Bonelli, Helidissiony R. de Souza e Thiago Ribeiro.

O objetivo do curso é apresentar aos advogados e às advogadas os aspectos práticos da concessão e da execução das tutelas de urgência, de evidência e da multa diária, com foco na jurisprudência atual.

As aulas serão gratuitas e ministradas de forma presencial, no Auditório da OAB Feira. As inscrições podem ser feitas através do link bit.ly/esaba825. Os inscritos terão direito a um certificado de 3 horas.

A Escola Municipal Maria Andiara da Silva Santos, localizada no povoado de Barra, em Jaguara, recebeu uma visita do Ministério Público nesta sexta-feira (1º). Foi comprovado que a unidade escolar funciona normalmente e atende a 27 alunos da região. 

A secretária de Educação, Anaci Paim, reforça que as aulas estão seguindo o calendário letivo para o ano de 2023. 

“Algumas denúncias infundadas são realizadas sem compromisso com a realidade e acabam sendo desmentidas. O MP identificou exatamente que a escola está em pleno funcionamento e atendendo a demanda dos estudantes”, pontuou.

O fornecimento de energia elétrica na avenida Maria Quitéria será interrompido no período das 6h às 17h deste domingo (3), devido a um serviço de interligação de rede que será realizado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O tráfego do local será mantido, contudo, agentes de trânsito estarão presentes para orientar os condutores e comunicar quaisquer mudanças que surgirem. Os trabalhos ocorrerão no início da avenida até o túnel da avenida Getúlio Vargas e poderão ser concluídos antes do horário previsto. 

Caso seja necessário realizar eventuais reparos nas instalações elétricas, ou outros equipamentos que estejam relacionados a eletricidade, a pessoa deve manter a chave geral desligada e os aparelhos desconectados. Essa medida deve ser feita mesmo durante a interrupção do fornecimento para evitar possíveis danos.

Cuidadores que atuam na Educação Especial participaram de um encontro formativo no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, nesta sexta-feira (1º). O objetivo é orientá-los sobre o trabalho desenvolvido nas escolas do município com os estudantes que têm deficiência. 

“O cuidador é responsável pelo auxílio na locomoção, alimentação, higiene, segurança e bem-estar do estudante no ambiente escolar. A intenção é capacitá-los  sobre a rotina com estes alunos. É muito importante que entendam os cuidados que precisam ter e o que devem fazer para que eles se sintam integrados”, afirma a diretora do Centro Integrado, Isabella Carvalho. 

Para Laís Silva do Vale, que é cuidadora na Escola Municipal Fabíola Vital, “este é o momento de aprender como compreender as dificuldades e individualidades e enxergar as potencialidades de cada um deles”.  

A formadora Adriana Freitas destaca que é essencial a sensibilidade dos cuidadores na rotina com esses estudantes.

“É preciso compreender a importância desse indivíduo, o direito deles estarem nesse espaço e, sobretudo, ter um olhar sensível, de empatia e respeito”, pontua.

Segundo o presidente do Senado, é preciso levar à mesa de discussão a percepção das relações internacionais do Congresso Nacional

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 6ª feira (1º.set.2023) que há grande apreensão dos norte-americanos com o comportamento do Brasil na relação com o país e o mundo ocidental.

Segundo Pacheco, há reconhecimento do papel de liderança do Brasil na região da América Latina e também em temas globais, como o meio ambiente.

Mas os passos recentes do governo ligaram o alerta das instituições norte-americanas. O presidente do Senado participou de debate sobre o Brasil no Wilson Center, em Washington (EUA), um think tank dedicado a estudar relações internacionais. A conversa foi realizada na 4ª feira (31.ago.2023).

“Há grande apreensão dos Estados Unidos com o comportamento do Brasil e como o Brasil deve liderar essa relação com os Estados Unidos. É importante que a liderança seja do Executivo, mas sem a intransigência de ter só o pensamento e a perspectiva do Poder Executivo“, disse durante participação no Lide Brazil Development Forum, que é realizado na capital norte-americana.

Pacheco disse que há, hoje, duas premissas para o Brasil se desenvolver e ampliar a sua influência global. Eis o que ele elencou:

• Estabilidade política;
• Equilíbrio econômico.

No 1º ponto, disse que a situação hoje é melhor que no passado recente. Foi uma menção velada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele disse que ainda precisa melhorar.

“Não é só o Executivo com hegemonia de pensamento. É preciso ter o Congresso Nacional à mesa com pensamento inclusive diferente do Executivo. E o Poder Judiciário tem a obrigação de ter equilíbrio e aceitar as normas que os Poderes decidirem“, disse.

Já no quesito econômico, Pacheco disse que é necessário conciliar o desenvolvimento econômico com a pauta ambiental. Segundo ele, os sentimentos que devem prevalecer são o equilíbrio entre as duas questões e a modernização das instituições.

“É como na Copa do Mundo [de 2014]. A regra tática mudou completamente. O Brasil vai com o esquema tático de 1970 e perde de 7 a 1 [para a Alemanha]. Não podemos nos desatualizar com relação ao que está acontecendo no mundo em relação à pauta ambiental“, disse.

Sobre o equilíbrio, ele disse que deve haver a possibilidade de explorar petróleo, mineração, e outras atividades que costumam despertar a atenção dos ambientalistas.

“É possível a conciliação da exploração das riquezas nacionais com preservação do meio ambiente? A resposta é sim. Não podemos ter intransigência. Não podemos permitir nem o radicalismo do desenvolvimento econômico voraz e irresponsável nem a intransigência da pauta ambientalista. Esse equilíbrio é muito importante“, afirmou.

Lide

O Grupo Lide (Líderes Empresariais) realiza nesta 6ª feira (1º.set.2023) e sábado (2.set) a Lide Brazil Development Forum, no Hotel Willard, em Washington (Estados Unidos). Discute o potencial de investimentos multilaterais no país.

Participam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; além de 8 governadores e diversos senadores e deputados federais.

Este é o 3º evento no exterior do Lide em 2023. O 1º foi realizado em Lisboa, em fevereiro. O 2º em Londres, em abril. O 3º, em Nova York, em maio. Este será o Willard Hotel, um dos mais tradicionais da capital norte-americana.

O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo seu filho João Doria Neto. O chairman é Luiz Fernando Furlan. Ele foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no 1º e no 2º governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT).

Eis a programação de 6ª feira –no horário de Brasília:

Sessão de abertura, às 9h30:

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ do Senado;
• João Doria, ex-governador de São Paulo;
• Luiz Fernando Furlan, chairman do Lide;
• Fernanda Baggio, presidente do Lide Washington;
• Roberto Gianetti da Fonseca, economista e ex-secretário-executivo da Camex;
• João Doria Neto, presidente do Lide.

Fatores que promovem o desenvolvimento sustentável, às 10h30:

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
• Alessandro Vieira (PSDB-SE), senador;
• Carlos Sampaio (PSDB-SP), deputado federal.

Como obter melhor acesso aos fundos multilaterais, às 11h30:

• Ilan Goldfajn, presidente do BID;
• Dorinha Seabra (União Brasil-TO), senadora;
• Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), deputado federal;
• Alfonso Garcia Mora, vice-presidente para América Latina do IFC (International Finance Corporation) do Banco Mundial;
• Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil;
• Paulo Henrique Costa, CEO do BRB.

Perspectivas econômicas para o Brasil, às 13h30

• Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos Estados e municípios brasileiros, às 15h30:

• Luis Alberto Moreno, ex-presidente do BID;
• Manoel Reyes Retana, diretor para o Brasil do IFC;
• Diogo Oliveira, diretor-presidente da CNSeg.

Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos Estados e municípios brasileiros, às 16h30:

• Gladson Camelli, governador do Acre;
• Wilson Lima, governador do Amazonas;
• Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
• Ronaldo Caiado, governador de Goiás;
• Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul;
• Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
• Marcos Rocha, governador de Rondônia;
• Fábio Mitidieri, governador de Sergipe;
• Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais;
• Ricardo Ferraço, vice-governador do Espírito Santo;
• Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP);
• Eduardo Paes, prefeito do Rio (RJ);
• Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE);
• Rafael Greca, prefeito de Curitiba (PR);
• Adriano Silva, prefeito de Joinville (SC);
• Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí (SP);
• Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP).

Conclusões, às 20h

• João Doria, co-chairman do Lide;
• João Doria Neto, presidente do Lide;
• Luiz Fernando Furlan, chairman do Lide;
• Carlos José Marques, presidente do Lide Conteúdo;
• Roberto Gianetti da Fonseca, economista.

Eis a programação de sábado –no horário de Brasília:

Apresentação do BID, às 9h:

• Ilan Goldfajn, presidente do BID;
• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado;
• João Doria, co-chairman do Lide;
• João Doria Neto, presidente do Lide;
• Luiz Fernando Furlan, chairman do Lide.

Informações Poder 360

Sistema é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e estará disponível a partir do dia 15 de setembro. De acordo com a pasta, medida vai gerar receita de aproximadamente R$ 26 milhões por ano.

Familiares de detentos do RJ vão poder comprar alimentos e itens de higiene para presos em site exclusivo — Foto: Divulgação/Seap 

Visitantes de detentos do sistema penitenciário do Estado do Rio poderão, a partir do dia 15 de setembro, comprar alimentos, roupas, itens de higiene e limpeza em um sistema on-line exclusivo para esse fim. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). 

A pasta explica que a plataforma funcionará em sistema de e-commerce, ou seja, comércio eletrônico, como funcionam grandes marcas que vendem produtos pela internet. A diferença é que os itens comercializados serão apenas aqueles permitidos por lei aos presos. 

“A medida vai possibilitar que os detentos tenham a liberdade de combinar com a família o que querem adquirir. Muitas vezes você vê mães idosas trazendo sacos de compras. Ou seja, o site vai trazer mais dignidade para o privado de liberdade e para a família. As cantinas físicas que disponibilizam esses itens tem um sobrepreço, o que não vai acontecer no site”, afirma a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.

De acordo com a Seap, o site terá um sistema auditável, que poderá ser fiscalizado 24 horas por dia. A iniciativa vai gerar uma nova receita para o estado no valor aproximado de R$ 26 milhões por ano, correspondente a um percentual do total faturado. 

“Cerca de 7% da receita bruta das vendas irá para a própria secretaria e será direcionado ao Fundo Especial Penitenciário (Fuesp) para ser revertido em prol do sistema penal”, completa a responsável pela pasta. 

Ao g1, Maria Rosa contou que o sistema já havia sido pensado em outra gestão, mas começou a ser reformulado de formulado em abril de 2022. Já o processo licitatório foi iniciado em julho do mesmo ano. 

A Seap explica que as compras poderão ser feitas apenas por visitantes devidamente cadastrados no sistema que tenham expresso vínculo com detentos. A pasta detalha que a logística de entrega terá o mesmo fluxo atualmente adotado no recebimento de remessas via Correios. 

Os envios, ainda segundo a secretaria, vão passar por fiscalização “rigorosa e detalhada” de revista, com suporte de scanner e supervisão dos servidores lotados nas unidades prisionais. 

Inicialmente será lançado um projeto-piloto de cestas de custódia, que funcionará a partir de setembro, durante um mês, em quatro unidades prisionais. A ideia é que a iniciativa seja testada e aprimorada nesse período. 

Em setembro, apenas visitantes de detidos nos seguintes locais poderão comprar no sistema:

• Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues – Rua Olegário Nascimento, S/N°, Jardim Catarina, São Gonçalo – RJ
• Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli – Rua Olegário Nascimento, S/N°, Jardim Catarina, São Gonçalo – RJ
• Complexo de Gericinó (duas unidades a serem definidas) – Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, Gericinó, Rio de Janeiro

A partir de outubro, após a conclusão do projeto-piloto, a previsão é que a medida seja ampliada para outras unidades prisionais. 

“As cantinas físicas e cestas de custódia disponibilizam itens que os detentos não foram impedidos de consumir com as penas deles. São itens que não estão inclusos no que o Estado obrigatoriamente vai garantir com recursos públicos, como vestuário básico, alimentação básica e afins”, comenta o subsecretário de Gestão Administrativa, Alexander de Carvalho Maia. 

Ele explica que, somente no Complexo de Gericinó, há 26 mil detentos, mais de 3 mil funcionários, além das visitas dos presos que circulam no local. Por isso, segundo o subsecretário, há uma expressiva demanda. 

Entre os produtos alimentícios disponibilizados estão biscoitos doces, biscoitos salgados, bolo industrializado, cereal, chocolates, doce de amendoim, refrigerante, queijo processado, sal, além de itens de vestuário, higiene e limpeza. Os compradores poderão pagar através de cartão de débito, boleto bancário e Pix. 

Três formas de pagamento estarão disponíveis no sistema — Foto: Divulgação/Seap 

De acordo com a Seap, a princípio não haverá cota de compra por detento, apenas um valor mínimo de R$ 100 que precisará ser comprado para que as cestas sejam entregues. Apesar de não ter cota, o subsecretário ressalta que existem algumas restrições. 

“Temos resoluções que limitam determinados produtos por unidade prisional. O privado de liberdade não pode portar o que não vai conseguir guardar, o que vai afetar o limite do espaço dele e acabar entrando no espaço do outro. Um detento pode ter até duas calças, por exemplo. Se ele tiver duas e comprar mais duas, vai precisar doar ou se desfazer das que já tinha para receber as outras”, explica o subsecretário. 

Ainda conforme Alexander, os valores dos produtos também serão controlados. “Trimestralmente, equipes farão levantamentos e estabelecerão preços que os fornecedores não podem ultrapassar. O site terá um painel de gestão para que a Seap possa acompanhar o que está sendo vendido, em qual unidade e o valor pelo qual o produto foi comercializado”, garante. 

Os fornecedores terão até 5 dias úteis para entregar as compras nas unidades prisionais. Não será cobrada taxa de entrega aos compradores. As remessas devem ser levadas para as cadeias às segundas, quartas e sextas. 

Informações G1

Causa da morte não foi informada.

O cantor Jimmy Buffett na cidade de Nova York, em 2016 — Foto: Brendan McDermid / Arquivo / Reuters 

O cantor e compositor americano Jimmy Buffett, de 76 anos, morreu nesta sexta-feira (1º), informam seu perfil na plataforma X (antigo Twitter) e também as agências internacionais de notícias. 

Jimmy Buffett popularizou o soft rock com a canção “Margaritaville”. Ele também era empresário, dono de uma rede de restaurantes e resorts. 

“Jimmy faleceu pacificamente na noite de 1º de setembro, cercado por sua família, amigos, música e cachorros”, informa um comunicado no site oficial de Buffett e em suas páginas de mídia social.

A declaração não informou onde Buffett morreu tampouco a causa da morte. 

“Margaritaville”, lançado em 14 de fevereiro de 1977, rapidamente ganhou vida própria. A música é um retrato de um homem que, de uma varanda, lamenta um amor perdido e observa turistas tomando sol. 

A música – do álbum “Changes in Latitudes, Changes in Attitudes” – passou 22 semanas na parada Billboard Hot 100 e alcançou a 8ª posição e também foi incluída no Grammy Hall of Fame, em 2016, por seu significado cultural e histórico. Tornou-se até padrão de karaokê. 

Em 2016, Buffett ocupou o 13º lugar na lista da Forbes das celebridades mais ricas da América, com um patrimônio líquido de US$ 550 milhões. 

Jimmy Buffett durante o New Orleans Jazz Festival, em Nova Orleans, em maio de 2022 — Foto: Amy Harris / Invision / AP 

No Brasil a canção mais conhecida de Buffett é “Survive”, que fez parte da trilha sonora da novela “Coração alado”, da Rede Globo, de 1980. 

Outra canção de destaque é “La Vie Dansante”, gravada em 1984, que possui uma versão em português, gravada em 1996, pela dupla sertaneja Chrystian & Ralf, chamada “No mesmo olhar”.

Informações G1

Foto: Tom Costa/MJSP.

   

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal uma petição solicitando apurações sobre o “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro, diz a Crusoé. 

Valadares é membro da CPMI que investiga os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. Nesta semana, o ministro Flávio Dino (foto) encaminhou um ofício à comissão para tentar explicar os motivos pelos quais as imagens do circuito de câmeras da pasta foram apagadas.  

De acordo com o documento recebido pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), o contrato com a empresa responsável pelo sistema prevê que as gravações sejam deletadas após um período de 30 dias. 

Créditos: O Antagonista. 

---